Discursos e Notas Taquigráficas

Discursos Proferidos em Plenário

1 a 12 de 12 documentos encontrados.

Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
27/11/2024	211.2024	BREVES COMUNICAÇÕES			Delegado Palumbo, MDB-SP	15h52	DCD28/11/2024 PAG. 83
O Deputado criticou os abusos de autoridade cometidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pela Polícia Federal, que violam a garantia da imunidade parlamentar prevista na Constituição Federal de 1988. Ademais, questionou a omissão do Presidente da Câmara dos Deputados diante dos abusos cometidos contra Parlamentares e a negligência dos Senadores em iniciar o processo de impeachment contra Ministro do STF. Por fim, afirmou que o povo está cobrando uma reação dos Parlamentares e que a perseguição atual aos Deputados de Direita pode se voltar contra a Esquerda em outro momento.
26/11/2024	208.2024	BREVES COMUNICAÇÕES			Delegado Palumbo, MDB-SP	16h28	DCD27/11/2024 PAG. 90
O Deputado destacou a presença e a reeleição de Cabo Angelo como Vereador em Diadema (SP), elogiando sua longa atuação em favor da segurança pública e seu compromisso com a população local.
29/10/2024	184.2024	BREVES COMUNICAÇÕES			Delegado Palumbo, MDB-SP	14h16	DCD30/10/2024 PAG. 43
O Deputado destacou a necessidade de endurecer as leis penais no Brasil, especialmente para crimes graves como feminicídio, estupro e assassinatos cruéis. Citando o exemplo de Alexandre Nardoni, condenado por assassinar a filha e libertado após cumprir metade da pena, defendeu uma Proposta de Emenda constitucional (PEC) para eliminar a progressão de regime para crimes hediondos, afirmando que a impunidade estimula a criminalidade. Por fim, criticou a complacência do Judiciário e pediu apoio aos colegas Deputados para priorizar a segurança pública, ressaltando que a polícia enfrenta dificuldades em sua atuação devido à legislação branda e ao tratamento condescendente de criminosos.
02/07/2024	131.2024	BREVES COMUNICAÇÕES			Delegado Palumbo, MDB-SP	15h24	DCD03/07/2024 PAG. 60
O Deputado criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de descriminalizar a posse de até 40 gramas de maconha. Afirmou que a medida beneficia traficantes, criando brechas para que sejam liberados com pequenas quantidades da droga. Argumentou que a maconha pode levar a outras drogas e problemas de saúde mental, e acusou o STF de usurpar o papel do Congresso Nacional. Destacou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deveria focar em acelerar julgamentos pendentes ao invés de revisar processos de pequenos traficantes.
18/06/2024	118.2024	BREVES COMUNICAÇÕES			Delegado Palumbo, MDB-SP	14h36	DCD19/06/2024 PAG. 48
O Deputado condenou a crueldade do procedimento de assistolia fetal e defendeu o Projeto de Lei nº 1.904, de 2024, que equipara o homicídio ao aborto de feto com viabilidade de vida quando praticado a partir da 22ª semana de gestação. Explicou que o referido projeto foi criado em resposta à decisão judicial do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, que suspendeu a Resolução do Conselho Federal de Medicina sobre assistolia fetal. Além disso, acusou a Esquerda de espalhar desinformação como se o objetivo da proposição fosse prender crianças e mulheres que não sabiam da gravidez. Por fim, repudiou a Esquerda por defender penas mais brandas para criminosos e por apoiar o aborto.
11/06/2024	111.2024	BREVES COMUNICAÇÕES			Delegado Palumbo, MDB-SP	17h08	DCD12/06/2024 PAG. 93
O Deputado criticou a desinformação sobre a urgência do Projeto de Lei nº 1.904, de 2024, que acresce dois parágrafos ao art. 124, um parágrafo único ao artigo 125, um segundo parágrafo ao artigo 126 e um parágrafo único ao artigo 128, todos do Código Penal Brasileiro, igualando o aborto após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples. Negou que o projeto proibisse o aborto em casos de estupro, afirmando que a proibição se aplicaria a partir da 22ª semana de gestação, quando há viabilidade fetal. Além disso, condenou as críticas da Esquerda e de feministas, acusando-os de distorcerem os fatos. Destacou que muitas crianças nascem e vivem felizes após 22 semanas de gestação, considerando absurdo permitir abortos nesse estágio. Pediu apoio para a aprovação do projeto, que penaliza abortos após a 22ª semana como homicídio.
