Discursos e Notas Taquigráficas

Discursos Proferidos em Plenário

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Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
22/12/2004	006.4.52.E	GRANDE EXPEDIENTE			CARLOS ABICALIL, PT-MT	16h12	DCD23/12/2004 PAG. 56874
Solidariedade à luta do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Mato Grosso em defesa dos servidores públicos do Estado. Oportunidade do lançamento, pelo Governo Federal, por intermédio das Delegacias Regionais do Trabalho, do Projeto Economia Solidária. Organização de entidades representativas da sociedade civil do Estado do Mato Grosso em apoio à campanha nacional pelo desarmamento
09/12/2004	279.2.52.O	ORDEM DO DIA			CARLOS ABICALIL, PT-MT	17h48	DCD10/12/2004 PAG. 54061
Balanço sobre as eleições municipais no Estado de Mato Grosso e sobre o crescimento da representatividade do Partido dos Trabalhadores. Críticas à atuação da coordenação política de campanha do partido político PSDB na tentativa de denegrir a imagem dos candidatos adversários. Parcialidade da Justiça Eleitoral do Estado de Mato Grosso pelo impedimento da divulgação pelo Partido dos Trabalhadores de imagens do candidato adversário, deputado Wilson Santos, enquanto era deputado estadual e homenageava na Asssembléia Legislativa o bicheiro João Arcanjo Ribeiro, chefe do crime organizado. Aceitação popular do governo Luiz Inácio Lula da Silva.
07/12/2004	274.2.52.O	GRANDE EXPEDIENTE			CARLOS ABICALIL, PT-MT	16h58	DCD08/12/2004 PAG. 53322
Participação na Caravana Paschoal Carlos Magno, promovida pela Secretaria de Identidade e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura e pela União Nacional dos Estudantes. Realização da Primeira Bienal de Música Brasileira Contemporânea de Mato Grosso.
07/12/2004	274.2.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE			CARLOS ABICALIL, PT-MT	15h30	DCD08/12/2004 PAG. 53287
Criação do Programa PETROBRAS Fome Zero. Premiação, pela estatal, do Projeto Rede de Colaboração Solidária, elaborado por professores da Universidade Federal de Mato Grosso. Adesão, por entidades representativas de movimentos sindicais e sociais, ao debate sobre a reforma da educação superior, com a assinatura de protocolo de cooperação. Transcurso do Dia Nacional da Consciência Negra.
19/10/2004	219.2.52.O	GRANDE EXPEDIENTE			CARLOS ABICALIL, PT-MT	16h44	DCD20/10/2004 PAG. 44854
Desempenho do Partido dos Trabalhadores nas eleições municipais de 2004. Assinatura de convênio entre o Ministério da Cultura e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social para implantação do Programa Apoio a Acervos. Realização de audiência pública pela Comissão de Educação e Cultura sobre as emendas apresentadas pelo órgão ao Orçamento Geral da União. Tramitação no Senado Federal da proposta de emenda à Constituição acerca da instituição do Plano Nacional de Cultura. Transcurso do 95º aniversário de criação da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica. Importância do Centro Federal de Educação Tecnológica para o Estado de Mato Grosso. Homologação do Parecer nº 14, de 2004, da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação. Concessão ao orador, pelo Conselho dos Dirigentes dos Centros Federais de Educação Tecnológica, da Medalha Juscelino Kubitschek. Realização da XXVIII Reunião de Dirigentes das Instituições de Educação Tecnológica, em Salvador, Capital do Estado da Bahia, e do XII Congresso do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso, em Cuiabá, Capital do Estado. Apoio às reivindicações do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso. Apresentação do Projeto de Lei nº 1.592, de 2003, sobre princípios e diretrizes dos planos de carreira para os profissionais da educação básica pública.
14/10/2004	213.2.52.O	HOMENAGEM			CARLOS ABICALIL (PRESIDENTE), PT-MT	12h33	DCD15/10/2004 PAG. 43792
Criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB. Regulamentação do dispositivo constitucional pertinente ao financiamento da educação. Ampliação dos recursos orçamentários destinados à educação básica. Reiteração dos agradecimentos à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO. Congratulações aos envolvidos com a questão educacional.
