Discursos e Notas Taquigráficas

Discursos Proferidos em Plenário

Critérios da pesquisa

Data Inicial: 01/01/2022
Data Final: 31/12/2022
Orador: Dra. Soraya Manato

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1 a 50 de 145 documentos encontrados.

Data	Sessão	Fase	Orador	Hora	Publicação
04/08/2022	122.2022	ORDEM DO DIA	Dra. Soraya Manato, PTB-ES	15h40	DCD05/08/2022 PAG. 165
Congratulação ao Deputado Sanderson pela apresentação do Projeto de Lei nº 1.402, de 2022, sobre a inscrição do nome do Imperial Marinheiro Marcílio Dias no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Agradecimentos a assessores da oradora pelo apoio para elaboração do parecer à matéria. Natureza meritória da aprovação da proposta. Homenagem à Marinha do Brasil.
04/08/2022	122.2022	ORDEM DO DIA	Dra. Soraya Manato, PTB-ES	15h36	DCD05/08/2022 PAG. 163
Emissão de parecer ao Projeto de Lei nº 1.402, de 2022, sobre a inscrição do nome do Imperial Marinheiro Marcílio Dias no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
04/08/2022	122.2022	ORDEM DO DIA	Dra. Soraya Manato, PTB-ES	15h04	DCD05/08/2022 PAG. 151
Orientação de bancada na votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 485, de 2021, sobre aprovação do texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel sobre Proteção de Informação Classificada e Materiais, assinado em Tel Aviv, em 24 de novembro de 2010; e do texto de sua Emenda, firmada em Tel Aviv e Brasília em 6 de junho de 2018, ressalvados os destaques.
04/08/2022	122.2022	ORDEM DO DIA	Dra. Soraya Manato, PTB-ES	14h44	DCD05/08/2022 PAG. 144
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 8, apresentada ao Projeto de Lei nº 4.513, de 2020, sobre a instituição da Política Nacional de Educação Digital e alteração das Leis nºs 9.394, de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional); 9.448, de 1997; 10.260, de 2001; e 10.753, de 2003.
04/08/2022	122.2022	ORDEM DO DIA	Dra. Soraya Manato, PTB-ES	12h32	DCD05/08/2022 PAG. 99
Orientação de bancada na votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 2.796, de 2021, sobre a criação do marco legal para a indústria de jogos eletrônicos.
04/08/2022	122.2022	ORDEM DO DIA	Dra. Soraya Manato, PTB-ES	11h32	DCD05/08/2022 PAG. 79
Encaminhamento da votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 1.799, de 2022, sobre a criação do Selo Biocombustível Socioambiental.
01/08/2022	118.2022	ORDEM DO DIA	Dra. Soraya Manato, PTB-ES	19h24	DCD02/08/2022 PAG. 73
Orientação de bancada na votação da Subemenda Substitutiva Global oferecida ao Projeto de Lei nº 610, de 2021, sobre a instituição da Campanha Nacional de Incentivo à doação de Cabelo a Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer.
01/08/2022	118.2022	ORDEM DO DIA	Dra. Soraya Manato, PTB-ES	18h56	DCD02/08/2022 PAG. 65
Discussão do Projeto de Lei nº 610, de 2021, sobre a instituição da Campanha Nacional de Incentivo à doação de Cabelo a Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer. Presença da oradora na Feira de Agronegócios da Cooperativa Agrícola dos Cafeicultores de São Gabriel - COOABRIEL. Visita de equipe do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento aos Municípios de Santa Teresa, Santa Maria de Jetibá e Sooretama, no Estado do Espírito Santo.
01/08/2022	118.2022	ORDEM DO DIA	Dra. Soraya Manato, PTB-ES	18h32	DCD02/08/2022 PAG. 58
Sucesso da viagem do Presidente Jair Bolsonaro ao Estado do Espírito Santo. Relato da visita da oradora a Municípios do interior do Espírito Santo.
14/07/2022	24.2022.N	ORDEM DO DIA	DRA. SORAYA MANATO, PTB-ES	16h00	DCN 21/07/2022 PAG. 35
Regozijo com a anunciada promulgação da Proposta de Emenda à Constituição nº 11, de 2022, sobre a instituição do piso salarial nacional dos profissionais da enfermagem e da parteira.
14/07/2022	116.2022	ORDEM DO DIA	DRA. SORAYA MANATO, PTB-ES	13h12	DCD15/07/2022 PAG. 119
Tentativa de aprovação, na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, de moção de apoio à Juíza de Direito Joana Ribeiro Zimmer pelo posicionamento contrário à realização de aborto por menor vítima de estupro.
