Discursos e Notas Taquigráficas

Discursos Proferidos em Plenário

Critérios da pesquisa

Data Inicial: 01/01/2019
Data Final: 31/12/2019
Orador: Alencar Santana Braga

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1 a 50 de 86 documentos encontrados.

Data	Sessão	Fase	Orador	Hora	Publicação
10/12/2019	31.2019.N	ORDEM DO DIA	ALENCAR SANTANA BRAGA, PT-SP	20h32	DCN 12/12/2019 PAG. 126
Discussão do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 51, de 2019, sobre alteração da Lei nº 13.898, de 2019, acerca das diretrizes de elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020.
02/12/2019	396.2019	BREVES COMUNICAÇÕES	ALENCAR SANTANA BRAGA, PT-SP	20h04	DCD03/12/2019 PAG. 97
Indignação do orador com o massacre de jovens negros pela Polícia Militar na favela de Paraisópolis, em São Paulo, Estado de São Paulo. Posicionamento do orador contrário à aprovação do projeto relativo à excludente de ilicitude, encaminhado à Casa pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
02/12/2019	396.2019	BREVES COMUNICAÇÕES	ALENCAR SANTANA BRAGA, PT-SP	19h56	DCD03/12/2019 PAG. 94
Contrariedade à pretendida privatização da Fundação para o Remédio Popular - FURP (laboratório público de produção de medicamentos). Aprovação, pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, de projeto de lei a favor dos laboratórios privados.
27/11/2019	389.2019	BREVES COMUNICAÇÕES	ALENCAR SANTANA BRAGA, PT-SP	14h52	DCD28/11/2019 PAG. 38
Inconsistência de declarações do Ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre a recuperação da economia brasileira. Reajuste nos preços dos combustíveis, da carne bovina e de outros produtos. Inexistência no âmbito do Governo Federal de projeto de desenvolvimento econômico do País. Repúdio à Medida Provisória nº 905, de 2019, sobre a instituição do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, e a alteração da legislação trabalhista brasileira.
19/11/2019	373.2019	BREVES COMUNICAÇÕES	ALENCAR SANTANA BRAGA, PT-SP	17h40	DCD20/11/2019 PAG. 80
Prática do crime de racismo pelo Deputado Coronel Tadeu, demonstrada no ataque à exposição comemorativa do Dia Nacional da Consciência Negra, realizada nas dependências da Casa.
11/11/2019	367.2019	BREVES COMUNICAÇÕES	ALENCAR SANTANA BRAGA, PT-SP	17h20	DCD12/11/2019 PAG. 54
Repúdio ao golpe de Estado ocorrido na Bolívia, com a deposição do Presidente Evo Morales.
05/11/2019	356.2019	PEQUENO EXPEDIENTE	ALENCAR SANTANA BRAGA, PT-SP	15h00	DCD06/11/2019 PAG. 67
Repúdio à pretensão do Governo Federal de desvinculação de recursos destinados à educação.
30/10/2019	345.2019	BREVES COMUNICAÇÕES	ALENCAR SANTANA BRAGA, PT-SP	14h32	DCD31/10/2019 PAG. 60
Defesa de transferência para a Procuradoria-Geral da República do inquérito sobre o assassinato da Vereadora Marielle Franco, em face da citação do nome do Presidente Jair Bolsonaro no episódio. Críticas à atuação do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro.
22/10/2019	333.2019	BREVES COMUNICAÇÕES	ALENCAR SANTANA BRAGA, PT-SP	13h16	DCD23/10/2019 PAG. 28
Descaso do Presidente Jair Bolsonaro e do Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, com o vazamento de petróleo no litoral da Região Nordeste.
16/10/2019	323.2019	ORDEM DO DIA	ALENCAR SANTANA BRAGA, PT-SP	16h48	DCD17/10/2019 PAG. 50
Questão de ordem sobre o cancelamento, por falta de amparo regimental, de reunião extraordinária convocada pela Presidência da CPI do BNDES.
