Discursos e Notas Taquigráficas

Discursos Proferidos em Plenário

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Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
13/12/2022	177.2022	BREVES COMUNICAÇÕES			Charles Fernandes, PSD-BA	13h56	DCD14/12/2022 PAG. 43
Saudação à bancada feminina na Casa. Declaração de voto pela aprovação de proposições de interesse das mulheres. Inauguração do Centro de Referência de Atendimento à Mulher - CRAM, no Município de Guanambi, Estado da Bahia.
06/12/2022	170.2022	BREVES COMUNICAÇÕES			Charles Fernandes, PSD-BA	16h28	DCD07/12/2022 PAG. 69
Destinação de recursos de emendas de Relator para a maioria dos Municípios brasileiros, em benefício de associações rurais e da agricultura familiar. Sugestão ao Presidente Arthur Lira para distribuição adequada das verbas de tais emendas.
06/12/2022	170.2022	BREVES COMUNICAÇÕES			Charles Fernandes, PSD-BA	14h24	DCD07/12/2022 PAG. 37
Preocupação com informação divulgada por órgão da imprensa sobre possibilidade de paralisação dos serviços do INSS em face de bloqueio de recursos orçamentários pelo Ministério da Educação. Gestão desastrosa do INSS, com prejuízos aos pensionistas e aposentados do País. Solicitação à Casa de adoção de providências para solução da questão.
29/11/2022	160.2022	BREVES COMUNICAÇÕES			Charles Fernandes, PSD-BA	16h00	DCD30/11/2022 PAG. 61
Pedido ao Presidente Arthur Lira para votação do Projeto de Lei nº 2.703, de 2022, sobre a alteração da Lei nº 14.300, de 2022, com vistas ao acréscimo do prazo de doze meses para solicitação de acesso na distribuidora, sem aplicação de novas regras tarifárias menos vantajosas, às unidades de microgeração e minigeração de energia elétrica. Congratulações à Rádio Câmara pela programação destinada à comemoração dos 100 anos do rádio no Brasil.
23/11/2022	156.2022	BREVES COMUNICAÇÕES			Charles Fernandes, PSD-BA	15h40	DCD24/11/2022 PAG. 53
Apelo ao Presidente Arthur Lira de votação do Requerimento nº 1.500, de 2022, de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 2.703, de 2022, sobre a alteração da Lei nº 14.300, de 2022, com vistas ao acréscimo do prazo de doze meses para solicitação de acesso na distribuidora, sem aplicação de novas regras tarifárias menos vantajosas, às unidades de microgeração e minigeração de energia elétrica.
22/11/2022	154.2022	BREVES COMUNICAÇÕES			Charles Fernandes, PSD-BA	14h32	DCD23/11/2022 PAG. 40
Necessidade de aprovação da chamada PEC do Bolsa Família, bem como da Proposta de Emenda à Constituição nº 27, de 2022, de autoria do Deputado Mauro Benevides Filho, apensada à PEC nº 390, de 2014, sobre a assistência financeira complementar da União aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios e entidades filantrópicas para implementação do piso salarial nacional dos profissionais da enfermagem e da parteira. Concessão ao orador do título de Cidadão Honorário de Santa Maria da Vitória, no Estado da Bahia.
09/11/2022	149.2022	BREVES COMUNICAÇÕES			Charles Fernandes, PSD-BA	14h24	DCD10/11/2022 PAG. 44
Relevância socioambiental do uso da energia solar. Defesa de aprovação do Projeto de Lei nº 2.703, de 2022, sobre a alteração da Lei nº 14.300, de 2020, com vista ao adiamento, por doze meses, da aplicação de novas regras de adesão à sistemática de geração de energia elétrica descentralizada, prevista na referida lei.
07/11/2022	145.2022	BREVES COMUNICAÇÕES			Charles Fernandes, PSD-BA	17h36	DCD08/11/2022 PAG. 27
Agradecimentos pela reeleição do orador. Eleição de Jerônimo Rodrigues para o Governo do Estado da Bahia e de Luiz Inácio Lula da Silva para a Presidência da República. Compromisso de continuidade da sua atuação parlamentar em prol do fortalecimento da agricultura familiar. Elogios à gestão do ex-Governador do Estado da Bahia, Rui Costa.
12/07/2022	113.2022	BREVES COMUNICAÇÕES			CHARLES FERNANDES, PSD-BA	15h52	DCD13/07/2022 PAG. 42
Votação pela Casa da Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2022, sobre a concessão de regime fiscal diferenciado ao setor de biocombustíveis. Declaração de voto a favor da Proposta de Emenda à Constituição n° 11, de 2022, relativa à instituição do piso salarial nacional dos profissionais da enfermagem e da parteira.
