Discursos e Notas Taquigráficas

Discursos Proferidos em Plenário

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Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
31/08/2022	132.2022	ORDEM DO DIA			Christino Aureo, PP-RJ	13h36	DCD01/09/2022 PAG. 118
Importância da aprovação pela Casa da Proposta de Emenda à Constituição nº 1, de 2022, sobre o reconhecimento do estado de emergência decorrente da elevação extraordinária e imprevisível dos preços de combustíveis; a instituição de auxílio para caminhoneiros autônomos; a expansão do auxílio-gás e do Programa Auxílio Brasil; e a criação de auxílio a entes federados para financiamento da gratuidade do transporte público. Contrariedade à pretendida privatização do Banco do Brasil e da PETROBRAS. Apelo aos Parlamentares de assinatura à proposta de emenda à Constituição sobre a transformação do auxílio emergencial de 600 reais em política social de caráter permanente.
13/07/2022	114.2022	ORDEM DO DIA			CHRISTINO AUREO, PP-RJ	20h20	DCD14/07/2022 PAG. 219
Importância da votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2022, acerca do diferencial de competitividade do setor de biocombustíveis.
13/07/2022	114.2022	ORDEM DO DIA			CHRISTINO AUREO, PP-RJ	19h52	DCD14/07/2022 PAG. 210
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque supressivo da expressão durante 5 (cinco) meses, constante no inciso I, art. 5°, do substitutivo apresentado à Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2022.
13/07/2022	114.2022	ORDEM DO DIA			CHRISTINO AUREO, PP-RJ	19h08	DCD14/07/2022 PAG. 198
Encaminhamento da votação do requerimento de destaque supressivo da expressão o estado de emergência decorrente da, contida no art. 120 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, na redação dada pelo art. 3º do substitutivo apresentado à Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2022, em segundo turno, e, por decorrência da expressão estado de emergência reconhecido, constante do § único do mesmo dispositivo; bem como da expressão do estado de emergência decorrente, constante no art. 1º do substitutivo; e da expressão em decorrência do estado de emergência de que trata o caput do art. 120 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, constante no inciso I, § 3º, art. 5º, do substitutivo.
13/07/2022	114.2022	ORDEM DO DIA			CHRISTINO AUREO, PP-RJ	18h32	DCD14/07/2022 PAG. 187
Encaminhamento da votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2022, sobre o estabelecimento de diferencial de competitividade para o setor de biocombustíveis.
13/07/2022	114.2022	ORDEM DO DIA			CHRISTINO AUREO, PP-RJ	17h00	DCD14/07/2022 PAG. 161
Discussão, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2022, a respeito do estabelecimento de diferencial de competitividade para o setor de biocombustíveis.
13/07/2022	114.2022	ORDEM DO DIA			CHRISTINO AUREO, PP-RJ	15h56	DCD14/07/2022 PAG. 140
Encaminhamento da votação do requerimento de destaque supressivo da expressão até o limite de R$ 26.000.000.000,00 (vinte e seis bilhões de reais), incluídos os valores essencialmente necessários para a implementação do benefício, contida no inciso I, art. 5º, do substitutivo apresentado à Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2022.
13/07/2022	114.2022	ORDEM DO DIA			CHRISTINO AUREO, PP-RJ	15h20	DCD14/07/2022 PAG. 129
Encaminhamento da votação do requerimento de destaque supressivo da expressão no período de 1º de agosto a 31 de dezembro de 2022, constante no inciso I, art. 5º, do substitutivo apresentado à Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2022.
13/07/2022	114.2022	ORDEM DO DIA			CHRISTINO AUREO, PP-RJ	14h44	DCD14/07/2022 PAG. 119
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque supressivo da expressão durante 5 (cinco) meses, contida no inciso I, art. 5º, do substitutivo apresentado à Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2022.
13/07/2022	114.2022	ORDEM DO DIA			CHRISTINO AUREO, PP-RJ	14h00	DCD14/07/2022 PAG. 105
Encaminhamento da votação do requerimento de destaque supressivo do § único, art. 120, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, na redação dada pelo art. 3º do substitutivo apresentado à Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2022.
