Discursos e Notas Taquigráficas

Discursos Proferidos em Plenário

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Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
28/12/2004	010.4.52.E	GRANDE EXPEDIENTE			DRA. CLAIR, PT-PR	15h21	DCD29/12/2004 PAG. 57366
Congratulações ao Presidente João Paulo Cunha e ao 1º Vice-Presidente Inocêncio Oliveira pela condução democrática dos trabalhos da Casa. Balanço da atuação parlamentar da oradora em 2004. Votos de feliz ano novo aos Parlamentares, aos funcionários da Casa e à população brasileira.
14/12/2004	284.2.52.O	ORDEM DO DIA			DRA. CLAIR, PT-PR	20h16	DCD15/12/2004 PAG. 54908
Discussão do Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 4.376 de 1993 (Regula a recuperação judicial, a falência e a recuperação extrajudicial do empresário e da sociedade empresária). Avaliação crítica da matéria.
14/12/2004	283.2.52.O	ORDEM DO DIA			DRA. CLAIR, PT-PR	17h44	DCD15/12/2004 PAG. 54827
Discussão do Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei Complementar 72 de 2003 (Altera dispositivos do Código Tributário Nacional e dá outras providências , relativos a critérios de parcelamento e preferência do crédito tributário, no que diz respeito à falência e à recuperação judicial).Avaliação crítica da matéria. Defesa da rejeição do Substitutivo do Senado.
09/11/2004	240.2.52.O	ORDEM DO DIA			DRA. CLAIR, PT-PR	17h38	DCD10/11/2004 PAG. 48210
Convite aos parlamentares para participarem de seminário a ser realizado na Casa sobre a legitimidade da dívida pública.
04/11/2004	235.2.52.O	HOMENAGEM			DRA. CLAIR, PT-PR	11h09	DCD05/11/2004 PAG. 46879
Transcurso do 28º aniversário da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA.
03/11/2004	234.2.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE			DRA. CLAIR, PT-PR	14h45	DCD04/11/2004 PAG. 46808
Crescimento do número de Prefeituras administradas pelo PT após as eleições municipais. Balanço da derrota de candidatos petistas em Municípios de grande peso político e socioeconômico no País. Necessidade de reavaliação das estratégias políticas do partido e da política econômica do Governo Federal.
26/10/2004	228.2.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE			DRA. CLAIR, PT-PR	14h14	DCD27/10/2004 PAG. 46173
Assinatura, por segmentos da sociedade curitibana, de manifesto a favor do candidato petista à Prefeitura Municipal, Ângelo Vanhoni. Apoio a projeto de decreto legislativo de autoria da Deputada Alice Portugal sobre sustação do Decreto nº 4.553, de 2002, acerca de ampliação do prazo de acesso a documentos sigilosos relativos à segurança do Estado brasileiro. Imediata abertura dos arquivos da ditadura militar.
19/10/2004	220.2.52.O	ORDEM DO DIA			DRA. CLAIR, PT-PR	20h22	DCD20/10/2004 PAG. 44942
Inauguração do Laboratório Central do Paraná - LACEN - pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em visita a Curitiba. Pronunciamento do Presidente da República sobre o êxito da atuação do Governo Federal.
05/10/2004	204.2.52.O	ORDEM DO DIA			DRA. CLAIR, PT-PR	16h27	DCD06/10/2004 PAG. 42788
Expressiva votação recebida por candidatos do Partido dos Trabalhadores nas eleições municipais realizadas no País. Ressalvas à política econômica do Governo Federal.
15/09/2004	190.2.52.O	BREVES COMUNICAÇÕES			DRA. CLAIR, PT-PR	19h18	DCD16/09/2004 PAG. 40219
Anúncio do julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal, da ação direta de inconstitucionalidade impetrada pelo Governador do Estado do Paraná, Roberto Requião, contra dispositivo da Lei nº 9.478, de 1997, com vistas à sustação do sexto leilão de áreas petrolíferas.
