Discursos e Notas Taquigráficas

Discursos Proferidos em Plenário

Critérios da pesquisa

Data Inicial: 01/01/2012
Data Final: 31/12/2012
Orador: Arthur Oliveira Maia

Expandir Sumários

1 a 26 de 26 documentos encontrados.

Data	Sessão	Fase	Orador	Hora	Publicação
27/11/2012	326.2.54.O	ORDEM DO DIA	ARTHUR OLIVEIRA MAIA, PMDB-BA	20h26	DCD28/11/2012 PAG. 39074
Proposta ao Deputado Pauderney Avelino de votação do Recurso 163 de 2012 contra a apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei 1.023 de 2011, e de adiamento da votação do mérito do projeto.
27/11/2012	326.2.54.O	ORDEM DO DIA	ARTHUR OLIVEIRA MAIA, PMDB-BA	20h26	DCD28/11/2012 PAG. 39075
Defesa da aprovação do Recurso 163 de 2012 contra a apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei 1.023 de 2011, que altera a Lei 9.277 de 1996, para dispor sobre a cobrança de pedágio.
23/11/2012	320.2.54.O	GRANDE EXPEDIENTE	ARTHUR OLIVEIRA MAIA, PMDB-BA	10h51	DCD24/11/2012 PAG. 38763
Anúncio da apresentação de substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.330, de 2004, acerca do contrato de prestação de serviços a terceiros e as relações de trabalho dele decorrentes, em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Irreversibilidade da terceirização no País. Principais tópicos do substitutivo apresentado pelo orador.
23/11/2012	320.2.54.O	GRANDE EXPEDIENTE	ARTHUR OLIVEIRA MAIA, PMDB-BA	10h33	DCD24/11/2012 PAG. 38760
Protesto contra determinação pela Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC de intervenção no Aeroporto de Guanambi, em Guanambi, Estado da Bahia.
22/08/2012	225.2.54.O	GRANDE EXPEDIENTE	ARTHUR OLIVEIRA MAIA, PMDB-BA	15h42	DCD23/08/2012 PAG. 29920
Considerações sobre a urgência de reforma política e eleitoral no País. Apresentação pelo PMDB de propostas relativas ao tema.
12/07/2012	200.2.54.O	ORDEM DO DIA	ARTHUR OLIVEIRA MAIA, PMDB-BA	11h38	DCD13/07/2012 PAG. 26879
Posicionamento contrário do do PMDB ao Requerimento de retirada da Ordem do Dia da Medida Provisória 563 de 2012 (Altera a alíquota das contribuições previdenciárias sobre a folha de salários devidas pelas empresas que especifica, institui o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores, o Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga para Implantação de Redes de Telecomunicações, o Regime Especial de Incentivo a Computadores para Uso Educacional, o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica, o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência, restabelece o Programa Um Computador por Aluno, altera o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores, instituído pela Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007, e dá outras providências).
11/07/2012	198.2.54.O	ORDEM DO DIA	ARTHUR OLIVEIRA MAIA, PMDB-BA	10h58	DCD12/07/2012 PAG. 26482
Apelo aos Deputados do PMDB no sentido do comparecimento ao plenário. Orientação da respectiva bancada.
27/06/2012	179.2.54.O	ORDEM DO DIA	ARTHUR OLIVEIRA MAIA, PMDB-BA	11h26	DCD28/06/2012 PAG. 23340
Interesse da Casa na votação do projeto de lei sobre o estabelecimento da jornada de trabalho dos profissionais da enfermagem em 30 horas semanais.
27/06/2012	179.2.54.O	ORDEM DO DIA	ARTHUR OLIVEIRA MAIA, PMDB-BA	11h26	DCD28/06/2012 PAG. 23357
Parecer, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei 6.381 de 2005 (Dispõe sobre a Política Nacional de Irrigação e dá outras providências).
