Discursos e Notas Taquigráficas

Discursos Proferidos em Plenário

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Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
22/12/2020	140.2020	ORDEM DO DIA			CAMILO CAPIBERIBE, PSB-AP	23h28	DCD23/12/2020 PAG. 375
Orientação de bancada na votação do requerimento de votação, artigo por artigo, da Medida Provisória nº 1.010, de 2020, sobre a isenção de consumidores amapaenses abrangidos pelo estado de calamidade pública, do pagamento da fatura de energia elétrica referente aos últimos 30 dias; e a alteração da Lei nº 10.438, de 2002.
22/12/2020	140.2020	ORDEM DO DIA			CAMILO CAPIBERIBE, PSB-AP	22h48	DCD23/12/2020 PAG. 360
Apelo à Presidência por votação do Projeto de Lei nº 1.665, de 2020, a respeito dos direitos dos trabalhadores em empresas de aplicativos, lotados no setor de entrega de mercadorias e alimentos, durante o estado de calamidade pública decorrente da epidemia de coronavírus. Conciliação entre o desenvolvimento econômico e a proteção do meio ambiente na região amazônica. Realização de investimentos na área de ciência e tecnologia no Estado do Amapá e na Amazônia. Acolhimento parcial, pelo Relator Acácio Favacho, da Emenda nº 7 oferecida pelo orador à Medida Provisória nº 1.010, de 2020, sobre a isenção de consumidores amapaenses abrangidos pelo estado de calamidade pública, do pagamento da fatura de energia elétrica referente aos últimos 30 dias; e a alteração da Lei nº 10.438, de 2002. Responsabilidade do Governo Federal pelo colapso no abastecimento de energia elétrica no Estado do Amapá. Apelo ao Bloco do Partido Progressistas de aprovação do substitutivo oferecido pelo Relator Acácio Favacho à Medida Provisória nº 1.010, de 2020.
22/12/2020	138.2020	ORDEM DO DIA			CAMILO CAPIBERIBE, PSB-AP	14h46	DCD23/12/2020 PAG. 102
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para supressão do inciso I, art. 20-A, da Lei nº 8.668, de 1992, e, por decorrência, dos §§ 1º e 2º do mesmo dispositivo, nas redações dadas pelo art. 3º do Substitutivo oferecido ao Projeto de Lei nº 5.191, de 2020, sobre a alteração da Lei nº 8.668, de 1993, para a instituição dos Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais - FIAGRO; e da Lei nº 11.033, de 2004.
22/12/2020	38.2020.B	BREVES COMUNICAÇÕES			CAMILO CAPIBERIBE, PSB-AP	11h12	DCD 23/12/2020
Derrota do candidato apoiado pelo Presidente Jair Bolsonaro nas eleições municipais de Macapá, Estado do Amapá. Pedido de inclusão na pauta da Medida Provisória nº 1.000, de 2020, sobre a instituição do auxílio emergencial residual para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus, referida na Lei nº 13.979, de 2020. Incapacidade gerencial do Ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello. Visão negacionista do Presidente Jair Bolsonaro com relação à epidemia de coronavírus.
18/12/2020	135.2020	ORDEM DO DIA			CAMILO CAPIBERIBE, PSB-AP	20h08	DCD19/12/2020 PAG. 267
Apoio à votação pela Casa de moção de repúdio ao Deputado Estadual de São Paulo, Fernando Cury, por assédio sexual praticado contra a Deputada Isa Penna.
18/12/2020	135.2020	ORDEM DO DIA			CAMILO CAPIBERIBE, PSB-AP	19h16	DCD19/12/2020 PAG. 245
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 39, apresentada à Medida Provisória nº 1.003, de 2020, sobre a autorização ao Poder Executivo de adesão ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 - Covax Facility.
18/12/2020	135.2020	ORDEM DO DIA			CAMILO CAPIBERIBE, PSB-AP	18h40	DCD19/12/2020 PAG. 232
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 1, apresentada à Medida Provisória nº 1.003, de 2020, sobre a autorização ao Poder Executivo de adesão ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 - Covax Facility.
