Discursos e Notas Taquigráficas

Discursos Proferidos em Plenário

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Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
15/12/2004	286.2.52.O	BREVES COMUNICAÇÕES			CARLOS SANTANA, PT-RJ	11h58	DCD16/12/2004 PAG. 55212
Realização de ato contra a liquidação da Rede Ferroviária Federal no Plenário nº 11 da Casa.
14/12/2004	284.2.52.O	ORDEM DO DIA			CARLOS SANTANA, PT-RJ	20h16	DCD15/12/2004 PAG. 54893
Realização de ato contra a liquidação da Rede Ferroviária Federal no Plenário nº 11 da Casa.
09/12/2004	278.2.52.O	BREVES COMUNICAÇÕES			CARLOS SANTANA, PT-RJ	13h16	DCD10/12/2004 PAG. 53851
Perspectiva de geração de empregos na indústria naval do Estado do Rio de Janeiro com a elaboração, pela TRANSPETRO, subsidiária da PETROBRAS, de edital de licitação para construção de navios petroleiros.
08/12/2004	275.2.52.O	BREVES COMUNICAÇÕES			CARLOS SANTANA, PT-RJ	13h12	DCD09/12/2004 PAG. 53538
Contrariedade à liquidação da Rede Ferroviária Federal S/A. Equívoco da privatização das ferrovias brasileiras. Conveniência de fusão de companhias do setor ferroviário.
01/12/2004	267.2.52.O	BREVES COMUNICAÇÕES			CARLOS SANTANA, PT-RJ	13h24	DCD02/12/2004 PAG. 52271
Equívoco da liquidação da Rede Ferroviária Federal S/A. Necessidade de discussão de novo modelo de transporte ferroviário. Encaminhamento de indicação ao Poder Executivo para unificação de concessionárias do setor.
24/11/2004	257.2.52.O	BREVES COMUNICAÇÕES			CARLOS SANTANA, PT-RJ	13h42	DCD25/11/2004 PAG. 50872
Pedido ao Ministro da Educação para criação da Escola Técnica Federal de Realengo, no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
23/11/2004	254.2.52.O	GRANDE EXPEDIENTE			CARLOS SANTANA, PT-RJ	16h24	DCD24/11/2004 PAG. 50448
Excelência do trabalho social desenvolvido pelo Comando do 14º Batalhão da Polícia Militar fluminense, em Bangu, no Estado do Rio de Janeiro.
10/11/2004	241.2.52.O	BREVES COMUNICAÇÕES			CARLOS SANTANA, PT-RJ	12h26	DCD11/11/2004 PAG. 48352
Pedido ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspensão de propostas de liqüidação da Rede Ferroviária Federal S/A.
09/11/2004	240.2.52.O	ORDEM DO DIA			CARLOS SANTANA, PT-RJ	17h38	DCD10/11/2004 PAG. 48199
Defesa da revitalização da Rede Ferroviária Federal S.A - RFFSA, a propósito de reunião marcada pelo Conselho da Rede Ferroviária Federal para debater a liquidação da Empresa.
20/10/2004	222.2.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE			CARLOS SANTANA, PT-RJ	14h52	DCD21/10/2004 PAG. 45231
Inconformidade com os termos do discurso proferido pelo Deputado Jair Bolsonaro. Expectativa de retirada dos Anais da Casa das críticas dirigidas ao Partido dos Trabalhadores.
20/10/2004	222.2.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE			CARLOS SANTANA, PT-RJ	14h40	DCD21/10/2004 PAG. 45229
Imperiosidade do uso da palavra pela Liderança do PT para contestação ao pronunciamento do Deputado Jair Bolsonaro.
19/10/2004	219.2.52.O	ORDEM DO DIA			CARLOS SANTANA, PT-RJ	17h46	DCD20/10/2004 PAG. 44877
Defesa de aumento salarial a trabalhadores ferroviários, ativos e aposentados, com solicitação de providências ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
25/08/2004	173.2.52.O	BREVES COMUNICAÇÕES			CARLOS SANTANA, PT-RJ	10h24	DCD26/08/2004 PAG. 36749
Implicações da liqüidação da Rede Ferroviária Federal S/A sobre aposentados e pensionistas da empresa. Necessidade de realização de encontro entre o Governo Luiz Inácio Lula da Silva e a Frente Parlamentar em Defesa do Transporte Ferroviário para discussão do aproveitamento das ferrovias do País. Apoio a documento da Secretaria de Política Nacional de Transportes do Ministério dos Transportes para embasamento do debate sobre a situação dos funcionários da rede ferroviária.
