Discursos e Notas Taquigráficas

Discursos Proferidos em Plenário

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Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
19/12/2024	237.2024	ORDEM DO DIA			Doutor Luizinho, PP-RJ	21h36	DCD20/12/2024 PAG. 273
O Deputado celebrou a trajetória do Presidente Arthur Lira, destacando-o como o maior Presidente da história da Câmara dos Deputados. Ressaltou as conquistas históricas de sua gestão como a criação da Bancada Negra e a aprovação da reforma tributária. Agradeceu pelo aprendizado recebido, enfatizando a correção, honradez e caráter do Presidente. Por fim, manifestou sua admiração pelo Presidente como legítimo representante do Partido Progressistas, defensor da democracia, das pessoas de bem e da estabilidade.
10/12/2024	229.2024	ORDEM DO DIA			Doutor Luizinho, PP-RJ	22h20	DCD11/12/2024 PAG. 214
O Deputado proferiu parecer às emendas de plenário, ao Projeto de lei complementar nº 121, de 2024, que institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), destinado a promover a revisão dos termos das dívidas dos Estados e do Distrito Federal com a União firmadas no âmbito das Leis nºs 8.727, de 5 de novembro de 1993, e 9.496, de 11 de setembro de 1997, das Leis Complementares nºs 159, de 19 de maio de 2017, 178, de 13 de janeiro de 2021, e 201, de 24 de outubro de 2023, e da Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, e prevê instituição de fundo de equalização federativa.
10/12/2024	229.2024	ORDEM DO DIA			Doutor Luizinho, PP-RJ	21h20	DCD11/12/2024 PAG. 194
O Deputado proferiu parecer ao Projeto de lei complementar nº 121, de 2024, que institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), destinado a promover a revisão dos termos das dívidas dos Estados e do Distrito Federal com a União firmadas no âmbito das Leis nºs 8.727, de 5 de novembro de 1993, e 9.496, de 11 de setembro de 1997, das Leis Complementares nºs 159, de 19 de maio de 2017, 178, de 13 de janeiro de 2021, e 201, de 24 de outubro de 2023, e da Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, e prevê instituição de fundo de equalização federativa.
19/11/2024	201.2024	ORDEM DO DIA			Doutor Luizinho, PP-RJ	16h28	DCD20/11/2024 PAG. 108
O Deputado orientou a bancada na votação do Projeto de Lei nº 3.800, de 2024, que altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), a fim de instituir o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA).
13/11/2024	196.2024	ORDEM DO DIA			Doutor Luizinho, PP-RJ	17h40	DCD14/11/2024 PAG. 114
O Deputado encaminhou a votação do requerimento de urgência apresentado ao Projeto de Lei nº 3.800, de 2024, que altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), a fim de instituir o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA).
12/11/2024	193.2024	ORDEM DO DIA			Doutor Luizinho, PP-RJ	19h32	DCD13/11/2024 PAG. 159
O Deputado proferiu parecer à Emenda de Plenário apresentadas ao Projeto de Lei nº 1.732, de 2022, que altera a Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, que dispõe sobre a Residência Médica, para permitir o fracionamento das férias para o médico residente.
12/11/2024	193.2024	ORDEM DO DIA			Doutor Luizinho, PP-RJ	19h20	DCD13/11/2024 PAG. 155
O Deputado proferiu parecer ao Projeto de Lei nº 1.732, de 2022, que altera a Lei nº 6.932, de 1981, que dispõe sobre a Residência Médica, para permitir o fracionamento das férias para o médico residente.
05/11/2024	188.2024	ORDEM DO DIA			Doutor Luizinho, PP-RJ	20h04	DCD06/11/2024 PAG. 159
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência ao Projeto de Lei Complementar nº 175, de 2024, que dispõe sobre a proposição e execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anual e dá outras providências. Além disso, destacou a importância das emendas parlamentares para atender demandas locais e promover obras estruturantes, especialmente em saúde e infraestrutura. Por fim, elogiou o trabalho do Deputado Rubens Pereira Júnior, autor da proposição, e do Relator, o Deputado Elmar Nascimento, enfatizando a necessidade de diálogo, transparência e união entre os Poderes.
30/10/2024	186.2024	ORDEM DO DIA			Doutor Luizinho, PP-RJ	16h56	DCD31/10/2024 PAG. 98
O Deputado orientou a bancada na votação da Emenda de Plenário nº 8 do Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2024, que institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre Transmissão Causa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, e dá outras providências.
12/06/2024	114.2024	ORDEM DO DIA			Doutor Luizinho, PP-RJ	19h40	DCD13/06/2024 PAG. 151
O Deputado proferiu parecer ao Projeto de Lei nº 1.631, de 2024, que prorroga a suspensão da obrigatoriedade de manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde, de qualquer natureza, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no Estado do Rio Grande do Sul; e altera a Lei Orgânica da Saúde e a Lei de Improbidade Administrativa, para configurar como improbidade administrativa a conduta de deixar de cumprir as referidas metas no âmbito do SUS.
11/06/2024	111.2024	ORDEM DO DIA			Doutor Luizinho, PP-RJ	21h44	DCD12/06/2024 PAG. 185
O Deputado destacou no Colégio de Líderes a importância dos Parlamentares como exemplos para a Nação, especialmente para crianças e jovens. Defendeu a votação imediata da urgência do Projeto de Resolução nº 32, de 2024, que altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados para dispor sobre medida cautelar de suspensão do exercício do mandato parlamentar. Sugeriu que os pontos específicos fossem discutidos posteriormente, possivelmente até amanhã, com a votação do mérito na sequência. Ressaltou que a Câmara deve zelar pelo respeito e decoro, argumentando que os Parlamentares precisam agir de maneira digna para manter sua credibilidade. Reiterou a posição do Progressistas a favor de votar a urgência hoje e discutir o mérito posteriormente.
09/05/2024	4.2024.N	ORDEM DO DIA			Doutor Luizinho, PP-RJ	14h44	DCN 16/05/2024 PAG. 80
O Deputado manifestou-se em nome do Partido Progressistas para aprovar o acordo de adiamento de votação.
07/05/2024	76.2024	ORDEM DO DIA			Doutor Luizinho, PP-RJ	19h00	DCD08/05/2024 PAG. 138
O Deputado orientou a bancada na votação do substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.446, de 2019, que autoriza a inclusão da equoterapia entre as práticas previstas na Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
16/04/2024	56.2024	ORDEM DO DIA			Doutor Luizinho, PP-RJ	19h28	DCD17/04/2024 PAG. 162
O Deputado encaminhou a votação do requerimento de urgência ao Projeto de Lei nº 1.732, de 2022, que dispõe sobre a Residência Médica, para permitir o fracionamento das férias para o médico residente.