Discursos e Notas Taquigráficas

Discursos Proferidos em Plenário

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Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
21/12/2020	37.2020.B	BREVES COMUNICAÇÕES			ALINE SLEUTJES, PSL-PR	14h16	DCD 22/12/2020
Balanço positivo da gestão do Presidente Jair Bolsonaro. Votos de feliz Natal ao povo brasileiro.
03/12/2020	119.2020	ORDEM DO DIA			ALINE SLEUTJES, PSL-PR	15h20	DCD04/12/2020 PAG. 143
Transcurso do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência. Promoção, pela Câmara dos Deputados e pelo Governo Federal, de ações em benefício dos portadores de necessidades especiais.
03/12/2020	119.2020	ORDEM DO DIA			ALINE SLEUTJES, PSL-PR	12h28	DCD04/12/2020 PAG. 88
Discussão da Medida Provisória nº 996, de 2020, sobre a instituição do Programa Casa Verde e Amarela, destinado à aquisição da casa própria para famílias residentes nas áreas rural e urbana.
03/12/2020	30.2020.B	BREVES COMUNICAÇÕES			ALINE SLEUTJES, PSL-PR	9h48	DCD 04/12/2020
Saudações aos Vereadores e Prefeitos Municipais eleitos pelo PSL no Estado do Paraná. Visita do Presidente Jair Bolsonaro às obras da nova Ponte Brasil-Paraguai. Realização de investimentos na área de infraestrutura pela empresa Itaipu Binacional. Transcurso dos 700 dias do Governo Jair Bolsonaro. Desempenho dos Ministros da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina. Frustração da oradora com a Câmara dos Deputados pela não retomada das atividades presenciais. Repúdio às declarações de Secretário de Estado do Paraná, favoráveis à retomada das medidas preventivas da Covid-19.
25/08/2020	105.2020	ORDEM DO DIA			ALINE SLEUTJES, PSL-PR	22h28	DCD26/08/2020 PAG. 208
Orientação de bancada na votação do substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei nº 5.919, de 2019, acerca da criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, com sede em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, ressalvados os destaques.
25/08/2020	104.2020	ORDEM DO DIA			ALINE SLEUTJES, PSL-PR	20h12	DCD26/08/2020 PAG. 136
Orientação de bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 5.919, de 2019, sobre a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, com sede em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais. Visita do Presidente Jair Bolsonaro aos Estados de Minas Gerais e Paraná. Elevação dos índices de popularidade do Presidente da República.
25/08/2020	104.2020	ORDEM DO DIA			ALINE SLEUTJES, PSL-PR	19h40	DCD26/08/2020 PAG. 125
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 2, apresentada à Medida Provisória nº 959, de 2020, acerca da operacionalização do pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, e do benefício emergencial mensal constante na Medida Provisória nº 936, de 2020; e da prorrogação da vacatio legis da Lei nº 13.709, de 2018, (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).
25/08/2020	104.2020	ORDEM DO DIA			ALINE SLEUTJES, PSL-PR	19h24	DCD26/08/2020 PAG. 116
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para supressão do inciso IV, § 2º, art. 2°, do Projeto de Lei de Conversão nº 34, de 2020, da Medida Provisória nº 959, de 2020, acerca da operacionalização do pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, e do benefício emergencial mensal constante na Medida Provisória nº 936, de 2020; e da prorrogação da vacatio legis da Lei nº 13.709, de 2018, (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).
25/08/2020	104.2020	ORDEM DO DIA			ALINE SLEUTJES, PSL-PR	19h08	DCD26/08/2020 PAG. 109
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque supressivo da expressão exceto conta-salário, contida no caput do art. 2º do Projeto de Lei de Conversão nº 34, de 2020, da Medida Provisória nº 959, de 2020, acerca da operacionalização do pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, e do benefício emergencial mensal constante na Medida Provisória nº 936, de 2020; e da prorrogação da vacatio legis da Lei nº 13.709, de 2018, (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).
25/08/2020	104.2020	ORDEM DO DIA			ALINE SLEUTJES, PSL-PR	19h00	DCD26/08/2020 PAG. 105
Orientação de bancada na votação do parecer da Comissão Mista, quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de adequação financeira e orçamentária da Medida Provisória nº 959, de 2020, acerca da operacionalização do pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, e do benefício emergencial mensal constante na Medida Provisória nº 936, de 2020; e da prorrogação da vacatio legis da Lei nº 13.709, de 2018, (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais). Importância da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2015, sobre a transformação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, em instrumento permanente de financiamento da educação básica pública.
