Discursos e Notas Taquigráficas

Discursos Proferidos em Plenário

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Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
15/12/2015	393.1.55.O	ORDEM DO DIA			ARTHUR OLIVEIRA MAIA, SOLIDARIEDADE-BA	17h12	DCD16/12/2015 PAG. 146
15/12/2015	031.1.55.N	BREVES COMUNICAÇÕES			ARTHUR OLIVEIRA MAIA, SOLIDARIEDADE-BA	0h00	DCN 16/12/2015 PAG. 38
02/12/2015	377.1.55.O	ORDEM DO DIA			ARTHUR OLIVEIRA MAIA, SOLIDARIEDADE-BA	20h22	DCD03/12/2015 PAG. 51
Pertinência do deferimento de pedido de abertura de processo de impeachment da Presidenta Dilma Rousseff. Anúncio da apresentação dos nomes do Solidariedade para a composição da Comissão Especial destinada à análise do pedido de impeachment.
02/12/2015	030.1.55.N	ORDEM DO DIA			ARTHUR OLIVEIRA MAIA, SOLIDARIEDADE-BA	13h52	DCN 03/12/2015 PAG. 140
02/12/2015	030.1.55.N	ORDEM DO DIA			ARTHUR OLIVEIRA MAIA, SOLIDARIEDADE-BA	13h52	DCN 03/12/2015 PAG. 142
24/11/2015	363.1.55.O	ORDEM DO DIA			ARTHUR OLIVEIRA MAIA, SOLIDARIEDADE-BA	17h54	DCD25/11/2015 PAG. 126
Prisão do pecuarista José Carlos Bumlai pela Polícia Federal em nova fase da Operação Lava-Jato. Ligações do investigado com o ex-Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e com a captação de recursos ilícitos para campanhas petistas, sobretudo oriundos de esquema de corrupção na PETROBRAS. Cobrança ao Tribunal Superior Eleitoral - TSE de posicionamento sobre a vitória do PT nas eleições presidenciais.
24/11/2015	362.1.55.O	COMISSÃO GERAL			ARTHUR OLIVEIRA MAIA (PRESIDENTE), SOLIDARIEDADE-BA	12h30	DCD25/11/2015 PAG. 37
Importância de realização da presente Comissão Geral. Conclusões dos debates acerca da utilização da fosfoetanolamina sintética para o tratamento do câncer.
24/11/2015	362.1.55.O	COMISSÃO GERAL			ARTHUR OLIVEIRA MAIA (PRESIDENTE), SOLIDARIEDADE-BA	12h27	DCD25/11/2015 PAG. 36
Leitura de Ato da Presidência sobre constituição de Comissão Especial destinada ao exame do Projeto de Lei nº 3.636, de 2015, do Senado Federal, sobre permissão ao Ministério Público e à Advocacia Pública de celebração de acordo de leniência, de forma isolada ou em conjunto, no âmbito da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, e dá outras providências.
24/11/2015	362.1.55.O	COMISSÃO GERAL			ARTHUR OLIVEIRA MAIA (PRESIDENTE), SOLIDARIEDADE-BA	12h21	DCD25/11/2015 PAG. 35
Comissão Geral para debate do tema A utilização da substância fosfoetanolamina sintética - pílula do câncer, produzida pela Universidade de São Paulo - USP.
24/11/2015	362.1.55.O	COMISSÃO GERAL			ARTHUR OLIVEIRA MAIA (PRESIDENTE), SOLIDARIEDADE-BA	11h39	DCD25/11/2015 PAG. 30
Presença na Casa de alunos e professores da Universidade ULBRA, do Município de Cachoeira do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
24/11/2015	362.1.55.O	COMISSÃO GERAL			ARTHUR OLIVEIRA MAIA (PRESIDENTE), SOLIDARIEDADE-BA	10h48	DCD25/11/2015 PAG. 23
Composição da Mesa Diretora dos trabalhos.
24/11/2015	362.1.55.O	COMISSÃO GERAL			ARTHUR OLIVEIRA MAIA, SOLIDARIEDADE-BA	10h42	DCD25/11/2015 PAG. 22
Comissão Geral para debate do tema A utilização da substância fosfoetanolamina sintética - pílula do câncer, produzida pela Universidade de São Paulo - USP.
24/11/2015	362.1.55.O	COMISSÃO GERAL			ARTHUR OLIVEIRA MAIA (PRESIDENTE), SOLIDARIEDADE-BA	10h39	DCD25/11/2015 PAG. 21
Transformação da sessão plenária em Comissão Geral para debate do tema A utilização da substância fosfoetanolamina sintética - pílula do câncer, produzida pela Universidade de São Paulo - USP. Esclarecimentos sobre o rito procedimental dos trabalhos.
24/11/2015	362.1.55.O	COMISSÃO GERAL			ARTHUR OLIVEIRA MAIA (PRESIDENTE), SOLIDARIEDADE-BA	10h39	DCD25/11/2015 PAG. 21
Leitura de mensagem do Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Eduardo Cunha, a respeito do tema da Comissão Geral.
