Discursos e Notas Taquigráficas

Discursos Proferidos em Plenário

1 a 31 de 31 documentos encontrados.

Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
11/12/2024	232.2024	ORDEM DO DIA			Coronel Ulysses, UNIÃO-AC	18h20	DCD12/12/2024 PAG. 134
O Deputado discutiu o Projeto de Lei nº 714, de 2023, que altera o artigo 310, do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, (Código de Processo Penal) para tornar obrigatória a decretação de prisão preventiva na audiência de custódia em casos de crimes hediondos, roubo, associação criminosa qualificada e quando for configurada reincidência criminal.
11/12/2024	232.2024	BREVES COMUNICAÇÕES			Coronel Ulysses, UNIÃO-AC	16h52	DCD12/12/2024 PAG. 98
O Deputado pediu apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 714, de 2023, de sua autoria, que busca reformular o instituto da audiência de custódia, argumentando que ele tem contribuído para a impunidade e o aumento da criminalidade no Brasil. Relatou casos em que criminosos foram liberados após audiência de custódia, mesmo cometendo crimes graves, como assaltos à mão armada. Criticou a origem da audiência de custódia no País, associando-a ao atual Ministro da Justiça, e destacou a necessidade de garantir maior segurança e paz à população.
09/12/2024	226.2024	ORDEM DO DIA			Coronel Ulysses, UNIÃO-AC	20h20	DCD10/12/2024 PAG. 109
O Deputado elogiou a Presidência da Casa pela pauta da segurança pública, destacando a votação de matérias relevantes para o setor. Em seguida, parabenizou a Coronel Marta Renata, primeira mulher a assumir o Comando Geral da Polícia Militar do Acre, após 108 anos da corporação. Desejou sucesso à nova comandante e ressaltou o reconhecimento nacional da tropa como a mais honesta do Brasil.
19/11/2024	201.2024	BREVES COMUNICAÇÕES			Coronel Ulysses, UNIÃO-AC	15h04	DCD20/11/2024 PAG. 70
O Deputado criticou o PT, acusando o partido de hipocrisia e má gestão, especialmente no Estado do Acre, onde governou por 20 anos. Destacou o fracasso de iniciativas como a "política da florestania", que, segundo ele, resultaram em fome, desemprego e fortalecimento de organizações criminosas. Mencionou casos como o de uma empresa público-privada inaugurada por Lula, que teria falido sob a gestão de Fábio Vaz, esposo da Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Por último, questionou declarações do Presidente sobre o combate à fome e alertou para o impacto negativo das políticas do PT no Acre e no Brasil.
05/11/2024	188.2024	BREVES COMUNICAÇÕES			Coronel Ulysses, UNIÃO-AC	15h56	DCD06/11/2024 PAG. 72
O Deputado criticou a PEC da Segurança Pública, considerando-a uma "vergonha". Argumentou que a PEC deveria incluir ações concretas, como o fortalecimento da atuação policial e reformas no sistema penal, mas que, ao invés disso, está mais preocupada com a ideologia da esquerda. Além disso, expressou preocupação com a atuação do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, que tem um histórico de decisões que favorecem a impunidade e agravam a criminalidade. Citou casos de libertação de narcotraficantes e criticou medidas como a criação da audiência de custódia e a possibilidade de revisão das saídas temporárias.
04/11/2024	187.2024	ORDEM DO DIA			Coronel Ulysses, UNIÃO-AC	20h36	DCD05/11/2024 PAG. 117
O Deputado agradeceu aos Parlamentares pela aprovação do requerimento de urgência do Projeto de Lei (PL) nº 714, de 2023, que altera o artigo 310, do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, (Código de Processo Penal) para tornar obrigatória a decretação de prisão preventiva na audiência de custódia em casos de crimes hediondos, roubo, associação criminosa qualificada e quando for configurada reincidência criminal, propondo mudanças na audiência de custódia. Afirmou que o projeto, ao ser aprovado, possibilitará a conversão de prisão em flagrante em prisão preventiva para casos de crimes hediondos, associação criminosa qualificada, roubo e reincidência criminal. Além disso, informou que o PL prevê a participação de policiais e vítimas na audiência de custódia, uma mudança em relação ao modelo atual, que ouve apenas o preso. Ressaltou que o projeto representa um compromisso com a segurança pública, e pediu que o texto seja rapidamente colocado em pauta como resposta às demandas da sociedade.