25/08/2020	104.2020	ORDEM DO DIA			ALINE SLEUTJES, PSL-PR	18h40	DCD26/08/2020 PAG. 98
Orientação de bancada na votação do requerimento de votação, artigo por artigo, da Medida Provisória nº 959, de 2020, acerca da operacionalização do pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, e do benefício emergencial mensal constante na Medida Provisória nº 936, de 2020; e da prorrogação da vacatio legis da Lei nº 13.709, de 2018, (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais). Regozijo com a aprovação, pelo Senado Federal, da Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2015, sobre a transformação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, em instrumento permanente de financiamento da educação básica pública. Prioridade do Governo Jair Bolsonaro nos investimentos e no resgate da educação de qualidade.
25/08/2020	104.2020	ORDEM DO DIA			ALINE SLEUTJES, PSL-PR	18h12	DCD26/08/2020 PAG. 89
Orientação de bancada na votação do requerimento de adiamento, por duas sessões, da votação da Medida Provisória nº 959, de 2020, acerca da operacionalização do pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, e do benefício emergencial mensal constante na Medida Provisória nº 936, de 2020; e da prorrogação da vacatio legis da Lei nº 13.709, de 2018, (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais). Perplexidade ante as críticas de Deputados ao Governo Jair Bolsonaro. Lançamento do Programa Casa Verde e Amarela pelo Governo Federal. Alternativa para o auxílio emergencial concedido a trabalhadores desempregados e famílias carentes.
18/08/2020	103.2020	ORDEM DO DIA			ALINE SLEUTJES, PSL-PR	17h36	DCD19/08/2020 PAG. 118
Importância, para o setor leiteiro nacional, da aprovação da Emenda de Comissão nº 121 apresentada à Medida Provisória nº 958, de 2020, relativa ao estabelecimento de normas de facilitação do acesso ao crédito, e mitigação dos impactos econômicos decorrentes da epidemia de coronavírus.
18/08/2020	103.2020	ORDEM DO DIA			ALINE SLEUTJES, PSL-PR	17h28	DCD19/08/2020 PAG. 110
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para supressão do art. 3° do Projeto de Lei de Conversão nº 33, de 2020, da Medida Provisória nº 958, de 2020, relativa ao estabelecimento de normas de facilitação do acesso ao crédito, e mitigação dos impactos econômicos decorrentes da epidemia de coronavírus.
18/08/2020	103.2020	ORDEM DO DIA			ALINE SLEUTJES, PSL-PR	17h00	DCD19/08/2020 PAG. 100
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Comissão nº 141, apresentada à Medida Provisória nº 958, de 2020, relativa ao estabelecimento de normas de facilitação do acesso ao crédito, e mitigação dos impactos econômicos decorrentes da epidemia de coronavírus.
11/08/2020	101.2020	ORDEM DO DIA			ALINE SLEUTJES, PSL-PR	21h04	DCD12/08/2020 PAG. 104
Importância das políticas públicas emergenciais adotadas pelo Governo Federal contra a Covid-19. Inconformidade com a ênfase dada pelos emissoras de Tv nas informações sobre o elevado número de óbitos decorrentes da doença no País, e a omissão da mídia na divulgação da luta dos profissionais da saúde pela vida dos pacientes com coronavírus. Liberação, pelo Governo Federal, de recursos aos Estados e Municípios para combate à Covid-19. Equívoco da não utilização, por motivos político-ideológicos, dos medicamentos cloroquina e azitromicina no tratamento precoce do coronavírus.
11/08/2020	101.2020	ORDEM DO DIA			ALINE SLEUTJES, PSL-PR	20h32	DCD12/08/2020 PAG. 90
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 7, apresentada à Medida Provisória nº 983, de 2020, sobre as assinaturas eletrônicas em comunicações com entes públicos e em questões de saúde, e sobre as licenças de softwares por eles desenvolvidos. Recuperação de contaminados pela Covid-19 no País. Responsabilidade de Governadores e Prefeitos Municipais por mortes decorrentes da doença. Investimentos do Governo Federal na saúde.
05/08/2020	100.2020	ORDEM DO DIA			ALINE SLEUTJES, PSL-PR	18h20	DCD06/08/2020 PAG. 108
Orientação de bancada na votação do Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei nº 2.068, de 2020, sobre a alteração do art.171 do Decreto-Lei n° 2.848, de 1940 - Código Penal, com vista ao estabelecimento de novas hipóteses de estelionato majorado, ressalvados os destaques.
