Discursos e Notas Taquigráficas

Discursos Proferidos em Plenário

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Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
10/02/2026	5.2026	ORDEM DO DIA			Afonso Motta, PDT-RS	21h24	DCD11/02/2026 PAG. 103
O Deputado agradeceu ao Presidente da Câmara dos Deputados pelo apoio ao Projeto de Lei Complementar nº 14, de 2026, que dispõe sobre a redução das alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a indústria química e petroquímica e altera a Lei nº 11.196, de 2005, e a Lei nº 10.865, de 2004. Ademais, destacou que a aprovação da matéria contribuirá para o desenvolvimento da indústria nacional, especialmente dos polos petroquímicos, e para o progresso do País.
10/02/2026	5.2026	ORDEM DO DIA			Afonso Motta, PDT-RS	21h12	DCD11/02/2026 PAG. 99
O Deputado orientou a bancada na votação do Substitutivo oferecido ao Projeto de Lei Complementar nº 14, de 2026, que dispõe sobre a redução de alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a indústria química e petroquímica, e altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, e a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004.
10/02/2026	5.2026	ORDEM DO DIA			Afonso Motta, PDT-RS	20h36
O Deputado proferiu parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 14, de 2026, que dispõe sobre a redução de alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a indústria química e petroquímica, e altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, e a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004.
10/02/2026	5.2026	ORDEM DO DIA			Afonso Motta, PDT-RS	19h20	DCD11/02/2026 PAG. 58
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de adiamento da discussão do Projeto de Lei nº 6.133, de 2025, que cria a Universidade Federal do Esporte.
09/02/2026	3.2026	ORDEM DO DIA			Afonso Motta, PDT-RS	20h08	DCD10/02/2026 PAG. 75
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 14, de 2026, que dispõe sobre a redução de alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a indústria química e petroquímica, e altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, e a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004.