11/08/2004	160.2.52.O	ORDEM DO DIA			CARLOS SANTANA, PT-RJ	15h08	DCD12/08/2004 PAG. 34532
Críticas à liquidação da Rede Ferroviária Federal S/A.
11/08/2004	159.2.52.O	ORDEM DO DIA			CARLOS SANTANA, PT-RJ	11h20	DCD12/08/2004 PAG. 34425
Apreensão com a intenção do Governo de editar Medida Provisória relativa à liquidação da Rede Ferroviária Federal - RFFSA.
15/06/2004	124.2.52.O	ORDEM DO DIA			CARLOS SANTANA, PT-RJ	17h42	DCD16/06/2004 PAG. 28417
Ponderações sobre a importância da conclusão da votação da Medida Provisória 177 de 2004 (Dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM - e o Fundo da Marinha Mercante - FMM , e dá outras providências), a propósito da votação das Emendas do Senado ao Projeto de Lei de Conversão.
08/06/2004	119.2.52.O	ORDEM DO DIA			CARLOS SANTANA, PT-RJ	17h22	DCD09/06/2004 PAG. 27479
Necessidade de adoção de medidas para combate à violência no Estado do Rio de Janeiro.
26/05/2004	105.2.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE			CARLOS SANTANA, PT-RJ	14h02	DCD27/05/2004 PAG. 24594
Participação do orador em audiência no Tribunal Superior do Trabalho para definição da concessão de reajuste às aposentadorias e pensões de ferroviários. Realização do 2º Encontro de Parlamentares Negros e Negras das Américas e do Caribe, em Bogotá, Colômbia. Prevalência da discriminação racial no continente americano. Transcurso do Dia da África.
19/05/2004	097.2.52.O	BREVES COMUNICAÇÕES			CARLOS SANTANA, PT-RJ	18h16	DCD20/05/2004 PAG. 22986
Urgência na edição de medida provisória sobre readmissão de servidores públicos demitidos durante o Governo Fernando Collor de Mello. Preterição da construção de escola técnica federal na Zona Oeste do Rio de Janeiro pela ampliação dos presídios de Bangu I, II e III.
12/05/2004	086.2.52.O	GRANDE EXPEDIENTE			CARLOS SANTANA, PT-RJ	15h40	DCD13/05/2004 PAG. 21738
Audiência de Parlamentares com o Presidente do Tribunal Superior do Trabalho para pedido de urgência no julgamento de ação impetrada pelos sindicatos dos ferroviários, reivindicatória do cumprimento, pela Rede Ferroviária Federal S/A - RFFSA, do acordo para pagamento de reajuste salarial de 9%, a partir de 1º de maio de 2003.
11/05/2004	084.2.52.O	GRANDE EXPEDIENTE			CARLOS SANTANA, PT-RJ	16h38	DCD12/05/2004 PAG. 21454
Presença no plenário de ex-jogadores de futebol. Apoio dos esportistas a projeto do orador sobre criação da Casa de ex-Atletas. Contrariedade à construção de presídio na região da Zona Oeste do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
05/05/2004	077.2.52.O	BREVES COMUNICAÇÕES			CARLOS SANTANA, PT-RJ	14h20	DCD06/05/2004 PAG. 20452
Empenho do orador junto ao Ministério da Educação para construção de escola técnica no Bairro do Realengo, no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
28/04/2004	067.2.52.O	HOMENAGEM			CARLOS SANTANA (PRESIDENTE), PT-RJ	13h15	DCD29/04/2004 PAG. 18955
Registro da presença de convidados à presente sessão solene em homenagem ao transcurso dos 150 anos da inauguração da primeira ferrovia no Brasil.
28/04/2004	067.2.52.O	HOMENAGEM			CARLOS SANTANA (PRESIDENTE), PT-RJ	13h00	DCD29/04/2004 PAG. 18952
Registro da presença de convidados à presente sessão solene em homenagem ao transcurso dos 150 anos da inauguração da primeira ferrovia no Brasil.
28/04/2004	067.2.52.O	HOMENAGEM			CARLOS SANTANA (PRESIDENTE), PT-RJ	12h06	DCD29/04/2004 PAG. 18944
Registro da presença de convidados à presente sessão solene em homenagem ao transcurso dos 150 anos da inauguração da primeira ferrovia no Brasil.
28/04/2004	067.2.52.O	HOMENAGEM			CARLOS SANTANA (PRESIDENTE), PT-RJ	11h57	DCD29/04/2004 PAG. 18943
Registro da presença de convidados à presente sessão solene em homenagem ao transcurso dos 150 anos da inauguração da primeira ferrovia no Brasil.