05/08/2020	100.2020	ORDEM DO DIA			ALINE SLEUTJES, PSL-PR	17h28	DCD06/08/2020 PAG. 90
Orientação de bancada na votação do requerimento de votação, artigo por artigo, do Projeto de Lei nº 2.068, de 2020, sobre a alteração do art.171 do Decreto-Lei n° 2.848, de 1940 - Código Penal, com vista ao estabelecimento de novas hipóteses de estelionato majorado.
05/08/2020	100.2020	ORDEM DO DIA			ALINE SLEUTJES, PSL-PR	16h08	DCD06/08/2020 PAG. 66
Retorno aos cofres públicos de 100 milhões de reais pagos indevidamente a pessoas não enquadradas nas regras estabelecidas para recebimento do auxílio pecuniário emergencial, concedido a trabalhadores informais e famílias carentes para enfrentamento da crise provocada pela Covid-19.
05/08/2020	100.2020	ORDEM DO DIA			ALINE SLEUTJES, PSL-PR	15h40	DCD06/08/2020 PAG. 58
Transcurso do Dia Nacional da Saúde. Congratulações aos profissionais da saúde no País.
05/08/2020	100.2020	ORDEM DO DIA			ALINE SLEUTJES, PSL-PR	15h00	DCD06/08/2020 PAG. 43
Orientação de bancada na votação de requerimento de apreciação em regime de urgência urgentíssima do Projeto de Lei nº 3.364, de 2020, acerca da instituição do Regime Especial de Emergência para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros - REMETUP, diante da epidemia de coronavírus. Distribuição, pelo Ministério da Saúde, de equipamentos de proteção individual aos profissionais envolvidos no combate à Covid-19.
21/07/2020	94.2020	ORDEM DO DIA			ALINE SLEUTJES, PSL-PR	23h04	DCD22/07/2020 PAG. 179
Regozijo com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2015, sobre a transformação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, em instrumento permanente de financiamento da educação básica pública.
20/07/2020	93.2020	ORDEM DO DIA			ALINE SLEUTJES, PSL-PR	17h04	DCD21/07/2020 PAG. 65
Orientação de bancada na votação do Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão Especial ao Projeto de Lei nº 735, de 2020, a respeito da concessão de abono pecuniário a feirantes e agricultores familiares, em isolamento social ou quarentena decorrente da pandemia de coronavírus, consoante à Lei nº 13.979, de 2020, ressalvados os destaques. Congratulações ao Deputado Zé Silva pelo parecer oferecido à proposição.
25/06/2020	83.2020	ORDEM DO DIA			ALINE SLEUTJES, PSL-PR	16h28	DCD26/06/2020 PAG. 147
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Comissão nº 106, oferecida à Medida Provisória nº 944, de 2020, relativa à instituição do Programa Emergencial de Suporte a Empregos. Saudações ao novo Ministro da Educação, Carlos Alberto Decotelli da Silva.
25/06/2020	83.2020	ORDEM DO DIA			ALINE SLEUTJES, PSL-PR	16h00	DCD26/06/2020 PAG. 137
Orientação de bancada na votação do Projeto de Lei de Conversão nº 20, de 2020, adotado pela Comissão Mista à Medida Provisória nº 944, de 2020, relativa à instituição do Programa Emergencial de Suporte a Empregos, ressalvados os destaques.
25/06/2020	83.2020	ORDEM DO DIA			ALINE SLEUTJES, PSL-PR	15h40	DCD26/06/2020 PAG. 130
Orientação de bancada na votação do parecer da Comissão Mista, quanto ao não atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, à Medida Provisória nº 944, de 2020, relativa à instituição do Programa Emergencial de Suporte a Empregos.
18/06/2020	79.2020	ORDEM DO DIA			ALINE SLEUTJES, PSL-PR	19h40	DCD19/06/2020 PAG. 150
Orientação de bancada na votação do substitutivo oferecido pela Relatora da Comissão de Seguridade Social e Família ao Projeto de Lei nº 1.494, de 2020, acerca da permissão do atendimento na modalidade telessaúde para fins fisioterapêuticos e terapêuticos ocupacionais. Congratulações ao Deputado Ruy Carneiro, autor da proposição. Agradecimento aos Líderes partidários e aos demais Deputados pelo apoio à aprovação da matéria.
18/06/2020	79.2020	ORDEM DO DIA			ALINE SLEUTJES, PSL-PR	19h24	DCD19/06/2020 PAG. 142
Emissão de parecer à Emenda de Plenário nº 1, apresentada ao Projeto de Lei nº 1.494, de 2020, acerca da permissão do atendimento na modalidade telessaúde para fins fisioterapêuticos e terapêuticos ocupacionais.