18/12/2020	135.2020	ORDEM DO DIA			CAMILO CAPIBERIBE, PSB-AP	18h36	DCD19/12/2020 PAG. 230
Encaminhamento da votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 1, apresentada à Medida Provisória nº 1.003, de 2020, sobre a autorização ao Poder Executivo de adesão ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 - Covax Facility.
18/12/2020	135.2020	ORDEM DO DIA			CAMILO CAPIBERIBE, PSB-AP	18h12	DCD19/12/2020 PAG. 220
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 32, apresentada à Medida Provisória nº 1.003, de 2020, sobre a autorização ao Poder Executivo de adesão ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 - Covax Facility.
18/12/2020	134.2020	ORDEM DO DIA			CAMILO CAPIBERIBE, PSB-AP	16h36	DCD19/12/2020 PAG. 136
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para supressão do § 2º, art. 3º, e do inciso II, art. 7º, do Projeto de Lei de Conversão nº 43, de 2020, da Medida Provisória nº 1.003, de 2020, acerca da adesão do Poder Executivo Federal ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 - Covax Facility, e do estabelecimento de diretrizes para a imunização da população brasileira.
18/12/2020	134.2020	ORDEM DO DIA			CAMILO CAPIBERIBE, PSB-AP	16h08	DCD19/12/2020 PAG. 123
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 2, apresentada à Medida Provisória nº 1.003, de 2020, acerca da adesão do Poder Executivo Federal ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 - Covax Facility, e do estabelecimento de diretrizes para a imunização da população brasileira.
18/12/2020	134.2020	ORDEM DO DIA			CAMILO CAPIBERIBE, PSB-AP	15h52	DCD19/12/2020 PAG. 116
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 4, apresentada à Medida Provisória nº 1.003, de 2020, acerca da adesão do Poder Executivo Federal ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 - Covax Facility, e do estabelecimento de diretrizes para a imunização da população brasileira.
18/12/2020	134.2020	ORDEM DO DIA			CAMILO CAPIBERIBE, PSB-AP	15h36	DCD19/12/2020 PAG. 109
Orientação de bancada na votação do parecer da Comissão Mista, quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e da adequação financeira e orçamentária, à Medida Provisória nº 1.003, de 2020, acerca da adesão do Poder Executivo Federal ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 - Covax Facility, e do estabelecimento de diretrizes para a imunização da população brasileira.
18/12/2020	134.2020	ORDEM DO DIA			CAMILO CAPIBERIBE, PSB-AP	12h16	DCD19/12/2020 PAG. 39
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 5, apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 137, de 2020, acerca da criação de fonte de recursos para enfrentamento da calamidade pública decorrente da epidemia de coronavírus, reconhecida pelo Congresso Nacional.
09/12/2020	33.2020.B	BREVES COMUNICAÇÕES			CAMILO CAPIBERIBE, PSB-AP	14h16	DCD 10/12/2020
Pedido à Presidência de inclusão na pauta do Projeto de Lei nº 5.369, de 2020, sobre a realização de saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, pelos trabalhadores do Estado do Amapá, diante da situação de emergência provocada pelo desastre tecnológico ocorrido na planta de distribuição de energia elétrica.
08/12/2020	32.2020.B	BREVES COMUNICAÇÕES			CAMILO CAPIBERIBE, PSB-AP	14h36	DCD 09/12/2020
Falta de clareza do Presidente Jair Bolsonaro com relação à vacina contra a Covid-19. Postura irresponsável do Presidente da República no tocante ao enfrentamento da epidemia de coronavírus. Utilização, pelo Governo do Estado de São Paulo, da Covid-19 para fins eleiçoeiros. Atribuição à Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL da responsabilidade pelo recente blecaute ocorrido no Estado do Amapá. Pedido de inclusão na pauta do Projeto de Lei nº 5.161, de 2020, a respeito da alteração da Lei nº 9.986, de 2000, com vista à destituição de membro do conselho diretor ou de diretoria colegiada de agências reguladoras. Atuação irresponsável da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.