15/10/2019	321.2019	ORDEM DO DIA	ALENCAR SANTANA BRAGA, PT-SP	17h08	DCD16/10/2019 PAG. 177
Questão de ordem sobre a determinação, pela Presidência de encerramento de reunião da CPI destinada à investigação de práticas ilícitas no âmbito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
15/10/2019	321.2019	ORDEM DO DIA	ALENCAR SANTANA BRAGA, PT-SP	16h56	DCD16/10/2019 PAG. 170
Transcurso do Dia do Professor. Solidariedade aos educadores brasileiros diante de ataques do Governo Federal.
01/10/2019	298.2019	PEQUENO EXPEDIENTE	ALENCAR SANTANA BRAGA, PT-SP	14h52	DCD02/10/2019 PAG. 55
Imediata revisão das condenações do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva no âmbito da Operação Lava-Jato.
25/09/2019	293.2019	BREVES COMUNICAÇÕES	ALENCAR SANTANA BRAGA, PT-SP	14h36	DCD26/09/2019 PAG. 65
Contrariedade à privatização da Fundação para o Remédio Popular - FURP. Despejo de famílias do Sítio São Francisco, na região do Pimentas, Município de Guarulhos, Estado de São Paulo. Apoio ao Movimento dos Trabalhadores Sem Teto - MTST.
24/09/2019	15.2019.N	ORDEM DO DIA	ALENCAR SANTANA BRAGA, PT-SP	17h16	DCN 26/09/2019 PAG. 53
Caráter vexaminoso do discurso proferido pelo Presidente Jair Bolsonaro na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas - ONU, em Nova Iorque, Estados Unidos da América.
18/09/2019	278.2019	ORDEM DO DIA	ALENCAR SANTANA BRAGA, PT-SP	18h48	DCD19/09/2019 PAG. 108
Repúdio às ameaças de punição de servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, por parte do Ministro-Chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e do Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.
21/08/2019	233.2019	ORDEM DO DIA	ALENCAR SANTANA BRAGA, PT-SP	19h56	DCD22/08/2019 PAG. 202
Discussão do Projeto de Lei nº 3.715, de 2019, sobre a regulamentação da posse de armas de fogo em áreas rurais. Caráter retrógrado do Governo Jair Bolsonaro. Destruição de matas e do meio ambiente no País. Contrariedade à aprovação de propostas de emenda à Constituição a respeito da exploração de terras indígenas, em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
21/08/2019	232.2019	ORDEM DO DIA	ALENCAR SANTANA BRAGA, PT-SP	17h40	DCD22/08/2019 PAG. 21
Encaminhamento da votação do requerimento de adiamento, por duas sessões, da discussão do Projeto de Lei nº 3.715, de 2019, acerca da regulamentação da posse de arma de fogo em áreas rurais.
20/08/2019	229.2019	ORDEM DO DIA	ALENCAR SANTANA BRAGA, PT-SP	22h44	DCD21/08/2019 PAG. 268
Encaminhamento da votação do requerimento de destaque para votação em separado do § 1º do art. 1º do Projeto de Lei nº 6.298, de 2016, com vista à sua inserção no Projeto de Lei nº 8.240, de 2017, acerca da inclusão do laço, bem como das respectivas expressões artísticas e esportivas, como manifestação cultural nacional e elevação de tais atividades à condição de bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro, e sobre as modalidades esportivas equestres tradicionais e a proteção ao bem-estar animal. Defesa de rejeição, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, da proposta de emenda à Constituição sobre a exploração de terras indígenas. Indagação ao Deputado Kim Kataguiri sobre o cumprimento da promessa de renúncia ao mandato parlamentar, no caso de aprovação da Medida Provisória nº 881, de 2019, a respeito da Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, do estabelecimento de garantias de livre mercado e da análise de impacto regulatório.