05/07/2022	105.2022	BREVES COMUNICAÇÕES			CHARLES FERNANDES, PSD-BA	13h20	DCD06/07/2022 PAG. 60
Relato da visita do orador a Municípios do interior do Estado da Bahia.
29/06/2022	99.2022	BREVES COMUNICAÇÕES			CHARLES FERNANDES, PSD-BA	18h12	DCD30/06/2022 PAG. 125
Aplausos às declarações em defesa da liberdade e da democracia proferidas pelo Presidente Arthur Lira em reunião com o Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Luiz Fux.
28/06/2022	97.2022	BREVES COMUNICAÇÕES			CHARLES FERNANDES, PSD-BA	16h44	DCD29/06/2022 PAG. 70
Constatação pelo orador da gravidade da situação de miséria e de insegurança alimentar no País. Necessidade de atuação do Parlamento no enfrentamento da questão.
28/06/2022	97.2022	BREVES COMUNICAÇÕES			CHARLES FERNANDES, PSD-BA	14h08	DCD29/06/2022 PAG. 29
Elogios à atuação parlamentar do Deputado Gonzaga Patriota. Importância econômica e social da retomada dos festejos juninos no Estado da Bahia. Participação do orador em festas juninas ocorridas em Municípios baianos.
20/06/2022	88.2022	BREVES COMUNICAÇÕES			CHARLES FERNANDES, PSD-BA	17h44	DCD21/06/2022 PAG. 34
Visita do orador aos Municípios de Cocos, Botuporã e Candiba, Estado da Bahia. Realização da Exposição Agropecuária de Cocos - Expococos 2022.
15/06/2022	87.2022	BREVES COMUNICAÇÕES			CHARLES FERNANDES, PSD-BA	10h32	DCD16/06/2022 PAG. 50
Transcurso do Dia de Combate à Violência contra a Pessoa Idosa. Posicionamento favorável do orador ao Projeto de Lei nº 4.438, de 2021, acerca do estabelecimento de medidas protetivas de urgência para idosos e pessoas com deficiência vítimas de violência.
13/06/2022	84.2022	BREVES COMUNICAÇÕES			CHARLES FERNANDES, PSD-BA	19h40	DCD14/06/2022 PAG. 65
Transcurso do 33º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Serra do Ramalho, Estado da Bahia. Participação do orador em vaquejada comemorativa ao aniversário da municipalidade. Anúncio da pavimentação asfáltica do trecho chamado de Eixo Ímpar, de ligação entre agrovilas de Serra do Ramalho. Êxito da gestão do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município baiano, respectivamente, Eli Carlos dos Anjos Santos, o Lica, e José Aroldo Muniz dos Reis. Atuação do orador em defesa da agricultura familiar.
08/06/2022	82.2022	BREVES COMUNICAÇÕES			CHARLES FERNANDES, PSD-BA	15h52	DCD09/06/2022 PAG. 68
Presença da Secretária Estadual de Políticas Públicas para Mulheres, Julieta Palmeira, no Município de Guanambi, Estado da Bahia, para a implantação do Centro de Referência de Atendimento à Mulher - CRAM.
08/06/2022	82.2022	BREVES COMUNICAÇÕES			CHARLES FERNANDES, PSD-BA	14h20	DCD09/06/2022 PAG. 41
Defesa de compensação financeira aos Municípios do Estado da Bahia produtores de energia eólica, especialmente Guanambi, Caetité, Igaporã e Pindaí. Necessidade de garantia de compensação ambiental, educacional e cultural ao Município de Caetité pela empresa de mineração BAMIN.
07/06/2022	79.2022	BREVES COMUNICAÇÕES			CHARLES FERNANDES, PSD-BA	14h32	DCD08/06/2022 PAG. 40
Visita do orador aos Municípios de Malhada, Iuiu e Cocos, no Estado da Bahia. Início das obras de ampliação e modernização da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Canabrava, no Município de Malhada, realizadas com recursos de emendas orçamentárias do orador.
01/06/2022	75.2022	BREVES COMUNICAÇÕES			CHARLES FERNANDES, PSD-BA	15h08	DCD02/06/2022 PAG. 133
Realização de vaquejadas tradicionais nos Municípios de Serra do Ramalho, Feira da Mata e Iuiú, Estado da Bahia. Reconhecimento da vaquejada como manifestação cultural do Brasil.