13/07/2022	114.2022	ORDEM DO DIA			CHRISTINO AUREO, PP-RJ	13h28	DCD14/07/2022 PAG. 94
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque supressivo do termo imprevisível, contido no art. 120 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, na redação dada pelo art. 3º do substitutivo apresentado à Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2022, e, por decorrência, do mesmo termo constante no art. 1º do substitutivo.
13/07/2022	114.2022	ORDEM DO DIA			CHRISTINO AUREO, PP-RJ	13h24	DCD14/07/2022 PAG. 93
Encaminhamento da votação do requerimento de destaque supressivo do termo imprevisível, contido no art. 120 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, na redação dada pelo art. 3º do substitutivo apresentado à Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2022, e, por decorrência, do mesmo termo constante no art. 1º do substitutivo.
13/07/2022	114.2022	ORDEM DO DIA			CHRISTINO AUREO, PP-RJ	12h32	DCD14/07/2022 PAG. 78
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque supressivo da expressão o estado de emergência decorrente da, contida no art. 120 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, na redação dada pelo art. 3º do substitutivo apresentado à Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2022, e, por decorrência, da expressão estado de emergência reconhecido, constante do § único do mesmo dispositivo; bem como da expressão do estado de emergência decorrente, constante no art. 1º do substitutivo; e da expressão em decorrência do estado de emergência de que trata o caput do art. 120 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, constante no inciso I, § 3º, do art. 5º do substitutivo.
12/07/2022	113.2022	ORDEM DO DIA			CHRISTINO AUREO, PP-RJ	20h28	DCD13/07/2022 PAG. 133
Posicionamento do orador contrário à aprovação do requerimento de destaque supressivo da expressão o estado de emergência decorrente da, contida no art. 120 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, na redação dada pelo art. 3º do substitutivo apresentado à Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2022, e, por decorrência, da expressão estado de emergência reconhecido, constante do § único do art. 120 do ADCT; bem como da expressão do estado de emergência decorrente, constante no art. 1º do substitutivo; e da expressão em decorrência do estado de emergência de que trata o caput do art. 120 do ADCT, constante do inciso I, § 3º, do artigo 5º do substitutivo. Defesa de aprovação do texto original da Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2022, acerca da concessão de regime fiscal diferenciado ao setor de biocombustível.
12/07/2022	113.2022	ORDEM DO DIA			CHRISTINO AUREO, PP-RJ	19h40	DCD13/07/2022 PAG. 117
Orientação de bancada na votação do substitutivo da Comissão Especial à Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2022, acerca da concessão de regime fiscal diferenciado ao setor de biocombustível, ressalvados os destaques.
12/07/2022	113.2022	ORDEM DO DIA			CHRISTINO AUREO, PP-RJ	18h56	DCD13/07/2022 PAG. 103
Orientação de bancada na votação do requerimento de retirada de pauta da Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2022, acerca da concessão de regime fiscal diferenciado ao setor de biocombustível.
07/07/2022	110.2022	ORDEM DO DIA			CHRISTINO AUREO, PP-RJ	17h56	DCD08/07/2022 PAG. 73
Importância para o País da Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2022, sobre alteração do art. 225 da Constituição Federal para estabelecimento de diferencial de competitividade para os biocombustíveis; inclusão do art. 120 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para reconhecimento do estado de emergência decorrente da elevação extraordinária e imprevisível dos preços do petróleo, combustíveis e seus derivados e dos impactos sociais dela decorrentes; autorização à União de entrega de auxílio financeiro aos Estados e ao Distrito Federal, optantes pela outorga de créditos tributários do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) aos produtores e distribuidores de etanol hidratado; expansão do auxílio Gás dos Brasileiros, constante na Lei nº 14.237, de 2021; instituição do auxílio para caminhoneiros autônomos; expansão do Programa Auxílio Brasil, constante na Lei nº 14.284, de 2021; e instituição de auxílio para o financiamento, por entes da Federação, da gratuidade do transporte público. Solicitação aos Deputados de aprovação da matéria.
