Discursos e Notas Taquigráficas

Discursos Proferidos em Plenário

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Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
15/12/2021	162.2021	ORDEM DO DIA			BIA KICIS, PSL-DF	20h00	DCD16/12/2021 PAG. 250
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque supressivo da expressão e econômica, constante no caput do art. 47-B, da Lei nº 10.233, de 2001, alterado pelo art. 2º do substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 3.819, de 2020, sobre a modificação da Lei nº 10.233, de 2001, com vista ao estabelecimento de critérios de outorga, mediante autorização, do transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros.
15/12/2021	162.2021	ORDEM DO DIA			BIA KICIS, PSL-DF	19h16	DCD16/12/2021 PAG. 232
Discussão do Projeto de Lei nº 3.819, de 2020, sobre a alteração da Lei nº 10.233, de 2001, com vista ao estabelecimento de critérios de outorga, mediante autorização, do transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros.
15/12/2021	162.2021	ORDEM DO DIA			BIA KICIS, PSL-DF	18h48	DCD16/12/2021 PAG. 225
Orientação de bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 3.819, de 2020, sobre a alteração da Lei nº 10.233, de 2001, com vista ao estabelecimento de critérios de outorga, mediante autorização, do transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros. Criação de Comissão Especial para exame da Proposta de Emenda à Constituição nº 7, de 2020, sobre a alteração do Sistema Tributário Nacional.
11/11/2021	25.2021.N	ORDEM DO DIA			BIA KICIS, PSL-DF	15h36	DCN 18/11/2021 PAG. 28
Importância da aprovação dos projetos de lei do Congresso Nacional constantes na pauta, especialmente do PLN nº 31, de 2021, sobre a abertura aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de Operações Oficiais de Crédito e de diversos órgãos do Poder Executivo, de crédito suplementar no valor de R$ 859.592.565,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. Alocação, pela propositura, de recursos para a Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas - SENAPRED.
28/10/2021	128.2021	ORDEM DO DIA			BIA KICIS, PSL-DF	16h04	DCD29/10/2021 PAG. 162
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para supressão do inciso I, § 1°, do art. 32, do Substitutivo oferecido ao Projeto de Lei Complementar nº 134, de 2019, e, por decorrência, do § 2º, do art. 32; do inciso IV, do art. 33; e da alínea b, inciso III, do art. 35. Transcurso do Dia do Servidor Público.
07/10/2021	119.2021	ORDEM DO DIA			BIA KICIS, PSL-DF	15h16	DCD08/10/2021 PAG. 129
Apoio do PSL ao adiamento da votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2021, sobre a alteração da composição do Conselho Nacional do Ministério Público.
07/10/2021	119.2021	ORDEM DO DIA			BIA KICIS, PSL-DF	14h48	DCD08/10/2021 PAG. 120
Aprovação, pela Casa, dos Projetos de Lei de nºs 2.058, de 2021, sobre a alteração da Lei nº 14.151, de 2021, para disciplinamento das atividades de teletrabalho, de trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância de empregadas gestantes; e 4.308, de 2012, relativo ao exercício da profissão de compositor. Transcurso do Dia do Compositor.
06/10/2021	118.2021	ORDEM DO DIA			BIA KICIS, PSL-DF	21h56	DCD07/10/2021 PAG. 194
Orientação de bancada na votação da Subemenda Substitutiva Global, oferecida pelo Relator da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ao Projeto de Lei nº 2.058, de 2021, sobre o disciplinamento do teletrabalho de empregada gestante, afastada das atividades presenciais em decorrência da Covid-19, ressalvados os destaques.
28/09/2021	111.2021	ORDEM DO DIA			BIA KICIS, PSL-DF	19h16	DCD29/09/2021 PAG. 91
Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 5, de 2021, sobre a alteração da Lei Complementar nº 160, de 2017, com vista à prorrogação, por 15 anos, de incentivos fiscais concedidos a empresas comerciais pelos Estados e o Distrito Federal.