11/11/2015	348.1.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES			ARTHUR OLIVEIRA MAIA, SOLIDARIEDADE-BA	15h44	DCD12/11/2015 PAG. 68
Homenagem póstuma ao ex-Deputado Estadual da Bahia Vilobaldo Freitas, ao ensejo do transcurso de seu 100º aniversário natalício.
10/11/2015	346.1.55.O	ORDEM DO DIA			ARTHUR OLIVEIRA MAIA, SOLIDARIEDADE-BA	20h16	DCD11/11/2015 PAG. 232
Associação ao pronunciamento do Líder do Governo, Deputado José Guimarães, sobre acordo de procedimentos para votação simbólica do Destaque nº 3.
10/11/2015	345.1.55.O	ORDEM DO DIA			ARTHUR OLIVEIRA MAIA, SOLIDARIEDADE-BA	17h32	DCD11/11/2015 PAG. 119
10/11/2015	345.1.55.O	ORDEM DO DIA			ARTHUR OLIVEIRA MAIA, SOLIDARIEDADE-BA	17h32	DCD11/11/2015 PAG. 121
10/11/2015	345.1.55.O	ORDEM DO DIA			ARTHUR OLIVEIRA MAIA, SOLIDARIEDADE-BA	17h32	DCD11/11/2015 PAG. 127
10/11/2015	345.1.55.O	ORDEM DO DIA			ARTHUR OLIVEIRA MAIA, SOLIDARIEDADE-BA	17h32	DCD11/11/2015 PAG. 132
04/11/2015	337.1.55.O	ORDEM DO DIA			ARTHUR OLIVEIRA MAIA, SOLIDARIEDADE-BA	17h58	DCD05/11/2015 PAG. 142
04/11/2015	337.1.55.O	ORDEM DO DIA			ARTHUR OLIVEIRA MAIA, SOLIDARIEDADE-BA	17h58	DCD05/11/2015 PAG. 149
04/11/2015	337.1.55.O	PEQUENO EXPEDIENTE			ARTHUR OLIVEIRA MAIA, SOLIDARIEDADE-BA	15h20	DCD05/11/2015 PAG. 54
Falecimento de Cícero Clementino dos Santos, servidor público do Município de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia.
03/11/2015	335.1.55.O	ORDEM DO DIA			ARTHUR OLIVEIRA MAIA, SOLIDARIEDADE-BA	17h36	DCD04/11/2015 PAG. 172
03/11/2015	335.1.55.O	ORDEM DO DIA			ARTHUR OLIVEIRA MAIA, SOLIDARIEDADE-BA	17h36	DCD04/11/2015 PAG. 204
28/10/2015	330.1.55.O	ORDEM DO DIA			ARTHUR OLIVEIRA MAIA, SOLIDARIEDADE-BA	18h16	DCD29/10/2015 PAG. 160
28/10/2015	330.1.55.O	ORDEM DO DIA			ARTHUR OLIVEIRA MAIA, SOLIDARIEDADE-BA	18h16	DCD29/10/2015 PAG. 173
Significado do resultado do primeiro turno das eleições à Presidência da Argentina para a política na América Latina. Similaridades entre as políticas econômicas da Argentina, da Venezuela, e do Brasil. Críticas ao Governo Federal pela tentativa de instituição da Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - CPMF.
28/10/2015	329.1.55.O	ORDEM DO DIA			ARTHUR OLIVEIRA MAIA, SOLIDARIEDADE-BA	16h58	DCD29/10/2015 PAG. 100
22/10/2015	323.1.55.O	ORDEM DO DIA			ARTHUR OLIVEIRA MAIA, SOLIDARIEDADE-BA	12h18	DCD23/10/2015 PAG. 94
Resultados de audiência pública realizada pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público destinada ao debate sobre as demissões e atrasos no repasse salarial dos funcionários das obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - FIOL entre os Municípios de Guanambi e Caetité, Estado da Bahia.
21/10/2015	322.1.55.O	ORDEM DO DIA			ARTHUR OLIVEIRA MAIA, SOLIDARIEDADE-BA	19h48	DCD22/10/2015 PAG. 224
21/10/2015	321.1.55.O	ORDEM DO DIA			ARTHUR OLIVEIRA MAIA, SOLIDARIEDADE-BA	17h06	DCD22/10/2015 PAG. 115
21/10/2015	321.1.55.O	ORDEM DO DIA			ARTHUR OLIVEIRA MAIA, SOLIDARIEDADE-BA	17h06	DCD22/10/2015 PAG. 152
20/10/2015	316.1.55.O	ORDEM DO DIA			ARTHUR OLIVEIRA MAIA, SOLIDARIEDADE-BA	17h26	DCD21/10/2015 PAG. 107
20/10/2015	316.1.55.O	ORDEM DO DIA			ARTHUR OLIVEIRA MAIA, SOLIDARIEDADE-BA	17h26	DCD21/10/2015 PAG. 134
14/10/2015	309.1.55.O	ORDEM DO DIA			ARTHUR OLIVEIRA MAIA, SOLIDARIEDADE-BA	19h20	DCD15/10/2015 PAG. 96
14/10/2015	310.1.55.O	COMISSÃO GERAL			ARTHUR OLIVEIRA MAIA, SOLIDARIEDADE-BA	16h28	DCD15/10/2015 PAG. 176
Comissão Geral, com a presença do Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, para debate de assuntos relacionados à Pasta.