16/10/2024	178.2024	BREVES COMUNICAÇÕES			Coronel Ulysses, UNIÃO-AC	17h16	DCD17/10/2024 PAG. 73
O Deputado homenageou o Dia do Professor, destacando a importância do magistério para a formação de cidadãos e da sociedade. Ademais, elogiou os educadores que marcaram sua vida como a professora D. Gisalda e sua avó, Maria Antonieta. Além disso, criticou o atual Governo por não valorizar a categoria, citando a greve de 48 horas dos professores federais como um alerta para a falta de reconhecimento e a necessidade de melhorias nas condições de trabalho. Ademais, defendeu a manutenção das escolas cívico-militares, ressaltando sua qualidade de ensino, e recriminou a política educacional do Governo Lula e da Esquerda. Por fim, condenou o rombo nas contas públicas e manifestou solidariedade à greve dos servidores públicos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), entre outros, que também se sentiram traídos pelas promessas não cumpridas pelo Governo Federal.
08/10/2024	173.2024	BREVES COMUNICAÇÕES			Coronel Ulysses, UNIÃO-AC	16h28	DCD09/10/2024 PAG. 74
O Deputado expressou sua indignação ao relatar a história de uma criança de 10 anos, Giovanna, que, em um vídeo, implorou ao Ministro Alexandre de Moraes pela libertação de seu pai e avô, presos por participação nos atos de 8 de janeiro. Destacou que ambos, trabalhadores sem antecedentes criminais, foram sentenciados a penas severas, e questionou a disparidade entre essas punições e a de criminosos perigosos que frequentemente são liberados. Defendeu a aprovação urgente do Projeto de Lei da anistia, afirmando que essas pessoas estão sendo punidas de forma desproporcional.
09/09/2024	165.2024	BREVES COMUNICAÇÕES			Coronel Ulysses, UNIÃO-AC	17h44	DCD10/09/2024 PAG. 38
O Deputado explicou por que assinou o pedido de impeachment contra o Ministro Alexandre de Moraes, citando os crimes de responsabilidade descritos no artigo 39 da Lei nº 1.079, de 1950, como suspeição em julgamento, atividades político-partidárias e condutas incompatíveis com o decoro do cargo. Destacou a utilização abusiva da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE para monitorar adversários políticos e argumentou que Moraes se colocou na condição de vítima, investigador e julgador nos processos sobre o ataque em Brasília, comprometendo a imparcialidade. Apelou ao Senado para que tenha coragem de enfrentar o Ministro e restaurar a democracia.
14/08/2024	150.2024	BREVES COMUNICAÇÕES			Coronel Ulysses, UNIÃO-AC	14h52	DCD15/08/2024 PAG. 66
O Deputado expressou indignação com a atuação do Ministro Alexandre de Moraes, comparando suas ações a regimes autoritários como os da Venezuela, Coreia do Norte, Alemanha nazista e Itália fascista. Criticou o Ministro por acumular funções de investigador, perito, acusador e juiz, o que, segundo ele, compromete a imparcialidade dos processos judiciais. Destacou o caso de Cleriston, que permaneceu preso, apesar de um pedido de prisão domiciliar, como exemplo dos abusos de poder e pediu ao Senado Federal que abra um processo de impeachment contra o Ministro. Por fim, mencionou ainda a prisão de 12 pessoas no Acre, que, após 108 dias encarceradas, foram declaradas inocentes, denunciando o abuso de autoridade.
13/08/2024	147.2024	BREVES COMUNICAÇÕES			Coronel Ulysses, UNIÃO-AC	17h12	DCD14/08/2024 PAG. 89
O Deputado saudou uma comitiva da Polícia Militar do Estado do Acre que participou de um curso de assessoria parlamentar na Câmara dos Deputados. Informou que a equipe incluía o Capitão Abraão, o Coronel Casagrande, o Capitão Wladinei, o Capitão Barreto e o Coronel Airton. Destacou o trabalho desses policiais no combate à criminalidade, crimes transfronteiriços e na defesa civil, especialmente em situações de catástrofes no Acre. Por fim, expressou sua admiração pelos serviços prestados e agradeceu pela presença dos visitantes no Plenário pela primeira vez.
13/08/2024	147.2024	BREVES COMUNICAÇÕES			Coronel Ulysses, UNIÃO-AC	17h04	DCD14/08/2024 PAG. 86
O Deputado criticou o Governo Federal pela gestão ineficiente na área de segurança pública. Destacou que apenas 10% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública foram aplicados, assim como 17% do Fundo Penitenciário Nacional e 18% do orçamento do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (SISFRON). Afirmou que essa situação reflete incompetência e falta de liderança no Ministério da Justiça e Segurança Pública. Além disso, apontou a burocracia excessiva como um obstáculo para a aplicação dos recursos disponíveis, prejudicando as 27 unidades federativas do País.