15/09/2004	188.2.52.O	BREVES COMUNICAÇÕES			DRA. CLAIR, PT-PR	10h30	DCD16/09/2004 PAG. 40080
Anúncio do julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal, de ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo Governador do Estado do Paraná, Roberto Requião, contra a Lei nº 9.478, de 1997.
24/08/2004	171.2.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE			DRA. CLAIR, PT-PR	15h06	DCD25/08/2004 PAG. 36466
Realização, pela Agência Nacional do Petróleo, da 6ª Rodada de Licitações destinada à exploração de áreas petrolíferas, não obstante à mobilização de setores da sociedade brasileira contra a iniciativa. Importância estratégica do monopólio estatal do petróleo. Luta de entidades civis pela revogação de dispositivos da Lei nº 9.478, de 1997, sobre a Política Energética Nacional, e pela sustação das próximas rodadas de licitações da Agência Nacional do Petróleo.
11/08/2004	159.2.52.O	ORDEM DO DIA			DRA. CLAIR, PT-PR	11h20	DCD12/08/2004 PAG. 34429
Convite aos parlamentares para participarem de debate sobre leilão de áreas petrolíferas, a realizar-se, hoje, dia 11, no Plenário 03.
07/07/2004	149.2.52.O	ORDEM DO DIA			DRA. CLAIR, PT-PR	20h24	DCD08/07/2004 PAG. 32037
Parecer, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, ao Projeto de Lei 3.728 de 2004 (Institui a Gratificação Específica de Apoio Técnico Administrativo da Advocacia-Geral da União - GEATA - altera a Lei 10.480 de 2002, e dá outras providências) .
07/07/2004	147.2.52.O	ORDEM DO DIA			DRA. CLAIR, PT-PR	12h02	DCD08/07/2004 PAG. 31600
Apresentação de requerimento para realização de audiência pública, com a presença dos Presidentes da PETROBRÁS e da Agência Nacional do Petróleo, da Ministra de Minas e Energia e de outros convidados, com objetivo de debaterem a questão da licitação de áreas petrolíferas brasileiras. Necessidade de fortalecimento da PETROBRÁS.
05/07/2004	144.2.52.O	ORDEM DO DIA			DRA. CLAIR, PT-PR	18h48	DCD06/07/2004 PAG. 30943
Retomada do desenvolvimento socioeconômico do País, conforme prestação de contas feita pelo Governo Luiz Inácio Lula da Silva.
24/06/2004	136.2.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE			DRA. CLAIR, PT-PR	14h33	DCD25/06/2004 PAG. 29845
Participação da oradora no ato de lançamento da Frente Parlamentar de Combate à AIDS na Câmara Municipal de Curitiba, Estado do Paraná. Estudo sobre o número de infectados pelo vírus HIV no País. Importância do lançamento do Programa Saúde e Prevenção nas Escolas pelo Ministério da Saúde em parceria com o Ministério da Educação.
23/06/2004	134.2.52.O	GRANDE EXPEDIENTE			DRA. CLAIR, PT-PR	16h24	DCD24/06/2004 PAG. 29684
Razões do voto favorável ao Projeto de Lei de Conversão nº 39, de 2004, do Senado Federal, sobre elevação do valor do salário mínimo para 275 reais.
22/06/2004	132.2.52.O	HOMENAGEM			DRA. CLAIR, PT-PR	17h45	DCD23/06/2004 PAG. 29431
Homenagem póstuma ao ex-Governador Leonel de Moura Brizola.
16/06/2004	126.2.52.O	GRANDE EXPEDIENTE			DRA. CLAIR, PT-PR	17h44	DCD17/06/2004 PAG. 28676
Saudação aos jovens do Estado do Paraná participantes na Conferência Nacional de Políticas Públicas para a Juventude, em Brasília, Distrito Federal. Participação em reunião do Parlamento Latino-Americano - PARLATINO e na Conferência da Organização das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento - UNCTAD.
19/05/2004	096.2.52.O	BREVES COMUNICAÇÕES			DRA. CLAIR, PT-PR	13h42	DCD20/05/2004 PAG. 22880
Transcurso do 30º aniversário da Itaipu Binacional. Papel socioeconômico desenvolvido pela empresa na região.