14/07/2022	116.2022	ORDEM DO DIA	DRA. SORAYA MANATO, PTB-ES	12h08	DCD15/07/2022 PAG. 91
Orientação de bancada na votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 122, de 2015, proibitiva da imposição e transferência, por lei, de qualquer encargo financeiro decorrente da prestação de serviço público para a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. Contradição entre o discurso do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em defesa dos menos favorecidos, e a sua hospedagem em hotel de luxo no Distrito Federal.
14/07/2022	116.2022	ORDEM DO DIA	DRA. SORAYA MANATO, PTB-ES	12h00	DCD15/07/2022 PAG. 87
Manifestação de boas-vindas à Deputada Antônia Lúcia.
14/07/2022	116.2022	ORDEM DO DIA	DRA. SORAYA MANATO, PTB-ES	11h20	DCD15/07/2022 PAG. 75
Orientação de bancada na votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 122, de 2015, proibitiva da imposição e transferência, por lei, de qualquer encargo financeiro decorrente da prestação de serviço público para a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, ressalvados os destaques.
14/07/2022	116.2022	BREVES COMUNICAÇÕES	DRA. SORAYA MANATO, PTB-ES	9h40	DCD15/07/2022 PAG. 34
Prisão do ex-Secretário da Fazenda do Estado do Espírito Santo, Rogélio Pegoretti, por desfalque nos cofres públicos. Superfaturamento na compra de álcool em gel pelo Departamento de Trânsito - DETRAN do Espírito Santo. Denúncia de corrupção e desmandos no âmbito do Governo Estadual. Crise da saúde pública no Estado.
14/07/2022	116.2022	BREVES COMUNICAÇÕES	DRA. SORAYA MANATO, PTB-ES	9h28	DCD15/07/2022 PAG. 31
Regozijo com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 11, de 2022, sobre a instituição do piso salarial nacional dos profissionais da enfermagem e da parteira.
13/07/2022	114.2022	ORDEM DO DIA	DRA. SORAYA MANATO, PTB-ES	21h40	DCD14/07/2022 PAG. 248
Orientação de bancada na votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 39, de 2021, acerca da instituição, no recurso especial, de requisito de relevância das questões de direito federal infraconstitucional, ressalvados os destaques.
13/07/2022	114.2022	ORDEM DO DIA	DRA. SORAYA MANATO, PTB-ES	21h12	DCD14/07/2022 PAG. 238
Orientação de bancada na votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 11, de 2022, sobre a instituição do piso salarial nacional dos profissionais da enfermagem e da parteira.
13/07/2022	114.2022	ORDEM DO DIA	DRA. SORAYA MANATO, PTB-ES	20h44	DCD14/07/2022 PAG. 227
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque supressivo do § 13, art. 198, da Constituição Federal, alterado pelo art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 11, de 2022, sobre a instituição do piso salarial nacional dos profissionais da enfermagem e da parteira.
13/07/2022	114.2022	ORDEM DO DIA	DRA. SORAYA MANATO, PTB-ES	20h04	DCD14/07/2022 PAG. 214
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque supressivo da expressão durante 5 (cinco) meses, constante no inciso I, art. 5°, do substitutivo apresentado à Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2022.
13/07/2022	114.2022	ORDEM DO DIA	DRA. SORAYA MANATO, PTB-ES	16h40	DCD14/07/2022 PAG. 153
Orientação de bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Requerimento nº 1.172, de 2022, de quebra de interstício para apreciação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2022, a respeito do estabelecimento de diferencial de competitividade para o setor de biocombustíveis.
13/07/2022	114.2022	ORDEM DO DIA	DRA. SORAYA MANATO, PTB-ES	13h08	DCD14/07/2022 PAG. 88
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque supressivo da expressão o estado de emergência decorrente da, contida no art. 120 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, na redação dada pelo art. 3º do substitutivo apresentado à Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2022, e, por decorrência, da expressão estado de emergência reconhecido, constante do § único do mesmo dispositivo; bem como da expressão do estado de emergência decorrente, constante no art. 1º do substitutivo; e da expressão em decorrência do estado de emergência de que trata o caput do art. 120 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, constante no inciso I, § 3º, do art. 5º do substitutivo.
