Discursos e Notas Taquigráficas

Discursos Proferidos em Plenário

1 a 8 de 8 documentos encontrados.

Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
03/03/2026	14.2026	BREVES COMUNICAÇÕES			Charles Fernandes, PSD-BA	14h16
O Deputado relatou impactos das fortes chuvas que atingiram o sertão da Bahia, com registros de alagamentos, rios transbordando e prejuízos a moradores e comerciantes. Citou o caso do Município de Urandi (BA), onde foram registrados cerca de 230 milímetros de chuva em 24 horas, provocando invasão de água em casas e estabelecimentos. Também mencionou a situação em Guanambi (BA) e em cidades da região, onde barragens chegaram a transbordar. Informou que os episódios evidenciam a necessidade de planejamento urbano e investimentos em drenagem, limpeza de rios e infraestrutura. Solicitou atenção do Governo Federal, do Governo do Estado e das administrações municipais para ações de resposta e prevenção diante de eventos climáticos intensos.
02/03/2026	12.2026	BREVES COMUNICAÇÕES			Charles Fernandes, PSD-BA	18h24
O Deputado destacou a satisfação da população, especialmente do interior da Bahia, com a redução dos custos e da burocracia para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), medida atribuída ao Governo do Presidente Lula em parceria com o Governador Jerônimo Rodrigues. Ressaltou que os altos preços eram um obstáculo para jovens que buscavam ingressar no mercado de trabalho, especialmente como motoristas. Por fim, informou que os pedidos de CNH passaram de 1,7 milhão em janeiro para mais de 3 milhões em fevereiro, apontando o aumento como reflexo de uma política de inclusão social que amplia oportunidades de emprego e garante que trabalhadores atuem dentro da legalidade.
25/02/2026	10.2026	BREVES COMUNICAÇÕES			Charles Fernandes, PSD-BA	15h36
O Deputado registrou homenagens a Municípios do interior da Bahia em celebração às suas emancipações políticas. Destacou os 41 anos de Tanque Novo (BA), ressaltando avanços na gestão municipal, especialmente na área da saúde, e a inauguração recente de uma Unidade Básica de Saúde (UBS). Também mencionou Guajeru (BA), igualmente com 41 anos, apontando melhorias nas condições de vida da população urbana e rural sob a atual administração. Por fim, destacou Feira da Mata (BA), que completou 37 anos, enfatizando o trabalho conjunto entre gestão municipal e Legislativo local. Por fim, reafirmou parceria com os Municípios e reconheceu o papel das administrações no desenvolvimento regional.
25/02/2026	10.2026	BREVES COMUNICAÇÕES			Charles Fernandes, PSD-BA	14h00
O Deputado defendeu o Projeto de Lei nº 4.880, de 2024, que busca ampliar o acesso ao serviço móvel em comunidades rurais, distritos e povoados com mais de 500 habitantes, além de municípios acima de 30 mil habitantes sem concorrência efetiva entre operadoras. Afirmou que a proposta trata a conectividade como obrigação regulatória, não apenas como decisão econômica das empresas. Também explicou que o texto prevê o compartilhamento obrigatório de infraestrutura já existente e reforça o papel da Agência Nacional de Telecomunicações na fiscalização e aplicação de sanções.
24/02/2026	8.2026	BREVES COMUNICAÇÕES			Charles Fernandes, PSD-BA	18h16
O Deputado relatou audiência com o Governador Jerônimo Rodrigues durante o carnaval de Salvador (BA), quando foi apresentado balanço das ações de segurança pública realizadas no evento, destacando a atuação da Polícia Militar e da Polícia Civil diante do grande fluxo de foliões e turistas. Informou também que tratou de demandas do Município de Guanambi (BA), especialmente a ampliação do Hospital Regional, que atende 38 cidades, com previsão de investimento de 77 milhões de reais pelo Governo Estadual. Além disso, mencionou proposta para construção de uma nova rodoviária na cidade, com possibilidade de destinação de recursos por meio de emendas parlamentares, diante do crescimento populacional e da necessidade de modernização da estrutura existente.
24/02/2026	8.2026	BREVES COMUNICAÇÕES			Charles Fernandes, PSD-BA	14h44
O Deputado celebrou os 37 anos de emancipação política do Município de Iuiu (BA) e relatou visita à cidade, onde se reuniu com a Prefeita Valdinha e lideranças locais. Ademais, destacou a força econômica do Município, recordou sua experiência pessoal no Vale do Iuiu e ressaltou sua parceria com a Prefeitura. Informou ainda ter participado de encontros em comunidades rurais, como Brejo Bezerra, Casa Armada I e Ponte Nova, onde ouviu produtores de leite que enfrentam dificuldades em razão do baixo preço pago pelo litro do produto, atualmente em R$ 1,50. Por fim, parabenizou a Prefeita, o Vice-Prefeito, os Vereadores e a população local, ressaltando os esforços da bancada do Partido Social Democrático (PSD) local para o desenvolvimento do Município.
03/02/2026	2.2026	BREVES COMUNICAÇÕES			Charles Fernandes, PSD-BA	17h48	DCD 04/02/2026
O Deputado relatou visita ao Município de Tanque Novo (BA) e destacou ações da gestão local, conduzida pelo Prefeito Ricardo e pelo Vice-Prefeito Bruno, com foco na saúde. Citou a inauguração de um hospital municipal e afirmou que a cidade passou a registrar redução de filas para cirurgias. Também mencionou a entrega de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Pimentas, com previsão de atendimento a mais de 4.500 famílias, e registrou a participação de Vereadores e lideranças na cerimônia. Em seguida, abordou mobilização da União dos Municípios da Bahia e da Confederação Nacional de Municípios (CNM), com presença prevista de Prefeitos em Brasília (DF), para discutir o impacto dos altos cachês cobrados por bandas nos festejos de São João e São Pedro. Por fim, alertou que valores elevados poderiam comprometer contratos, gerar questionamentos e afetar áreas essenciais dos Municípios, defendendo articulação para priorizar artistas locais e conter custos.
02/02/2026	1.2026	BREVES COMUNICAÇÕES			Charles Fernandes, PSD-BA	21h00	DCD03/02/2026 PAG. 102
O Deputado registrou que a Câmara dos Deputados havia iniciado os trabalhos de 2026 com a aprovação da Medida Provisória nº 1.313, de 2025, que beneficiava mais de 15 milhões de famílias. Na sequência, relatou preocupação apresentada por Prefeitos da Bahia, reunidos na União das Prefeituras da Bahia, sobre a realização das festas juninas. Ainda sobre o assunto, explicou que eventos como São João e São Pedro possuíam relevância cultural, social e econômica, mas enfrentavam aumento expressivo nos cachês de bandas, com valores que superavam 100% em relação ao ano anterior. Finalizou alertando que despesas elevadas poderiam comprometer recursos municipais destinados à saúde, educação e infraestrutura e defendeu a atuação do Ministério Público e a articulação entre Prefeituras para conter os custos.