14/10/2004	213.2.52.O	HOMENAGEM			CARLOS ABICALIL (PRESIDENTE), PT-MT	12h06	DCD15/10/2004 PAG. 43787
Registro da presença de alunos da Escola Imaculada Conceição, de Goiânia, das Profas. Patrícia e Ana Resende e da Diretora Social da escola, Sra. Selma.
14/10/2004	213.2.52.O	HOMENAGEM			CARLOS ABICALIL (PRESIDENTE), PT-MT	11h57	DCD15/10/2004 PAG. 43785
Necessidade de modificação no calendário do Plano Nacional de Educação.
14/10/2004	213.2.52.O	HOMENAGEM			CARLOS ABICALIL (PRESIDENTE), PT-MT	11h51	DCD15/10/2004 PAG. 43784
Transcurso do Dia do Professor e do 10º aniversário da assinatura do Acordo Nacional pela Valorização do Magistério e Qualidade da Educação.
14/10/2004	213.2.52.O	HOMENAGEM			CARLOS ABICALIL (PRESIDENTE), PT-MT	11h42	DCD15/10/2004 PAG. 43782
Registro da presença de convidados à presente sessão solene em homenagem ao transcurso do Dia do Professor e do 10º aniversário da assinatura do Acordo Nacional pela Valorização do Magistério e Qualidade da Educação.
14/10/2004	213.2.52.O	HOMENAGEM			CARLOS ABICALIL (PRESIDENTE), PT-MT	11h36	DCD15/10/2004 PAG. 43781
Registro da presença de convidados à presente sessão solene em homenagem ao transcurso do Dia do Professor e do 10º aniversário da assinatura do Acordo Nacional pela Valorização do Magistério e Qualidade da Educação.
14/10/2004	213.2.52.O	HOMENAGEM			CARLOS ABICALIL (PRESIDENTE), PT-MT	11h03	DCD15/10/2004 PAG. 43776
Convite ao Prof. Washington Dourado, Diretor do Sindicato dos Professores do Distrito Federal, a Profa. Neyde Aparecida, Deputada Federal, para composição da Mesa Diretora da presente sessão solene em homenagem ao transcurso do Dia do Professor e do 10º aniversário da assinatura do Acordo Nacional pela Valorização do Magistério e Qualidade da Educação.
14/10/2004	213.2.52.O	HOMENAGEM			CARLOS ABICALIL, PT-MT	10h54	DCD15/10/2004 PAG. 43775
Transcurso do Dia do Professor e do 10º aniversário da assinatura do Acordo Nacional pela Valorização do Magistério e Qualidade da Educação.
15/09/2004	190.2.52.O	BREVES COMUNICAÇÕES			CARLOS ABICALIL, PT-MT	17h32	DCD16/09/2004 PAG. 40177
Resultados de reunião da Comissão Especial destinada à análise do projeto de recriação da Superintendência do Desenvolvimento Sustentável do Centro-Oeste - SUDECO. Apresentação de requerimento de realização de sessão solene comemorativa ao transcurso do 10º aniversário da assinatura do Acordo Nacional pela Valorização do Magistério e Qualidade da Educação. Participação do orador na XLVII Conferência Internacional de Educação UNESCO/Oficina Internacional de Educação, ocorrida em Genebra, Suíça. Repúdio à agressão cometida pelo Sr. Egídio Lunkes, Prefeito do Município de Confresa, Estado do Mato Grosso, contra o Prof. Pedro Martins, Presidente da subsede Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público. Retomada, pelo Ministério da Educação, do Programa Nacional de Informática na Educação - PROINFO. Matérias publicadas por órgãos da imprensa sobre o envolvimento financeiro do PSDB com a empresa Vip Factoring, de propriedade do Sr. João Arcanjo Ribeiro.
01/09/2004	181.2.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE			CARLOS ABICALIL, PT-MT	14h06	DCD02/09/2004 PAG. 37505
Anúncio de encaminhamento à Casa de projeto de lei sobre a implantação de planos de carreiras de servidores da área educacional. Encaminhamento de indicações ao Ministério da Educação para retomada da emissão da carteira de identidade profissional de docentes e inserção no currículo escolar de disciplina sobre o patrimônio arqueológico, histórico e artístico nacional.