31/05/2022	73.2022	BREVES COMUNICAÇÕES			CHARLES FERNANDES, PSD-BA	14h20	DCD01/06/2022 PAG. 37
Quadro de insegurança alimentar reinante na região sudoeste do Estado da Bahia. Destinação pelo orador de recursos de emendas orçamentárias à agricultura familiar. Relato da visita do Parlamentar às comunidades de Cantinho dos Sonhos e Riacho do Nado, no Município de São Félix do Coribe.
25/05/2022	70.2022	BREVES COMUNICAÇÕES			CHARLES FERNANDES, PSD-BA	14h00	DCD26/05/2022 PAG. 47
Apelo à direção do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, por celeridade na pavimentação asfáltica da BR-030, trecho Carinhanha-Feira da Mata-Cocos, no Estado da Bahia.
24/05/2022	68.2022	BREVES COMUNICAÇÕES			CHARLES FERNANDES, PSD-BA	15h00	DCD25/05/2022 PAG. 57
Importância do Movimento Maio Amarelo, destinado à prevenção de acidentes de trânsito. Elevados gastos do Sistema Único de Saúde - SUS com o atendimento às vítimas de acidentes no trânsito. Realização de investimentos na melhoria da mobilidade urbana das cidades brasileiras. Importância de doutrinação às crianças a respeito da educação no trânsito.
18/05/2022	64.2022	BREVES COMUNICAÇÕES			CHARLES FERNANDES, PSD-BA	14h08	DCD19/05/2022 PAG. 37
Transcurso do 182º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Palmas de Monte Alto, Estado da Bahia. Destinação, pelo orador, de recursos orçamentários à municipalidade.
17/05/2022	63.2022	BREVES COMUNICAÇÕES			CHARLES FERNANDES, PSD-BA	16h44	DCD18/05/2022 PAG. 90
Apresentação, à Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, de requerimento de audiência pública para debate do acesso de agricultores familiares a fontes de energia renovável. Importância dos investimentos governamentais na exploração de energia limpa.
11/05/2022	59.2022	BREVES COMUNICAÇÕES			CHARLES FERNANDES, PSD-BA	14h48	DCD12/05/2022 PAG. 64
Transcurso do Dia Internacional da Enfermagem e do Enfermeiro. Comemoração pela categoria da aprovação do Projeto de Lei nº 2.564, de 2020, sobre a instituição do piso salarial nacional dos profissionais da enfermagem e da parteira. Expectativa de redução dos preços de combustíveis. Elevação dos preços do gás de cozinha.
10/05/2022	57.2022	BREVES COMUNICAÇÕES			CHARLES FERNANDES, PSD-BA	15h52	DCD11/05/2022 PAG. 63
Abastecimento de água na comunidade de Sítio Novo, no Município de Carinhanha, Estado da Bahia, por meio de poço artesiano construído com recursos de emendas orçamentárias do orador.
10/05/2022	57.2022	BREVES COMUNICAÇÕES			CHARLES FERNANDES, PSD-BA	14h00	DCD11/05/2022 PAG. 32
Traslado dos restos mortais do cantor Waldick Soriano do Rio de Janeiro para o Município de Caetité, no Estado da Bahia. Congratulações ao Prefeito Municipal de Pindaí, João Veiga, e sua equipe pelos festejos realizados em comemoração do Dia das Mães.
04/05/2022	52.2022	BREVES COMUNICAÇÕES			CHARLES FERNANDES, PSD-BA	13h56	DCD05/05/2022 PAG. 41
Votação pela Casa do Projeto de Lei nº 2.564, de 2020, sobre a instituição do piso salarial nacional dos profissionais da enfermagem e da parteira.
26/04/2022	44.2022	BREVES COMUNICAÇÕES			CHARLES FERNANDES, PSD-BA	14h16	DCD27/04/2022 PAG. 46
Realização da 23ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Saudações aos participantes no evento, especialmente à delegação do Estado da Bahia. Apoio à pauta municipalista. Relato da Visita do orador aos Municípios de Jaborandi e Coribe.
18/04/2022	37.2022	BREVES COMUNICAÇÕES			CHARLES FERNANDES, PSD-BA	19h12	DCD19/04/2022 PAG. 61
Anúncio, pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, de abertura de consulta pública sobre o reajustamento de tarifas de energia em 57% no exercício 2023. Solicitação à diretoria da ANELL, pela Presidência, de inclusão de pauta na citada consulta pública.
