Discursos e Notas Taquigráficas

Discursos Proferidos em Plenário

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Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
07/12/2005	323.3.52.O	BREVES COMUNICAÇÕES			CARLOS SANTANA, PT-RJ	20h02	DCD08/12/2005 PAG. 59814
Empenho na instalação de refinaria de petróleo no Município de Itaguaí, Estado do Rio de Janeiro. Mobilização popular prevista para o dia 9 de dezembro, às 11h, no centro da cidade do Rio de Janeiro, pela implantação da refinaria da PETROBRAS no Estado.
07/12/2005	322.3.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE			CARLOS SANTANA, PT-RJ	14h20	DCD08/12/2005 PAG. 59645
Transcurso do aniversário natalício do Deputado Simão Sessim. Realização de ato público em defesa da construção de refinaria de petróleo no Município de Itaguaí, Estado do Rio de Janeiro.
30/11/2005	317.3.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE			CARLOS SANTANA, PT-RJ	14h08	DCD01/12/2005 PAG. 58305
Pedido ao Poder Executivo de encaminhamento à Casa de proposta sobre complementação de aposentadorias dos servidores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Recusa, pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos, de recebimento de liminar judicial contra a municipalização do Metrô de Salvador, Estado da Bahia.
29/11/2005	315.3.52.O	ORDEM DO DIA			CARLOS SANTANA, PT-RJ	16h50	DCD30/11/2005 PAG. 58044
Urgência na apreciação da proposta de emenda à Constituição sobre a regulamentação da profissão de Agente Comunitário de Saúde. Participação do orador em audiência com o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva para debate da instalação de refinaria de petróleo no Município de Itaguaí, Estado do Rio de Janeiro.
09/11/2005	300.3.52.O	ORDEM DO DIA			CARLOS SANTANA, PT-RJ	16h34	DCD10/11/2005 PAG. 54189
Defesa da votação da proposta de criação do Estatuto da Igualdade Racial.
09/11/2005	300.3.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE			CARLOS SANTANA, PT-RJ	14h40	DCD10/11/2005 PAG. 54025
Realização de audiência pública pela Comissão de Viação e Transportes com a participação de ferroviários para discussão do Plano Nacional de Revitalização da Rede Ferroviária. Necessidade de regularização da situação dos trabalhadores do Programa Mata-Mosquito.
01/11/2005	293.3.52.O	BREVES COMUNICAÇÕES			CARLOS SANTANA, PT-RJ	9h10	DCD02/11/2005 PAG. 52881
Anúncio da apresentação de emenda ao Projeto de Lei nº 4.991, de 2005, destinada à revisão dos soldos dos Cabos da Aeronáutica e à redução do tempo fixado para promoção da categoria. Pedido aos Deputados para participação no debate do projeto na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.
27/10/2005	291.3.52.O	BREVES COMUNICAÇÕES			CARLOS SANTANA, PT-RJ	10h20	DCD28/10/2005 PAG. 52073
Não-pagamento, pelo Governo Federal, de atrasados e de reajuste devido a trabalhadores ferroviários aposentados.
26/10/2005	289.3.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE			CARLOS SANTANA, PT-RJ	14h08	DCD27/10/2005 PAG. 51752
Apoio ao pleito de funcionários reintegrados da Fundação Nacional de Saúde, sobre a aprovação de emenda à Proposta de Emenda à Constituição nº 007, de 2003, com vistas à regularização funcional da categoria.
19/10/2005	284.3.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE			CARLOS SANTANA, PT-RJ	15h06	DCD20/10/2005 PAG. 50765
Erro da política de não concessão de subsídio ao transporte de massa. Posicionamento contrário à estadualização do transporte nos Estados de Minas Gerais, Bahia e Ceará. Defesa da instalação de refinaria em Itaguaí, Estado do Rio de Janeiro.
11/10/2005	279.3.52.O	BREVES COMUNICAÇÕES			CARLOS SANTANA, PT-RJ	10h46	DCD12/10/2005 PAG. 49663
Compromisso do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva de debate com o movimento sindical e a Frente Nacional Ferroviária sobre a Rede Ferroviária Federal S.A.
10/10/2005	278.3.52.O	ORDEM DO DIA			CARLOS SANTANA, PT-RJ	21h20	DCD11/10/2005 PAG. 49499
Reivindicação de reajuste salarial pelos aposentados da Rede Ferroviária Federal S.A. Autorização, pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da construção de navios petroleiros e plataformas da PETROBRAS.