18/06/2020	79.2020	ORDEM DO DIA			ALINE SLEUTJES, PSL-PR	18h56	DCD19/06/2020 PAG. 133
Emissão de parecer ao Projeto de Lei nº 1.494, de 2020, acerca da permissão do atendimento na modalidade telessaúde para fins fisioterapêuticos e terapêuticos ocupacionais.
18/06/2020	79.2020	ORDEM DO DIA			ALINE SLEUTJES, PSL-PR	18h52	DCD19/06/2020 PAG. 125
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para manutenção da supressão do § 2º, art. 15-D, do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.079 de 2020, acerca de alteração da Lei nº 10.260, de 2001, com vista à suspensão temporária de obrigações financeiras dos beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil - FIES. Não envolvimento do Governo Jair Bolsonaro em escândalos de corrupção.
18/06/2020	79.2020	ORDEM DO DIA			ALINE SLEUTJES, PSL-PR	18h32	DCD19/06/2020 PAG. 117
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado do art. 6º-G, da Lei nº 10.260, de 2001, alterado pelo art. 1º do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.079 de 2020, acerca de alteração da Lei nº 10.260, de 2001, para suspensão temporária de obrigações financeiras dos beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil - FIES, com vista à sua rejeição e consequente restabelecimento do dispositivo equivalente no texto aprovado pela Câmara dos Deputados.
18/06/2020	79.2020	ORDEM DO DIA			ALINE SLEUTJES, PSL-PR	17h52	DCD19/06/2020 PAG. 103
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado do art. 6º-F, da Lei nº 10.260, de 2001, na redação dada pelo art. 1º do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.079, de 2020, acerca de alteração da Lei nº 10.260, de 2001, para suspensão temporária de obrigações financeiras dos beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil - FIES, com vista à sua rejeição e consequente restabelecimento do dispositivo equivalente no texto aprovado pela Câmara dos Deputados.
18/06/2020	79.2020	ORDEM DO DIA			ALINE SLEUTJES, PSL-PR	17h00	DCD19/06/2020 PAG. 87
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado do art. 6º-B da Lei nº 10.260, de 2001, na redação dada pelo art. 1º do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.079, de 2020, acerca de alteração da Lei nº 10.260, de 2001, para suspensão temporária de obrigações financeiras dos beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil - FIES, com vista à sua rejeição e consequente restabelecimento do dispositivo equivalente no texto aprovado pela Câmara dos Deputados.
12/05/2020	62.2020	ORDEM DO DIA			ALINE SLEUTJES, PSL-PR	19h24	DCD13/05/2020 PAG. 184
Indignação da oradora com o adiamento da votação da Medida Provisória nº 910, de 2019, relativa à alteração das Leis de nºs 11.952, de 2009, a respeito da regularização fundiária de ocupações em terras da União; 8.666, de 1993, acerca da instituição de normas de licitações e contratos da administração pública; e 6.015, de 1973, referente a registros públicos.
12/05/2020	62.2020	ORDEM DO DIA			ALINE SLEUTJES, PSL-PR	17h28	DCD13/05/2020 PAG. 151
Orientação de bancada na votação do requerimento de retirada de pauta da Medida Provisória nº 910, de 2019, relativa à alteração das Leis de nºs 11.952, de 2009, a respeito da regularização fundiária de ocupações em terras da União; 8.666, de 1993, acerca da instituição de normas de licitações e contratos da administração pública; e 6.015, de 1973, referente a registros públicos.
14/04/2020	48.2020	ORDEM DO DIA			ALINE SLEUTJES, PSL-PR	22h36	DCD15/04/2020 PAG. 218
Defesa de aprovação da Medida Provisória nº 905, de 2019, sobre a instituição do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo e a alteração da legislação trabalhista brasileira.
12/03/2020	33.2020	ORDEM DO DIA			ALINE SLEUTJES, PSL-PR	12h08	DCD13/03/2020 PAG. 92
Equívoco de pronunciamentos de Deputados a respeito da realização de manifestações públicas no dia 15 de março de 2020. Apelo a líderes ativistas e ao povo brasileiro de reexame da promoção de movimentos populares em face da epidemia de coronavírus.
12/03/2020	33.2020	ORDEM DO DIA			ALINE SLEUTJES, PSL-PR	11h40	DCD13/03/2020 PAG. 75
Transcurso do Dia Internacional da Mulher. Relevância da criação do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, e de outras iniciativas governamentais em prol da classe feminina. Comprometimento do Governo Jair Bolsonaro com a luta pela garantia dos direitos e proteção das mulheres brasileiras.