25/08/2004	174.2.52.O	ORDEM DO DIA			CARLOS ABICALIL, PT-MT	16h30	DCD26/08/2004 PAG. 36907
Anúncio da instalação de comissão especial destinada à apreciação do Projeto de Lei Complementar que cria a Superintendência de Desenvolvimento Sustentável do Centro-Oeste, SUDECO e a importância da destinação de fundo regional de captação de recursos para obras de infra-estrutura. Elogio à atuação do governo federal com investimento nas instituições federais de ensino superior e da criação de universidade no Estado de São Paulo, UniABC, e da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, instalada entre os Estados da Bahia e Pernambuco.
24/08/2004	171.2.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE			CARLOS ABICALIL, PT-MT	15h38	DCD25/08/2004 PAG. 36471
Pronunciamentos do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da Vice-Presidenta para a América Latina da Internacional da Educação, Profa. Juçara Maria Dutra Vieira, por ocasião da abertura do IV Congresso Mundial da Internacional da Educação, realizado em Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
05/08/2004	156.2.52.O	COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES			CARLOS ABICALIL, PT-MT	16h27	DCD06/08/2004 PAG. 33813
Saudações aos Deputados e aos funcionários da Casa. Realização da II Conferência Nacional de Educação no Campo, no Município de Luziânia, Estado de Goiás. Tarefa da Comissão de Educação e Cultura da Casa de avaliação e execução do I Plano Nacional de Educação. Anúncio de ampliação dos recursos orçamentários destinados ao setor educacional. Trabalhos realizados pela Comissão de Educação e Cultura com vistas à modificação das leis de incentivo ao sistema audiovisual brasileiro. Urgente implantação de política cultural no País.
09/07/2004	151.2.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE			CARLOS ABICALIL, PT-MT	10h27	DCD10/07/2004 PAG. 32358
Avanços do relatório do Deputado José Pimentel à Proposta de Emenda à Constituição nº 227-B, de 2004, sobre a reforma da Previdência Social. Improcedência de matérias veiculadas pela imprensa acerca de desvinculação de recursos orçamentários das áreas de educação e saúde. Posicionamento da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, favorável à implantação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica. Nota pública da Campanha Nacional pelo Direito à Educação sobre possível desvinculação dos recursos constitucionais destinados às áreas de educação e saúde. Balanço da administração petista no Município de Juína, Estado do Mato Grosso, ao ensejo do 22º aniversário de emancipação político-administrativa.
07/07/2004	147.2.52.O	BREVES COMUNICAÇÕES			CARLOS ABICALIL, PT-MT	11h54	DCD08/07/2004 PAG. 31511
Discurso proferido por Dom Pedro Casaldáliga, Bispo do Município de São Félix do Araguaia, Estado do Mato Grosso, ao ensejo do lançamento da Campanha Educativa sobre Direitos Humanos e Direitos Indígenas. Ações governamentais destinadas ao repatriamento de bens do Sr. João Arcanjo Ribeiro. Matéria Uruguai marca depoimento para 20 de maio, publicada por órgão da imprensa mato-grossense, sobre o processo contra João Arcanjo Ribeiro. Aumento dos casos de homicídios juvenis no Estado do Mato Grosso.
28/06/2004	138.2.52.O	GRANDE EXPEDIENTE			CARLOS ABICALIL, PT-MT	15h45	DCD29/06/2004 PAG. 30021
Razões da impossibilidade de concessão imediata de maior reajuste ao salário mínimo. Empenho do Governo Federal na compensação por meio de programas de complementação de renda, como o Bolsa-Família. Caráter demagógico e eleitoreiro das pressões da Oposição pela elevação do valor do piso salarial. Retomada do crescimento econômico e reversão da escalada do desemprego no País. Continuidade da política de equilíbrio das contas públicas e de combate à corrupção. Repartição de investimentos públicos e favorecimento ao microcrédito. Aumento da participação de bens de valor agregado no superávit da balança comercial brasileira. Busca do estabelecimento de parcerias comerciais entre o Brasil e países africanos, asiáticos e do Oriente Médio, em contraponto à hegemonia internacional dos Estados Unidos da América e da União Européia. Esforços empreendidos pelo Governo Luiz Inácio Lula da Silva com vistas à universalização do acesso à educação, a exemplo da implementação de sistemas de cotas para ingresso de estudantes afro-descendentes e indígenas em universidades públicas. Fortalecimento do ensino superior. Urgência na apreciação de proposições de grande relevância nacional, mormente em função do calendário eleitoral.