12/07/2022	113.2022	ORDEM DO DIA	DRA. SORAYA MANATO, PTB-ES	20h00	DCD13/07/2022 PAG. 123
Orientação de bancada na votação do substitutivo da Comissão Especial à Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2022, acerca da concessão de regime fiscal diferenciado ao setor de biocombustível, ressalvados os destaques. Prisão do ex-Secretário da Fazenda do Estado do Espírito Santo, Rogélio Pegoretti Caetano, por desvio de recursos públicos.
12/07/2022	113.2022	ORDEM DO DIA	DRA. SORAYA MANATO, PTB-ES	19h16	DCD13/07/2022 PAG. 109
Orientação de bancada na votação do requerimento de retirada de pauta da Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2022, acerca da concessão de regime fiscal diferenciado ao setor de biocombustível.
06/07/2022	108.2022	ORDEM DO DIA	DRA. SORAYA MANATO, PTB-ES	18h08	DCD07/07/2022 PAG. 124
Orientação de bancada na votação da subemenda substitutiva global apresentada ao Projeto de Lei nº 1.153, de 2019, sobre alteração da Lei Pelé, para divisão em seções do Capítulo V - DA PRÁTICA DESPORTIVA PROFISSIONAL e para acréscimo de dispositivo relativo aos atletas de base, ressalvados os destaques.
30/06/2022	100.2022	ORDEM DO DIA	DRA. SORAYA MANATO, PTB-ES	11h12	DCD01/07/2022 PAG. 59
Agradecimento à Casa pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.610, de 2021, sobre a instituição do Dia Nacional de Conscientização sobre a Paternidade Responsável. Participação da oradora na solenidade de assinatura, pelo Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, de atos relativos ao estabelecimento do novo piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos agentes de combate às endemias.
30/06/2022	100.2022	ORDEM DO DIA	DRA. SORAYA MANATO, PTB-ES	10h52	DCD01/07/2022 PAG. 52
Emissão de parecer ao Projeto de Lei nº 2.610, de 2021, sobre a instituição do Dia Nacional de Conscientização sobre a Paternidade Responsável.
15/06/2022	87.2022	BREVES COMUNICAÇÕES	DRA. SORAYA MANATO, PTB-ES	9h36	DCD16/06/2022 PAG. 35
Representação do PTB ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar contra a Deputada Jandira Feghali por postagem de mensagem nas redes sociais com apologia ao ditador soviético Josef Stalin. Esclarecimento sobre o desrespeito da mensagem da Deputada às vítimas de genocidas, entre eles, Josef Stalin. Confiança na reeleição do Presidente Jair Bolsonaro.
13/06/2022	84.2022	BREVES COMUNICAÇÕES	DRA. SORAYA MANATO, PTB-ES	19h36	DCD14/06/2022 PAG. 64
Dados sobre ações e programas do Governo Jair Bolsonaro destinados à proteção das mulheres, das crianças, dos idosos e dos povos indígenas. Instituição, pelo Governo Federal, de políticas públicas para o fortalecimento dos vínculos familiares Envio ao Congresso Nacional, pelo Poder Executivo Federal, do Projeto de Lei nº 2.610, de 2021, sobre a instituição do Dia Nacional de Conscientização sobre a Paternidade Responsável, e do Projeto de Lei nº 2.611, de 2021, sobre a instituição do Dia Nacional do Nascituro e de Conscientização sobre os Riscos do Aborto, para comemoração, anualmente, em 8 de outubro.
13/06/2022	84.2022	BREVES COMUNICAÇÕES	DRA. SORAYA MANATO, PTB-ES	18h40	DCD14/06/2022 PAG. 49
Ausência de casos de corrupção no Governo do Presidente Jair Bolsonaro. Desvio de recursos públicos durante os governos petistas.
13/06/2022	84.2022	BREVES COMUNICAÇÕES	DRA. SORAYA MANATO, PTB-ES	17h00	DCD14/06/2022 PAG. 22
Reconhecimento, pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Luiz Fux, da comprovação de casos de corrupção pela Operação Lava-Jato e pelo escândalo do mensalão. Institucionalização da corrupção pelo PT. Superioridade do Governo Jair Bolsonaro em comparação com os Governos Luiz Inácio Lula da Silva.
