Discursos e Notas Taquigráficas

Discursos Proferidos em Plenário

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Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
20/12/2007	358.1.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE			CARLOS ABICALIL, PT-MT	14h36	DCD21/12/2007 PAG. 68291
Texto sobre a desigualdade racial no Brasil. Balanço das conquistas da área educacional em 2007. Apelo ao Colégio de Líderes de votação da proposta de instituição do piso salarial do magistério da educação básica. Votos de próspero ano-novo ao povo brasileiro.
14/11/2007	321.1.53.O	BREVES COMUNICAÇÕES			CARLOS ABICALIL, PT-MT	9h52	DCD15/11/2007 PAG. 61565
Avaliação do Plano de Desenvolvimento da Educação pelo Prof. Erasto Fortes Mendonça, da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília - UnB. Realização da Conferência Estadual de Educação Básica em Mato Grosso.
01/11/2007	307.1.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE			CARLOS ABICALIL, PT-MT	14h18	DCD02/11/2007 PAG. 59159
Outorga do Prêmio Inovação em Gestão Educacional à Escola Estadual Iara Maria Minotto Gomes, do Município de Juara, Estado de Mato Grosso. Empenho do orador na valorização do ensino e do magistério brasileiros. Sucateamento de creches em Cuiabá.
16/10/2007	286.1.53.O	GRANDE EXPEDIENTE			CARLOS ABICALIL, PT-MT	16h16	DCD17/10/2007 PAG. 54425
Reiteração do apoio a requerimento de urgência para a votação de Projeto nº 1.990, de 2007, relativo à legalização das Centrais Sindicais, apresentado pelo Partido dos Trabalhadores. Assentamento de trabalhadores rurais na Fazenda Bordolândia, no Estado de Mato Grosso.
15/10/2007	285.1.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE			CARLOS ABICALIL (PRESIDENTE), PT-MT	15h09	DCD16/10/2007 PAG. 54074
Associação da Presidência ao discurso do Deputado Manoel Junior.
15/10/2007	285.1.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE			CARLOS ABICALIL, PT-MT	15h03	DCD16/10/2007 PAG. 54072
Transcurso do Dia do Professor. Excelência da política educacional do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
15/10/2007	284.1.53.O	HOMENAGEM			CARLOS ABICALIL, PT-MT	12h06	DCD16/10/2007 PAG. 54054
Transcurso do Dia do Professor.
28/09/2007	264.1.53.O	HOMENAGEM			CARLOS ABICALIL (PRESIDENTE), PT-MT	16h45	DCD29/09/2007 PAG. 50927
Realização da 30ª Reunião Anual da ANPED. Agradecimento aos Parlamentares e convidados presentes à sessão solene ao ensejo da comemoração do 30º aniversário de fundação da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação - ANPED.
28/09/2007	264.1.53.O	HOMENAGEM			CARLOS ABICALIL (PRESIDENTE), PT-MT	16h03	DCD29/09/2007 PAG. 50923
Registro da presença de convidados à sessão solene ao ensejo da comemoração do 30º aniversário de fundação da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação - ANPED. Cessão do uso da palavra ao Diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação.
28/09/2007	264.1.53.O	HOMENAGEM			CARLOS ABICALIL (PRESIDENTE), PT-MT	16h00	DCD29/09/2007 PAG. 50921
Registro da presença de convidados à Sessão solene em comemoração ao Transcurso do 30º aniversário de fundação da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação - ANPED.
28/09/2007	264.1.53.O	HOMENAGEM			CARLOS ABICALIL, PT-MT	15h36	DCD29/09/2007 PAG. 50917
Transcurso do 30º aniversário de fundação da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação - ANPED.
20/09/2007	250.1.53.O	BREVES COMUNICAÇÕES			CARLOS ABICALIL, PT-MT	11h04	DCD21/09/2007 PAG. 48740
Associação ao pronunciamento do Deputado Dr. Rosinha acerca de irregularidades em campanhas eleitorais do PSDB de Minas Gerais. Realização, pela Comissão de Educação e Cultura, do Seminário Internacional Educação no século XXI: modelos de sucesso. Dados do 3º Relatório Nacional de Acompanhamento dos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio. Resultados do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes 2006.
19/09/2007	248.1.53.O	BREVES COMUNICAÇÕES			CARLOS ABICALIL, PT-MT	16h04	DCD20/09/2007 PAG. 48322
Conveniência de rejeição do projeto de lei sobre a exclusão do Estado de Mato Grosso da Amazônia Legal. Redução do desmatamento na região amazônica durante o Governo Luiz Inácio Lula da Silva.
13/08/2007	199.1.53.O	GRANDE EXPEDIENTE			CARLOS ABICALIL, PT-MT	15h30	DCD14/08/2007 PAG. 39672
Associação a pronunciamento do Deputado Domingos Dutra sobre uso político pela Oposição da repatriação de boxeadores cubanos. Realização na Casa do seminário internacional Educação no século 21: modelos de sucesso. Relevância do Programa Nacional de Inclusão de Jovens - ProJovem, do Ministério da Educação.
