Discursos e Notas Taquigráficas

Discursos Proferidos em Plenário

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Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
29/09/2020	113.2020	ORDEM DO DIA			ALINE GURGEL, REPUBLICANOS-AP	18h40	DCD30/09/2020 PAG. 136
Solidariedade aos familiares das vítimas da Covid-19. Alcance do patamar de 141 mil mortes no País em decorrência da doença. Destinação de recursos de emendas orçamentárias da oradora ao Estado do Amapá para combate ao coronavírus. Defesa de instalação da Casa da Mulher Brasileira nos Municípios do País, especialmente na Capital Macapá. Alocação de verbas orçamentárias para os setores de educação e saúde e para a implementação de políticas públicas urbanas no Estado do Amapá. Aquisição de viaturas para atendimento à mulher vítima de violência no Estado. Repercussão dos atos de violência praticados por policial contra pedagoga amapaense. Solidariedade às vítimas de desabamento ocorrido no Garimpo do Lourenço, no Amapá. Regozijo da oradora com a ocupação do cargo de Procuradora da Mulher na Câmara dos Deputados.
01/09/2020	108.2020	ORDEM DO DIA			ALINE GURGEL, REPUBLICANOS-AP	18h12	DCD02/09/2020 PAG. 215
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Comissão nº 165, apresentada à Medida Provisória nº 961, de 2020, sobre a autorização de pagamentos antecipados em licitações e contratos no âmbito da administração pública; a adequação dos limites de dispensa de licitação e a ampliação do uso do Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC, durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020.
01/09/2020	108.2020	ORDEM DO DIA			ALINE GURGEL, REPUBLICANOS-AP	17h24	DCD02/09/2020 PAG. 195
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para supressão do inciso III, art. 1º, da Medida Provisória nº 961, de 2020, sobre a autorização de pagamentos antecipados em licitações e contratos no âmbito da administração pública; a adequação dos limites de dispensa de licitação e a ampliação do uso do Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC, durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020.
01/09/2020	108.2020	ORDEM DO DIA			ALINE GURGEL, REPUBLICANOS-AP	17h08	DCD02/09/2020 PAG. 188
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Comissão nº 49, apresentada à Medida Provisória nº 961, de 2020, sobre a autorização de pagamentos antecipados em licitações e contratos no âmbito da administração pública; a adequação dos limites de dispensa de licitação e a ampliação do uso do Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC, durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020.
01/09/2020	108.2020	ORDEM DO DIA			ALINE GURGEL, REPUBLICANOS-AP	16h48	DCD02/09/2020 PAG. 180
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Comissão nº 16, oferecida à Medida Provisória nº 961, de 2020, sobre a autorização de pagamentos antecipados em licitações e contratos no âmbito da administração pública; a adequação dos limites de dispensa de licitação e a ampliação do uso do Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC, durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020.
18/08/2020	103.2020	ORDEM DO DIA			ALINE GURGEL, REPUBLICANOS-AP	18h12	DCD19/08/2020 PAG. 128
Orientação de bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 3.364, de 2020, sobre a instituição do Regime Especial de Emergência para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros - REMETUP, em face da epidemia de coronavírus.
26/05/2020	68.2020	ORDEM DO DIA			ALINE GURGEL, REPUBLICANOS-AP	17h32	DCD27/05/2020 PAG. 91
Agradecimento à Relatora Jandira Feghali pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.251, de 2020, sobre a destinação de recursos financeiros do Fundo Setorial do Audiovisual e do Fundo Nacional da Cultura, apensado ao Projeto de Lei nº 1.075, de 2020, acerca das ações emergenciais para o setor cultural, adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020.
14/04/2020	47.2020	ORDEM DO DIA			ALINE GURGEL, REPUBLICANOS-AP	17h20	DCD15/04/2020 PAG. 89
Defesa de aprovação da Medida Provisória nº 905, de 2019, sobre a instituição do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo e a alteração da legislação trabalhista brasileira.
19/02/2020	18.2020	ORDEM DO DIA			ALINE GURGEL, REPUBLICANOS-AP	13h24	DCD20/02/2020 PAG. 123
Empenho da Deputada Daniela do Waguinho na aprovação do Projeto de Lei nº 6.215, de 2013, sobre a designação de 13 de março como o Dia Nacional de Luta contra a Endometriose e a promoção da Semana Nacional de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose.
18/02/2020	16.2020	ENCERRAMENTO			ALINE GURGEL, REPUBLICANOS-AP	19h00	DCD19/02/2020 PAG. 211
Congratulações ao Comando-Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, pela implantação de programas sociais destinados às crianças e adolescentes.
17/02/2020	14.2020	ORDEM DO DIA			ALINE GURGEL, REPUBLICANOS-AP	21h16	DCD18/02/2020 PAG. 172
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado do § 1º, do art. 1º, da Lei nº 8.427, de 1992, sobre a concessão de subvenção econômica nas operações de crédito rural, na redação dada pelo art. 41 do Projeto de Lei de Conversão nº 30, de 2019, da Medida Provisória nº 897, de 2019, acerca da instituição do Fundo de Aval Fraterno; do patrimônio de afetação de propriedades rurais; da Cédula Imobiliária Rural; da escrituração de títulos de crédito e da concessão de subvenção econômica para empresas cerealistas.Transcurso do 76º aniversário de criação da Polícia Militar do Estado do Amapá. Realização, pelo Senado Federal, de sessão solene ao ensejo da efeméride.
04/02/2020	2.2020	ORDEM DO DIA			ALINE GURGEL, REPUBLICANOS-AP	20h52	DCD05/02/2020 PAG. 171
Transcurso do 262º aniversário de fundação do Município de Macapá, Estado do Amapá.
10/03/2020	004.2.56.N	ORDEM DO DIA			ALINE GURGEL, REPUBLICANOS-AP	14h52	DCN 12/03/2020 PAG. 125
Solicitação à Presidência de suspensão da presente sessão. Defesa da rejeição do Veto Total nº 55, de 2019, aposto ao Projeto de Lei nº 55, de 1996, do Senado Federal (nº 3.055, de 1997, na Câmara dos Deputados), sobre a alteração da Lei nº 8.742, de 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social), com vista à elevação do limite de renda familiar per capita para fins de concessão do Benefício de Prestação Continuada - BPC.