07/06/2022	79.2022	ORDEM DO DIA	DRA. SORAYA MANATO, PTB-ES	20h48	DCD08/06/2022 PAG. 159
Participação da oradora, no Palácio do Planalto, na cerimônia de lançamento do programa Brasil pela Vida e pela Família, destinado à proteção da vida desde a concepção e da promoção dos direitos da família e das mulheres.Protesto contra a retirada de ônibus escolar, adquirido com recurso de emenda parlamentar da oradora, da Associação Pestalozzi de Jerônimo Monteiro, Estado do Espírito Santo. Descaso do gestor da municipalidade com as crianças com deficiência. Agressão a adolescente com transtorno do espectro autista e deficiência intelectual durante o recreio em unidade escolar do Município de Venda Nova do Imigrante, Estado do Espírito Santo. Exigência ao Governador e ao Secretário da Educação capixaba de cumprimento de legislação relativa à proteção de crianças com deficiência.
07/06/2022	79.2022	ORDEM DO DIA	DRA. SORAYA MANATO, PTB-ES	19h12	DCD08/06/2022 PAG. 126
Discussão do Projeto de Lei nº 3.677, de 2021, sobre alteração das Leis nºs 9.478, de 1997, e 9.847, de 1999, para concessão de mais transparência à composição de preços dos combustíveis ao consumidor.
31/05/2022	73.2022	ORDEM DO DIA	DRA. SORAYA MANATO, PTB-ES	20h36	DCD01/06/2022 PAG. 163
Transcurso do Dia Mundial de Luta contra o Tabaco. Aumento do público fumante no Brasil, especialmente de cigarro eletrônico. Malefícios causados pelo tabagismo à saúde humana.
31/05/2022	73.2022	BREVES COMUNICAÇÕES	DRA. SORAYA MANATO, PTB-ES	16h32	DCD01/06/2022 PAG. 73
Apresentação pela oradora do Projeto de Decreto Legislativo nº 176, de 2022, para sustação da decisão da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS de reajuste dos planos de saúde em 15,5%.
26/05/2022	71.2022	ORDEM DO DIA	DRA. SORAYA MANATO, PTB-ES	12h48	DCD27/05/2022 PAG. 99
Dificuldades impostas pela Fundação Renova para a indenização dos pescadores atingidos pelo rompimento de barragem de rejeitos no Município de Mariana, no Estado de Minas Gerais.
26/05/2022	71.2022	ORDEM DO DIA	DRA. SORAYA MANATO, PTB-ES	12h24	DCD27/05/2022 PAG. 92
Orientação de bancada na votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei Complementar nº 49, de 2022, sobre a definição de novos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE para os serviços especificados.
26/05/2022	71.2022	ORDEM DO DIA	DRA. SORAYA MANATO, PTB-ES	12h16	DCD27/05/2022 PAG. 90
Orientação de bancada na votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 3.212, de 2021, sobre a doação de Viaturas Blindadas de Combate Obuseiro Autopropulsado, do Comando do Exército, para a República Oriental do Uruguai. Perplexidade ante o ajuizamento, pelo PT, de ação contra o ex-Juiz Federal Sérgio Moro por supostos prejuízos causados à PETROBRAS e ao País.
26/05/2022	71.2022	ORDEM DO DIA	DRA. SORAYA MANATO, PTB-ES	11h28	DCD27/05/2022 PAG. 71
Agradecimento ao Presidente Arthur Lira pela indicação da oradora para Relatora do Projeto de Lei nº 543, de 2022, sobre a denominação, de Viaduto Engenheiro Manoel dos Passos Barros, do viaduto localizado no entroncamento da BR-101 com a BR-262, no Município de Cariacica, Estado do Espírito Santo. Congratulações à Igreja Cristã Maranata diante da homenagem prestada pela Casa ao engenheiro Manoel dos Passos Barros.
26/05/2022	71.2022	ORDEM DO DIA	DRA. SORAYA MANATO, PTB-ES	11h20	DCD27/05/2022 PAG. 68
Emissão de parecer ao Projeto de Lei nº 543, de 2022, sobre a denominação, de Viaduto Engenheiro Manoel dos Passos Barros, do viaduto localizado no entroncamento da BR-101 com a BR-262, no Município de Cariacica, Estado do Espírito Santo.
26/05/2022	71.2022	BREVES COMUNICAÇÕES	DRA. SORAYA MANATO, PTB-ES	10h40	DCD27/05/2022 PAG. 49
Crise financeira enfrentada pelas Santas de Misericórdia e hospitais filantrópicos. Morte de crianças e adolescentes por falta de leitos hospitalares no País. Apelo aos Governadores e Prefeitos Municipais de apoio financeiro às redes hospitalares.