31/05/2012	148.2.54.O	ORDEM DO DIA	ARTHUR OLIVEIRA MAIA, PMDB-BA	10h48	DCD01/06/2012 PAG. 19831
Expectativa quanto à conclusão pela Polícia Federal de inquérito instaurado contra funcionários do INCRA por prática de crime de falsa perícia, com relação à área reclamada por pescadores evangélicos nas proximidades do Forte Salamina, em Salvador, Estado da Bahia.
08/05/2012	113.2.54.O	ORDEM DO DIA	ARTHUR OLIVEIRA MAIA, PMDB-BA	18h04	DCD09/05/2012 PAG. 15782
Posicionamento favorável do PMDB ao Projeto de Lei 6.719 de 2009 (Altera o Decreto-Lei 2.848 de 1940 - Código Penal -, com finalidade de modificar as regras relativas à prescrição dos crimes praticados contra crianças e adolescentes).
25/04/2012	096.2.54.O	ORDEM DO DIA	ARTHUR OLIVEIRA MAIA, PMDB-BA	15h18	DCD26/04/2012 PAG. 13849
Protesto contra o descumprimento de acordo de procedimento para votação do Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 1.876 de 1999 (Dispõe sobre Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal, exploração florestal e dá outras providências - Novo Código Florestal Brasileiro).
24/04/2012	094.2.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES	ARTHUR OLIVEIRA MAIA, PMDB-BA	22h24	DCD25/04/2012 PAG. 13515
Acerto da decisão da Presidência de indeferimento da questão de ordem sobre o impedimento regimental do Deputado Paulo Piau para relatar o Substitutivo do Senado ao Projeto Lei 1876 de 1999, que trata do novo Código Florestal Brasileiro, por ser autor de projeto lei apensado ao 1876.
11/04/2012	076.2.54.O	ORDEM DO DIA	ARTHUR OLIVEIRA MAIA, PMDB-BA	20h06	DCD12/04/2012 PAG. 11357
Ponderações sobre descumprimento de acordo para aprovação de emenda do orador incluída no Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 551 de 2011 (Altera dispositivos das Leis 7.920 de 1989, 9.825 de 1999, 8.399 de 1992, 6.009 de 1973, 5.862 de 1972, 12.462 de 2011 e dá outras providências), relativa à desapropriação dos sítios lindeiros de aeroporto.
11/04/2012	075.2.54.O	ORDEM DO DIA	ARTHUR OLIVEIRA MAIA, PMDB-BA	17h40	DCD12/04/2012 PAG. 11242
Parecer, pela Comissão Mista, à Medida Provisória 551 de 2011 (Altera dispositivos das Leis 7.920 de 1989, 9.825 de 1999, 8.399 de 1992, 6.009 de 1973, 5.862 de 1972, 12.462 de 2011 e dá outras providências).
11/04/2012	075.2.54.O	ORDEM DO DIA	ARTHUR OLIVEIRA MAIA, PMDB-BA	17h40	DCD12/04/2012 PAG. 11266
Exclusão do art. 10 do Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 551 de 2011 (Altera dispositivos das Leis 7.920 de 1989, 9.825 de 1999, 8.399 de 1992, 6.009 de 1973, 5.862 de 1972, 12.462 de 2011 e dá outras providências), por questão de técnica legislativa.
11/04/2012	075.2.54.O	ORDEM DO DIA	ARTHUR OLIVEIRA MAIA, PMDB-BA	17h40	DCD12/04/2012 PAG. 11273
Razões da concordância com a proposta do Líder do Governo, Deputado Arlindo Chinaglia, de retirada de dispositivo do Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 551 de 2011 (Altera dispositivos das Leis 7.920 de 1989, 9.825 de 1999, 8.399 de 1992, 6.009 de 1973, 5.862 de 1972, 12.462 de 2011 e dá outras providências), que trata da isenção do Adicional ao Frente para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM para querosene de avião.
11/04/2012	075.2.54.O	ORDEM DO DIA	ARTHUR OLIVEIRA MAIA, PMDB-BA	17h40	DCD12/04/2012 PAG. 11277
