Discursos e Notas Taquigráficas

Discursos Proferidos em Plenário

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Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
16/12/2009	356.3.53.O	ORDEM DO DIA			CARLOS ZARATTINI, PT-SP	17h20	DCD17/12/2009 PAG. 71776
Posicionamento favorável do PT à Medida Provisória 471 de 2009 (Altera as leis 9.440 de 1997 e 9.826 de 1999, que estabelecem incentivos fiscais para o desenvolvimento regional).
16/12/2009	356.3.53.O	ORDEM DO DIA			CARLOS ZARATTINI, PT-SP	17h20	DCD17/12/2009 PAG. 71819
Discussão do Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 1.946 de 1999 (Dispõe sobre a Tarifa Social de Energia Elétrica, altera as Leis 9.991 de 2000, 10.925 de 2004, 10.438 de 2002, e dá outras providências). Defesa da aprovação da matéria.
08/12/2009	343.3.53.O	BREVES COMUNICAÇÕES			CARLOS ZARATTINI, PT-SP	14h34	DCD09/12/2009 PAG. 69779
Instalação de campi da Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP nas zonas sul e leste da Capital paulista.
01/12/2009	336.3.53.O	ORDEM DO DIA			CARLOS ZARATTINI, PT-SP	16h58	DCD02/12/2009 PAG. 68144
Razões da apresentação do recurso contra o indeferimento liminar da Emenda 42 à Medida Provisória 470 de 2009 (Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências), que objetiva equalização de impostos para a indústria de aeropeças.
01/12/2009	336.3.53.O	ORDEM DO DIA			CARLOS ZARATTINI, PT-SP	16h58	DCD02/12/2009 PAG. 68146
Encaminhamento da votação do Recurso 333 de 2009 contra o indeferimento liminar da Emenda 42 à Medida Provisória 470 de 2009 (Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências).
24/11/2009	329.3.53.O	BREVES COMUNICAÇÕES			CARLOS ZARATTINI, PT-SP	20h08	DCD25/11/2009 PAG. 66659
Solicitação aos Deputados do PT de comparecimento ao plenário para votação das matérias constantes na pauta.
24/11/2009	328.3.53.O	ORDEM DO DIA			CARLOS ZARATTINI, PT-SP	16h50	DCD25/11/2009 PAG. 66606
Convocação dos Deputados do PT ao plenário.
19/11/2009	323.3.53.O	GRANDE EXPEDIENTE			CARLOS ZARATTINI, PT-SP	16h33	DCD20/11/2009 PAG. 65776
Regozijo com a aprovação, pela Casa, do projeto de lei sobre a criação da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S/A - PETRO-SAL. Expectativa de aprovação do projeto de lei sobre a ampliação do capital da PETROBRAS. Superação da crise econômica mundial pelo Brasil. Medidas do Governo Luiz Inácio Lula da Silva em prol da defesa do território nacional. Investimentos do Governo Federal nos transportes ferroviário e aeroviário e no setor de educação. Redução do número de brasileiros situados abaixo da linha de pobreza. Criação do microempreendedor individual. Inadmissibilidade de vinculação de reajuste dos proventos de aposentados à aprovação de projeto de lei em tramitação na Casa.
18/11/2009	320.3.53.O	ORDEM DO DIA			CARLOS ZARATTINI, PT-SP	18h06	DCD19/11/2009 PAG. 65048
Encaminhamento da votação da Emenda 43, destacada, ao Substitutivo ao Projeto de Lei 5.939 de 2009 (Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A . - PETRO-SAL, e dá outras providências), que submete a indicação dos membros da Diretoria Executiva da PETRO-SAL aos mesmos critérios de indicação dos Diretores das Agências Reguladoras, qual seja a submissão das indicações do Presidente da República ao Senado Federal, por meio de sabatina na Comissão de Infra-Estrutura.
18/11/2009	319.3.53.O	ORDEM DO DIA			CARLOS ZARATTINI, PT-SP	15h38	DCD19/11/2009 PAG. 64964
Convocação dos Parlamentares do PT ao plenário para votação do Projeto de Lei 5.939 de 2009 (Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A . - PETRO-SAL, e dá outras providências).
