Discursos e Notas Taquigráficas

Discursos Proferidos em Plenário

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Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
24/10/2013	337.3.54.O	ORDEM DO DIA			ALEXANDRE LEITE, DEM-SP	11h32	DCD25/10/2013 PAG. 49775
Razões da concordância do DEM com a votação somente dos itens 3 e 4 da pauta da Ordem o Dia, relativos a Requerimentos de regime de urgência de proposições sem impacto financeiro e orçamentário.
24/10/2013	337.3.54.O	ORDEM DO DIA			ALEXANDRE LEITE, DEM-SP	11h32	DCD25/10/2013 PAG. 49785
Protesto contra a votação do Projeto de Lei 4.357 de 2012 (Altera a Lei 10.771 de 2003, na parte que dispõe sobre a criação de Procuradorias da República em Municípios no âmbito do Ministério Público Federal Federal) na presente sessão, em descumprimento a acordo.
23/10/2013	333.3.54.O	ORDEM DO DIA			ALEXANDRE LEITE, DEM-SP	12h32	DCD24/10/2013 PAG. 49346
Defesa da aprovação do Projeto de Lei Complementar 238 de 2013 (Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos benefícios nos termos da legislação aplicável; altera a Lei Complementar nº 101 de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal; dispõe sobre critérios de indexação dos contratos de refinanciamento da dívida celebrados entre a União, Estados e Municípios; e dá outras providências).
02/10/2013	302.3.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES			ALEXANDRE LEITE, DEM-SP	14h02	DCD03/10/2013 PAG. 44389
Solicitação à Presidência de convocação dos parlamentares ao plenário para o início da Ordem do Dia da presente sessão extraordinária convocada para votação do Projeto de Lei nº 6.397, de 2013.
15/05/2013	120.3.54.O	ORDEM DO DIA			ALEXANDRE LEITE, DEM-SP	21h30	DCD16/05/2013 PAG. 17633
Posicionamento favorável do DEM ao Requerimento de retirada da pauta da Ordem do Dia da Medida Provisória 595 de 2012 (Dispõe sobre a exploração direta e indireta, pela União, de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários, e dá outras providências).
15/05/2013	119.3.54.O	ORDEM DO DIA			ALEXANDRE LEITE, DEM-SP	16h52	DCD16/05/2013 PAG. 17532
Posicionamento favorável do DEM ao Requerimento de quebra de interstício para verificação da votação da expressão "não inferior ao prazo consignado no respectivo contrato", constante do art. 56 do Projeto de Lei de Conversão 9 de 2013 da Medida Provisória 595 de 2012 (Dispõe sobre a exploração direta e indireta, pela União, de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários, e dá outras providências), que trata da renovação dos contratos de arrendamento celebrados anteriormente à Lei 8.630 de 1993, objeto de DVS.
07/05/2013	101.3.54.O	ORDEM DO DIA			ALEXANDRE LEITE, DEM-SP	17h28	DCD08/05/2013 PAG. 15679
Posicionamento favorável do DEM ao parecer pela admissibilidade da Medida Provisória 590 de 2012 ( Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para ampliar a idade limite de crianças e adolescentes que compõem as unidades familiares beneficiárias do Programa Bolsa Família elegíveis ao recebimento do Benefício para Superação da Extrema Pobreza, e dá outras providências).
24/04/2013	084.3.54.O	ORDEM DO DIA			ALEXANDRE LEITE, DEM-SP	18h18	DCD25/04/2013 PAG. 12440
Parecer, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei 2.592 de 2007 (Dispõe sobre infração administrativa, crimes de trânsito e normas processuais a estes aplicáveis).
11/04/2013	064.3.54.O	ORDEM DO DIA			ALEXANDRE LEITE, DEM-SP	10h28	DCD12/04/2013 PAG. 9697
Requer a nulidade da verificação de votação das Emendas do Senado ao Projeto de Lei 4.904 de 2012, tendo em vista o autor não ter participado do processo de votação, bem como ter se retirado do plenário.
20/03/2013	039.3.54.O	ORDEM DO DIA			ALEXANDRE LEITE, DEM-SP	20h24	DCD21/03/2013 PAG. 5962
Posicionamento favorável do DEM ao Requerimento de retirada da pauta da Ordem do Dia do Projeto de Resolução 178 de 2013 (Dispõe sobre a estrutura temporária da Liderança do Partido Social Democrático - PSD, e dá outras providências). Críticas ao projeto de resolução.