Defesa da manutenção da expressão, "provenientes de infraestrutura explorada no regime público", contaste do § 3º do art. 1º da Lei 7.920, constante do art. 1º do Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 551 de 2011 (Altera dispositivos das Leis 7.920 de 1989, 9.825 de 1999, 8.399 de 1992, 6.009 de 1973, 5.862 de 1972, 12.462 de 2011 e dá outras providências), objeto de DVS.
27/03/2012	056.2.54.O	GRANDE EXPEDIENTE	ARTHUR OLIVEIRA MAIA, PMDB-BA	16h30	DCD28/03/2012 PAG. 8673
Apelo às autoridades competentes para conclusão das obras da Adutora do Algodão, no Estado da Bahia.
20/03/2012	049.2.54.O	ORDEM DO DIA	ARTHUR OLIVEIRA MAIA, PMDB-BA	18h48	DCD21/03/2012 PAG. 7584
Regozijo com a classificação alcançada pelo Prefeito José Dias, do Município de Jaborandi, Estado da Bahia, junto ao Índice FIRJAN de Gestão Fiscal.
29/02/2012	022.2.54.O	ORDEM DO DIA	ARTHUR OLIVEIRA MAIA, PMDB-BA	16h50	DCD01/03/2012 PAG. 4689
Posicionamento contrário do PMDB à Emenda 22, destacada, à Subemenda Substitutiva Global de Plenário ao Projeto de Lei 1992 de 2007 (Institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, inclusive os membros dos órgãos que menciona, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição, autoriza a criação de entidade fechada de previdência complementar denominada Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal - FUNPRESP, e dá outras providências), que inclui os servidores do Ministério Público, da Advocacia-Geral da União e da Defensoria Pública da União na Fundação de Previdência complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário.
29/02/2012	022.2.54.O	ORDEM DO DIA	ARTHUR OLIVEIRA MAIA, PMDB-BA	16h50	DCD01/03/2012 PAG. 4692
Posicionamento contrário do PMDB à Emenda 35, destacada, à Subemenda Substitutiva Global de Plenário ao Projeto de Lei 1992 de 2007 (Institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, inclusive os membros dos órgãos que menciona, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição, autoriza a criação de entidade fechada de previdência complementar denominada Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal - FUNPRESP, e dá outras providências), que dá ao FUNPRESP natureza pública, com personalidade jurídica de direito público.
28/02/2012	020.2.54.O	ORDEM DO DIA	ARTHUR OLIVEIRA MAIA, PMDB-BA	17h56	DCD29/02/2012 PAG. 4322
Posicionamento favorável do PMDB à Subemenda Substitutiva Global de Plenário ao Projeto de Lei 1992 de 2007 (Institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, inclusive os membros dos órgãos que menciona, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição, autoriza a criação de entidade fechada de previdência complementar denominada Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal - FUNPRESP, e dá outras providências).
28/02/2012	019.2.54.O	GRANDE EXPEDIENTE	ARTHUR OLIVEIRA MAIA, PMDB-BA	16h22	DCD29/02/2012 PAG. 4220
Denúncia de perseguição política contra opositores do Prefeito Municipal de Tremedal, Estado da Bahia. Solicitação ao Ministério da Justiça de intervenção na municipalidade.
09/02/2012	007.2.54.O	PEQUENO EXPEDIENTE	ARTHUR OLIVEIRA MAIA, PMDB-BA	14h24	DCD10/02/2012 PAG. 2002
Importância de realização da reforma previdenciária. Apoio do PMDB ao Projeto de Lei nº 1.992, de 2007, sobre a instituição do regime de previdência complementar dos servidores públicos federais.
07/02/2012	004.2.54.O	PEQUENO EXPEDIENTE	ARTHUR OLIVEIRA MAIA, PMDB-BA	15h00	DCD08/02/2012 PAG. 1226
Greve dos policiais militares no Estado da Bahia.