28/04/2004	067.2.52.O	HOMENAGEM			CARLOS SANTANA, PT-RJ	11h24	DCD29/04/2004 PAG. 18934
Transcurso dos 150 anos da inauguração da primeira ferrovia no Brasil.
07/04/2004	045.2.52.O	BREVES COMUNICAÇÕES			CARLOS SANTANA, PT-RJ	10h26	DCD08/04/2004 PAG. 15314
Apelo ao Governo Federal para pagamento do reajuste devido a ferroviários. Inexistência de motivos para comemoração do 150º aniversário de construção da primeira ferrovia brasileira.
31/03/2004	039.2.52.O	GRANDE EXPEDIENTE			CARLOS SANTANA, PT-RJ	16h26	DCD01/04/2004 PAG. 14009
Solicitação ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão de aprovação do Plano de Cargos e Salários dos trabalhadores do Núcleo de Creches Comunitárias da Baixada Fluminense.
31/03/2004	039.2.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE			CARLOS SANTANA, PT-RJ	15h14	DCD01/04/2004 PAG. 13963
Solicitação ao Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, de intercessão junto ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Guido Mantega, para liberação de recursos orçamentários destinados ao cumprimento de decisão do Supremo Tribunal Federal concessiva de reajuste às aposentadorias de ferroviários.
30/03/2004	037.2.52.O	GRANDE EXPEDIENTE			CARLOS SANTANA, PT-RJ	16h04	DCD31/03/2004 PAG. 13446
Reiteração do perfil da atuação parlamentar do orador em defesa da indústria naval como alternativa de desenvolvimento socioeconômico do País. Regozijo com a anunciada publicação, pelo Governo Luiz Inácio Lula da Silva, de edital de licitação sobre a construção de navios petroleiros no País. Anúncio, pelo Presidente da PETROBRAS, José Eduardo Dutra, da construção da Plataforma P-51 em Angra dos Reis, Estado do Rio de Janeiro.
24/03/2004	032.2.52.O	GRANDE EXPEDIENTE			CARLOS SANTANA, PT-RJ	16h42	DCD25/03/2004 PAG. 12738
Transcurso do 35º aniversário de criação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Defesa de aprovação de projetos sobre concessão de adicional de periculosidade e de insalubridade aos carteiros. Congratulações ao Presidente da ECT, João Henrique de Almeida Souza. Lembrança de processo de anistia de servidores demitidos no Governo Collor e de pagamento de reajuste a ferroviários aposentados.
24/03/2004	031.2.52.O	BREVES COMUNICAÇÕES			CARLOS SANTANA, PT-RJ	11h28	DCD25/03/2004 PAG. 12523
Urgência na liberação, pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, de recursos para o pagamento de reajuste a aposentadorias de ferroviários, concedido pelo Tribunal Superior do Trabalho.
23/03/2004	029.2.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE			CARLOS SANTANA, PT-RJ	15h30	DCD24/03/2004 PAG. 12129
Descumprimento, pela Rede Ferroviária Federal S/A, de acordo firmado perante o Tribunal Superior do Trabalho para concessão de reajuste às aposentadorias dos ferroviários.
17/03/2004	024.2.52.O	BREVES COMUNICAÇÕES			CARLOS SANTANA, PT-RJ	14h36	DCD18/03/2004 PAG. 10829
Descumprimento, pela Rede Ferroviária Federal S/A, de decisão do Tribunal Superior do Trabalho concessiva de reajuste salarial aos ferroviários. Reivindicação ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão de liberação de recursos para viabilização do reajuste.
16/03/2004	022.2.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE			CARLOS SANTANA, PT-RJ	14h44	DCD17/03/2004 PAG. 10300
Regozijo com a suspensão da construção de novo presídio no Bairro de Bangu, Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Pressupostos para o efetivo combate à criminalidade no País.
16/03/2004	021.2.52.O	COMISSÃO GERAL			CARLOS SANTANA, PT-RJ	12h24	DCD17/03/2004 PAG. 10276
Impropriedade do movimento contrário à construção do oleoduto ligando a Bacia de Campos, no Estado do Rio de Janeiro, ao Terminal de Guararema, Estado de São Paulo, previsto no Plano Diretor de Escoamento e Tratamento de Petróleo da Bacia de Campos, objeto de debate na presente Comissão Geral; Defesa da construção tanto do oleoduto quanto de uma refinaria no Estado do Rio de Janeiro; disposição do orador de continuar lutando pela revitalização dos estaleiros do Estado.