20/08/2019	228.2019	PEQUENO EXPEDIENTE	ALENCAR SANTANA BRAGA, PT-SP	15h24	DCD21/08/2019 PAG. 13
Avanços socioeconômicos do Brasil durante os governos petistas. Críticas ao Presidente Jair Bolsonaro. Defesa de soltura do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
14/08/2019	218.2019	ORDEM DO DIA	ALENCAR SANTANA BRAGA, PT-SP	17h16	DCD15/08/2019 PAG. 15
Promessa do Deputado Kim Kataguiri de renúncia ao mandato parlamentar, no caso da obrigatoriedade do trabalho aos domingos pela Medida Provisória nº 881, de 2019, sobre a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, o estabelecimento de garantias de livre mercado e a análise de impacto regulatório. Indagação ao Parlamentar sobre o cumprimento de sua promessa tendo em vista a exigência de trabalho aos domingos pela proposição.
14/08/2019	218.2019	ORDEM DO DIA	ALENCAR SANTANA BRAGA, PT-SP	15h52	DCD15/08/2019 PAG. 12
Indagação ao Deputado Kim Kataguiri acerca do cumprimento da promessa de renúncia ao mandato parlamentar, no caso da obrigatoriedade de trabalho aos domingos pela Medida Provisória nº 881, de 2019, sobre a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, o estabelecimento de livre mercado e a análise de impacto regulatório.
07/08/2019	210.2019	ORDEM DO DIA	ALENCAR SANTANA BRAGA, PT-SP	17h48	DCD08/08/2019 PAG. 246
Congratulações ao Presidente Rodrigo Maia, ao Vice-Presidente Marcos Pereira e aos Parlamentares pela participação em reunião no Supremo Tribunal Federal em defesa da democracia.
07/08/2019	208.2019	ORDEM DO DIA	ALENCAR SANTANA BRAGA, PT-SP	13h04	DCD08/08/2019 PAG. 89
Encaminhamento da votação do requerimento de destaque para votação em separado do § 14, do art. 195 da Constituição Federal, na redação do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, sobre a reforma previdenciária, na votação da matéria em segundo turno.
12/07/2019	196.2019	ORDEM DO DIA	ALENCAR SANTANA BRAGA, PT-SP	18h48	DCD13/07/2019 PAG. 310
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado do art. 26 do Substitutivo adotado pela Comissão Especial à Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, sobre a reforma do sistema previdenciário, com vista à sua rejeição.
12/07/2019	195.2019	ORDEM DO DIA	ALENCAR SANTANA BRAGA, PT-SP	14h44	DCD13/07/2019 PAG. 133
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado do inciso IV do art. 20 do Substitutivo adotado pela Comissão Especial à Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, sobre a reforma previdenciária.
11/07/2019	194.2019	ORDEM DO DIA	ALENCAR SANTANA BRAGA, PT-SP	1h16	DCD12/07/2019 PAG. 317
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado do § 2º do art. 18 do Substitutivo da Comissão Especial à Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, sobre a reforma do sistema previdenciário.
11/07/2019	194.2019	ORDEM DO DIA	ALENCAR SANTANA BRAGA, PT-SP	23h44	DCD12/07/2019 PAG. 259
Protesto contra a extinção do abono salarial concedido ao trabalhador aposentado com até 2 (dois) salários mínimos, pela proposta governamental de reforma previdenciária.
11/07/2019	192.2019	ORDEM DO DIA	ALENCAR SANTANA BRAGA, PT-SP	17h44	DCD12/07/2019 PAG. 48
Encaminhamento da votação do requerimento de retirada de pauta da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, sobre a reforma do sistema previdenciário. Protesto contra a aprovação da proposta de reforma previdenciária. Pedido aos Deputados de aprovação de requerimento de destaque apresentado em benefício dos professores, das mulheres e de outras categorias.