10/07/2024	139.2024	ORDEM DO DIA			Coronel Ulysses, UNIÃO-AC	16h48	DCD11/07/2024 PAG. 171
O Deputado afirmou que o Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, que regulamenta a reforma tributária, proposto pelo Governo Lula é prejudicial à sociedade, aumentando impostos e afetando os Estados e Municípios da Região Norte, especialmente a Zona Franca de Manaus. Criticou a exclusão da carne da reforma, afirmando que penaliza os mais pobres, e destacou que os impostos seletivos afetam setores essenciais como mineração e petróleo. Por fim, defendeu uma reforma tributária mais justa, que não aumente impostos e não onere o setor de serviços.
09/07/2024	138.2024	BREVES COMUNICAÇÕES			Coronel Ulysses, UNIÃO-AC	14h32	DCD10/07/2024 PAG. 46
O Deputado expressou gratidão pela presença de parte de sua família na sessão, incluindo sua esposa Dayanna, sua nora Ana Júlia e sua filha Emanuella. Destacou a importância do apoio familiar para enfrentar os desafios do trabalho parlamentar, que envolve a defesa dos interesses da população. Finalizou agradecendo a força proporcionada por sua família e pediu bênçãos para a nação e para as famílias dos Deputados.
03/07/2024	133.2024	BREVES COMUNICAÇÕES			Coronel Ulysses, UNIÃO-AC	18h32	DCD04/07/2024 PAG. 116
O Deputado criticou a atuação do Governo na segurança pública, acusando-o de transformar o Brasil em um narcoestado. Ele condenou a proposta governamental que pressupõe falhas das polícias estaduais no combate ao crime organizado, destacando que essa responsabilidade é da União, conforme o art. 144 da Constituição. Criticou a atuação do Diretor da Polícia Federal, afirmando que ele se concentra em perseguir opositores políticos ao invés de combater o crime. Também denunciou o atual Ministro da Justiça por conceder habeas corpus a narcotraficantes, questionando sua competência para liderar a segurança pública.
26/06/2024	127.2024	BREVES COMUNICAÇÕES			Coronel Ulysses, UNIÃO-AC	14h52	DCD27/06/2024 PAG. 35
O Deputado repudiou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de descriminalizar o uso de drogas, considerando-a contrária ao desejo da maioria da população, que rejeita a medida. Argumentou que a descriminalização transformaria o Brasil na maior cracolândia do mundo e citou exemplos de países como Estados Unidos (Oregon), Canadá, Suíça, Holanda, Dinamarca e Uruguai, onde a liberalização resultou em aumento da violência, criminalidade e problemas de saúde pública. Criticou o STF por usurpar a função legislativa do Congresso e parabenizou o Presidente da Câmara, Arthur Lira, pela criação da Comissão Especial para reverter a decisão. Destacou que, em países de primeiro mundo, a liberação de drogas foi decidida pelo Poder Legislativo, não pelo Judiciário. Enfatizou que os Ministros do STF não têm mandato popular e defendeu a Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2023, para evitar a descriminalização no Brasil.
11/06/2024	111.2024	BREVES COMUNICAÇÕES			Coronel Ulysses, UNIÃO-AC	16h44	DCD12/06/2024 PAG. 87
O Deputado relatou um caso trágico ocorrido em Feijó (AC), onde um presidiário em regime provisório assassinou brutalmente Maria das Graças de Araújo Pontes, de 59 anos, e seu neto, Enzo Gabriel, de 7 anos. O criminoso, que deveria estar preso, fez Enzo refém e, durante as negociações com a Polícia Militar, matou a criança. O Deputado destacou a necessidade de endurecer as leis para criminosos reincidentes e enfatizou a importância de dar mais autonomia aos policiais em situações de risco, comparando com práticas de países do Primeiro Mundo.
05/06/2024	109.2024	BREVES COMUNICAÇÕES			Coronel Ulysses, UNIÃO-AC	16h44	DCD06/06/2024 PAG. 83
O Deputado criticou o Governo Lula, destacando a alta inflação, o aumento da dívida pública, e a falta de eficácia em crises internacionais. Ele também apontou o Brasil como líder mundial em casos de dengue, e expressou repúdio à gestão atual, afirmando que está prejudicando a economia e a saúde do país.
