Discursos e Notas Taquigráficas

Discursos Proferidos em Plenário

1 a 13 de 13 documentos encontrados.

Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
30/11/2010	207.4.53.O	HOMENAGEM			DIMAS RAMALHO, PPS-SP	10h54	DCD01/12/2010 PAG. 47911
Transcurso do 20º aniversário de criação do Código de Proteção e Defesa do Consumidor.
07/07/2010	159.4.53.O	BREVES COMUNICAÇÕES			DIMAS RAMALHO, PPS-SP	11h14	DCD08/07/2010 PAG. 32310
Avanços da aprovação, pela Casa, da Proposta de Emenda à Constituição nº 300, de 2008, a respeito da instituição do piso salarial nacional de policiais e bombeiros militares. Apoio à Proposta de Emenda à Constituição nº 308, de 2004, sobre a criação das polícias penitenciárias federal e estaduais. Acerto da decisão do Supremo Tribunal Federal pela constitucionalidade do reembolso ao Sistema Único de Saúde - SUS, por atendimento médico prestado a usuários de planos de saúde. Solidariedade à Vereadora Ângela Faquim, da Câmara Municipal de Cedral, Estado de São Paulo, diante do cerceamento da liberdade de expressão.
30/06/2010	153.4.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE			DIMAS RAMALHO, PPS-SP	14h26	DCD01/07/2010 PAG. 31222
Descaso de companhias aéreas com os usuários, não obstante a edição, pela Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, da Resolução nº 141, de 2010, a respeito dos procedimentos adotados no caso de atraso e cancelamento de voos.
19/05/2010	115.4.53.O	ORDEM DO DIA			DIMAS RAMALHO, PPS-SP	20h32	DCD20/05/2010 PAG. 22214
Posicionamento favorável do PPS ao Recurso 401 de 2010 contra o indeferimento liminar da Emenda 192 à Medida Provisória 479 de 2009 (Dispõe sobre o prazo para formalizar a opção para integrar o Plano de Carreiras e Cargos de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública, de que trata o art. 28-A da Lei 11.355, de 2006; a Gratificação de Qualificação - GQ, de que tratam as Leis 11.355, de 2006, e 11.907, de 2009; as tabelas da Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública - GDACTSP, de que trata a Lei 11.355, de 2006; o Plano de Carreiras e Cargos do IPEA, de que trata a Lei 11.890, de 2008; a Carreira de Perito Médico Previdenciário e a Carreira de Supervisor Médico-Pericial, de que trata a Lei 11.907, de 2009; as Carreiras da área Penitenciária Federal, de que trata a Lei 11.907, de 2009; a integração ao Plano Especial de Cargos do Ministério da Fazenda - PECFAZ, de que trata a Lei 11.907, de 2009, de cargos vagos redistribuídos para o Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda; os cargos em exercício das Atividades de Combate e Controle de Endemias; a Gratificação Específica de Produção de Radioisótopos e Radiofármacos - GEPR, de que trata a Lei 11.907, de 2009; a transposição de cargos do PGPE, de que trata a Lei 11.357, de 2006, para o Plano de Carreiras e Cargos do Hospital das Forças Armadas - PCCHFA; o enquadramento dos servidores titulares dos cargos de provimento efetivo de Professor do Ensino Básico Federal e de Professor do Ensino Básico Federal dos Ex-Territórios na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de que trata a Lei 11.784, de 2008; a tabela de valores da Gratificação de Apoio à Execução da Política Indigenista - GAPIN, de que trata a Lei 11.907, de 2009; a tabela de valor do ponto da Gratificação de Desempenho de Atividades Administrativas do DNPM - GDADNPM, e da Gratificação de Desempenho de Atividades Administrativas do Plano Especial de Cargos do DNPM - GDAPDNPM, de que trata a Lei 11.046, de 2004; a Carreira do Seguro Social, de que trata a Lei 10.855, de 2004; a possibilidade da aplicação do instituto da redistribuição de servidores para a Suframa e para a Embratur; a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de que trata a Lei 11.356, de 2006; os servidores da extinta Fundação Roquette Pinto cedidos nos termos do inciso I do art. 22 e do art. 23 da Lei 9.637, de 1998; as Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, de que trata a Lei 8.829, de 1993; o exercício