09/07/2019	187.2019	ORDEM DO DIA	ALENCAR SANTANA BRAGA, PT-SP	20h00	DCD10/07/2019 PAG. 341
Orientação de bancada na votação do Projeto de Lei nº 8.240, de 2017, sobre alteração da Lei nº 13.364, de 2016, com vista à inclusão do laço, bem como das respectivas expressões artísticas e esportivas, como manifestação cultural nacional e elevação de tais atividades à condição de bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro, e sobre as modalidades esportivas equestres tradicionais e a proteção ao bem-estar animal, ressalvados os destaques. Inexistência, no âmbito do Governo Jair Bolsonaro, de projeto de desenvolvimento socioeconômico do Brasil. Contrariedade à aprovação da reforma previdenciária.
09/07/2019	187.2019	ORDEM DO DIA	ALENCAR SANTANA BRAGA, PT-SP	19h44	DCD10/07/2019 PAG. 323
Utilização, pelo Governo Jair Bolsonaro, de expedientes escusos para aprovação da proposta de reforma previdenciária.
09/07/2019	187.2019	ORDEM DO DIA	ALENCAR SANTANA BRAGA, PT-SP	18h20	DCD10/07/2019 PAG. 267
Realização, pelo Governo Federal, de negociações escusas para aprovação da proposta de reforma previdenciária.
09/07/2019	185.2019	ORDEM DO DIA	ALENCAR SANTANA BRAGA, PT-SP	16h44	DCD10/07/2019 PAG. 158
Pedido aos Deputados para não aceitação de proposta pecuniária do Governo Federal para aprovação da reforma da Previdência Social.
09/07/2019	185.2019	ORDEM DO DIA	ALENCAR SANTANA BRAGA, PT-SP	14h36	DCD10/07/2019 PAG. 106
Orientação de bancada na votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 8.240, de 2017, sobre alteração da Lei nº 13.364, de 2016, com vista à inclusão do laço, bem como das respectivas expressões artísticas e esportivas, como manifestação cultural nacional e elevação de tais atividades à condição de bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro, e sobre as modalidades esportivas equestres tradicionais e a proteção ao bem-estar animal. Defesa de rejeição da proposta de reforma previdenciária.
09/07/2019	185.2019	ORDEM DO DIA	ALENCAR SANTANA BRAGA, PT-SP	12h16	DCD10/07/2019 PAG. 52
Contrariedade à aprovação da proposta de reforma previdenciária.
26/06/2019	171.2019	ORDEM DO DIA	ALENCAR SANTANA BRAGA, PT-SP	20h00	DCD27/06/2019 PAG. 270
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado, do inciso I, do § 1º, do art. 3º-A da Lei nº 11.909, de 2009, constante do art. 3º do Projeto de Lei de nº 10.985, de 2018, sobre a alteração das Leis de nºs 9.427, de 1996; 13.203, de 2015; 11.909, de 2009; 12.351, de 2010 e 12.783, de 2013, com vistas à sua supressão. Necessidade da apuração de responsabilidades pelo transporte de drogas em aeronave da Força Aérea Brasileira - FAB.
26/06/2019	170.2019	ORDEM DO DIA	ALENCAR SANTANA BRAGA, PT-SP	18h00	DCD27/06/2019 PAG. 138
Repúdio a declaração do Deputado Guilherme Derrite, com relação a integrantes de movimentos populares no País.
26/06/2019	170.2019	ORDEM DO DIA	ALENCAR SANTANA BRAGA, PT-SP	17h08	DCD27/06/2019 PAG. 106
Discussão do Projeto de Lei nº 2.790, de 2019, sobre a alteração da Lei nº 12.608, de 2012, com vista à prevenção de desastres induzidos por ação humana.
19/06/2019	159.2019	BREVES COMUNICAÇÕES	ALENCAR SANTANA BRAGA, PT-SP	14h56	DCD20/06/2019 PAG. 48
Pedido ao Deputados de apoiamento ao Projeto de Lei nº 3.186, de 2019, sobre alteração da Lei nº 7.418, de 1985 (Lei do Vale-Transporte).