06/10/2005	276.3.52.O	BREVES COMUNICAÇÕES			CARLOS SANTANA, PT-RJ	13h38	DCD07/10/2005 PAG. 49096
Defesa de alteração dos critérios adotados para promoção de militares da Aeronáutica.
05/10/2005	274.3.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE			CARLOS SANTANA, PT-RJ	14h40	DCD06/10/2005 PAG. 48807
Defesa de unificação dos índices de reajuste salarial concedidos aos ferroviários. Equívoco da política nacional de transportes. Necessidade de investimento na malha ferroviária brasileira. Contrariedade à eventual estadualização do Metrô de Recife, Estado de Pernambuco.
28/09/2005	266.3.52.O	BREVES COMUNICAÇÕES			CARLOS SANTANA, PT-RJ	10h58	DCD29/09/2005 PAG. 47436
Transcurso do 38º aniversário de criação da Rede Ferroviária Federal S/A. Necessidade de retomada do debate sobre a revitalização das ferrovias nacionais. Contrariedade à liquidação da Rede Ferroviária Federal S/A. Conveniência de rejeição da proposta de estadualização da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU.
14/09/2005	246.3.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE			CARLOS SANTANA, PT-RJ	14h12	DCD15/09/2005 PAG. 45245
Apoio à greve dos funcionários da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.
31/08/2005	009.3.52.N	ORDEM DO DIA			CARLOS SANTANA, PT-RJ	11h46	DCN 01/09/2005
Expectativa da derrubada dos vetos aos Projetos de Lei relativos ao reajuste dos servidores da Câmara e do Senado. Defesa da agilização pelo Ministério do Planejamento da reintegração de servidores demitidos no Governo do ex Presidente Fernando Collor de Mello. Federalização da Universidade Rural de Três Rios, Estado do Rio de Janeiro.
30/08/2005	233.3.52.O	GRANDE EXPEDIENTE			CARLOS SANTANA, PT-RJ	18h20	DCD31/08/2005 PAG. 43001
Defesa da reintegração de servidores públicos federais exonerados no Governo Fernando Collor de Mello.
30/08/2005	233.3.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE			CARLOS SANTANA, PT-RJ	15h10	DCD31/08/2005 PAG. 42970
Imediata reintegração de servidores públicos federais exonerados no Governo Fernando Collor de Mello.
24/08/2005	225.3.52.O	BREVES COMUNICAÇÕES			CARLOS SANTANA, PT-RJ	16h18	DCD25/08/2005 PAG. 41982
Apoio à causa dos Vereadores do País. Reivindicação ao Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, de criação de comissão destinada à indicação de soluções para revitalização da Rede Ferroviária Federal S/A. Louvor ao Governador do Estado do Paraná, Roberto Requião, pela encampação da FERROESTE.
17/08/2005	216.3.52.O	GRANDE EXPEDIENTE			CARLOS SANTANA, PT-RJ	16h42	DCD18/08/2005 PAG. 40297
Encaminhamento de pedido de informações ao Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, sobre pagamento de créditos à Rede Ferroviária Federal S/A.
17/08/2005	216.3.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE			CARLOS SANTANA, PT-RJ	14h08	DCD18/08/2005 PAG. 40222
Realização de audiência no Palácio do Planalto para debate das reivindicações do setor ferroviário.
03/08/2005	194.3.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE			CARLOS SANTANA, PT-RJ	14h06	DCD04/08/2005 PAG. 35477
Êxito do movimento grevista dos ferroviários. Reativação do ramal ferroviário entre os Municípios de Itaboraí e Niterói, no Estado do Rio de Janeiro.
13/07/2005	177.3.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE			CARLOS SANTANA, PT-RJ	14h06	DCD14/07/2005 PAG. 33780
Paralisação dos trabalhadores da CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro contra a privatização da empresa.
06/07/2005	169.3.52.O	BREVES COMUNICAÇÕES			CARLOS SANTANA, PT-RJ	11h30	DCD07/07/2005 PAG. 32259
Transcurso do 114º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Teresópolis, Estado do Rio de Janeiro.
06/07/2005	169.3.52.O	BREVES COMUNICAÇÕES			CARLOS SANTANA, PT-RJ	10h54	DCD07/07/2005 PAG. 32239
Agradecimento a Parlamentares pela rejeição das Medidas Provisórias nºs 245 e 246, de 2005. Protesto contra a liquidação da Rede Ferroviária Federal. Apelo ao Governo Federal para negociação com servidores da RFFSA. Apoio a propostas de revitalização da empresa. Defesa de prioridade do transporte ferroviário.