06/04/2022	32.2022	BREVES COMUNICAÇÕES			CHARLES FERNANDES, PSD-BA	15h32	DCD07/04/2022 PAG. 57
Apresentação de requerimento de inclusão na pauta do Projeto de Lei 2.471, de 2021, a respeito da isenção do IOF e do IPI na compra de motocicletas e motonetas, utilizadas no transporte de passageiros, mototáxi, e entrega de mercadorias. Apelo ao Presidente Arthur Lira por imediata votação da propositura.
05/04/2022	30.2022	BREVES COMUNICAÇÕES			CHARLES FERNANDES, PSD-BA	15h28	DCD06/04/2022 PAG. 70
Necessidade de redução dos preços de combustíveis e do gás de cozinha vigentes no País. Reexame da política de dolarização de preços adotada pela empresa Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS.
05/04/2022	30.2022	BREVES COMUNICAÇÕES			CHARLES FERNANDES (PRESIDENTE), PSD-BA	15h08	DCD06/04/2022 PAG. 64
Solidariedade da Presidência às populações atingidas por enchentes na Região dos Lagos, no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
22/03/2022	20.2022	BREVES COMUNICAÇÕES			CHARLES FERNANDES, PSD-BA	17h56	DCD23/03/2022 PAG. 45
Apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 2.564, de 2020, sobre a instituição do piso salarial nacional dos profissionais da enfermagem e da parteira. Relato da visita do orador aos povoados de São José, Riachão e ao Distrito de Itumirim, no Município de Jacaraci, Estado da Bahia.
08/03/2022	12.2022	ORDEM DO DIA			CHARLES FERNANDES, PSD-BA	20h44	DCD09/03/2022 PAG. 107
Transcurso do Dia Internacional da Mulher. Saudações às Parlamentares e às mulheres brasileiras. Homenagem à Prefeita Olga Gentil, do Município de Matina, Estado da Bahia. Saudação à Deputada Estadual do PSD, Ivana Bastos.
23/02/2022	10.2022	BREVES COMUNICAÇÕES			CHARLES FERNANDES, PSD-BA	19h16	DCD24/02/2022 PAG. 125
Visita do orador aos Municípios de Santa Maria da Vitória, São Félix do Coribe e Serra do Ramalho, no Estado da Bahia.
23/02/2022	10.2022	BREVES COMUNICAÇÕES			CHARLES FERNANDES, PSD-BA	13h56	DCD24/02/2022 PAG. 39
Transcurso do 33º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Iuiu, Estado da Bahia. Presença, na Casa, da Vereadora Rosineide Gomes Ferreira de Souza, a Neide do Destak, e do empresário Paulo Joaquim de Souza, o Paulinho do Destak, do Município de Barra. Necessidade da realização de investimentos na municipalidade, notadamente na área rural.
22/02/2022	9.2022	BREVES COMUNICAÇÕES			CHARLES FERNANDES, PSD-BA	14h16	DCD23/02/2022 PAG. 41
Regozijo com a assinatura de ordem de serviço para as obras de asfaltamento da BR-030, trecho Carinhanha/Feira da Mata/Cocos, no Estado da Bahia.
16/02/2022	7.2022	BREVES COMUNICAÇÕES			CHARLES FERNANDES, PSD-BA	14h20	DCD17/02/2022 PAG. 52
Comemoração do 197º aniversário de criação da Polícia Militar do Estado da Bahia. Redução do índice de homicídios no Estado. Agradecimento ao Comandante-Geral da Polícia Miliar, Cel. Paulo José Reis de Azevedo, pela concessão ao orador do título de Amigo da PM. Relevância do Programa Educacional de Resistência às Drogas - PROERD. Pedido à Presidência de encaminhamento de moção de aplausos à corporação.
15/02/2022	6.2022	BREVES COMUNICAÇÕES			CHARLES FERNANDES, PSD-BA	14h20	DCD16/02/2022 PAG. 43
Autorização pelo Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, da realização de obras públicas nos Municípios de Feira da Mata, Serra do Ramalho e Matina. Assinatura de convênios para pavimentação da cidade de Botuporã, no Estado.
09/02/2022	4.2022	BREVES COMUNICAÇÕES			CHARLES FERNANDES, PSD-BA	14h56	DCD10/02/2022 PAG. 64
Relato da visita do Governador Rui Costa aos Municípios de Pindaí e Sebastião Laranjeiras, Estado da Bahia. Concessão, pelo gestor estadual, de audiência ao orador e Prefeitos Municipais.