Discursos e Notas Taquigráficas

Discursos Proferidos em Plenário

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Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
11/12/2024	232.2024	BREVES COMUNICAÇÕES			Da Vitoria, PP-ES	16h24	DCD12/12/2024 PAG. 88
O Deputado registrou a visita do Presidente da Câmara Municipal de Vitória ((ES), Vereador Delegado Piquet, que, pela segunda vez, recebeu o Selo Diamante de Transparência Pública do Tribunal de Contas do Espírito Santo. Destacou a liderança do Vereador Piquet à frente da Câmara Municipal e sua missão no Conselho Nacional do Ministério Público, onde compartilha as boas práticas legislativas e de gestão da Câmara. Parabenizou Piquet e todos os Vereadores pela contribuição à gestão pública e pelo reconhecimento que trazem para o Estado e a capital.
03/12/2024	220.2024	BREVES COMUNICAÇÕES			Da Vitoria, PP-ES	17h00	DCD04/12/2024 PAG. 92
O Deputado, na condição de coordenador da bancada federal capixaba, agradeceu a todos os Deputados pelo acordo na distribuição de recursos de emendas parlamentares e de bancada ao Estado do Espírito Santo, visando à realização de grandes obras públicas rodoviárias.
08/10/2024	173.2024	ORDEM DO DIA			Da Vitoria, PP-ES	19h16	DCD09/10/2024 PAG. 130
O Deputado destacou a participação do Partido Progressista nas eleições no Espírito Santo, enfatizando seu sucesso e crescimento em várias cidades do Estado. Mencionou que o partido participou das eleições em todas as 78 cidades, conquistando 12 Prefeituras e 10 Vice-Prefeituras, além de conseguir um número expressivo de Vereadores.
18/06/2024	118.2024	BREVES COMUNICAÇÕES			Da Vitoria, PP-ES	15h32	DCD19/06/2024 PAG. 63
O Deputado destacou o lançamento da terceira edição do Manual do Candidato e da Candidata a Vereador(a), escrito pelo Dr. Domingos Taufner, Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo. Ele elogiou a experiência e o comprometimento de Taufner, que foi Vereador em Vila Velha há 30 anos, e enfatizou a importância do manual para novos Vereadores. Parabenizou Taufner e o Tribunal de Contas pelo trabalho de excelência que é referência nacional e afirmou que o conhecimento das regras e da legislação municipal, proporcionado pelo manual, contribui para mandatos mais eficazes e bem direcionados.
12/06/2024	114.2024	BREVES COMUNICAÇÕES			Da Vitoria, PP-ES	16h44	DCD13/06/2024 PAG. 83
O Deputado destacou a recente divulgação das notas do ENEM pelo Ministério da Educação, elogiando o Instituto Federal do Espírito Santo (IFES) por obter a melhor classificação entre todos os Institutos Federais. Ressaltou que cinco campi do IFES figuraram entre as 20 melhores escolas públicas do Brasil, destacando Vila Velha (ES), Cachoeiro de Itapemirim (ES), Vitória (ES) , São Mateus (ES), Colatina (ES) e Viana (ES). Parabenizou o Reitor Jadir Pela e a equipe do IFES pela excelência no trabalho e agradeceu à bancada capixaba pelo apoio financeiro significativo, de R$ 50 a R$ 70 milhões anuais, que contribuiu para esses resultados.
28/05/2024	103.2024	ORDEM DO DIA			Da Vitoria, PP-ES	21h48	DCD29/05/2024 PAG. 58
O Deputado orientou a bancada na votação da Emenda de Plenário nº 75 apresentada ao Projeto de Lei nº 914, de 2024, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação - Programa Mover.
28/05/2024	6.2024.N	ORDEM DO DIA			Da Vitoria, PP-ES	17h28	DCN 30/05/2024 PAG. 87
O Deputado, Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Comércio Internacional e do Investimento, destacou a importância da Confederação Nacional do Comércio e da Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores de Produtos Industrializados (ABAD) na elaboração do Projeto de Lei Complementar nº 116, de 2023, em votação. Enfatizou a necessidade de manter o texto atual e derrubar o Veto Parcial nº 48, de 2023, visando fortalecer a competitividade do Brasil no comércio internacional. Ressaltou que a dupla tributação das empresas é injustificável, pois no final da cadeia produtiva estão a geração de oportunidades, renda e empregos, responsabilidades que o Congresso deve ao povo brasileiro.
28/05/2024	6.2024.N	ORDEM DO DIA			Da Vitoria, PP-ES	17h16	DCN 30/05/2024 PAG. 84
O Deputado orientou a bancada na votação do Veto Parcial nº 48, de 2023, aposto ao Projeto de Lei Complementar nº 116, de 2023, que altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para vedar a incidência do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nos casos de transferência de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo contribuinte.