29/06/2005	155.3.52.O	BREVES COMUNICAÇÕES			CARLOS SANTANA, PT-RJ	11h14	DCD30/06/2005 PAG. 29757
Protesto contra a instalação de novo lixão na zona oeste do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
23/06/2005	144.3.52.O	BREVES COMUNICAÇÕES			CARLOS SANTANA, PT-RJ	10h54	DCD24/06/2005 PAG. 28442
Regozijo com a não-liquidação da Rede Ferroviária Federal S.A. Urgente solução, pela Justiça, de pendências relativas aos servidores aposentados da empresa. Necessidade da criação de Comissão Especial para discussão sobre propostas de revitalização da estatal.
21/06/2005	139.3.52.O	ORDEM DO DIA			CARLOS SANTANA, PT-RJ	16h28	DCD22/06/2005 PAG. 27505
Esclarecimentos de que não há acordo com o movimento sindical com relação às Medidas Provisórias 246 e 245 de 2005,relativas à reestruturação do setor ferroviário e do término do processo de liquidação da RFFSA e à abertura de crédito extraordinário para liquidação da RFFSA, respectivamente.
21/06/2005	139.3.52.O	ORDEM DO DIA			CARLOS SANTANA, PT-RJ	16h28	DCD22/06/2005 PAG. 27509
Discussão da Medida Provisória 245 de 2005 (Abre em favor da Presidência da República, dos Ministérios dos Transportes, da Cultura e do Planejamento, Orçamento e Gestão e de Encargos Financeiros da União, crédito extraordinário, para os fins que especifica - liquidação da RFFSA).Defesa da rejeição da matéria, bem como da Medida Provisória 246 de 2005 ( Dispõe sobre a reestruturação do setor ferroviário e o término do processo de liquidação da Rede Ferroviária Federal - RFFSA, altera dispositivos das Leis 10.233 de 2001 e 11.046 de 2004, e dá outras providências).
21/06/2005	139.3.52.O	ORDEM DO DIA			CARLOS SANTANA, PT-RJ	16h28	DCD22/06/2005 PAG. 27521
Encaminhamento da votação da Medida Provisória 245 de 2005 (Abre em favor da Presidência da República, dos Ministérios dos Transportes, da Cultura e do Planejamento, Orçamento e Gestão e de Encargos Financeiros da União, crédito extraordinário, para os fins que especifica - liquidação da RFFSA). Defesa da recuperação da RFFSA.
15/06/2005	131.3.52.O	ORDEM DO DIA			CARLOS SANTANA, PT-RJ	16h38	DCD16/06/2005 PAG. 26419
Ponderações sobre sua luta na defesa dos ferroviários. Defesa da rejeição das Medidas Provisórias 246 de 2005 e 245 de 2005,relativas à reestruturação do setor ferroviário e do término do processo de liquidação da RFFSA e à abertura de crédito extraordinário para liquidação da RFFSA, respectivamente.
15/06/2005	131.3.52.O	GRANDE EXPEDIENTE			CARLOS SANTANA, PT-RJ	16h26	DCD16/06/2005 PAG. 26370
Presença nas galerias do plenário de ferroviários do Estado de Pernambuco. Agradecimento às manifestações de Parlamentares contra a medida provisória sobre extinção da Rede Ferroviária Federal S/A. Defesa de retirada da matéria da pauta de votações.
08/06/2005	123.3.52.O	ORDEM DO DIA			CARLOS SANTANA, PT-RJ	16h24	DCD09/06/2005 PAG. 24213
Conveniência de rejeição, pela Casa, das Medidas Provisórias nºs 245 e 246, de 2005. Apoio às reivindicações dos trabalhadores da Rede Ferroviária Federal
08/06/2005	123.3.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE			CARLOS SANTANA, PT-RJ	14h02	DCD09/06/2005 PAG. 24134
Agradecimento às caravanas de trabalhadores ferroviários presentes na Casa para apoio à rejeição das Medidas Provisórias nºs 245 e 246, de 2005, relativas ao sistema ferroviário brasileiro. Defesa de revitalização da Rede Ferroviária Federal S/A.
07/06/2005	121.3.52.O	GRANDE EXPEDIENTE			CARLOS SANTANA, PT-RJ	16h26	DCD08/06/2005 PAG. 23909
Presença de trabalhadores ferroviários na Casa. Contrariedade à extinção da Rede Ferroviária Federal S/A.
07/06/2005	121.3.52.O	ORDEM DO DIA			CARLOS SANTANA, PT-RJ	16h26	DCD08/06/2005 PAG. 23918
Conveniência da rejeição das Medidas Provisórias 245 e 246, de 2005, que tratam da abertura de crédito extraordinário e da reestruturação do setor ferroviário e término do processo de liquidação da RFFSA, respectivamente,constantes da Ordem do Dia.