03/11/2009	299.3.53.O	ORDEM DO DIA			CARLOS ZARATTINI, PT-SP	16h44	DCD04/11/2009 PAG. 61066
Parecer, pela Comissão Mista, às Emendas do Senado ao Projeto de Lei de Conversão 15 de 2009 (Medida Provisória 465 de 2009) que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica, altera as Leis 10.928 de 2004 e 11.948 de 2009 e dá outras providências.
03/11/2009	299.3.53.O	ORDEM DO DIA			CARLOS ZARATTINI, PT-SP	16h44	DCD04/11/2009 PAG. 61077
Encaminhamento da votação da Emenda 3, do Senado, destacada, ao Projeto de Lei de Conversão 15 de 2009 (Medida Provisória 465 de 2009) que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica, altera as Leis 10.928 de 2004 e 11.948 de 2009 e dá outras providências, que impõe limitação temporal à redução a zero das alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre o trigo, a farinha e o pão comum.
22/10/2009	025.3.53.N	HOMENAGEM			CARLOS ZARATTINI, PT-SP	10h00	DCN23/10/2009 PAG. 4047
Comemoração do Dia Nacional da Força Aérea Brasileira - FAB e o Dia do Aviador.
21/10/2009	291.3.53.O	ORDEM DO DIA			CARLOS ZARATTINI, PT-SP	19h30	DCD22/10/2009 PAG. 58621
Parecer, pela Comissão de Finanças e Tributação, ao Projeto de Lei 1.746 de 2007 (Cria cargos efetivos, cargos comissionados e funções gratificadas no Ministério da Educação).
21/10/2009	290.3.53.O	ORDEM DO DIA			CARLOS ZARATTINI, PT-SP	16h34	DCD22/10/2009 PAG. 58480
Esclarecimentos sobre o Requerimento de prorrogação do prazo de funcionamento da CPI destinada a investigar a formação dos valores das tarifas de energia elétrica.
08/10/2009	275.3.53.O	ORDEM DO DIA			CARLOS ZARATTINI, PT-SP	10h30	DCD09/10/2009 PAG. 56162
Aprovação, pela Comissão Especial destinada ao exame do projeto de desoneração do transporte público, de proposta de retirada de impostos federais incidentes sobre o transporte público urbano e metropolitano.
01/10/2009	266.3.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE			CARLOS ZARATTINI, PT-SP	14h27	DCD02/10/2009 PAG. 54509
Apoio à aprovação dos projetos de lei sobre o estabelecimento do marco regulatório da exploração de petróleo na camada pré-sal. Realização, nas dependências da Casa, do I Seminário Ferroviário - A Realidade do Transporte Ferroviário de Carga, Trem Turístico e Trem de Alta Velocidade no Brasil. Aprovação, pelo Senado Federal, da indicação do nome do Advogado-Geral da União, José Antônio Dias Toffoli, para o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal.
01/10/2009	265.3.53.O	BREVES COMUNICAÇÕES			CARLOS ZARATTINI, PT-SP	10h56	DCD02/10/2009 PAG. 54472
Repúdio à decisão do Tribunal de Contas da União - TCU de paralisação de obras públicas no País.
24/09/2009	257.3.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE			CARLOS ZARATTINI, PT-SP	15h30	DCD25/09/2009 PAG. 52720
Resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio - PNAD, realizada pelo IBGE. Êxito da política socioeconômica implementada pelo Governo Luiz Inácio Lula da Silva. Necessidade de ampla reforma do Sistema Tributário Nacional. Incoerência do discurso da Oposição contra o fator previdenciário.
16/09/2009	244.3.53.O	ORDEM DO DIA			CARLOS ZARATTINI, PT-SP	16h24	DCD17/09/2009 PAG. 50470
Transcurso do 45º aniversário de criação do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.