09/06/2004	121.2.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE			CARLOS ABICALIL, PT-MT	15h33	DCD10/06/2004 PAG. 27776
Contestação ao pronunciamento do Deputado Alberto Fraga sobre a aquisição de motocicletas pelo Governo Federal. Lançamento do Programa Luz para Todos pelo Ministério de Minas e Energia. Realização da Festa de São Benedito no Município de Poconé, Estado de Mato Grosso. Apresentação de Projeto de Lei que confere aos Tribunais de Contas, seja o da União, sejam os dos Estados, a capacidade de promover ação executiva extrajudicial.
07/06/2004	118.2.52.O	GRANDE EXPEDIENTE			CARLOS ABICALIL, PT-MT	17h39	DCD08/06/2004 PAG. 26923
Encaminhamento de indicação ao Ministro da Fazenda, Antonio Palocci, para instalação de agências da Caixa Econômica Federal no Município de Peixoto de Azevedo e do Banco do Brasil no Município de Santa Terezinha, Estado do Mato Grosso. Desapropriação de latifúndios para fins de reforma agrária no Estado. Repasse, pelo Ministério da Educação, de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação a Estados e Municípios para investimento no Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar e ao Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para o Atendimento à Educação de Jovens e Adultos. Expansão em Mato Grosso do Programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte. Inadmissibilidade da transferência de internos do Centro Sócio-Educativo de Cuiabá, de recuperação de menores infratores, para o presídio Pascoal Ramos, sob alegação de superlotação. Previsão de construção de centros socioeducativos em Municípios do interior do Estado. Artigo Educação de qualidade exige profissional valorizado, publicado pela revista Novos Rumos, do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado de Mato Grosso. Realização do 2º Encontro Regional de Educação no Município de Rondonópolis e do Encontro Canto de Campir o Campo, em Cuiabá. Previsão de realização de audiência pública pela Comissão de Educação e Cultura para debate da educação rural. Instituição de 2004 como Ano de Valorização dos Trabalhadores da Educação.
21/05/2004	100.2.52.O	GRANDE EXPEDIENTE			CARLOS ABICALIL, PT-MT	12h09	DCD22/05/2004 PAG. 23662
Elogio ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelas negociações promovidas com os servidores públicos federais. Atuações positivas de políticos petistas. Congratulação ao Presidente João Paulo Cunha pelo acolhimento de proposição da Frente Parlamentar pelo Direito dos Povos Indígenas e pela instauração de Comissão destinada ao exame da questão indígena. Elogio ao Ministro da Saúde, Humberto Costa, pela transparência nas investigações de fraudes no setor de hemoderivados. Liberação, pelo Governo Federal, de recursos para financiamento de obras de saneamento ambiental e recuperação de rodovias. Ações do Governo Federal destinadas à inclusão social.
21/05/2004	100.2.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE			CARLOS ABICALIL, PT-MT	9h24	DCD22/05/2004 PAG. 23629
Transcurso do Dia da Voz. Documentos Relatório Simplificado das Ações do Programa de Saúde Vocal - RJ, a respeito do sucesso da iniciativa de prevenção de doenças típicas dos profissionais da educação no Estado do Rio de Janeiro, e Campanha da Voz 2004: Voz Educada, Saúde Cuidada, desenvolvida pela Sociedade Brasileira de Fonoaudiólogos. Tramitação na Casa de projeto de lei sobre a proteção da saúde vocal dos profissionais da educação. Irregularidades no processo de credenciamento, controle de qualidade e concessão de licenças para funcionamento de cursos de nível superior. Solicitação ao Secretário de Educação Superior, Nelson Maculan Filho, de adoção das providências necessárias contra os procedimentos irregulares no funcionamento de cursos superiores.