28/09/2021	83.2021.B	BREVES COMUNICAÇÕES			BIA KICIS, PSL-DF	14h04	DCD 29/09/2021
Congratulações ao Presidente Jair Bolsonaro, ao ensejo do transcurso dos mil dias do seu governo. Participação da oradora em evento realizado no Palácio do Planalto, em prol dos portadores de necessidades especiais. Alteração da composição do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Perseguição da CPI da Covid aos bolsonaristas. Desrespeito do órgão aos membros da Câmara dos Deputados.
08/09/2021	75.2021.B	BREVES COMUNICAÇÕES			BIA KICIS, PSL-DF	14h04	DCD 09/09/2021
Participação maciça do povo brasileiro nas manifestações a favor do Presidente Jair Bolsonaro e pela liberdade de expressão, realizadas ao ensejo do Dia da Independência do Brasil. Invasão pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, de competências do Congresso Nacional, do Poder Executivo e do Ministério Público. Detenção pela Polícia Federal, por determinação do Ministro Alexandre de Moraes, do cidadão norte-americano Jason Miller, ex-assessor do então Presidente dos Estados Unidos da América, Donald Trump.
26/08/2021	96.2021	ORDEM DO DIA			BIA KICIS, PSL-DF	15h48	DCD27/08/2021 PAG. 128
Congratulações à Casa pela votação do Projeto de Lei nº 4.968, de 2019, a respeito da criação do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual; e da alteração da Lei nº 11.346, de 2006.
26/08/2021	71.2021.B	BREVES COMUNICAÇÕES			BIA KICIS, PSL-DF	9h04	DCD 27/08/2021
Repúdio à ação antissemita praticada contra a Associação Religiosa Israelita, durante a realização de homenagem póstuma virtual à Profa. Dora Fraifeld. Perseguição do Supremo Tribunal Federal ao Presidente Jair Bolsonaro e seus aliados.
11/08/2021	88.2021	ORDEM DO DIA			BIA KICIS, PSL-DF	20h48	DCD12/08/2021 PAG. 231
Discussão da Proposta de Emenda à Constituição nº 125, de 2011, sobre a inserção de dispositivo no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e a alteração da Constituição Federal, para fins de reforma político-eleitoral.
10/08/2021	84.2021	ORDEM DO DIA			BIA KICIS, PSL-DF	19h48	DCD11/08/2021 PAG. 192
Discussão da Proposta de Emenda à Constituição nº 135, de 2019, sobre a obrigatoriedade de emissão de cédulas físicas de votação em eleições, plebiscitos e referendos (voto impresso).
03/08/2021	60.2021.B	BREVES COMUNICAÇÕES			BIA KICIS, PSL-DF	14h04	DCD 04/08/2021
Apoio do povo brasileiro à Proposta de Emenda à Constituição nº 135, de 2019, sobre a obrigatoriedade de expedição de cédulas físicas de votação nas eleições, plebiscitos e referendos (voto impresso). Pedido aos Deputados de aprovação do substitutivo oferecido à matéria na respectiva Comissão Especial.
15/07/2021	14.2021.N	ORDEM DO DIA			BIA KICIS, PSL-DF	15h40	DCN 16/07/2021 PAG. 59
Aprovação pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, no primeiro semestre de 2021, de relevantes matérias em benefício do povo brasileiro. Votos de plena recuperação da saúde ao Presidente Jair Bolsonaro.
10/06/2021	44.2021.B	BREVES COMUNICAÇÕES			BIA KICIS, PSL-DF	12h08	DCD 11/06/2021
Usurpação pelo Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministro Luís Roberto Barroso, de prerrogativas do Congresso Nacional demonstrada no posicionamento contrário ao voto impresso e a favor do voto distrital misto. Aprovação, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, da Proposta de Emenda à Constituição nº 135, de 2019, sobre a obrigatoriedade de expedição de cédulas físicas na votação e apuração de eleições, plebiscitos e referendos. Exame da propositura pela respectiva Comissão Especial.