02/12/2020	29.2020.B	BREVES COMUNICAÇÕES			CAMILO CAPIBERIBE, PSB-AP	14h00	DCD 03/12/2020
Não restabelecimento do fornecimento de energia elétrica em municipalidades interioranas e bairros de Macapá e Santana, Estado do Amapá. Inexistência de plano governamental para contenção do avanço da Covid-19 no Estado. Não qualificação do Ministro da Saúde para o exercício das funções pertinentes à pasta. Apelo ao Presidente Rodrigo Maia de votação da Medida Provisória nº 1.000, de 2020, com vista à retomada do pagamento do auxílio emergencial de 600 reais a trabalhadores e famílias em situação de vulnerabilidade, diante da crise gerada pelo coronavírus.
18/11/2020	28.2020.B	BREVES COMUNICAÇÕES			CAMILO CAPIBERIBE, PSB-AP	13h20	DCD 19/11/2020
Indignação do orador com o colapso no fornecimento de energia elétrica no Estado do Amapá. Conhecimento dos riscos de blecaute no Estado pelo Ministério de Minas e Energia, pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONSE. Insensibilidade do Presidente Jair Bolsonaro diante do sofrimento por que passa o povo amapaense. Repúdio à anunciada apresentação, pelo Governo Federal, de recurso contra a decisão da Justiça Federal favorável ao pagamento de nova parcela do auxílio emergencial à população do Amapá, diante dos prejuízos financeiros provocados pelo blecaute. Pedido de afastamento do Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.
03/11/2020	27.2020.B	BREVES COMUNICAÇÕES			CAMILO CAPIBERIBE, PSB-AP	14h04	DCD 04/11/2020
Avanço do coronavírus no Estado do Amapá. Promoção de aglomerações pelo candidato à Prefeitura Municipal de Macapá, Josiel Alcolumbre. Solicitação ao Tribunal Regional Eleitoral, pelo PSB e pela Rede Sustentabilidade, de adoção das providências cabíveis contra a disseminação da Covid-19 durante as eleições municipais amapaenses.
20/10/2020	115.2020	ORDEM DO DIA			CAMILO CAPIBERIBE, PSB-AP	14h12	DCD21/10/2020 PAG. 20
Necessidade de votação da Medida Provisória nº 1.000, de 2020, para restabelecimento do auxílio emergencial de 600 reais concedido a trabalhadores e famílias vulneráveis diante da epidemia de coronavírus.
22/09/2020	22.2020.B	BREVES COMUNICAÇÕES			CAMILO CAPIBERIBE, PSB-AP	13h56	DCD 23/09/2020
Votos de pronto restabelecimento da saúde ao Presidente Rodrigo Maia, contaminado pela Covid-19. Necessidade de votação pela Casa da Medida Provisória nº 1.000, de 2020, sobre a instituição do auxílio emergencial residual para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da epidemia de coronavírus, constante na Lei nº 13.979, de 2020. Defesa de manutenção do auxílio emergencial de 600 reais, concedido a trabalhadores e famílias carentes diante da crise gerada pela Covid-19. Solidariedade aos funcionários da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, em face de decisão do Tribunal Superior do Trabalho. Contrariedade à privatização de empresas estatais.
21/09/2020	111.2020	ORDEM DO DIA			CAMILO CAPIBERIBE, PSB-AP	18h16	DCD22/09/2020 PAG. 192
Orientação de bancada na votação do requerimento de preferência para votação do texto original da Medida Provisória nº 974, de 2020, sobre a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Ministério da Saúde, em relação ao Projeto de Lei de Conversão nº 38, de 2020, oferecido à proposição.
21/09/2020	111.2020	ORDEM DO DIA			CAMILO CAPIBERIBE, PSB-AP	18h00	DCD22/09/2020 PAG. 185
Orientação de bancada na votação do parecer da Comissão Mista, quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária da Medida Provisória nº 974, de 2020, sobre a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Ministério da Saúde. Pedido ao Presidente Rodrigo Maia de inclusão na pauta da Medida Provisória nº 1.000, de 2020, a respeito da instituição do auxílio emergencial residual para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus, constante na Lei nº 13.979, de 2020.
21/09/2020	111.2020	ORDEM DO DIA			CAMILO CAPIBERIBE, PSB-AP	17h24	DCD22/09/2020 PAG. 166
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Comissão nº 10, apresentada à Medida Provisória nº 980, de 2020, sobre a alteração da Lei nº 13.884, de 2019, para a criação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e do Ministério das Comunicações.