09/08/2007	195.1.53.O	BREVES COMUNICAÇÕES			CARLOS ABICALIL, PT-MT	10h06	DCD10/08/2007 PAG. 39222
Visita do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Estado de Mato Grosso para anúncio da liberação de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, destinados a obras de saneamento básico e urbanização.
05/07/2007	174.1.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE			CARLOS ABICALIL, PT-MT	14h18	DCD06/07/2007 PAG. 34716
Pesquisa realizada pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Mato Grosso - FECOMERCIO sobre a expectativa dos empresários acerca da economia brasileira. Transcurso do 42º aniversário de criação do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público do Mato Grosso.
28/06/2007	166.1.53.O	GRANDE EXPEDIENTE			CARLOS ABICALIL, PT-MT	15h45	DCD29/06/2007 PAG. 33464
Necessidade de prosseguimento do debate sobre a reforma política. Descrédito institucional do Congresso Nacional perante a opinião pública brasileira. Caráter indefensável do voto nominal no sistema proporcional. Análise da ingerência do financiamento privado de campanhas eleitorais na elaboração orçamentária. Defesa da aprovação do financiamento público de campanas eleitorais e do instituto da fidelidade partidária. Imperiosidade de revisão da cláusula de barreira. Idiossincrasias da estrutura político-administrativa brasileira. Perspectiva de continuidade de reformas no sistema político-eleitoral. Riscos da adoção do voto distrital puro.
21/06/2007	155.1.53.O	COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES			CARLOS ABICALIL, PT-MT	18h06	DCD22/06/2007 PAG. 31450
Acolhimento, pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de propostas da Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso na elaboração do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI. Apresentação, pelo Secretário de Meio Ambiente do Estado, Luis Henrique Daldegan, de projeto acerca de licenciamento ambiental em propriedades rurais, por ocasião de seminário realizado em Washington, Estados Unidos da América. Saudação ao Governador Blairo Maggi por seu posicionamento favorável em relação ao assunto. Elogio ao trabalho desenvolvido pela Central Única dos Trabalhadores no Estado de Mato Grosso em favor de reivindicações dos servidores públicos municipais. Realização do Congresso Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST. Regozijo com a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. Relevância de medidas adotadas pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva relativas ao setor educacional.
20/06/2007	152.1.53.O	ORDEM DO DIA			CARLOS ABICALIL, PT-MT	16h12	DCD21/06/2007 PAG. 31218
Parecer, pela Comissão de Educação e Cultura, ao Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 7.569 de 2006 (Modifica as competências e a estrutura organizacional da fundação CAPES, de que trata a lei 8.405 de 1992, e altera a Lei 11.273 de 2006, que autoriza a concessão de bolsas de estudo e de pesquisa a participantes de programas de formação inicial e continuada de professores para a educação básica).
14/06/2007	145.1.53.O	COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES			CARLOS ABICALIL, PT-MT	18h06	DCD15/06/2007 PAG. 30303
Descoberta de grupo indígena isolado no Estado do Mato Grosso. Realização, pela Comissão Nacional de Política Indigenista, de reunião para debate de políticas públicas destinadas às comunidades indígenas. Anúncio de realização de reunião da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas no próximo dia 21 de junho.
31/05/2007	130.1.53.O	COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES			CARLOS ABICALIL, PT-MT	18h46	DCD01/06/2007 PAG. 27843
Balanço positivo das atividades recentes da Casa. Retomada das atividades da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas. Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Mídia Regional. Anúncio, pelo Ministério da Educação, do recebimento de material didático por escolas indígenas, confeccionado por seus próprios professores. Elaboração da Carta de Fortaleza, com as conclusões do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura do Nordeste.
29/05/2007	126.1.53.O	ORDEM DO DIA			CARLOS ABICALIL, PT-MT	16h08	DCD30/05/2007 PAG. 27156
Discussão das Emendas do Senado ao Projeto de Lei de Conversão 07 de 2007 (Medida Provisória 339 de 2006), que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; altera a Lei 10.195 de 2001; revoga dispositivos das Leis 9.424 de 1996, 10.880 e 10.845 de 2004; e dá outras providências. Relevância da matéria para o ensino público. Apoio ao parecer apresentado pela Relatora, Deputada Fátima Bezerra.
24/05/2007	121.1.53.O	COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES			CARLOS ABICALIL, PT-MT	17h33	DCD25/05/2007 PAG. 26462
Apoio do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento à reestruturação do Ministério do Meio Ambiente e do IBAMA. Promoção da Semana de Ação Global pelo Direito à Educação. Realização de mobilização em defesa dos direitos dos trabalhadores contra a Emenda nº 3, apresentada à proposta de criação da Receita Federal do Brasil, e pela agricultura familiar.