15/09/2009	243.3.53.O	ORDEM DO DIA			CARLOS ZARATTINI, PT-SP	20h00	DCD16/09/2009 PAG. 49800
Discussão do Projeto de Lei 7.494 de 2006 (Altera o inciso II do art. 55 da Lei 8.212 de 1991, para prorrogar o prazo de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social para fins de isenção previdenciária), apensos os PLs. 7.225 de 2002 e 3.021 de 2008.
09/09/2009	235.3.53.O	ORDEM DO DIA			CARLOS ZARATTINI, PT-SP	17h38	DCD 10/09/2009
Encaminhamento da votação da Emenda 2, destacada, ao Projeto de Lei de Conversão Medida Provisória 465 de 2009 (Autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica, altera as Leis 10.928 de 2004 e 11.948 de 2009 e dá outras providências), que determina que o Executivo regulamente as condições para a concessão da subvenção econômica, inclusive as contrapartidas a serem oferecidas pela empresas beneficiadas.
09/09/2009	235.3.53.O	ORDEM DO DIA			CARLOS ZARATTINI, PT-SP	17h38	DCD 10/09/2009
Posicionamento contrário do PT à Emenda 19, destacada, ao Projeto de Lei de Conversão Medida Provisória 465 de 2009 (Autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica, altera as Leis 10.928 de 2004 e 11.948 de 2009 e dá outras providências), que reduz a zero a alíquota da COFINS incidente sobre a receita bruta da venda, no mercado interno, de autopeças integrantes de sistema de segurança de veículos automotores.
09/09/2009	235.3.53.O	ORDEM DO DIA			CARLOS ZARATTINI, PT-SP	17h38	DCD 10/09/2009
Encaminhamento da votação da Emenda, 18, destacada, ao Projeto de Lei de Conversão Medida Provisória 465 de 2009 (Autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica, altera as Leis 10.928 de 2004 e 11.948 de 2009 e dá outras providências), que objetiva desonerar bens de capital utilizados no processo produtivo rural.
03/09/2009	230.3.53.O	ORDEM DO DIA			CARLOS ZARATTINI, PT-SP	11h06	DCD04/09/2009 PAG. 47235
Protesto contra violência praticada por policiais militares do Estado de São Paulo contra moradores de favelas. Críticas às administrações do Governador do Estado de São Paulo, José Serra, e do Prefeito Municipal de São Paulo, Gilberto Kassab.
02/09/2009	228.3.53.O	ORDEM DO DIA			CARLOS ZARATTINI, PT-SP	17h08	DCD03/09/2009 PAG. 46869
Posicionamento favorável do PT ao Requerimento de encerramento da discussão e do encaminhamento da votação da Medida Provisória 465 de 2009 (Autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica, altera as Leis 10.928 de 2004 e 11.948 de 2009 e dá outras providências).
01/09/2009	227.3.53.O	ORDEM DO DIA			CARLOS ZARATTINI, PT-SP	16h42	DCD02/09/2009 PAG. 46443
Parecer, pela Comissão Mista, à Medida Provisória 465 de 2009 (Autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica, altera as Leis 10.928 de 2004 e 11.948 de 2009 e dá outras providências).
01/09/2009	227.3.53.O	ORDEM DO DIA			CARLOS ZARATTINI, PT-SP	16h42	DCD02/09/2009 PAG. 46465
Prosseguimento da leitura do parecer, pela Comissão Mista, à Medida Provisória 465 de 2009 (Autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica, altera as Leis 10.928 de 2004 e 11.948 de 2009 e dá outras providências).
12/08/2009	200.3.53.O	ORDEM DO DIA			CARLOS ZARATTINI, PT-SP	16h16	DCD13/08/2009 PAG. 40511
Apresentação do relatório da Comissão Especial destinada ao exame da desoneração do transporte urbano em regiões metropolitanas. Expectativa de aprovação pela Casa de projeto de lei apresentado pelo órgão.
11/08/2009	198.3.53.O	ORDEM DO DIA			CARLOS ZARATTINI, PT-SP	16h42	DCD12/08/2009 PAG. 40108
Retomada da produção e da geração de emprego no País. Redução do desmatamento na região amazônica.
