Discursos e Notas Taquigráficas

Discursos Proferidos em Plenário

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Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
21/11/2006	184.4.52.O	GRANDE EXPEDIENTE			DIMAS RAMALHO, PPS-SP	16h40	DCD22/11/2006 PAG. 50931
Realização, pela Comissão de Defesa do Consumidor, de audiência pública para debate da crise no tráfego aéreo e os danos causados aos usuários desse meio de transporte.
08/11/2006	175.4.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE			DIMAS RAMALHO, PPS-SP	14h20	DCD09/11/2006 PAG. 49557
Anúncio de adoção das medidas cabíveis diante da suspensão, pela Justiça, do transporte interestadual gratuito a idosos.
07/11/2006	174.4.52.O	GRANDE EXPEDIENTE			DIMAS RAMALHO, PPS-SP	16h56	DCD08/11/2006 PAG. 49387
Apresentação à Comissão de Defesa do Consumidor de requerimento de convocação do Ministro da Defesa, do Comandante da Força Aérea, dos Presidentes da ANAC e da INFRAERO, de representantes da aviação comercial e dos trabalhadores interessados para esclarecimento da crise no setor de controle de tráfego aéreo.
31/10/2006	169.4.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE			DIMAS RAMALHO, PPS-SP	15h30	DCD01/11/2006 PAG. 48744
Reeleição do orador. Expectativa quanto ao cumprimento de promessas de campanha eleitoral pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Urgente inclusão na pauta de proposta sobre a área de segurança pública. Realização das reformas política e tributária. Linhas de atuação parlamentar do orador.
11/07/2006	121.4.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE			DIMAS RAMALHO, PPS-SP	14h28	DCD12/07/2006 PAG. 35093
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, sediado em Campinas, Estado de São Paulo, pela reposição do quadro de funcionários da Companhia Paulista de Força e Luz no Município de Araraquara. Apresentação de requerimento ao Presidente da empresa, Wilson Pinto Ferreira Júnior, para admissão e reexame da transferência de funcionários na municipalidade.
31/05/2006	088.4.52.O	BREVES COMUNICAÇÕES			DIMAS RAMALHO, PPS-SP	10h24	DCD01/06/2006 PAG. 27804
Nomeação de Dom Joviano de Lima Júnior para Arcebispo da Arquidiocese do Município de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.
26/04/2006	059.4.52.O	BREVES COMUNICAÇÕES			DIMAS RAMALHO, PPS-SP	15h18	DCD27/04/2006 PAG. 21417
Baixo aproveitamento de órgãos doados para transplante no País, decorrente da deficiência estrutural dos serviços de saúde pública. Entraves enfrentados pela família do orador para doação dos órgãos de sua irmã, Margarida Maria Ramalho.
18/04/2006	052.4.52.O	GRANDE EXPEDIENTE			DIMAS RAMALHO, PPS-SP	16h02	DCD19/04/2006 PAG. 19576
Promulgação pelo então Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, da Lei Estadual nº 770, de 2005, sobre instituição do Programa de Ação Cultural. Elevados méritos da lei em cotejo com a atual legislação federal. Manifestação do Secretário Estadual de Cultura de São Paulo, João Batista de Andrade, sobre o Programa de Ação Cultural.
22/03/2006	027.4.52.O	BREVES COMUNICAÇÕES			DIMAS RAMALHO, PPS-SP	10h10	DCD23/03/2006 PAG. 14281
Transcurso do 10º aniversário de fundação do jornal da TV Clube, de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo. Preocupação com o elevado índice do endividamento público brasileiro em relação ao Produto Interno Bruto. Efeitos nocivos à economia das constantes elevações da taxa básica de juros da economia pelo Comitê de Política Monetária do Banco Central do Brasil.
16/03/2006	021.4.52.O	BREVES COMUNICAÇÕES			DIMAS RAMALHO, PPS-SP	9h58	DCD28/03/2006 PAG. 15420
Defesa de aprofundamento dos debates acerca do Projeto de Lei nº 3.057, de 2000, sobre regularização fundiária.
09/02/2006	029.5.52.E	ORDEM DO DIA			DIMAS RAMALHO, PPS-SP	10h52	DCD10/02/2006 PAG. 7556
Apoio do PPS à proposta do Líder do PTB, Deputado José Múcio, de votação do Projeto de Lei 5.855, de 2005 (Altera a Lei 9.504 de 1997, que estabelece normas para as eleições, para dispor sobre o processo e o financiamento eleitoral), do Senado na presente sessão e adiamento da votação dos destaques.
09/02/2006	029.5.52.E	ORDEM DO DIA			DIMAS RAMALHO, PPS-SP	10h52	DCD10/02/2006 PAG. 7580
Apoio ao Projeto de Lei 5.855, de 2005 (Altera a Lei 9.504 de 1997, que estabelece normas para as eleições, para dispor sobre o processo e o financiamento eleitoral), do Senado, ora em apreciação. Defesa de ampla reforma política.
01/02/2006	021.5.52.E	ORDEM DO DIA			DIMAS RAMALHO, PPS-SP	16h28	DCD02/02/2006 PAG. 6035
Despropósito da política de demissão de funcionários pelo Banco Nossa Caixa S/A, no Estado de São Paulo.
01/02/2006	021.5.52.E	ORDEM DO DIA			DIMAS RAMALHO, PPS-SP	16h28	DCD02/02/2006 PAG. 6066
Posicionamento favorável do PPS ao Projeto de Lei 6.448 de 2005 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, por doação, um helicóptero Esquilo Biturbina para a Armada da República Oriental do Uruguai).