11/03/2004	017.2.52.O	BREVES COMUNICAÇÕES			CARLOS SANTANA, PT-RJ	11h20	DCD12/03/2004 PAG. 9487
Associação ao pronunciamento do Deputado Luiz Sérgio sobre a construção de plataformas de petróleo. Aplausos ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e equipe pelas ações destinadas à recuperação da indústria naval.
10/03/2004	015.2.52.O	ORDEM DO DIA			CARLOS SANTANA, PT-RJ	16h36	DCD11/03/2004 PAG. 9204
Esperança de recuperação da Rede Ferroviária Federal com a transferência do processo de liquidação para o Ministério dos Transportes.
10/03/2004	015.2.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE			CARLOS SANTANA, PT-RJ	14h12	DCD11/03/2004 PAG. 9075
Solicitação aos Deputados de apoiamento ao Projeto de Decreto Legislativo nº 299, de 1996, sobre reintegração de servidores demitidos no Governo Fernando Collor de Mello.
09/03/2004	014.2.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE			CARLOS SANTANA, PT-RJ	15h06	DCD10/03/2004 PAG. 8500
Transcurso do Dia Internacional da Mulher.
03/03/2004	011.2.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE			CARLOS SANTANA, PT-RJ	16h24	DCD04/03/2004 PAG. 7728
Ilegalidade da suspensão, pela Agência da Previdência Social do Município de Vassouras, Estado do Rio de Janeiro, do benefício do auxílio-doença concedido ao segurado Marcos Fernando da Cunha Tunholi, portador da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida.
02/03/2004	010.2.52.O	GRANDE EXPEDIENTE			CARLOS SANTANA, PT-RJ	16h34	DCD03/03/2004 PAG. 7489
Contrariedade à proposta de construção de presídio na Zona Oeste do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
17/02/2004	003.2.52.O	GRANDE EXPEDIENTE			CARLOS SANTANA, PT-RJ	16h36	DCD18/02/2004 PAG. 6470
Apresentação de projeto de lei sobre instituição do Dia Nacional do Quilo, em homenagem à memória do sociólogo Herbert José de Souza, o Betinho.
12/02/2004	028.3.52.E	BREVES COMUNICAÇÕES			CARLOS SANTANA, PT-RJ	10h20	DCD13/02/2004 PAG. 5798
Expectativa de liberação de recursos de emenda orçamentária do orador, destinada à construção de escola técnica no Município de Realengo, Estado do Rio de Janeiro.
11/02/2004	027.3.52.E	PEQUENO EXPEDIENTE			CARLOS SANTANA, PT-RJ	14h12	DCD12/02/2004 PAG. 5319
Discriminação racial praticada por proprietária de pousada, no Distrito Federal, contra afro-descendentes do quilombo do Município de Vila Bela da Santíssima Trindade, no Estado do Mato Grosso. Assassinato de dentista negro em São Paulo, Estado de São Paulo. Atuação parlamentar do orador contra desigualdades e preconceitos existentes no País.
04/02/2004	019.3.52.E	GRANDE EXPEDIENTE			CARLOS SANTANA, PT-RJ	17h58	DCD05/02/2004 PAG. 4037
Concessão, pelo Tribunal de Contas da União, de medida cautelar contra a criação de pedágios na Rodovia Presidente Dutra, entre os Municípios de Paracambi e Seropédica, no Estado do Rio de Janeiro. Defesa da instalação de Comissão Especial destinada à elaboração de novo modelo de cobrança de pedágio nas rodovias brasileiras.
04/02/2004	019.3.52.E	PEQUENO EXPEDIENTE			CARLOS SANTANA, PT-RJ	14h14	DCD05/02/2004 PAG. 3942
Acolhimento, pelo Ministro Adylson Motta, do Tribunal de Contas da União, de ação cautelar contra a criação de pedágios nos Municípios de Seropédica e Paracambi, no Estado do Rio de Janeiro. Exigência de criação de Comissão Especial para debate sobre os pedágios no País.
28/01/2004	011.3.52.E	PEQUENO EXPEDIENTE			CARLOS SANTANA, PT-RJ	14h04	DCD29/01/2004 PAG. 2246
Transcurso do Dia do Portuário. Importância dos portos para o desenvolvimento do País.
28/01/2004	010.3.52.E	BREVES COMUNICAÇÕES			CARLOS SANTANA, PT-RJ	10h54	DCD29/01/2004 PAG. 2174
Empenho do orador e do Deputado Deley na realização de obras públicas no Estado do Rio de Janeiro. Conveniência de reunião da bancada federal fluminense para debate do assunto. Contrariedade à construção de presídio em Bangu, no Rio de Janeiro.