04/08/2009	190.3.53.O	ORDEM DO DIA			CARLOS ZARATTINI, PT-SP	16h52	DCD05/08/2009 PAG. 38063
Agradecimento aos Líderes partidários pelo apoio ao Requerimento de regime de urgência urgentíssima para o Projeto de Lei 5.279 de 2009 (Estabelece normas para as eleições, em 3 de outubro de 2010, de parlamentares do Mercosul). Importância do Parlamento do Mercado Comum do Sul - MERCOSUL.
08/07/2009	174.3.53.O	BREVES COMUNICAÇÕES			CARLOS ZARATTINI, PT-SP	11h02	DCD09/07/2009 PAG. 34370
Sequestro de receitas de Prefeituras Municipais para pagamento de precatórios. Urgente inserção na pauta da proposta de emenda à Constituição a respeito do tema.
02/07/2009	168.3.53.O	COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES			CARLOS ZARATTINI, PT-SP	17h18	DCD03/07/2009 PAG. 33380
Conveniência de ratificação, pela Casa, da Convenção nº 158, da Organização Internacional do Trabalho, contrária à dispensa imotivada do trabalhador. Aprovação, pela Comissão de trabalho, de Administração e Serviço Público, da proposta de redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais. Urgente aprovação pela Casa da proposta de emenda à Constituição coibitiva da prática de trabalho escravo. Redistribuição da arrecadação de impostos no âmbito da reforma tributária.
02/07/2009	168.3.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE			CARLOS ZARATTINI, PT-SP	14h03	DCD03/07/2009 PAG. 33335
Sanção presidencial do projeto de lei sobre a regularização da situação de imigrantes ilegais no País.
02/07/2009	167.3.53.O	BREVES COMUNICAÇÕES			CARLOS ZARATTINI, PT-SP	11h28	DCD03/07/2009 PAG. 33318
Sanção presidencial do projeto de lei sobre a regularização da situação de imigrantes clandestinos.
30/06/2009	165.3.53.O	ORDEM DO DIA			CARLOS ZARATTINI, PT-SP	17h18	DCD01/07/2009 PAG. 32932
Posicionamento do PT favorável ao requerimento para tramitação do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Santa Sé relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil, assinado na Cidade-Estado do Vaticano, em 13 de novembro de 2008, em regime de urgência.
23/06/2009	156.3.53.O	GRANDE EXPEDIENTE			CARLOS ZARATTINI, PT-SP	16h10	DCD24/06/2009 PAG. 31560
Conveniência de ratificação, pela Casa, de acordo celebrado entre o Governo brasileiro e a Santa Sé.
17/06/2009	150.3.53.O	ORDEM DO DIA			CARLOS ZARATTINI, PT-SP	16h18	DCD18/06/2009 PAG. 30529
Posicionamento favorável do PT ao Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 2.660 de 1996 (Dispõe sobre o tempo de direção do motorista de caminhões e ônibus trafegando em rodovias).
16/06/2009	149.3.53.O	GRANDE EXPEDIENTE			CARLOS ZARATTINI, PT-SP	16h12	DCD17/06/2009 PAG. 30036
Lançamento do PAC da Macrodrenagem Urbana.
09/06/2009	144.3.53.O	ORDEM DO DIA			CARLOS ZARATTINI, PT-SP	20h32	DCD10/06/2009 PAG. 28490
Congratulação ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo lançamento do PAC da Macrodrenagem Urbana.
04/06/2009	137.3.53.O	ORDEM DO DIA			CARLOS ZARATTINI, PT-SP	10h28	DCD05/06/2009 PAG. 27058
Parecer, pela Comissão de Relações Exteriores, às Emendas do Senado ao Projeto de Lei 1.664 de 2007 (Dispõe sobre a residência provisória para o estrangeiro em situação irregular no território nacional e dá outras providências).
03/06/2009	135.3.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE			CARLOS ZARATTINI, PT-SP	14h40	DCD04/06/2009 PAG. 26695
Conveniência de apuração, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, de denúncia de arbitrariedades praticadas pela Política Militar de São Paulo contra moradores da Favela de Paraisópolis, veiculada pelo jornal O Estado de S. Paulo.
