Discursos e Notas Taquigráficas

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Discursos Proferidos em Plenário

Critérios da pesquisa

Data Inicial: 01/01/2022
Data Final: 31/12/2022
Orador: Arthur Oliveira Maia

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1 a 6 de 6 documentos encontrados.

Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
03/08/2022	121.2022	ORDEM DO DIA			ARTHUR OLIVEIRA MAIA, UNIÃO-BA	12h40	DCD04/08/2022 PAG. 93
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque supressivo do art. 1-A da Lei nº 6.321, de 1976, constante no art. 5º do Projeto de Lei de Conversão nº 21, de 2022, da Medida Provisória nº 1.108, de 2022, acerca do teletrabalho e do auxílio-alimentação.
24/05/2022	68.2022	ORDEM DO DIA			ARTHUR OLIVEIRA MAIA, UNIÃO-BA	16h44	DCD25/05/2022 PAG. 91
Falecimento do advogado Marcelo de Melo, Assessor Especial da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, Estado da Bahia. Manifestação de votos de condolências aos seus familiares.
29/03/2022	25.2022	ORDEM DO DIA			ARTHUR OLIVEIRA MAIA, UNIÃO-BA	17h12	DCD30/03/2022 PAG. 91
Participação do orador em reunião com o Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Paulo Alvim, e o Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, Celso Moretti, para tratativas de questões relacionadas ao processo de produção intelectual. Importância do repasse de recursos orçamentários à empresa. Relevância dos trabalhos desenvolvidos pela EMBRAPA.
15/03/2022	16.2022	BREVES COMUNICAÇÕES			ARTHUR OLIVEIRA MAIA, UNIÃO-BA	16h12	DCD16/03/2022 PAG. 71
Regozijo com a aprovação pela Casa do Projeto de Lei Complementar nº 11, de 2020, sobre a redução do ICMS incidente sobre o óleo diesel. Defesa de extensão da medida à gasolina.
09/03/2022	13.2022	BREVES COMUNICAÇÕES			ARTHUR OLIVEIRA MAIA, UNIÃO-BA	16h28	DCD10/03/2022 PAG. 75
Visita da Frente Parlamentar Brasil/Ucrânia à Embaixada daquele país. Reiteração das manifestações de solidariedade ao povo ucraniano, diante da invasão promovida pelo governo russo. Apoio às sanções econômicas impostas à República Russa. Desafio do Parlamento brasileiro de redução dos preços de combustíveis e do gás de cozinha. Contrariedade à eventual intervenção na empresa Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS.
15/12/2022	029.4.56.N	ORDEM DO DIA			ARTHUR OLIVEIRA MAIA, DEM-BA	10h57	DCN 23/12/2022 PAG. 32
Necessidade de observância, no apensamento de propostas de emenda à Constituição, da correlação de assuntos; do tempo de tramitação; da possibilidade de apresentação de emendas e de submissão à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Decisão do Presidente Arthur Lira de apensação da Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2022, sobre a alteração do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com vista à implementação do Programa Bolsa Família e à definição das regras de transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023, à Proposta de Emenda à Constituição nº 24, de 2019, sobre a inserção do inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com vista à exclusão de despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias.