Discursos e Notas Taquigráficas

Discursos Proferidos em Plenário

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Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
15/12/2020	36.2020.B	BREVES COMUNICAÇÕES			CHARLES FERNANDES, PSD-BA	14h04	DCD 16/12/2020
Transcurso do Dia Nacional da Economia Solidária. Importância do Centro Público de Economia Solidária - CESOL, sediado no Município de Guanambi, Estado da Bahia, e da Lei nº 1.266, de 2019, sobre a instituição do Programa Municipal de Fomento à Economia Solidária. Necessidade de pavimentação da BR-030, trechos Brasília-Mambaí e Mambaí-Carinhanha, no Estado da Bahia. Encaminhamento de vídeo sobre a situação da rodovia ao Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.
08/12/2020	32.2020.B	BREVES COMUNICAÇÕES			CHARLES FERNANDES, PSD-BA	14h12	DCD 09/12/2020
Contrariedade à taxação de energia solar. Urgente necessidade de aprovação do Projeto de Lei nº 2.215, de 2020, a respeito da alteração da Lei nº 9.074, de 1995, com vista ao estabelecimento do Sistema de Compensação de Energia Elétrica - SCEE.
07/12/2020	31.2020.B	BREVES COMUNICAÇÕES			CHARLES FERNANDES, PSD-BA	15h16	DCD 08/12/2020
Regozijo com o desempenho do PSD nas eleições municipais realizadas no Estado da Bahia em 2020. Apoio à candidatura do Senador Otto Alencar ao cargo de Governador do Estado da Bahia.
22/09/2020	22.2020.B	BREVES COMUNICAÇÕES			CHARLES FERNANDES, PSD-BA	13h44	DCD 23/09/2020
Queda do número de contaminados por coronavírus no interior do Estado da Bahia. Defesa de rejeição do Veto nº 48, de 2020, aposto ao Projeto de Lei nº 1.581, de 2020, relativo ao estabelecimento de acordo para o pagamento de precatórios federais; à destinação de recursos oriundos para combate à Covid-19 durante a vigência do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020; e à alteração das Leis de nºs 7.689, de 1988, e 8.212, de 1991. Apelo ao Presidente da República de autorização da construção do trecho da BR-030 compreendido entre os Municípios de Cariranha, Feira da Mata e Cocos, no Estado da Bahia.
26/08/2020	19.2020.B	BREVES COMUNICAÇÕES			CHARLES FERNANDES, PSD-BA	15h16	DCD 27/08/2020
Caráter histórico da promulgação da Emenda Constitucional nº 108, de 2020, sobre a transformação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, em instrumento permanente de financiamento da educação básica pública.
12/08/2020	14.2020.N	ORDEM DO DIA			CHARLES FERNANDES, PSD-BA	17h28	DCN 13/08/2020
Orientação de bancada na votação do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 17, de 2020, sobre a abertura do Orçamento Fiscal da União em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Justiça e Segurança Pública e da Defesa, crédito suplementar no valor de R$ 615.996.235,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. Transcurso do 101º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Guanambi, Estado da Bahia.
05/08/2020	15.2020.B	BREVES COMUNICAÇÕES			CHARLES FERNANDES, PSD-BA	13h32	DCD 06/08/2020
Sugestão, à Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, de prorrogação do prazo de pagamento de tarifas durante a pandemia de coronavírus. Pedido ao Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, de conclusão das obras da BR-030 no Estado da Bahia.
16/07/2020	92.2020	ORDEM DO DIA			CHARLES FERNANDES, PSD-BA	13h16	DCD17/07/2020 PAG. 75
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para supressão do art. 7º do Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 2.824, de 2020, acerca das ações emergenciais para o setor esportivo, adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020; e da alteração das Leis de nºs 9.615, de 1998, e 13.756, de 2018. Transcurso do 46º aniversário de criação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF.
08/07/2020	88.2020	ORDEM DO DIA			CHARLES FERNANDES, PSD-BA	16h36	DCD09/07/2020 PAG. 109
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para supressão do art. 4º do Projeto de Lei de Conversão nº 23, de 2020, da Medida Provisória nº 925, de 2020, sobre as medidas emergenciais para a aviação civil brasileira diante da pandemia de coronavírus. Promoção, pela Casa Anísio Teixeira, de grande evento para comemoração dos 120 anos do educador Anísio Teixeira, no Município de Caetité, Estado da Bahia.