02/06/2009	132.3.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE			CARLOS ZARATTINI, PT-SP	15h04	DCD03/06/2009 PAG. 25637
Reportagem sobre a democratização das verbas de publicidade do Governo Luiz Inácio Lula da Silva, publicada pelo jornal Folha de S.Paulo. Protesto contra editoriais veiculados pela mídia a respeito do assunto. Atuação da Frente Parlamentar em Apoio e Fortalecimento da Mídia Regional.
12/05/2009	102.3.53.O	ORDEM DO DIA			CARLOS ZARATTINI, PT-SP	16h36	DCD13/05/2009 PAG. 18933
Presença do orador na solenidade de inauguração de usina de etanol no Município de Paulínia, Estado de São Paulo. Desempenho do Presidente da PETROBRAS, José Sergio Gabrielli.
07/05/2009	097.3.53.O	GRANDE EXPEDIENTE			CARLOS ZARATTINI, PT-SP	16h36	DCD08/05/2009 PAG. 17870
Recuperação da economia brasileira ante os efeitos da crise financeira mundial. Adoção, pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de medidas destinadas ao fortalecimento do mercado interno. Relevância de medidas de desoneração tributária adotadas pelo Governo Federal. Atribuição ao orador da relatoria de projeto de lei sobre a desoneração do transporte urbano. Expectativa de redução de tarifas do transporte coletivo urbano, mediante a desoneração do setor e a redução do preço do óleo diesel.
06/05/2009	093.3.53.O	COMISSÃO GERAL			CARLOS ZARATTINI, PT-SP	12h54	DCD07/05/2009 PAG. 17337
Discussão sobra a reforma política em reunião de Comissão Geral.
25/03/2009	048.3.53.O	ORDEM DO DIA			CARLOS ZARATTINI, PT-SP	20h04	DCD26/03/2009 PAG. 9755
Posicionamento favorável do PT ao Art. 19 do Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 450 de 2008 (Autoriza a União a participar de Fundo de Garantia a Empreendimentos de Energia Elétrica - FGEE; altera o § 4º do art. 1º da Lei 11.805 de 2008; dispõe sobre a utilização do excesso de arrecadação e do superávit financeiro das fontes de recursos existentes no Tesouro Nacional; altera o art. 1º da Lei 10.841 de 2004; e autoriza a União a repassar ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES recursos captados junto ao Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento – BIRD), que permite a contratação de bens e serviços pelo ELETROBRÁS mediante processo licitatório simplificado a der definido em decreto do Presidente da República, objeto de DVS.
25/03/2009	047.3.53.O	ORDEM DO DIA			CARLOS ZARATTINI, PT-SP	16h28	DCD26/03/2009 PAG. 9686
Solicitação ao Relator de correção do § 5º do art. 17 do Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 450 de 2008 (Autoriza a União a participar de Fundo de Garantia a Empreendimentos de Energia Elétrica - FGEE; altera o § 4º do art. 1º da Lei 11.805 de 2008; dispõe sobre a utilização do excesso de arrecadação e do superávit financeiro das fontes de recursos existentes no Tesouro Nacional; altera o art. 1º da Lei 10.841 de 2004; e autoriza a União a repassar ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES recursos captados junto ao Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento – BIRD).
05/03/2009	025.3.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE			CARLOS ZARATTINI, PT-SP	15h00	DCD06/03/2009 PAG. 6574
Participação do orador na abertura do Seminário Internacional de Desenvolvimento Econômico e Social, promovido pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República. Discurso sobre o enfrentamento da crise financeira pelo Brasil, proferido pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva por ocasião do evento. Acerto da política socioeconômica do Governo Federal. Anúncio, pelo Presidente da República, da implantação de programa de construção de moradias populares, destinado às populações de baixa renda.
04/03/2009	024.3.53.O	COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES			CARLOS ZARATTINI, PT-SP	17h40	DCD05/03/2009 PAG. 6379
Necessidade de apuração de denúncia do investigador de polícia Augusto Pena contra o ex-Secretário-Adjunto de Segurança Pública do Estado de São Paulo.