21/09/2020	111.2020	ORDEM DO DIA			CAMILO CAPIBERIBE, PSB-AP	16h56	DCD22/09/2020 PAG. 155
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Comissão nº 4, apresentada à Medida Provisória nº 980, de 2020, sobre a alteração da Lei nº 13.884, de 2019, para a criação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e do Ministério das Comunicações.
21/09/2020	111.2020	ORDEM DO DIA			CAMILO CAPIBERIBE, PSB-AP	16h36	DCD22/09/2020 PAG. 148
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Comissão nº 2, apresentada à Medida Provisória nº 980, de 2020, sobre a alteração da Lei nº 13.884, de 2019, para a criação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e do Ministério das Comunicações.
21/09/2020	111.2020	ORDEM DO DIA			CAMILO CAPIBERIBE, PSB-AP	16h24	DCD22/09/2020 PAG. 143
Orientação de bancada na votação do Projeto de Lei de Conversão nº 37, de 2020, adotado pela Comissão Mista à Medida Provisória nº 980, de 2020, sobre a alteração da Lei nº 13.884, de 2019, para a criação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e do Ministério das Comunicações, ressalvados os destaques.
21/09/2020	111.2020	ORDEM DO DIA			CAMILO CAPIBERIBE, PSB-AP	15h00	DCD22/09/2020 PAG. 108
Orientação de bancada na votação do requerimento de retirada de pauta da Medida Provisória nº 980, de 2020, sobre a alteração da Lei nº 13.884, de 2019, para a criação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e do Ministério das Comunicações.
21/09/2020	111.2020	ORDEM DO DIA			CAMILO CAPIBERIBE, PSB-AP	14h08	DCD22/09/2020 PAG. 89
Posicionamento do orador contrário ao congelamento salarial dos servidores públicos. Encaminhamento da votação da Medida Provisória nº 971, de 2020, sobre a remuneração da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar e da Polícia Civil do Distrito Federal, bem como da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar dos ex-Territórios Federais; e a alteração das regras de cessão de policiais militares, bombeiros militares e policiais civis do Distrito Federal. Responsabilidade do Governador do Estado do Amapá, Waldez Góes, pela letalidade da Polícia Militar.
21/09/2020	111.2020	ORDEM DO DIA			CAMILO CAPIBERIBE, PSB-AP	12h48	DCD22/09/2020 PAG. 66
Valorização, pelos Governos do PSB, da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar e da Polícia Civil no Estado do Amapá. Responsabilidade do Governador Waldez Góes pela letalidade da Polícia Militar. Discussão da Medida Provisória nº 971, de 2020, sobre a remuneração da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar e da Polícia Civil do Distrito Federal, bem como da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar dos ex-Territórios Federais; e a alteração das regras de cessão de policiais militares, bombeiros militares e policiais civis do Distrito Federal.
21/09/2020	21.2020.B	BREVES COMUNICAÇÕES			CAMILO CAPIBERIBE, PSB-AP	11h00	DCD 22/09/2020
Apelo ao Presidente Rodrigo Maia por imediata inclusão na pauta da Medida Provisória nº 1.000, de 2020, sobre a criação e pagamento até o dia 31 de dezembro de 2020, em 4 parcelas mensais, do auxílio emergencial residual no valor de 300 reais.
01/09/2020	20.2020.B	BREVES COMUNICAÇÕES			CAMILO CAPIBERIBE, PSB-AP	10h48	DCD 02/09/2020
Protesto contra o esvaziamento, pelo Governo Federal, da reunião da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Povos Indígenas, destinada ao debate da implementação de políticas emergenciais para as populações tradicionais, quilombolas e comunidades indígenas. Aversão do Governo Jair Bolsonaro às populações originárias do Brasil. Rejeição do Veto Parcial nº 27, de 2020, aposto ao Projeto de Lei nº 1.142, de 2020, a respeito das medidas de prevenção do contágio e da disseminação do coronavírus nos territórios indígenas; da criação do Plano Emergencial para Enfrentamento à Covid-19 nos Territórios Indígenas; da adoção de medidas de apoio às comunidades quilombolas e aos demais povos tradicionais para enfrentamento da doença; e da alteração da Lei nº 8.080, de 1990, com vista à garantia do aporte de recursos adicionais nas situações de emergência e calamidade pública. Responsabilidade do Presidente Jair Bolsonaro pela devastação da floresta amazônica. Prejuízos causados aos servidores públicos pela manutenção do Veto Parcial nº 17, de 2020, aposto ao Projeto de Lei Complementar nº 39, de 2020, relativo ao estabelecimento do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus; e à alteração da Lei Complementar nº 101, de 2000. Resistência do Governo Federal contra a taxação de grandes fortunas, de lucros e dividendos. Solidariedade ao movimento grevista dos funcionários da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.