08/07/2020	87.2020	ORDEM DO DIA			CHARLES FERNANDES, PSD-BA	15h24	DCD09/07/2020 PAG. 27
Apoio à eleição do Deputado Expedito Netto para o cargo de 3º Secretário da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.
07/07/2020	6.2020.B	BREVES COMUNICAÇÕES			CHARLES FERNANDES, PSD-BA	14h20	DCD 08/07/2020
Homenagem póstuma ao Deputado Assis Carvalho. Solidariedade ao familiares do Parlamentar. Avanço do coronavírus no Estado da Bahia. Contaminação do Presidente Jair Bolsonaro pela Covid-19. Congratulações ao Chefe do Escritório da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF no Município de Guanambi, Hudson Faria, pelo cumprimento de exigências da Organização Mundial da Saúde - OMS no atendimento aos agricultores familiares.
16/04/2020	50.2020	ORDEM DO DIA			CHARLES FERNANDES, PSD-BA	23h04	DCD17/04/2020 PAG. 187
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda nº 24, apresentada ao Projeto de Lei nº 873, de 2020, sobre alteração da Lei nº 13.982, de 2020, com vista à mudança nas regras do auxílio emergencial; à vedação da suspensão de benefícios previdenciários e assistenciais concedidos aos idosos, às pessoas com deficiência ou com enfermidade grave, durante a pandemia da Covid-19. Repúdio aos ataques do Presidente Jair Bolsonaro contra o Congresso Nacional e a democracia.
07/04/2020	43.2020	ORDEM DO DIA			CHARLES FERNANDES, PSD-BA	18h16	DCD08/04/2020 PAG. 85
Defesa da votação da Medida Provisória nº 905, de 2019, sobre a instituição do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo e a alteração da legislação trabalhista brasileira. Empenho do Prefeito Municipal de Salvador, Antonio Carlos Magalhães Neto, e do Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, no combate à crise provocada pela pandemia de coronavírus. Urgente necessidade de liberação, pelo Governo Federal, de recursos aos Municípios interioranos para atendimento às populações carentes diante da crise gerada pela Covid-19. Necessidade de aquisição de novos respiradores mecânicos para o Hospital Regional de Guanambi.
03/03/2020	3.2020.N	BREVES COMUNICAÇÕES			CHARLES FERNANDES, PSD-BA	14h48	DCN 05/03/2020 PAG. 33
Transcurso dos aniversários de emancipação político-administrativa dos Municípios de Guajeru e Iuiú, no Estado da Bahia.
19/02/2020	18.2020	BREVES COMUNICAÇÕES			CHARLES FERNANDES, PSD-BA	9h48	DCD20/02/2020 PAG. 37
Transcurso do 195º aniversário de criação da Polícia Militar do Estado da Bahia. Excelência dos trabalhos realizados pelo 17º Batalhão da Polícia Militar no Município de Guanambi.
19/02/2020	18.2020	BREVES COMUNICAÇÕES			CHARLES FERNANDES, PSD-BA	9h12	DCD20/02/2020 PAG. 24
Desempenho insatisfatório do Presidente Jair Bolsonaro.
18/02/2020	16.2020	BREVES COMUNICAÇÕES			CHARLES FERNANDES, PSD-BA	14h36	DCD19/02/2020 PAG. 47
Importância de efetivação do Projeto de Transposição de Águas do Rio São Francisco para irrigação do Vale do Iuiú, no Estado da Bahia.
18/02/2020	16.2020	BREVES COMUNICAÇÕES			CHARLES FERNANDES, PSD-BA	13h52	DCD19/02/2020 PAG. 31
Agradecimento ao Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, José Ricardo Botelho, pela concessão de audiência ao orador para tratativas de assuntos relacionados ao Aeroporto Municipal de Guanambi, no Estado da Bahia.