09/06/2021	61.2021	COMISSÃO GERAL			BIA KICIS, PSL-DF	11h04	DCD10/06/2021 PAG. 35
Inconfiabilidade do sistema eletrônico de votação. Convite ao Ministro Luís Roberto Barroso para participação em debates na Comissão Especial destinada ao exame da Proposta de Emenda à Constituição nº 135, de 2019, sobre a obrigatoriedade de expedição de cédulas físicas na votação e apuração de eleições, plebiscitos e referendos.
05/05/2021	45.2021	ORDEM DO DIA			BIA KICIS, PSL-DF	19h40	DCD06/05/2021 PAG. 90
Importância da Medida Provisória nº 1.014, de 2020, relativa à organização básica da Polícia Civil do Distrito Federal.
15/04/2021	36.2021	ORDEM DO DIA			BIA KICIS, PSL-DF	12h00	DCD16/04/2021 PAG. 82
Congratulações à Casa pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.626, de 2020, sobre a alteração do Decreto-Lei nº 2.848, de 1940, (Código Penal), para modificação das penas dos crimes de maus-tratos e abandono de incapaz; bem como da Lei nº 10.741, de 2003, (Estatuto do Idoso), para alteração das penas impostas ao crime de exposição a perigo da saúde e da integridade física ou psíquica do idoso.
31/03/2021	30.2021	ORDEM DO DIA			BIA KICIS, PSL-DF	18h40	DCD01/04/2021 PAG. 268
Congratulações à Deputada Carmen Zanotto, diante de sua nomeação para a Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina. Manifestação de boas-vindas à Deputada recém-empossada Norma Pereira.
09/03/2021	15.2021	ORDEM DO DIA			BIA KICIS, PSL-DF	12h44	DCD10/03/2021 PAG. 52
Transcurso do Dia Internacional da Mulher. Realização, pela Polícia Federal, da Operação Resguardo destinada à prisão de acusados por estupro e violência contra a mulher. Não divulgação pela mídia da ação policial.
08/03/2021	14.2021	ORDEM DO DIA			BIA KICIS, PSL-DF	21h20	DCD09/03/2021 PAG. 103
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Comissão nº 10, apresentada à Medida Provisória nº 1.006, de 2020, sobre o aumento da margem de crédito consignado dos titulares de benefícios de aposentadoria e pensão, mantidos pelo Regime Geral de Previdência Social, durante a epidemia de coronavírus.
08/03/2021	14.2021	ORDEM DO DIA			BIA KICIS, PSL-DF	18h56	DCD09/03/2021 PAG. 56
Orientação de bancada na votação do parecer da Comissão Mista, quanto ao não atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, à Medida Provisória nº 1.006, de 2020, sobre o aumento da margem de crédito consignado dos titulares de benefícios de aposentadoria e pensão, mantidos pelo Regime Geral de Previdência Social, durante a epidemia de coronavírus. Realização, pela Polícia Federal, da Operação Resguardo destinada à prisão de acusados de estupro e agressão à mulher.
08/03/2021	14.2021	ORDEM DO DIA			BIA KICIS, PSL-DF	18h28	DCD09/03/2021 PAG. 46
Orientação de bancada na votação do parecer da Comissão Mista, quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, à Medida Provisória nº 1.006, de 2020, sobre o aumento da margem de crédito consignado dos titulares de benefícios de aposentadoria e pensão, mantidos pelo Regime Geral de Previdência Social, durante a epidemia de coronavírus. Indignação da oradora com a decisão do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, de anulação de condenações impostas ao ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva no âmbito da Operação Lava-Jato. Realização, pela Polícia Federal, de grande operação para a prisão de acusados de estupro e agressão à mulher.
11/02/2021	4.2021	ORDEM DO DIA			BIA KICIS, PSL-DF	14h08	DCD12/02/2021 PAG. 120
Importância do Projeto de Lei nº 25, de 2021, sobre a inserção dos arts. 268-A, 312-A e 317-A no Decreto-Lei nº 2.848, de 1940, (Código Penal), para tipificação das condutas de infração de medida de imunização, de peculato de vacinas, bens medicinais ou terapêuticos, bem como de corrupção em planos de imunização. Acolhimento pela Relatora Margarete Coelho de emenda oferecida pela oradora à proposição.