01/06/2005	114.3.52.O	BREVES COMUNICAÇÕES			CARLOS SANTANA, PT-RJ	13h36	DCD02/06/2005 PAG. 22778
Inadmissibilidade de açodamento na apreciação pela Casa da Medida Provisória nº 246, de 2005, acerca de reestruturação do setor ferroviário e término do processo de liquidação da Rede Ferroviária Federal S/A, e da Medida Provisória nº 245, de 2005, sobre abertura de crédito extraordinário em favor da Presidência da República e de Ministérios. Monopolização do setor ferroviário privado no País.
31/05/2005	111.3.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE			CARLOS SANTANA, PT-RJ	15h44	DCD01/06/2005 PAG. 21995
Protesto contra a omissão, na segunda versão do anteprojeto de reforma universitária divulgada pelo Ministério da Educação, do sistema de subcotas para negros, índios e pardos.
24/05/2005	106.3.52.O	GRANDE EXPEDIENTE			CARLOS SANTANA, PT-RJ	17h24	DCD25/05/2005 PAG. 20952
Manifestação de pesar pelo falecimento do militante petista Antônio Oliveira. Realização de ato público contra a violência, em Bangu, Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
18/05/2005	099.3.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE			CARLOS SANTANA, PT-RJ	14h50	DCD19/05/2005 PAG. 19519
Apoio às manifestações contra a Medida Provisória nº 246, de 2005, sobre reestruturação do setor ferroviário e liquidação da Rede Ferroviária Federal S.A.
17/05/2005	097.3.52.O	ORDEM DO DIA			CARLOS SANTANA, PT-RJ	16h28	DCD18/05/2005 PAG. 18906
Congratulações aos Deputados empenhados na luta contra a extinção da Rede Ferroviária Federal S/A. Convocação dos Parlamentares fluminenses para participação em ato na cidade do Rio de Janeiro contra a Medida Provisória nº 246, de 2005.
05/05/2005	084.3.52.O	ORDEM DO DIA			CARLOS SANTANA, PT-RJ	8h27	DCD06/05/2005 PAG. 17144
Mobilização nacional pela rejeição da Medida Provisória nº 246, de 2005, sobre a reestruturação do setor ferroviário e o término do processo de liquidação da Rede Ferroviária Federal S.A.
04/05/2005	083.3.52.O	BREVES COMUNICAÇÕES			CARLOS SANTANA, PT-RJ	15h58	DCD05/05/2005 PAG. 16541
Inexistência de motivos para comemorações no Dia do Ferroviário. Falta de política de transporte ferroviário no País.
03/05/2005	082.3.52.O	ORDEM DO DIA			CARLOS SANTANA, PT-RJ	17h38	DCD04/05/2005 PAG. 16238
Anúncio da presença do orador em manifestação contra a liquidação da Rede Ferroviária Federal S.A.
20/04/2005	070.3.52.O	BREVES COMUNICAÇÕES			CARLOS SANTANA, PT-RJ	13h14	DCD21/04/2005 PAG. 13544
Rejeição das Medidas Provisórias nºs 245 e 246, de 2005, relativas à extinção da Rede Ferroviária Federal S.A. Anúncio de mobilização de ferroviários aposentados na cidade do Rio de Janeiro.
13/04/2005	061.3.52.O	GRANDE EXPEDIENTE			CARLOS SANTANA, PT-RJ	17h06	DCD14/04/2005 PAG. 12309
Imediata retirada da pauta das Medidas Provisória nºs 245 e 246, de 2005, sobre a reestruturação do setor ferroviário brasileiro.
13/04/2005	061.3.52.O	GRANDE EXPEDIENTE			CARLOS SANTANA, PT-RJ	16h54	DCD14/04/2005 PAG. 12303
Posicionamento do orador contrário à Medida Provisória nº 246, de 2005, sobre a extinção da Rede Ferroviária Federal S.A.
05/04/2005	053.3.52.O	ORDEM DO DIA			CARLOS SANTANA, PT-RJ	18h14	DCD06/04/2005 PAG. 10775
Urgente necessidade de adoção de medidas de combate à violência no Estado do Rio de Janeiro.
30/03/2005	047.3.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE			CARLOS SANTANA, PT-RJ	14h12	DCD31/03/2005 PAG. 9350
Ocorrência de pesca predatória por traineiras no Município de Barra de São João, Estado do Rio de Janeiro, concomitante à proibição da atividade imposta aos pescadores da Colônia de Atafona. Solicitação de medidas fiscalizatórias com vistas à coibição da irregularidade.