27/05/2024	100.2024	BREVES COMUNICAÇÕES			Coronel Ulysses, UNIÃO-AC	19h56	DCD28/05/2024 PAG. 76
O Deputado alertou sobre o Veto Parcial nº 46 de 2021, apresentado ao Projeto de Lei nº 2.462, de 1991, que define crimes contra o Estado Democrático de Direito; e revoga a Lei nº 7.170, de 14 de dezembro de 1983 (Lei de Segurança Nacional), e dispositivo do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais), o qual estaria em votação no dia seguinte, destacando que a matéria colocava em risco a liberdade de expressão. A proposta limitava a atuação policial e conferia aos partidos políticos o poder de perseguir opositores. Afirmou que o ex-Presidente Bolsonaro vetou a medida para proteger a liberdade de expressão, e apelou para que a população pressionasse os Deputados e Senadores pela manutenção do veto. Criticou o apoio da Esquerda à derrubada do veto, associando suas iniciativas a prejuízos para o Brasil.
08/05/2024	79.2024	BREVES COMUNICAÇÕES			Coronel Ulysses, UNIÃO-AC	15h36	DCD09/05/2024 PAG. 66
O Deputado manifestou solidariedade ao povo gaúcho diante da catástrofe climática enfrentada pelo Rio Grande do Sul. Criticou a jornalista Natuza, da Rede Globo, por desmentir notícia referente à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Reafirmou que a ANTT vem atrapalhando as pessoas que querem ajudar o Rio Grande do Sul, parando os veículos carregados de doações. Recriminou o Governo Federal por agir com descaso em relação aos gaúchos e as narrativas produzidas pelos Deputados de Esquerda. Por fim, repudiou os Ministros de Estado que querem processar Deputados Federais por notícias falsas (fake news), violando a imunidade parlamentar, priorizar o atendimento a ciganos e quilombolas e retardar o envio de recursos ao Rio Grande do Sul.
07/05/2024	76.2024	BREVES COMUNICAÇÕES			Coronel Ulysses, UNIÃO-AC	17h20	DCD08/05/2024 PAG. 97
O Deputado saudou a presença da Vereadora Eliane Abreu, do Município do Bujari (AC), em sua primeira visita ao Congresso Nacional. Elogiou o trabalho da vereadora em prol da sociedade, especialmente na assistência social e no apoio às mulheres, destacando a importância de sua contribuição para a população da cidade. Expressou disponibilidade para auxiliá-la no âmbito federal, reforçando o compromisso com a representação parlamentar.
07/05/2024	76.2024	BREVES COMUNICAÇÕES			Coronel Ulysses, UNIÃO-AC	17h16	DCD08/05/2024 PAG. 96
O Deputado expressou solidariedade ao Rio Grande do Sul e ao povo gaúcho. Destacou a ligação histórica entre o Acre e o Rio Grande do Sul, manifestando preocupação com a tragédia causada pelas enchentes que afetaram milhões de pessoas. Criticou a resposta inicial do Governo Federal, mencionando a falta de prontidão das Forças Armadas para prestar socorro imediato. Pediu a mobilização de recursos federais e militares para apoiar a população gaúcha afetada, elogiando a solidariedade demonstrada pela comunidade local. Também apelou por uma reserva de recursos para futuras emergências em todo o País.
24/04/2024	68.2024	BREVES COMUNICAÇÕES			Coronel Ulysses, UNIÃO-AC	15h40	DCD25/04/2024 PAG. 66
O Deputado registrou a presença da Dra. Deise, médica geriatra, e de seu esposo, médico neurologista e intensivista, na Câmara dos Deputados. O Parlamentar destacou a importância do trabalho deles e pediu a bênção de Deus para suas atividades junto à comunidade.
23/04/2024	65.2024	BREVES COMUNICAÇÕES			Coronel Ulysses, UNIÃO-AC	16h36	DCD24/04/2024 PAG. 80
O Deputado afirmou que protocolou moção de repúdio em três Comissões da Câmara dos Deputados contra a Defensora Pública da União, Carolina Soares Castelliano Lucena de Castro, por ter promovido ação civil pública para punir Elon Musk, empresário do "X", antigo Twitter, acusado de violar o Estado Democrático de Direito. Além disso, citou os editoriais dos jornais Folha de São Paulo e Estadão, que recriminaram o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, a respeito de decisões judiciais que censuraram Deputados, Senadores, empresários, jornalistas, entre outros. Ao final, argumentou que a Defensoria Pública da União extrapolou sua competência e criticou sua omissão em relação às ilegalidades cometidas contra Cleriston Pereira da Cunha e os demais brasileiros presos arbitrariamente, acusados de atos antidemocráticos.