26/08/2020	19.2020.B	BREVES COMUNICAÇÕES			CAMILO CAPIBERIBE, PSB-AP	14h04	DCD 27/08/2020
Associação às manifestações de júbilo pela promulgação da Emenda Constitucional nº 108, de 2020, sobre a transformação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, em instrumento permanente de financiamento da educação básica pública. Descaso do Presidente Jair Bolsonaro com a educação.
18/08/2020	17.2020.B	BREVES COMUNICAÇÕES			CAMILO CAPIBERIBE, PSB-AP	13h56	DCD 19/08/2020
Elevado número de profissionais da saúde contaminados pela Covid-19 no Estado do Amapá. Solidariedade aos familiares dos profissionais falecidos em decorrência da doença. Protesto contra o encaminhamento à Assembleia Legislativa, pelo Governador Waldez Góes, de proposta de reforma previdenciária em meio à epidemia de coronavírus. Realização, pela Polícia Federal, da Operação Conluio no Estado do Amapá e em outros Estados, destinada ao combate à grilagem de terras. Tramitação na Casa do Projeto de Lei nº 6.286, de 2019, de autoria do orador, sobre a alteração da Lei nº 4.947, de 1966; do Decreto-Lei nº 2.848, de 1940, (Código Penal); e da Lei nº 6.739, de 1979, com vista ao disciplinamento do crime de invasão de terras públicas a partir de fraude e falsificação de títulos de propriedade.
12/08/2020	16.2020.N	ORDEM DO DIA			CAMILO CAPIBERIBE, PSB-AP	21h08	DCN 13/08/2020
Orientação de bancada na votação do Veto Total nº 10, de 2020, aposto ao Projeto de Lei nº 368, de 2009, do Senado Federal, (nº 4.699, de 2012, na Câmara dos Deputados), acerca da regulamentação da profissão de Historiador.
05/08/2020	15.2020.B	BREVES COMUNICAÇÕES			CAMILO CAPIBERIBE, PSB-AP	14h08	DCD 06/08/2020
Endividamento da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, na gestão do Governador Antônio Waldez Góes. Elevação das tarifas de energia elétrica pela CEA.
29/07/2020	13.2020.B	BREVES COMUNICAÇÕES			CAMILO CAPIBERIBE, PSB-AP	10h32	DCD 30/07/2020
Apresentação do Projeto de Lei nº 3.962, de 2020, sobre a autorização de frequência em curso de ensino superior ao aluno aprovado no Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, ou nos exames vestibulares, sem conclusão do ensino médio, durante a pandemia do coronavírus. Defesa de inclusão na pauta do Projeto de Lei nº 6.286, de 2019, sobre a alteração da Lei nº 4.947, de 1966; do Decreto-Lei nº 2.848, de 1940 - Código Penal; e da Lei nº 6.739, de 1979, com vista à punição do crime de invasão de terras públicas a partir de fraude e falsificação de títulos de propriedade.
21/07/2020	12.2020.B	BREVES COMUNICAÇÕES			CAMILO CAPIBERIBE, PSB-AP	13h28	DCD 22/07/2020
Importância de aprovação pela Casa da Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2015, acerca da transformação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, em instrumento permanente de financiamento da educação básica pública. Defesa da criação de renda básica permanente para as camadas menos favorecidas. Construção da sede da Associação de Pais e Amigos dos Autistas do Amapá - AMA, com recursos de emenda orçamentária de autoria da ex-Deputada Janete Capiberibe.
