Discursos e Notas Taquigráficas

Página Inicial / Deputados > Discursos e Notas Taquigráficas > Discursos Proferidos em Plenário

Discursos Proferidos em Plenário

Critérios da pesquisa

Data Inicial: 01/01/2024
Data Final: 31/12/2024
Orador: Daniela Reinehr

Expandir Sumários

1 a 6 de 6 documentos encontrados.

Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
11/09/2024	167.2024	ORDEM DO DIA			Daniela Reinehr, PL-SC	1h28	DCD12/09/2024 PAG. 268
A Deputada fez um esclarecimento em relação à participação da Deputada Any Ortiz no processo de relatoria do Projeto de Lei nº 1.847, de 2024. Destacou que a Parlamentar recebeu a relatoria apenas na tarde do mesmo dia e enfrentou dificuldades para chegar a Brasília a tempo. Ressaltou que a Deputada não teve a oportunidade de acompanhar todo o processo, como foi mencionado anteriormente. Explicou que, por não poder assinar o documento como foi apresentado, a Deputada Any Ortiz optou por abrir mão da relatoria.
11/09/2024	167.2024	ORDEM DO DIA			Daniela Reinehr, PL-SC	0h52	DCD12/09/2024 PAG. 252
A Deputada comentou ter consultado o site do Banco Central e descoberto um valor a receber sobre o qual o Governo nunca a notificou. Questionou se, ao ser ressarcida, o Governo aplicará as mesmas multas e encargos que cobra dos cidadãos e do setor produtivo. Expressou indignação, perguntando se os mesmos direitos que o Governo exige ao aplicar multas serão aplicados para quem tem valores a receber do Governo.
11/09/2024	167.2024	ORDEM DO DIA			Daniela Reinehr, PL-SC	22h32	DCD12/09/2024 PAG. 201
A Deputada discutiu o Projeto de Lei nº 1.847, de 2024, que estabelece regime de transição para a contribuição substitutiva prevista nos arts. 7º e 8º da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, e para o adicional sobre a Cofins-Importação previsto no § 21 do art. 8º da Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004. Destacou a complexidade da situação envolvendo a desoneração da folha de pagamento, apontando que o setor produtivo, essencial para o Brasil, está sob forte pressão. Criticou o Governo e o Supremo Tribunal Federal por interferirem nas decisões do Legislativo, referindo-se à reoneração como uma medida prejudicial ao setor. Defendeu a necessidade de mais tempo para as empresas se ajustarem às novas exigências financeiras e propôs a supressão de artigos que impõem penalidades onerosas.
02/07/2024	131.2024	ORDEM DO DIA			Daniela Reinehr, PL-SC	19h44	DCD03/07/2024 PAG. 149
A Deputada proferiu a reformulação do parecer ao Projeto de Lei nº 2.549, de 2024, que cria o “Selo Cidade Mulher”, prêmio a ser conferido aos municípios brasileiros que se destacarem na efetividade das políticas públicas específicas para o bem-estar das mulheres.
02/07/2024	131.2024	ORDEM DO DIA			Daniela Reinehr, PL-SC	19h24	DCD03/07/2024 PAG. 143
A Deputada orientou pela manutenção do texto substitutivo do Projeto de Lei nº 2.549, de 2024, que cria o “Selo Cidade Mulher”, e rejeição do destaque apresentado. Segundo a Parlamentar, os elementos retirados já estão na Constituição, e incluí-los seria redundante. Além disso, isso prejudicaria Municípios com políticas públicas diferenciadas. Argumentou que cada Município deve definir suas políticas de acordo com sua estrutura, evitando que Municípios menores sejam limitados em suas capacidades.
02/07/2024	131.2024	ORDEM DO DIA			Daniela Reinehr, PL-SC	19h08	DCD03/07/2024 PAG. 138
A Deputada proferiu parecer ao Projeto de Lei nº 2.549, de 2024, que cria o “Selo Cidade Mulher”, prêmio a ser conferido aos municípios brasileiros que se destacarem na efetividade das políticas públicas específicas para o bem-estar das mulheres.