28/05/2024	6.2024.N	ORDEM DO DIA			Delegado Palumbo, MDB-SP	15h32	DCN 30/05/2024 PAG. 59
O Deputado criticou a defesa de criminosos, citando exemplos de vítimas, como a mãe do soldado Patrick Reis e a mãe de Isabella Nardoni, que enfrentam injustiças com a soltura prematura de assassinos. Argumentou que a regra para evitar crimes deve ser clara: não cometa crimes se deseja passar feriados com a família. Expressou indignação com a retirada de direitos dos policiais civis pelo Governo, destacando a necessidade de reconhecer a insalubridade, periculosidade e a importância de benefícios como hora extra e auxílio-saúde para esses profissionais.
07/05/2024	76.2024	BREVES COMUNICAÇÕES			Delegado Palumbo, MDB-SP	16h40	DCD08/05/2024 PAG. 85
O Deputado expressou sua indignação com a proposta da Ministra Anielle Franco de priorizar doações para famílias ciganas, quilombolas e terreiros, considerando-a injusta. Ressaltou que este é um momento de união, onde as questões de direita ou esquerda devem ser deixadas de lado para ajudar o povo do Rio Grande do Sul. Criticou, ainda, o que ele vê como uma resposta inadequada do Exército Brasileiro e do IBAMA à situação de calamidade no Rio Grande do Sul, pedindo ao Presidente Lula que tome medidas mais robustas e urgentes para mobilizar recursos e pessoal para ajudar na crise.
09/04/2024	49.2024	BREVES COMUNICAÇÕES			Delegado Palumbo, MDB-SP	17h28	DCD10/04/2024 PAG. 97
O Deputado criticou um pré-candidato do PSOL à Prefeitura de São Paulo (SP) por questionar a aquisição de fuzis para a Guarda Civil da cidade, resultado de uma emenda orçamentária de sua autoria quando era Vereador. Defendeu o armamento da guarda, destacando a necessidade de igualdade de condições em confrontos com criminosos armados. Ressaltou sua experiência em confrontos com bandidos armados com fuzis e criticou a postura do pré-candidato, sugerindo que deveria direcionar sua energia para combater o crime. Chamou atenção para a hipocrisia de políticos que pedem proteção armada ao mesmo tempo que criticam o armamento da Guarda Civil.
20/03/2024	34.2024	ORDEM DO DIA			Delegado Palumbo, MDB-SP	18h16	DCD21/03/2024 PAG. 130
O Deputado discutiu as Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.253, de 2022, que altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para dispor sobre a monitoração eletrônica do preso, prever a realização de exame criminológico para progressão de regime e extinguir o benefício da saída temporária ("saidinha").
13/03/2024	27.2024	BREVES COMUNICAÇÕES			Delegado Palumbo, MDB-SP	14h24	DCD14/03/2024 PAG. 49
O Deputado criticou a possível descriminalização das drogas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), destacando a Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2023, em discussão no Senado Federal. Ressaltou a distinção tênue entre traficantes e usuários e alertou para o aumento da violência caso essa medida seja implementada. Pediu urgência na votação da PEC para conter o STF e reforçou o papel do Congresso Nacional na legislação sobre o tema.
28/02/2024	12.2024	BREVES COMUNICAÇÕES			Delegado Palumbo, MDB-SP	15h16	DCD29/02/2024 PAG. 59
O Deputado criticou os Parlamentares de Esquerda Política, chamando-os de mitomaníacos e questionando uma pesquisa da USP sobre o quantitativo de participantes na manifestação em São Paulo. Pediu ao Presidente Arthur Lira que pautasse o projeto de lei sobre o fim das "saidinhas" de presos, argumentando que a população não suporta mais a criminalidade. Alertou os eleitores de São Paulo sobre candidatos que votaram contra medidas de segurança pública. Destacou a necessidade de responsabilidade e posicionamento dos políticos diante do aumento da criminalidade, criticando aqueles que defendem políticas que, segundo ele, beneficiam os criminosos em detrimento da segurança da população.