20/07/2020	93.2020	ORDEM DO DIA			CAMILO CAPIBERIBE, PSB-AP	19h52	DCD21/07/2020 PAG. 120
Orientação de bancada na votação do requerimento de votação, artigo por artigo, do Projeto de Lei nº 4.731, de 2019, sobre a alteração da Lei nº 6.088, de 1974, com vista à inclusão da Bacia do Rio Araguari e das demais bacias dos Estados do Amapá, do Amazonas e do Pará na área de abrangência da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF.
20/07/2020	11.2020.B	BREVES COMUNICAÇÕES			CAMILO CAPIBERIBE, PSB-AP	14h28	DCD 21/07/2020
Defesa de votação e aprovação do parecer oferecido pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende à Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2015, acerca da transformação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, em instrumento permanente de financiamento da educação básica pública. Desafios impostos ao setor educacional na região amazônica. Imediata votação do Projeto de Lei nº 1.328, de 2020, sobre a alteração da Lei nº 10.820, de 2003, com vista à autorização do desconto de prestações em folha de pagamento, com suspensão temporária de pagamentos das prestações de operações de créditos consignados em benefícios previdenciários, durante a emergência de saúde pública decorrente do coronavírus.
14/07/2020	8.2020.B	BREVES COMUNICAÇÕES			CAMILO CAPIBERIBE, PSB-AP	14h00	DCD 15/07/2020
Apresentação de requerimento de informações ao Ministro da Saúde, a respeito do funcionamento do Programa Tratamento Fora do Domicílio. Descaso do Governador do Estado do Amapá, Waldez Góes, com pacientes portadores de comorbidades.
09/07/2020	7.2020.B	BREVES COMUNICAÇÕES			CAMILO CAPIBERIBE, PSB-AP	13h28	DCD 10/07/2020
Descaracterização, pelo Presidente Jair Bolsonaro, do Projeto de Lei nº 1.142, de 2020, a respeito das medidas de prevenção do contágio e da disseminação da Covid-19 nos territórios indígenas; da criação do Plano Emergencial para Enfrentamento à Covid-19 nos Territórios Indígenas; da adoção de medidas de apoio às comunidades quilombolas e aos demais povos e comunidades tradicionais para o enfrentamento do coronavírus; e da alteração da Lei nº 8.080, de 1990, com vista à garantia do aporte de recursos adicionais nas situações emergenciais e de calamidade pública. Acatamento pelo Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, de ação ajuizada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB em conjunto com partidos políticos, para a imediata adoção, pelo Governo Federal, de medidas sanitárias a favor das comunidades indígenas diante da pandemia de coronavírus. Elevado número de óbitos ocorridos em aldeias pela Covid-19. Realização pela Polícia Federal da Operação Fiel da Balança, destinada à investigação da prática de corrupção e fraudes em licitações na gestão do Prefeito Clécio Luís, do Município de Macapá, Estado do Amapá.
07/07/2020	6.2020.B	BREVES COMUNICAÇÕES			CAMILO CAPIBERIBE, PSB-AP	13h40	DCD 08/07/2020
Votos de pronta recuperação da saúde ao Presidente Jair Bolsonaro, infectado pela Covid-19. Expectativa de aprendizado, pelo Presidente da República, sobre o sofrimento causado pela doença. Avanço do coronavírus no Estado do Amapá. Pedido de sanção presidencial do Projeto de Lei nº 1.142, de 2020, sobre as medidas preventivas do contágio e da disseminação da Covid-19 nos territórios indígenas; a criação do Plano Emergencial para Enfrentamento à Covid-19 nos Territórios Indígenas; a adoção de medidas de apoio às comunidades quilombolas e aos demais povos e comunidades tradicionais para o enfrentamento à Covid-19; e a alteração da Lei nº 8.080, de 1990, com vista à garantia do aporte de recursos adicionais nas situações emergenciais e de calamidade pública.
01/07/2020	5.2020.B	BREVES COMUNICAÇÕES			CAMILO CAPIBERIBE, PSB-AP	14h36	DCD 02/07/2020
Solidariedade às demandas dos trabalhadores de empresas de aplicativos, lotados no setor de entrega de produtos e alimentos. Indignação do orador com o estado de abandono do Centro de Cultura Negra, no Amapá. Compromisso de apresentação, pelo orador, de emenda orçamentária para revitalização do espaço destinado à divulgação da cultura afro-brasileira.