20/03/2013	039.3.54.O	ORDEM DO DIA			ALEXANDRE LEITE, DEM-SP	20h24	DCD21/03/2013 PAG. 5993
Posicionamento favorável do DEM ao Requerimento de adiamento, por duas sessões, do Projeto de Resolução 178 de 2013 (Dispõe sobre a estrutura temporária da Liderança do Partido Social Democrático - PSD, e dá outras providências).
20/03/2013	039.3.54.O	ORDEM DO DIA			ALEXANDRE LEITE, DEM-SP	20h24	DCD21/03/2013 PAG. 6020
Levanta questão de ordem sobre a obrigatoriedade de leitura dos destaques apresentados ao Projeto de Resolução 178 de 2013 (Dispõe sobre a estrutura temporária da Liderança do Partido Social Democrático - PSD, e dá outras providências), para conhecimento do Plenário.
21/02/2013	011.3.54.O	ORDEM DO DIA			ALEXANDRE LEITE, DEM-SP	11h02	DCD22/02/2013 PAG. 2192
Apoio do DEM ao mérito do Projeto de Decreto Legislativo 571 de 2012 (Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Republica Federal da Alemanha sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado, em Berlim, em 8 de novembro de 2010). Manutenção do requerimento de retirada da matéria da pauta, em face da falta de parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
21/02/2013	011.3.54.O	ORDEM DO DIA			ALEXANDRE LEITE, DEM-SP	11h02	DCD22/02/2013 PAG. 2193
Encaminhamento da votação do Projeto de Decreto Legislativo 568 de 2012 (Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Governo da Republica da Sérvia sobre a Isenção de Vistos para seus Representantes Nacionais, assinado em Belgrado, em 20 de junho de 2010).
21/02/2013	011.3.54.O	ORDEM DO DIA			ALEXANDRE LEITE, DEM-SP	11h02	DCD22/02/2013 PAG. 2194
Posicionamento favorável do DEM ao Projeto de Decreto Legislativo 568 de 2012 (Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Governo da Republica da Sérvia sobre a Isenção de Vistos para seus Representantes Nacionais, assinado em Belgrado, em 20 de junho de 2010).
20/02/2013	010.3.54.O	ORDEM DO DIA			ALEXANDRE LEITE, DEM-SP	17h06	DCD21/02/2013 PAG. 2110
Congratulação ao Presidente Henrique Eduardo Alves pela condução dos trabalhos da Casa. Solicitação à Presidência de concessão de prioridade aos projetos de autoria dos Parlamentares.
20/02/2013	009.3.54.O	ORDEM DO DIA			ALEXANDRE LEITE, DEM-SP	12h32	DCD21/02/2013 PAG. 2002
Posicionamento favorável do DEM à Emenda 142, destacada, ao Projeto de Lei de Conversão 1 de 2013 da Medida Provisória 582 de 2012 (Altera a Lei 12.546 de 2011, quanto à contribuição previdenciária de empresas dos setores industriais e de serviços; permite depreciação de bens de capital para apuração do Imposto de Renda; institui o Regime Especial de Incentivo ao Desenvolvimento da Infraestrutura da Indústria de Fertilizantes- REIF; altera a Lei 12.598 de 2012, quanto à abrangência do Regime Especial Tributário para a Indústria de Defesa; altera a incidência da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS na comercialização da laranja; reduz o Imposto de Renda devido pelo prestador autônomo de transporte de carga; e dá outras providências), que regulariza a fruição dos benefícios fiscais do REIF quando restabelecida a regularidade fiscal da empresa antes de decorridos 30 dias da lavratura do auto de infração relacionado aos referidos benefícios.
20/02/2013	009.3.54.O	ORDEM DO DIA			ALEXANDRE LEITE, DEM-SP	12h32	DCD21/02/2013 PAG. 2002
Requer a nulidade dos atos praticados em reuniões de Comissões ocorridas simultaneamente com a Ordem do Dia em plenário.
20/02/2013	009.3.54.O	ORDEM DO DIA			ALEXANDRE LEITE, DEM-SP	12h32	DCD21/02/2013 PAG. 2013
Contradita a questão de ordem do Deputado Sibá Machado sobre a legalidade de reunião de Comissão Mista simultaneamente com a Ordem do Dia de sessão extraordinária.