28/04/2004	068.2.52.O	ORDEM DO DIA			CARLOS ABICALIL, PT-MT	16h52	DCD29/04/2004 PAG. 19062
Transcurso do Dia Internacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças Relacionadas ao Trabalho. Empenho do Governo Luiz Inácio Lula da Silva na reversão da escalada do desemprego no País.
22/04/2004	060.2.52.O	HOMENAGEM			CARLOS ABICALIL, PT-MT	11h12	DCD23/04/2004 PAG. 17865
Homenagem à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO, pelo lançamento da campanha Por uma Educação Básica de Qualidade para Todos - Todos Merecem as Mesmas Oportunidades.
19/04/2004	057.2.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE			CARLOS ABICALIL, PT-MT	15h02	DCD20/04/2004 PAG. 17337
Transformação de sessão plenária da Casa em Comissão Geral para debate da questão indígena no Brasil ao ensejo do transcurso do Dia do Índio. Apoio à demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, no Estado de Roraima. Importância de homologação de áreas indígenas pelo Governo Federal. Necessidade de reaparelhamento da FUNAI.
19/04/2004	056.2.52.O	COMISSÃO GERAL			CARLOS ABICALIL, PT-MT	12h06	DCD20/04/2004 PAG. 17322
Discussão da questão indígena no Brasil, em reunião de Comissão Geral para debater o assunto. Defesa de respeito aos direitos indígenas.
15/04/2004	053.2.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE			CARLOS ABICALIL, PT-MT	14h32	DCD16/04/2004 PAG. 16529
Transcurso da Semana do Índio. Mobilização dos povos da reserva indígena Raposa Serra do Sol, no Estado de Roraima, pela demarcação e homologação da área de forma contínua. Retenção, pela Secretaria Estadual de Educação de Mato Grosso, dos valores da consignação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação. Carta de Santarém, com diagnósticos e propostas para o estabelecimento das diretrizes do Plano de Desenvolvimento Territorial Integrado e Sustentável da Região de Influência da BR-163. Transcurso do 285º aniversário de fundação do Município de Cuiabá, Estado de Mato Grosso. Artigos O apocalipse está aí e Silêncio ensurdecedor, veiculados na revista CartaCapital, sobre previsões climáticas e de danos ambientais no curto prazo. Oportunidade do tema Água, Fonte de Vida, escolhido pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil para a Campanha da Fraternidade de 2004. Anúncio de apresentação de requerimento de realização de audiência pública para debate das dificuldades do Brasil na utilização dos créditos do carbono internacional.
13/04/2004	048.2.52.O	ORDEM DO DIA			CARLOS ABICALIL, PT-MT	17h12	DCD14/04/2004 PAG. 15999
Parecer às Emendas do Senado ao Projeto de Lei de Conversão 18 de 2004 (Medida Provisória 160 de 2003), que dispõe sobre a instituição de Gratificação Temporária para Servidores Técnico-Administrativos e Técnico-Marítimos das Instituições Federais de Ensino e dá outras providências.
13/04/2004	048.2.52.O	ORDEM DO DIA			CARLOS ABICALIL, PT-MT	17h12	DCD14/04/2004 PAG. 16018
Reformulação do parecer às Emendas do Senado ao Projeto de Lei de Conversão 18 de 2004 (Medida Provisória 160 de 2003), que dispõesobre a instituição de Gratificação Temporária para Servidores Técnico-Administrativos e Técnico-Marítimos das Instituições Federais de Ensino e dá outras providências.
07/04/2004	045.2.52.O	BREVES COMUNICAÇÕES			CARLOS ABICALIL, PT-MT	11h42	DCD08/04/2004 PAG. 15328
Transcurso do 285º aniversário de fundação de Cuiabá, Estado de Mato Grosso. Realização da 3ª Conferência da Amazônia, em Porto Velho, Estado de Rondônia. Avanço nas negociações do Governo Federal com diversas categorias de servidores públicos para concessão de reajustes salariais. Solidariedade ao Senador João Capiberibe e à Deputada Janete Capiberibe, injustamente ameaçados de cassação dos mandatos parlamentares. Transcurso do Dia Mundial da Saúde.