07/07/2022	110.2022	ORDEM DO DIA			CHRISTINO AUREO, PP-RJ	17h52	DCD08/07/2022 PAG. 73
Discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2022, sobre alteração do art. 225 da Constituição Federal para estabelecimento de diferencial de competitividade para os biocombustíveis; inclusão do art. 120 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para reconhecimento do estado de emergência decorrente da elevação extraordinária e imprevisível dos preços do petróleo, combustíveis e seus derivados e dos impactos sociais dela decorrentes; autorização à União de entrega de auxílio financeiro aos Estados e ao Distrito Federal, optantes pela outorga de créditos tributários do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) aos produtores e distribuidores de etanol hidratado; expansão do auxílio Gás dos Brasileiros, constante na Lei nº 14.237, de 2021; instituição do auxílio para caminhoneiros autônomos; expansão do Programa Auxílio Brasil, constante na Lei nº 14.284, de 2021; e instituição de auxílio para o financiamento, por entes da Federação, da gratuidade do transporte público.
14/06/2022	86.2022	ORDEM DO DIA			CHRISTINO AUREO, PP-RJ	19h44	DCD15/06/2022 PAG. 137
Discussão das Emendas do Senado Federal apresentadas ao Projeto de Lei Complementar nº 18-A, de 2022, sobre alteração da Lei nº 5.172, de 1966, e da Lei Complementar nº 87, de 1996, para reconhecimento como bens e serviços essenciais os relativos aos combustíveis, à energia elétrica, às comunicações e ao transporte coletivo. Defesa de votação do Projeto de Lei nº 662, de 2022, sobre alteração da Lei nº 14.237, de 2021, acerca da instituição do auxílio Gás dos Brasileiros.
25/05/2022	70.2022	ORDEM DO DIA			CHRISTINO AUREO, PP-RJ	20h56	DCD26/05/2022 PAG. 163
Orientação de bancada na votação do substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2022, sobre a inclusão de combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo no rol dos bens e serviços essenciais, ressalvados os destaques.
25/05/2022	70.2022	ORDEM DO DIA			CHRISTINO AUREO, PP-RJ	18h40	DCD26/05/2022 PAG. 127
Defesa de aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2022, sobre a inclusão de combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo no rol de bens e serviços essenciais.
24/05/2022	68.2022	ORDEM DO DIA			CHRISTINO AUREO, PP-RJ	18h28	DCD25/05/2022 PAG. 124
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para supressão da Emenda do Senado Federal nº 2, apresentada à Medida Provisória nº 1.089, de 2021, acerca do estabelecimento de novas regras para o setor aéreo.
04/05/2022	52.2022	ORDEM DO DIA			CHRISTINO AUREO, PP-RJ	18h40	DCD05/05/2022 PAG. 140
Orientação de bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 2.564, de 2020, sobre a instituição do piso salarial nacional dos profissionais da enfermagem e da parteira.
04/05/2022	52.2022	BREVES COMUNICAÇÕES			CHRISTINO AUREO, PP-RJ	14h08	DCD05/05/2022 PAG. 45
Importância de aprovação pela Casa do Projeto de Lei nº 2.564, de 2020, sobre a instituição do piso salarial nacional dos profissionais da enfermagem e da parteira.
16/03/2022	18.2022	ORDEM DO DIA			CHRISTINO AUREO (PRESIDENTE), PP-RJ	17h08	DCD17/03/2022 PAG. 98
Regozijo com a aprovação da Medida Provisória nº 1.073, de 2021, sobre a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. Elogio ao Relator Capitão Alberto Neto.
16/03/2022	18.2022	BREVES COMUNICAÇÕES			CHRISTINO AUREO, PP-RJ	16h44	DCD17/03/2022 PAG. 82
Defesa da aprovação pela Casa de proposta de emenda à Constituição sobre a redução de impostos incidentes em operações com combustíveis, e de outras proposições destinadas à mitigação do impacto da escalada dos preços de derivados de petróleo sobre o orçamento familiar.