28/04/2004	067.2.52.O	HOMENAGEM			DRA. CLAIR, PT-PR	12h09	DCD29/04/2004 PAG. 18945
Transcurso dos 150 anos da inauguração da primeira ferrovia no Brasil.
20/04/2004	058.2.52.O	BREVES COMUNICAÇÕES			DRA. CLAIR, PT-PR	12h58	DCD21/04/2004 PAG. 17788
Resultados positivos da política externa do Governo Luiz Inácio Lula da Silva. Necessidade de dinamização do mercado interno.
15/04/2004	053.2.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE			DRA. CLAIR, PT-PR	14h12	DCD16/04/2004 PAG. 16526
Realização, por Deputados do PT, do seminário Queremos um outro Brasil, na cidade de São Paulo. Sugestões apresentadas para mudança nos rumos da política econômica. Agravamento da concentração de renda no País. Contrariedade à manutenção da atual meta de superávit primário pelo Plano Plurianual de Investimentos para 2004/2007. Urgência no reajuste do salário mínimo. Acerto da instalação, pelo Presidente João Paulo Cunha, de Comissão Especial destinada ao exame de proposição sobre a redução da jornada de trabalho e ampliação do percentual de horas extras.
31/03/2004	039.2.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE			DRA. CLAIR, PT-PR	14h20	DCD01/04/2004 PAG. 13950
Transcurso do 40º aniversário do golpe militar ocorrido no País. Realização do evento 1964-2004 - 40 anos de luta pela democratização do Brasil, lembrar para aprender, em São Paulo, Estado de São Paulo. Homenagem aos defensores do retorno à democracia no País e às vítimas da Revolução de 1964.
25/03/2004	034.2.52.O	GRANDE EXPEDIENTE			DRA. CLAIR, PT-PR	16h18	DCD26/03/2004 PAG. 12923
Transcurso do 82º aniversário de fundação do Partido Comunista Brasileiro.
04/03/2004	013.2.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE			DRA. CLAIR, PT-PR	15h14	DCD05/03/2004 PAG. 7959
Discussão do Plano Plurianual de Investimentos de 2004/2007. Apoio à proposta de redução gradual do superávit primário, apresentada pelo ex-Relator do PPA Senador Roberto Saturnino. Necessidade de adoção de novas diretrizes econômicas pelo Governo Luiz Inácio Lula da Silva.
18/02/2004	005.2.52.O	ORDEM DO DIA			DRA. CLAIR, PT-PR	17h46	DCD19/02/2004 PAG. 6728
Utilização do biodiesel como alternativa econômica, ecológica e de inclusão econômico-social.
16/02/2004	001.2.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE			DRA. CLAIR, PT-PR	15h09	DCD17/02/2004 PAG. 6221
Abertura da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura do Congresso Nacional. Balanço do primeiro ano do Governo Luiz Inácio Lula da Silva. Asseguração da estabilidade econômica e possibilidade de retomada do desenvolvimento socioeconômico do País. Perspectiva de continuidade das reformas estruturais em 2004. Pronunciamento do Presidente João Paulo Cunha sobre as atividades legislativas durante o ano de 2003, com destaque para proposições de cunho social. Imprescindibilidade da redução da taxa básica de juros, de investimentos infra-estruturais, do alívio da carga tributária e do fomento a pequenas e microempresas. Premência da recomposição da renda do trabalhador assalariado. Discordância da tese de negociabilidade de direitos trabalhistas. Possibilidade de reversão da escalada do desemprego pela diminuição da jornada de trabalho para 40 horas semanais. Conveniência da vedação do serviço extraordinário e do pagamento em pecúnia de férias não-usufruídas.
02/02/2004	016.3.52.E	PEQUENO EXPEDIENTE			DRA. CLAIR, PT-PR	15h12	DCD03/02/2004 PAG. 3201
Participação na solenidade de posse da Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil. Editorial República Rentista, sobre a necessidade de implementação de novo modelo econômico no País, publicado pelo jornal Folha de S.Paulo.