17/03/2004	024.2.52.O	BREVES COMUNICAÇÕES			CARLOS ABICALIL, PT-MT	12h40	DCD18/03/2004 PAG. 10796
Solidariedade ao Deputado Ivan Valente pelo teor de discurso proferido. Matéria publicada pelo jornal A Gazeta sobre a ampliação da presença de negros nas universidades públicas brasileiras. Acerto do estabelecimento de cotas para ingresso de afro-descendentes nas instituições públicas de ensino superior. Nota do Sindicato dos Trabalhadores na Educação Pública de Mato Grosso sobre as razões da continuidade do movimento grevista da categoria. Reportagens sobre os direitos, as conquistas e as perspectivas da mulher brasileira, publicadas pela revista Mátria, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação.
11/03/2004	017.2.52.O	BREVES COMUNICAÇÕES			CARLOS ABICALIL, PT-MT	11h12	DCD12/03/2004 PAG. 9482
Recrudescimento da violência sexual contra crianças e adolescentes no Estado de Mato Grosso. Realização em Cuiabá da 56ª Conferência da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. Elucidação do assassinato de membro da família do Senador Antero Paes de Barros.
02/03/2004	010.2.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE			CARLOS ABICALIL, PT-MT	14h16	DCD03/03/2004 PAG. 7448
Encaminhamento de indicações aos Ministros do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, e da Integração Nacional, Ciro Gomes, para execução de medidas emergenciais em prol de Municípios de Mato Grosso, e da Previdência Social, Amir Lando, para implantação de programa de melhoria do atendimento do INSS nos Municípios mato-grossenses de Sorriso, Matupá e Confresa. Imediata concessão de reajuste salarial aos professores da rede estadual de ensino de Mato Grosso. Repúdio à decisão judicial contrária à greve da categoria. Necessidade de valorização dos profissionais de ensino.
16/02/2004	001.2.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE			CARLOS ABICALIL, PT-MT	15h03	DCD17/02/2004 PAG. 6221
Presteza do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva no esclarecimento de notícia publicada pela revista Época sobre o envolvimento do ex-subchefe de Assuntos Parlamentares da Casa Civil da Presidência da República, Waldomiro Diniz, em negociações com contraventores para financiamento de campanhas eleitorais petistas no Estado do Rio de Janeiro e no Distrito Federal. Inadmissibilidade de atos de corrupção no Governo Federal. Menção a caso análogo elucidado no Estado de Mato Grosso, protagonizado pelo comendador João Arcanjo Ribeiro. Apresentação de requerimento de informações ao Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, sobre o processo de extradição do comendador mato-grossense foragido no Uruguai. Críticas ao Senador Antero Paes de Barros, Presidente da CPMI de investigação da evasão de divisas por intermédio do BANESTADO.
10/02/2004	025.3.52.E	GRANDE EXPEDIENTE			CARLOS ABICALIL, PT-MT	16h00	DCD11/02/2004 PAG. 5150
Auxílio do Ministério da Saúde às vítimas de enchentes no País. Ampliação, pela Universidade do Estado de Mato Grosso, do número de vagas para formação de professores indígenas.
06/02/2004	023.3.52.E	GRANDE EXPEDIENTE			CARLOS ABICALIL, PT-MT	12h00	DCD07/02/2004 PAG. 4752
Esclarecimento sobre a distribuição de recursos federais aos Estados brasileiros. Reexame do pacto federativo. Regulamentação do preceito constitucional pertinente às competências concorrentes dos Estados, dos Municípios e da União.