17/02/2020	14.2020	ORDEM DO DIA			CHARLES FERNANDES, PSD-BA	20h08	DCD18/02/2020 PAG. 123
Apresentação de projeto de lei sobre alteração do Código de Defesa do Consumidor, com vista ao estabelecimento de prazo de 15 dias para reparação ao consumidor de danos causados pelo descumprimento de obrigações por parte de empresas prestadoras de serviços públicos.
11/02/2020	9.2020	GRANDE EXPEDIENTE			CHARLES FERNANDES, PSD-BA	16h12	DCD12/02/2020 PAG. 67
Posse da Deputada Estadual da Bahia, Ivana Barros, no cargo de Presidenta da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais - UNALE.
11/02/2020	9.2020	PEQUENO EXPEDIENTE			CHARLES FERNANDES, PSD-BA	14h00	DCD12/02/2020 PAG. 26
Relato da visita do orador ao Município de Candiba e ao Distrito de Vesperina, no Município de Riacho de Santana, Estado da Bahia.
05/02/2020	3.2020	GRANDE EXPEDIENTE			CHARLES FERNANDES, PSD-BA	17h32	DCD06/02/2020 PAG. 96
Presença no Distrito Federal do Prefeito Jairo Magalhães, do Município de Guanambi, Estado da Bahia, em busca de recursos financeiros para cobertura de reajuste salarial concedido ao professorado. Tramitação de proposta de emenda à Constituição sobre a prorrogação, até 2028, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.
05/02/2020	3.2020	PEQUENO EXPEDIENTE			CHARLES FERNANDES, PSD-BA	14h00	DCD06/02/2020 PAG. 20
Transcurso do centenário de fundação do Colégio Governador Luiz Viana Filho, no Município de Guanambi, Estado da Bahia.
04/02/2020	2.2020	ORDEM DO DIA			CHARLES FERNANDES, PSD-BA	21h16	DCD05/02/2020 PAG. 178
Eleição do Deputado Diego Andrade para o cargo de Líder do PSD na Casa.
04/02/2020	1.2020	GRANDE EXPEDIENTE			CHARLES FERNANDES, PSD-BA	16h20	DCD05/02/2020 PAG. 69
Reiteração do apelo à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, por fiscalização da Viação Novo Horizonte e da Empresa Gontijo de Transportes Ltda, detentoras do monopólio do transporte de passageiros no Estado da Bahia.
04/02/2020	1.2020	PEQUENO EXPEDIENTE			CHARLES FERNANDES (PRESIDENTE), PSD-BA	15h12	DCD05/02/2020 PAG. 41
Resposta à questão de ordem apresentada pela Deputada Benedita da Silva, a respeito da realização de sorteio para o uso da palavra no Grande Expediente.
12/02/2020	002.2.56.N	BREVES COMUNICAÇÕES			CHARLES FERNANDES, PSD-BA	15h51	DCN 13/02/2020 PAG. 29
Necessidade de adoção, pela Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, de providências a respeito do tratamento dispensado aos usuários pela Viação Novo Horizonte.
12/02/2020	002.2.56.N	BREVES COMUNICAÇÕES			CHARLES FERNANDES, PSD-BA	15h51	DCN 13/02/2020 PAG. 47
Apresentação de projeto de lei sobre a isenção da cobrança de passagem no transporte coletivo de passageiros por ocasião de pleitos eleitorais. Urgente necessidade de construção, pelo Ministério da Saúde, de hospitais de alta complexidade em regiões interioranas, principalmente do Nordeste brasileiro.
10/03/2020	004.2.56.N	BREVES COMUNICAÇÕES			CHARLES FERNANDES, PSD-BA	14h52	DCN 12/03/2020 PAG. 30
Indignação do orador com o impedimento, pelo Prefeito Municipal de Matina, da inauguração de sistema de abastecimento de água na comunidade de Baraúna, no Estado da Bahia.
10/03/2020	004.2.56.N	BREVES COMUNICAÇÕES			CHARLES FERNANDES, PSD-BA	14h52	DCN 12/03/2020 PAG. 58
Protestro contra a redução dos recursos orçamentários destinados ao Sistema Único de Assistência Social - SUAS.