31/01/2006	019.5.52.E	ORDEM DO DIA			DIMAS RAMALHO, PPS-SP	16h54	DCD01/02/2006 PAG. 5742
Posicionamento favorável do PPS ao Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 269 de 2005 (Altera as Leis 9.986 de 2000, que dispõe sobre a gestão de recursos humanos das Agências Reguladoras; 10.768 de 2003, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Águas - ANA; 10.862 de 2004, que dispõe sobre a criação do Plano Especial de Cargos da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN; 10.871 de 2004, que dispõe sobre a criação de carreiras e organização de cargos efetivos das autarquias especiais, denominadas Agências Reguladoras; 11.182 de 2005, que cria a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, cria cargos na Carreira de Diplomata, no Plano de Cargos para a Área de Ciência e Tecnologia, do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Gratificadas, autoriza a prorrogação de contratos temporários firmados com base no art. 81-A da Lei 8.884 de 1994, e no art. 30 da Lei 10.871 de 2004, e dá outras providências).
26/01/2006	016.5.52.E	ORDEM DO DIA			DIMAS RAMALHO, PPS-SP	11h04	DCD27/01/2006 PAG. 5126
Competência do Deputado Inocêncio Oliveira no exercício da Presidência da Mesa Diretora. Votação de relevantes matérias durante a convocação extraordinária do Congresso Nacional.
25/01/2006	015.5.52.E	ORDEM DO DIA			DIMAS RAMALHO, PPS-SP	19h24	DCD26/01/2006 PAG. 4575
Posicionamento favorável do PPS à PEC 548 de 2002 (Dá nova redação ao § 1º do art. 17 da Constituição Federal, para disciplinar as coligações eleitorais - extinção da verticalização), do Senado, em votação em primeiro turno.
25/01/2006	015.5.52.E	ORDEM DO DIA			DIMAS RAMALHO, PPS-SP	19h24	DCD26/01/2006 PAG. 4578
Manifestação de pesar pelo falecimento da genitora do Deputado Cezar Silvestri, Elza Silvestri.
25/01/2006	013.5.52.E	ORDEM DO DIA			DIMAS RAMALHO, PPS-SP	11h58	DCD26/01/2006 PAG. 4132
Comemoração do 452º aniversário de fundação de São Paulo, Estado de São Paulo. Transcurso do Dia do Carteiro. Posicionamento do PPS favorável à derrubada do veto presidencial ao projeto sobre concessão de anistia a trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
18/01/2006	006.5.52.E	ORDEM DO DIA			DIMAS RAMALHO, PPS-SP	20h24	DCD19/01/2006 PAG. 1903
Esclarecimentos de que o PPS não participou de acordo de Líderes para supressão da expressão "agentes de combate a endemias" constante dos §§ 4º, 5º e 6º do art. 198 do Substitutivo à PEC 07 de 2003 (Altera o inciso II do art. 37 da Constituição Federal, para permitir a contratação pela administração pública de agentes comunitários de saúde mediante processo seletivo), objeto de DVS.
18/01/2006	006.5.52.E	ORDEM DO DIA			DIMAS RAMALHO, PPS-SP	20h24	DCD19/01/2006 PAG. 1915
Regozijo pela aprovação, em primeiro turno, da PEC 199 de 2003 (Altera a redação da alínea "b" e acrescenta alínea "c" ao inciso XXIII do art. 21, e altera a redação do inciso V do art. 177 da Constituição Federal, para excluir do monopólio da União a produção, comercialização e utilização de radioisótopos de meia vida curta, para usos médicos, agrícolas e industriais), do Senado. Ponderações sobre o alcance da matéria para a medicina.
18/01/2006	005.5.52.E	ORDEM DO DIA			DIMAS RAMALHO, PPS-SP	16h26	DCD19/01/2006 PAG. 1865
Regozijo do PPS pela aprovação pela Casa da proibição de pagamento de ajuda de custo a congressistas em Convocação Extraordinária e de redução do recesso parlamentar. Homenagem à memória do metalúrgico Manoel Fiel Filho, ao ensejo do 30º aniversário de seu assassinato nas dependências do extinto Destacamento de Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna - DOI-CODI, na cidade de São Paulo.
17/01/2006	004.5.52.E	ORDEM DO DIA			DIMAS RAMALHO, PPS-SP	20h04	DCD18/01/2006 PAG. 1380
Ponderações sobre a discussão em reunião do Colégio de Líderes da Emenda Aglutinativa à PEC 347 de 1996 (Dá nova redação ao parágrafo 2º do art. 57 da Constituição Federal ), apensas as PECs 359/96, 377/96, 46/99. 168/99, 205/2000, 236/2000 e 242/2000, que trata do redução do recesso parlamentar.
17/01/2006	003.5.52.E	ORDEM DO DIA			DIMAS RAMALHO, PPS-SP	18h08	DCD18/01/2006 PAG. 1329
Posicionamento favorável do PPS ao Requerimento de regime de urgência urgentíssima para o Projeto de Decreto Legislativo 2.075 de 2005 (Altera o art. 3º do Decreto Legislativo 97 de 1995, para vedar a ajuda de custo devida a parlamentar durante a sessão legislativa extraordinária).
17/01/2006	003.5.52.E	GRANDE EXPEDIENTE			DIMAS RAMALHO, PPS-SP	17h38	DCD18/01/2006 PAG. 1306
Necessidade de redirecionamento da participação das forças brasileiras em missão de paz no Haiti.