no âmbito do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal - SIASS; a licença por motivo de doença em pessoa da família e o afastamento para participação em programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País, de que tratam respectivamente os arts. 83 e 96-A da Lei 8.112, de 1990; a transposição de cargos do PGPE, de que trata a Lei 11.357, de 2006, para o Plano Especial de Cargos da Cultura, de que trata a Lei 11.233, de 2005; revoga dispositivos da Lei 11.046, de 2004, e da Lei 11.357, de 2006, e dá outras providências). Solicitação aos Deputados de permanência no plenário para as votações das Propostas de Emendas à Constituição de nºs 300, de 2008, e 308, de 2004.
12/05/2010	104.4.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE			DIMAS RAMALHO, PPS-SP	14h38	DCD13/05/2010 PAG. 20080
Realização pela Comissão de Defesa do Consumidor de audiência pública com a participação de representantes da ANAC, da INFRAERO e das empresas do setor aéreo para explicação sobre abusos praticados contra consumidores. Indignação do orador com as taxas de juros extorsivas cobradas por operadoras de cartões de crédito. Desrespeito e abusos praticados pelo sistema bancário contra correntistas.
11/05/2010	102.4.53.O	ORDEM DO DIA			DIMAS RAMALHO, PPS-SP	17h10	DCD12/05/2010 PAG. 19589
Convocação dos Deputados do PPS ao plenário para eleição de membro do Conselho Nacional do Ministério Público.
04/05/2010	095.4.53.O	ORDEM DO DIA			DIMAS RAMALHO, PPS-SP	21h16	DCD05/05/2010 PAG. 18025
Posicionamento favorável do PPS ao Requerimento de regime de urgência urgentíssima para o Projeto de Lei Complementar 168 de 1993 (Altera a Lei Complementar 64 de 1990, que estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências, para incluir hipóteses de inelegibilidade que visam proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício do mandato), apenso o PLP 518 de 2009 (Ficha Limpa), de iniciativa popular.
04/05/2010	095.4.53.O	ORDEM DO DIA			DIMAS RAMALHO, PPS-SP	21h16	DCD05/05/2010 PAG. 18122
Congratulações à Presidência e à Casa pela aprovação do Projeto Ficha Limpa.
07/04/2010	064.4.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE			DIMAS RAMALHO, PPS-SP	14h24	DCD08/04/2010 PAG. 13644
Retrocesso do Projeto de Lei nº 265, de 2007, de autoria do Deputado Paulo Maluf, sobre o estabelecimento de penas a membros do Ministério Público pelo ajuizamento de ação civil pública, motivados por suposta promoção pessoal, má-fé ou perseguição política, conhecido como a Lei da Mordaça. Manifesto Contra a Lei Maluf, subscrito por presidentes de entidades representativas do Ministério Público. Discurso proferido por José Serra ao ensejo da despedida do Governo do Estado de São Paulo, tendo em vista a sua candidatura à sucessão presidencial.
30/03/2010	058.4.53.O	BREVES COMUNICAÇÕES			DIMAS RAMALHO, PPS-SP	14h22	DCD31/03/2010 PAG. 12674
Implantação do Programa Internet para Todos no Município de Araraquara, Estado de São Paulo. Transcurso do centenário de fundação do Município de Orlândia.
17/03/2010	043.4.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE			DIMAS RAMALHO, PPS-SP	14h10	DCD18/03/2010 PAG. 9584
Transcurso do Dia Mundial do Consumidor. Lançamento, pela Secretaria de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania de São Paulo, de cartilha sobre os direitos dos consumidores.
03/02/2010	002.4.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE			DIMAS RAMALHO, PPS-SP	14h16	DCD04/02/2010 PAG. 1136
Reiteração do apoio à Proposta de Emenda à Constituição nº 300, de 2008, sobre a criação do piso salarial nacional de policiais e bombeiros militares. Necrológio do ex-Prefeito José Rodrigues, do Município de Monte Alto, Estado de São Paulo.
02/02/2010	001.4.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE			DIMAS RAMALHO, PPS-SP	15h33	DCD03/02/2010 PAG. 688
Defesa de aprovação pela Casa da Proposta de Emenda à Constituição nº 300, de 2008, sobre a criação do piso salarial nacional de policiais e bombeiros militares.