17/04/2024	58.2024	BREVES COMUNICAÇÕES			Coronel Ulysses, UNIÃO-AC	15h04	DCD18/04/2024 PAG. 109
O Deputado registrou a presença do Pastor Seronildo, da Assembleia de Deus do Acre, em sua primeira visita à Câmara dos Deputados. Reconheceu os serviços prestados pelo pastor nas áreas de assistência social e apoio espiritual à comunidade de Rio Branco (AC), ressaltando a importância de receber pessoas dedicadas ao bem-estar da sociedade na Casa.
17/04/2024	58.2024	BREVES COMUNICAÇÕES			Coronel Ulysses, UNIÃO-AC	14h52	DCD18/04/2024 PAG. 106
O Deputado expressou preocupação com a segurança pública, citando o relatório final do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a  Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, que restringe a atuação policial nos morros do Rio de Janeiro. Destacou o aumento da violência após a implementação dessa restrição, com o fortalecimento do Comando Vermelho e sua expansão territorial. Alertou para os impactos desse cenário nos Estados de fronteira, como o Acre. Criticou o posicionamento do Governo Federal em relação à segurança pública, acusando-o de não endurecer as leis e facilitar a criminalidade. Mencionou a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre drogas, na qual PT e Esquerda votaram contra, e criticou o Ministro da Justiça e Segurança Pública por recomendar o veto à lei das saidinhas. Encerrou defendendo a independência legislativa do Congresso.
16/04/2024	56.2024	BREVES COMUNICAÇÕES			Coronel Ulysses, UNIÃO-AC	18h12	DCD17/04/2024 PAG. 130
O Deputado expressou preocupação após a visita do Ministro da Justiça e Segurança Pública à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Destacou respostas evasivas do Ministro, revelando falta de planejamento estratégico para combater o crime organizado e o narcotráfico, que têm ceifado vidas no Brasil. Citou exemplos internacionais, como Nova Iorque e Itália, que adotaram medidas rigorosas contra o crime. Criticou o veto ao Projeto de Lei nº 2.253, de 2022, que dispõe sobre a monitoração eletrônica do preso, prevê a realização de exame criminológico para progressão de regime e extingue o benefício da saída temporária, apoiado pelo Ministério da Justiça, como prejudicial à sociedade. Questionou a justificativa do Ministro em defesa da dignidade humana, destacando a importância de proteger as famílias das vítimas.
27/03/2024	44.2024	BREVES COMUNICAÇÕES			Coronel Ulysses, UNIÃO-AC	16h00	DCD28/03/2024 PAG. 123
O Deputado noticiou a recepção ao ex-Presidente Bolsonaro durante sua visita ao Acre. Denunciou atos de vandalismo por parte de militantes do PT, que picharam outdoors pacíficos durante a visita. Destacou a importância de manter a esperança e a fé no País, resistindo àqueles que defendem ideologias contrárias aos valores brasileiros.
19/03/2024	30.2024	BREVES COMUNICAÇÕES			Coronel Ulysses, UNIÃO-AC	18h24	DCD20/03/2024 PAG. 111
O Deputado trouxe à atenção da Câmara uma reclamação disciplinar que apresentou contra o Juiz de Direito Paulo Afonso Correia Lima Siqueira, do Distrito Federal, por descumprimento das disposições legais e disciplinares do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em sua prestação jurisdicional. A reclamação refere-se a impropriedades e excesso de linguagem durante uma audiência, especialmente dirigidos ao policial militar André Gripp de Melo, constrangendo sua imagem profissional. O Deputado destacou a ameaça direta feita pelo juiz ao policial e ressaltou a gravidade do caso, elogiando a atuação do CNJ por analisar a reclamação e esperando que aplique as penalidades cabíveis.
06/03/2024	19.2024	BREVES COMUNICAÇÕES			Coronel Ulysses, UNIÃO-AC	17h44	DCD07/03/2024 PAG. 102
O Deputado parabenizou a Assembleia Legislativa do Espírito Santo por liberar o Capitão Assumção, Deputado Estadual, destacando a correção de uma suposta injustiça contra a liberdade de expressão.
06/03/2024	19.2024	BREVES COMUNICAÇÕES			Coronel Ulysses, UNIÃO-AC	15h44	DCD07/03/2024 PAG. 66
O Deputado saudou as mulheres brasileiras pela passagem do Dia Internacional da Mulher. Também abordou a preocupante diminuição do efetivo das polícias estaduais no Brasil, destacando a redução de policiais militares nos últimos 10 anos e a defasagem de efetivo no Acre. Apelou ao Governador do Estado para o chamamento imediato do cadastro de reserva do último concurso para bombeiros, diante da situação de emergência causada pelas enchentes. Destacou a importância de garantir a segurança e a qualidade de vida dos policiais.