03/02/2004	017.3.52.E	ORDEM DO DIA			CARLOS ABICALIL, PT-MT	17h12	DCD04/02/2004 PAG. 3684
Manifestação de pesar pelo falecimento do Sr. Mário Duílio Evaristo Henry, pai do Deputado Pedro Henry. Transcurso do primeiro aniversário de implementação do Programa Fome Zero. Êxito da unificação dos programas de transferência de renda do Governo Federal no Programa Bolsa Família. Desempenho do ex-Ministro Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome José Graziano. Participação dos diversos Ministérios na promoção do Programa Fome Zero. Implementação do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar e do Programa de Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite. Acerto da indicação do Deputado Patrus Ananias para o cargo de Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
29/01/2004	014.3.52.E	COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES			CARLOS ABICALIL, PT-MT	17h42	DCD30/01/2004 PAG. 2800
Retomada, pela Secretária Estadual de Educação de Mato Grosso, Ana Carla Muniz, das negociações trabalhistas com os professores da rede pública estadual de ensino. Perspectiva de aplicação das diretrizes preconizadas pela Lei Orgânica dos Profissionais da Educação Básica do Estado e de implementação de plano de carreira para a categoria. Correção de distorções geradas pela Lei de Responsabilidade Fiscal na remuneração dos profissionais de educação. Urgência na recomposição das perdas salariais dos professores.
29/01/2004	013.3.52.E	BREVES COMUNICAÇÕES			CARLOS ABICALIL, PT-MT	9h12	DCD30/01/2004 PAG. 2674
Solidariedade ao Deputado Dr. Rosinha por pronunciamento sobre o assassinato de auditores fiscais do trabalho no Município de Unaí, Estado de Minas Gerais. Relatório da Comissão Pastoral da Terra sobre a crise fundiária no Estado de Mato Grosso. Recrudescimento dos conflitos agrários entre latifundiários e trabalhadores rurais sem terra. Parcialidade do Poder Judiciário mato-grossense em prol de grandes proprietários de terra. Urgência na implementação do Plano Nacional de Reforma Agrária pelo Governo Federal. Agradecimento ao Ministro da Fazenda, Antonio Palocci, pela instalação de agências do Banco da Amazônia S/A nos Municípios de Confresa, Juína e Lucas do Rio Verde. Perspectiva de futura instalação de agências nos Municípios de Alta Floresta, Sinop e Vila Rica. Reivindicação da Câmara Municipal de Alto Araguaia de instalação de agência da Caixa Econômica Federal no Município.
28/01/2004	010.3.52.E	BREVES COMUNICAÇÕES			CARLOS ABICALIL, PT-MT	10h10	DCD29/01/2004 PAG. 2168
Repúdio ao discurso proferido pelo Deputado Jair Bolsonaro na presente sessão. Associação às manifestações a favor da adoção, pela Mesa Diretora, de medidas contra o Parlamentar. Reajuste dos valores repassados a Estados e Municípios para manutenção do ensino fundamental. Criação de fundo para custeio da educação básica brasileira.
23/01/2004	007.3.52.E	PEQUENO EXPEDIENTE			CARLOS ABICALIL, PT-MT	10h27	DCD24/01/2004 PAG. 1452
Relatório das Condições de Funcionamento das Escolas Públicas Estaduais, documento produzido pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco — SINTEPE. Apelo ao Governador Jarbas Vasconcelos de retomada das negociações com o sindicato e de restauração do recolhimento da contribuição sindical da categoria.
23/01/2004	007.3.52.E	PEQUENO EXPEDIENTE			CARLOS ABICALIL, PT-MT	9h33	DCD24/01/2004 PAG. 1445
Retomada das negociações entre o Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso e o Governo Blairo Maggi. Descumprimento de metas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. Precariedade das condições estruturais de funcionamento do ensino fundamental no País. Alocação de maiores recursos ao FUNDEF. Destinação de recursos orçamentários aos Estados e Municípios para sustentação e garantia da qualidade do ensino fundamental.
22/01/2004	006.3.52.E	COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES			CARLOS ABICALIL, PT-MT	18h42	DCD23/01/2004 PAG. 1396
Elogio à Mesa Diretora da Casa pela retirada dos vidros das galerias do plenário. Saudação à Deputada Teté Bezerra pela assunção do mandato parlamentar. Congratulações aos Deputados Patrus Ananias, Eunício Oliveira, Eduardo Campos e Aldo Rebele pelo convite para assunção a cargo de Ministro de Estado. Instituição de 2004 como o Ano Nacional de Valorização dos Trabalhadores em Educação. Avaliação, pelo Congresso Nacional, do primeiro quadriênio do Plano Nacional de Educação.