27/05/2024	100.2024	BREVES COMUNICAÇÕES			Da Vitoria, PP-ES	21h32	DCD28/05/2024 PAG. 114
O Deputado destacou a relevância do Projeto de Lei nº 914, de 2024, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação - Programa Mover, visando à mobilidade verde e à regulamentação da importação de veículos elétricos. Agradeceu ao Deputado Átila Lira pela condução da relatoria e ressaltou a importância da segurança jurídica para a importação de veículos elétricos, visando gerar receita e empregos, especialmente para o Estado do Espírito Santo. Além disso, destacou sua atuação parlamentar durante a semana, incluindo visitas a Prefeitos e a instituições como as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE). Por fim, na condição de coordenador da bancada capixaba, reforçou o compromisso em garantir condições para que os Municípios do Espírito Santo recebam os recursos públicos necessários.
22/05/2024	96.2024	BREVES COMUNICAÇÕES			Da Vitoria, PP-ES	17h08	DCD23/05/2024 PAG. 91
O Deputado celebrou a aprovação do Projeto de Lei nº 709, de 2023, que estabelece novas regras para punir invasões de terras e propriedades. Ele destacou que essa prática, comum em várias partes do Brasil, incluindo seu Estado, havia se tornado um problema devido à facilidade das regras existentes. Afirmou que a Câmara dos Deputados cumpriu seu dever ao aprovar o projeto, que visa responsabilizar não apenas os invasores, mas também aqueles que ajudam e financiam essas ações. Ele expressou a esperança de que o Senado também faça sua parte na aprovação do projeto.
07/05/2024	76.2024	BREVES COMUNICAÇÕES			Da Vitoria, PP-ES	15h32	DCD08/05/2024 PAG. 65
O Deputado expressou sua gratidão ao Deputado Hildo Rocha por sua atenção e colaboração quando ambos iniciaram seus mandatos em 2019. Ele destacou o papel de Hildo Rocha como Presidente da Comissão da Reforma Tributária, mencionando que suas sugestões contribuíram para a aprovação de novas regras de tributação na Câmara.Ele também expressou preocupação com a dificuldade do Governo Federal em lidar com o Parlamento e enfatizou a importância da liderança de Hildo Rocha para melhorar essa relação.
24/04/2024	68.2024	BREVES COMUNICAÇÕES			Da Vitoria, PP-ES	17h16	DCD25/04/2024 PAG. 95
O Deputado saudou a comitiva da Finlândia presente na Câmara dos Deputados. Celebrou a aprovação do requerimento de urgência para o Projeto de Lei nº 895, de 2023, que dispõe sobre sanções administrativas e restrições aplicadas aos ocupantes e invasores de propriedades rurais e urbanas em todo o território nacional. Recriminou as invasões de propriedades produtivas promovidas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Defendeu a reforma agrária de terras improdutivas para aqueles que desejam, de fato, trabalhar no campo. Além disso, parabenizou os Deputados Estaduais do Estado do Espírito Santo por aprovarem proposição que responsabiliza e endurece as penas de invasores de terras.
16/04/2024	56.2024	BREVES COMUNICAÇÕES			Da Vitoria, PP-ES	16h24	DCD17/04/2024 PAG. 100
O Deputado registrou a presença do Presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santos, Deputado Estadual Marcelo Santos. Elogiou o notável desempenho político de Santos ao longo de seus cinco mandatos e ressaltou sua colaboração com a bancada federal em prol da estabilidade fiscal e política do estado. Agradeceu a liderança de Santos na questão da soltura do Deputado Federal Capitão Assumção e destacou a importância da parceria entre a bancada federal e a Assembleia Legislativa.
26/03/2024	42.2024	BREVES COMUNICAÇÕES			Da Vitoria, PP-ES	14h48	DCD27/03/2024 PAG. 46
O Deputado relatou sua participação em uma reunião no Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, onde destacou a união da bancada federal capixaba em auxiliar os Municípios atingidos pelas fortes chuvas. Com 20 vítimas fatais e 6 desaparecidos, diversas cidades enfrentaram graves consequências. Agradeceu o apoio dos presentes, incluindo autoridades governamentais e colegas parlamentares, ressaltando a necessidade de ações emergenciais para fornecer alimentação, abrigo e reconstrução. Expressou que neste momento de crise, as pessoas buscam soluções práticas e não querem conflitos políticos. Enfatizou a importância da união entre o Governo Federal, Governo Estadual e a bancada capixaba para ajudar as comunidades afetadas.