12/06/2019	144.2019	ORDEM DO DIA	ALENCAR SANTANA BRAGA, PT-SP	16h48	DCD13/06/2019 PAG. 138
Sugestão ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, para quebra do seu sigilo telefônico.
11/06/2019	7.2019.N	ORDEM DO DIA	ALENCAR SANTANA BRAGA, PT-SP	17h36	DCN 13/06/2019 PAG. 65
Conveniência de afastamento do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, diante de diálogos obscuros divulgados pelo site The Intercept Brasil entre o magistrado e Procuradores da República.
29/05/2019	127.2019	ORDEM DO DIA	ALENCAR SANTANA BRAGA, PT-SP	20h00	DCD30/05/2019 PAG. 495
Discussão da Medida Provisória n° 871, de 2019, sobre o combate a irregularidades em benefícios previdenciários.
28/05/2019	122.2019	ORDEM DO DIA	ALENCAR SANTANA BRAGA, PT-SP	19h48	DCD29/05/2019 PAG. 205
Discussão da Medida Provisória nº 867, de 2018, sobre a extensão do prazo para adesão ao Programa de Regularização Ambiental.
23/05/2019	115.2019	BREVES COMUNICAÇÕES	ALENCAR SANTANA BRAGA, PT-SP	10h44	DCD24/05/2019 PAG. 56
Importância de julgamento do Supremo Tribunal Federal favorável à tipificação do crime de homofobia.
14/05/2019	101.2019	ORDEM DO DIA	ALENCAR SANTANA BRAGA, PT-SP	20h52	DCD15/05/2019 PAG. 249
Reação da classe acadêmica contra o corte de recursos do setor educacional. Desencontro de informações no âmbito do Governo Federal com relação ao recuo no corte verbas da educação. Apoio ao anunciado movimento nacional a favor da educação brasileira.
14/05/2019	101.2019	ORDEM DO DIA	ALENCAR SANTANA BRAGA, PT-SP	18h32	DCD15/05/2019 PAG. 206
Acerto da convocação do Ministro da Educação para esclarecimento à Casa sobre o corte de recursos do setor educacional.
09/05/2019	95.2019	BREVES COMUNICAÇÕES	ALENCAR SANTANA BRAGA, PT-SP	14h16	DCD10/05/2019 PAG. 47
Conflito entre o dispositivo do decreto do Presidente da República acerca da permissão do uso de arma de fogo por crianças e adolescentes, e o impedimento do porte de armas por menores de 18 anos preconizado no Estatuto da Criança e do Adolescente. Apresentação, pelo PT, de projeto de decreto legislativo para sustação dos efeitos do decreto presidencial.
08/05/2019	94.2019	ORDEM DO DIA	ALENCAR SANTANA BRAGA, PT-SP	19h04	DCD09/05/2019 PAG. 189
Caos reinante no âmbito do Governo Jair Bolsonaro. Inexistência de projeto de desenvolvimento do País no âmbito do Governo Federal. Repúdio aos ataques governamentais à soberania nacional.
08/05/2019	94.2019	ORDEM DO DIA	ALENCAR SANTANA BRAGA, PT-SP	18h44	DCD09/05/2019 PAG. 180
Necessidade da implementação de ações destinadas à geração de novos empregos e à retomada do crescimento econômico brasileiro. Contrariedade à liberação do porte e posse de armas de fogo no País. Distanciamento entre as ações do Presidente Jair Bolsonaro e os anseios da população brasileira.
08/05/2019	94.2019	ORDEM DO DIA	ALENCAR SANTANA BRAGA, PT-SP	17h56	DCD09/05/2019 PAG. 156
Realização, por órgãos da Casa, de audiências públicas para discussão das áreas de ciência e tecnologia. Protesto contra o corte de recursos orçamentários destinados às universidades federais e aos setores de ciência, pesquisa e tecnologia.