26/05/2022	71.2022	BREVES COMUNICAÇÕES	DRA. SORAYA MANATO, PTB-ES	9h56	DCD27/05/2022 PAG. 38
Endividamento das Santas Casas de Misericórdia e hospitais filantrópicos. Impacto financeiro sobre as instituições de saúde, advindo do Projeto de Lei nº 2.564, de 2020, acerca da instituição do piso salarial nacional dos profissionais da enfermagem e da parteira. Busca de fontes de recursos para a implementação da Proposta de Emenda à Constituição nº 11, de 2022, originária do Senado Federal, sobre a remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. Importância da aprovação do Projeto de Lei nº 1.417, de 2021, acerca do repasse pela União de auxílio financeiro emergencial às Santas Casas de Misericórdia e hospitais filantrópicos, atuantes junto ao Sistema Único de Saúde - SUS. Defesa de direcionamento aos hospitais filantrópicos, pelos Governadores Estaduais, de percentuais dos vultosos recursos destinados às suas campanhas eleitorais. Caos da saúde pública no Estado do Espírito Santo. Protesto contra o fechamento, pelo Governador Renato Casagrande, do Hospital Infantil Nossa Senhora da Glória. Fechamento de unidade da Santa Casa de Misericórdia no Município de Vargem Alta, no Estado.
25/05/2022	70.2022	BREVES COMUNICAÇÕES	DRA. SORAYA MANATO, PTB-ES	14h48	DCD26/05/2022 PAG. 61
Transcurso do Dia do Trabalhador Rural. Presença expressiva da agricultura familiar no Estado do Espírito Santo. Destaque no Estado na produção de café conilon em âmbito nacional. Realização de reunião com representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Superintendência da Agricultura do Estado do Espírito Santo e da Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Mamão Papaya - BRAPEX, para debate de medidas de combate às viroses meleira e mosaico na produção mamoeira.
24/05/2022	68.2022	ORDEM DO DIA	DRA. SORAYA MANATO, PTB-ES	21h28	DCD25/05/2022 PAG. 190
Transcurso do Dia Nacional do Café. Liderança do Estado do Espírito Santo no ranking nacional de produção de café. Congratulações aos cafeicultores capixabas.
24/05/2022	68.2022	ORDEM DO DIA	DRA. SORAYA MANATO, PTB-ES	20h52	DCD25/05/2022 PAG. 180
Defesa de aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 205, de 2021, referente à desoneração da folha de pagamento da área de saúde.
24/05/2022	68.2022	ORDEM DO DIA	DRA. SORAYA MANATO, PTB-ES	17h16	DCD25/05/2022 PAG. 99
Transcurso do Dia da Colonização do Solo Espírito-Santense. Comemoração do 487º aniversário de fundação do Município de Vila Velha, Estado do Espírito Santo. Atrações da municipalidade notadamente do Convento Nossa Senhora da Penha. Destinação pela oradora de recursos de emendas orçamentárias ao setor educacional e ao Hospital Evangélico de Vila Velha. Inauguração de centro oncológico na instituição hospitalar. Instalação de unidade da Casa da Mulher Brasileira na municipalidade. Classificação do Estado do Espírito Santo em 8º lugar no ranking nacional da violência contra a mulher.
19/05/2022	65.2022	ORDEM DO DIA	DRA. SORAYA MANATO, PTB-ES	15h44	DCD20/05/2022 PAG. 184
Encaminhamento da votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 543, de 2022, sobre a denominação, de Viaduto Engenheiro Manoel dos Passos Barros, do elevado no entroncamento da BR-101 com a BR-262, no Município de Cariacica, Estado do Espírito Santo.
19/05/2022	65.2022	ORDEM DO DIA	DRA. SORAYA MANATO, PTB-ES	14h56	DCD20/05/2022 PAG. 158
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 5, apresentada ao Projeto de Lei nº 3.179, de 2012, sobre a implantação do ensino domiciliar no País (homeschooling).
19/05/2022	65.2022	ORDEM DO DIA	DRA. SORAYA MANATO, PTB-ES	14h32	DCD20/05/2022 PAG. 151
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 12, apresentada ao Projeto de Lei nº 3.179, de 2012, sobre a implantação do ensino domiciliar no País (homeschooling).
19/05/2022	65.2022	ORDEM DO DIA	DRA. SORAYA MANATO, PTB-ES	14h16	DCD20/05/2022 PAG. 144
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para supressão do art. 89-A, da Lei nº 9.394, de 1996, na redação dada pelo art. 1º do substitutivo oferecido ao Projeto de Lei nº 3.179, de 2012, sobre a implantação do ensino domiciliar no País (homeschooling).