25/06/2020	3.2020.B	BREVES COMUNICAÇÕES			CAMILO CAPIBERIBE, PSB-AP	11h16	DCD 26/06/2020
Manifestação de representantes de fundos internacionais de investimentos sobre a suspensão de recursos destinados à preservação ambiental no Brasil, no caso de continuidade do desmatamento e da violência contra indígenas. Pedido à Presidência de inclusão na pauta do Projeto de Lei nº 6.286, de 2019, sobre a alteração da Lei nº 4.947, de 1966; do Decreto-Lei nº 2.848, de 1940, (Código Penal) e da Lei nº 6.739, de 1979, com vista à tipificação do crime de invasão de terras públicas, a partir de fraude e falsificação de títulos de propriedade. Solidariedade ao povo amapaense, especialmente aos familiares da vítimas da Covid-19.
24/06/2020	81.2020	ORDEM DO DIA			CAMILO CAPIBERIBE, PSB-AP	12h16	DCD25/06/2020 PAG. 60
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 50, apresentada ao Projeto de Lei nº 3.267, de 2019, sobre a alteração da Lei nº 9.503, de 1997, relativa à instituição do Código de Trânsito Brasileiro. Afastamento da Prefeita Municipal de Oiapoque, Estado do Amapá, acusada do desvio de recursos destinados ao enfrentamento da pandemia de coronavírus.
18/06/2020	79.2020	ORDEM DO DIA			CAMILO CAPIBERIBE, PSB-AP	18h16	DCD19/06/2020 PAG. 112
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado do art. 6º-G, da Lei nº 10.260, de 2001, alterado pelo art. 1º, do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.079 de 2020, acerca de alteração da Lei nº 10.260, de 2001, para suspensão temporária de obrigações financeiras dos beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil - FIES, com vista à sua rejeição e consequente restabelecimento do dispositivo equivalente no texto aprovado pela Câmara dos Deputados. Exoneração do Ministro da Educação, Abraham Weintraub. Desdobramentos da prisão do ex-assessor do então Deputado Estadual Flávio Bolsonaro, Fabrício José Carlos de Queiroz. Anúncio de realização, pelo PSB, do ato Janelas pela Democracia.
27/05/2020	69.2020	ORDEM DO DIA			CAMILO CAPIBERIBE, PSB-AP	16h08	DCD28/05/2020 PAG. 52
Transcurso do 11º aniversário de aprovação pela Casa da Lei Complementar nº 131, de 2009, sobre o estabelecimento de normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, para disponibilização, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios (Lei da Transparência). Pedido à Presidência de inclusão na pauta do Projeto de Lei nº 9.617, de 2018, acerca da instituição da gestão compartilhada, destinada ao acompanhamento orçamentário, financeiro e físico da execução de obras, da prestação de serviços públicos e da aquisição de materiais e equipamentos, por grupos de cidadãos organizados em aplicativos agregadores disponíveis na Internet ou na telefonia celular.
26/05/2020	68.2020	ORDEM DO DIA			CAMILO CAPIBERIBE, PSB-AP	21h28	DCD27/05/2020 PAG. 167
Congratulações ao Presidente Rodrigo Maia pelo discurso proferido em defesa da democracia. Elevado número de óbitos ocorridos no Estado do Amapá em decorrência do coronavírus. Encaminhamento da votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Comissão nº 28, apresentada à Medida Provisória nº 919, de 2020, acerca da fixação do valor do salário mínimo em R$ 1.045,00 (mil e quarenta e cinco reais), a partir de 1º de fevereiro de 2020.
26/05/2020	68.2020	ORDEM DO DIA			CAMILO CAPIBERIBE, PSB-AP	19h48	DCD27/05/2020 PAG. 134
Questão de ordem sobre a admissibilidade das Emendas de nºs 1 a 3; 5 a 9; 11 a 24; 26 e 27; 29 a 33; 35 a 40; 43 e 44, apresentadas à Medida Provisória nº 919, de 2020, acerca da fixação do valor do salário mínimo em R$ 1.045,00 (mil e quarenta e cinco reais), a partir de 1º de fevereiro de 2020.