10/05/2007	103.1.53.O	ORDEM DO DIA			CARLOS ABICALIL, PT-MT	16h10	DCD11/05/2007 PAG. 22662
Transcurso do 259ª aniversário do Estado do Mato Grosso. Homenagem à memória do Marechal Cândido Mariano da Silva Rondon, ao ensejo de aniversário do seu nascimento.
02/05/2007	093.1.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE			CARLOS ABICALIL, PT-MT	14h16	DCD03/05/2007 PAG. 20449
Realização, pela Câmara dos Deputados, de sessão solene em homenagem à memória ao educador Paulo Freire. Apoio às reivindicações dos participantes na 10ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Considerações sobre a Emenda nº 187 acerca do transporte escolar, apresentada à Medida Provisória nº 339, de 2006.
24/04/2007	082.1.53.O	BREVES COMUNICAÇÕES			CARLOS ABICALIL, PT-MT	9h32	DCD25/04/2007 PAG. 18785
Formação de aliança político-administrativa entre o Partido dos Trabalhadores - PT e o Governo do Estado do Mato Grosso. Indicação do Deputado Estadual Saguás Moraes para o cargo de Secretário de Estado da Educação.
23/04/2007	081.1.53.O	COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES			CARLOS ABICALIL, PT-MT	18h15	DCD24/04/2007 PAG. 18556
Lançamento do Plano de Desenvolvimento da Educação. Realização da IV Marcha Nacional pelo Piso Salarial Profissional Nacional dos Educadores, em Brasília, Distrito Federal. Defesa de aprovação do Projeto de Lei nº 619, de 2007, sobre instituição do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.
10/04/2007	063.1.53.O	ORDEM DO DIA			CARLOS ABICALIL, PT-MT	20h28	DCD11/04/2007 PAG. 15621
Posicionamento contrário do PT à Emenda 187, destacada, ao Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 339 de 2006 ( Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, e dá outras providências),que trata do ressarcimento aos Municípios, pelos fundos estaduais , de despesas com transporte escolar dos alunos matriculados nas redes estaduais de ensino.
15/03/2007	034.1.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE			CARLOS ABICALIL, PT-MT	14h42	DCD16/03/2007 PAG. 10378
Lançamento do Plano de Desenvolvimento da Educação pelo Ministro Fernando Haddad. Classificação de Municípios do Estado do Mato Grosso entre as 10 cidades brasileiras com maior índice de homicídio por habitante, segundo dados da Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura. Importância da implementação de medidas necessárias para o efetivo combate à criminalidade e à violência no País.
08/03/2007	029.1.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE			CARLOS ABICALIL, PT-MT	15h18	DCD09/03/2007 PAG. 9205
Transcurso do Dia Internacional da Mulher. Tramitação na Casa de projetos de lei de interesse da classe feminina. Importância da Lei Maria da Penha como instrumento de proteção da mulher contra a violência. Dimensão da violência doméstica e familiar contra as mulheres no Brasil. Discurso proferido pelo orador no Tribunal Regional Eleitoral, ao ensejo da diplomação de Parlamentes, do Governador e do Vice-Governador do Estado do Mato Grosso.
12/02/2007	007.1.53.O	ORDEM DO DIA			CARLOS ABICALIL, PT-MT	20h12	DCD13/02/2007 PAG. 4199
Apoio à proposta do Deputado Fernando Coruja de transformação do pretendido pelo DVS do art. 4º do Substitutivo ao Projeto de Lei 7.569 de 2006 (Modifica as competências e a estrutura organizacional da Fundação CAPES, de que trata a Lei 8.405 de 1992 e altera a Lei 11.273 de 2006, que autoriza a concessão de bolsas de estudo e de pesquisa a participantes de programas de formação inicial e continuada de professores para a educação básica), suprimir a alteração proposta ao inciso I do art. 1º da Lei 11.273 de 2006, em ememda de redação.
12/02/2007	006.1.53.O	ORDEM DO DIA			CARLOS ABICALIL, PT-MT	16h00	DCD13/02/2007 PAG. 4087
Parecer, pela Comissão de Educação e Cultura, ao Projeto de Lei 7.569 de 2006 (Modifica as competências e a estrutura organizacional da Fundação CAPES, de que trata a Lei 8.405 de 1992 e altera a Lei 11.273 de 2006, que autoriza a concessão de bolsas de estudo e de pesquisa a participantes de programas de formação inicial e continuada de professores para a educação básica).
12/02/2007	006.1.53.O	ORDEM DO DIA			CARLOS ABICALIL, PT-MT	16h00	DCD13/02/2007 PAG. 4129
Parecer, pela Comissão de Educação e Cultura, às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei 7.569 de 2006 (Modifica as competências e a estrutura organizacional da Fundação CAPES, de que trata a Lei 8.405 de 1992 e altera a Lei 11.273 de 2006, que autoriza a concessão de bolsas de estudo e de pesquisa a participantes de programas de formação inicial e continuada de professores para a educação básica).