13/10/2015	307.1.55.O	ORDEM DO DIA			ARTHUR OLIVEIRA MAIA, SOLIDARIEDADE-BA	17h32	DCD14/10/2015 PAG. 162
Incoerência da opção do Governo Federal pela decisão do Presidente Eduardo Cunha, em detrimento da decisão do Plenário da Casa, quanto à abertura de processo de impeachment da Presidenta Dilma Rousseff. Falta de confiança da Chefe do Poder Executivo Federal na base governista na Câmara dos Deputados. Apoio à iniciativa dos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior e da Profa. Jandira Paschoal de apresentação de novo pedido de impeachment da Presidenta da República.
08/10/2015	302.1.55.O	ORDEM DO DIA			ARTHUR OLIVEIRA MAIA, SOLIDARIEDADE-BA	11h36	DCD09/10/2015 PAG. 90
08/10/2015	302.1.55.O	ORDEM DO DIA			ARTHUR OLIVEIRA MAIA, SOLIDARIEDADE-BA	11h36	DCD09/10/2015 PAG. 118
Importância histórica da rejeição das contas de 2014 da Presidenta Dilma Rousseff pelo Tribunal de Contas da União. Críticas ao Governo Federal pelas irregularidades fiscais cometidas no exercício de 2014. Apoio à abertura de processo de impeachment contra a Chefe do Poder Executivo Federal.
06/10/2015	298.1.55.O	ORDEM DO DIA			ARTHUR OLIVEIRA MAIA, SOLIDARIEDADE-BA	18h58	DCD07/10/2015 PAG. 187
Tentativa do Governo Federal de intimidação do Ministro do Tribunal de Contas da União Augusto Nardes na atuação como Relator de processo de análise de procedimentos fiscais realizados pelo Governo Dilma Rousseff em 2014. Expectativa de reconhecimento pelo órgão do cometimento de crime de responsabilidade pela Chefe do Poder Executivo Federal.
06/10/2015	298.1.55.O	ORDEM DO DIA			ARTHUR OLIVEIRA MAIA, SOLIDARIEDADE-BA	18h58	DCD07/10/2015 PAG. 196
06/10/2015	298.1.55.O	ORDEM DO DIA			ARTHUR OLIVEIRA MAIA, SOLIDARIEDADE-BA	18h58	DCD07/10/2015 PAG. 197
01/10/2015	292.1.55.O	ORDEM DO DIA			ARTHUR OLIVEIRA MAIA, SOLIDARIEDADE-BA	12h02	DCD02/10/2015 PAG. 29
Solicitação à Presidência de votação de requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 804, de 2007.
30/09/2015	289.1.55.O	ORDEM DO DIA			ARTHUR OLIVEIRA MAIA, SOLIDARIEDADE-BA	15h26	DCD01/10/2015 PAG. 171
Associação a pronunciamento do Deputado Moroni Torgan de desagravo ao Deputado Rogério Rosso. Apoio do Solidariedade à rejeição de veto presidencial a projeto de lei relativo ao reajuste dos servidores do Poder Judiciário Federal.
23/09/2015	277.1.55.O	ORDEM DO DIA			ARTHUR OLIVEIRA MAIA, SOLIDARIEDADE-BA	16h58	DCD24/09/2015 PAG. 232
Críticas à utilização de critérios políticos pela Presidenta Dilma Rousseff para realização da reforma ministerial.
22/09/2015	274.1.55.O	ORDEM DO DIA			ARTHUR OLIVEIRA MAIA, SOLIDARIEDADE-BA	17h36	DCD23/09/2015 PAG. 139
22/09/2015	274.1.55.O	ORDEM DO DIA			ARTHUR OLIVEIRA MAIA, SOLIDARIEDADE-BA	17h36	DCD23/09/2015 PAG. 147
16/09/2015	269.1.55.O	ORDEM DO DIA			ARTHUR OLIVEIRA MAIA, SOLIDARIEDADE-BA	16h54	DCD17/09/2015 PAG. 140
16/09/2015	269.1.55.O	ORDEM DO DIA			ARTHUR OLIVEIRA MAIA, SOLIDARIEDADE-BA	16h54	DCD17/09/2015 PAG. 166
16/09/2015	269.1.55.O	ORDEM DO DIA			ARTHUR OLIVEIRA MAIA, SOLIDARIEDADE-BA	16h54	DCD17/09/2015 PAG. 190