Discursos e Notas Taquigráficas

Discursos Proferidos em Plenário

1 a 17 de 17 documentos encontrados.

Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
10/07/2024	139.2024	BREVES COMUNICAÇÕES			Afonso Motta, PDT-RS	11h20	DCD 11/07/2024
O Deputado registrou a presença do seu conterrâneo Juarez Alves, conhecido como Cachorrão, um grande craque de futebol de Alegrete (RS), que veio visitar o Congresso.
19/06/2024	121.2024	ORDEM DO DIA			Afonso Motta, PDT-RS	21h12	DCD 20/06/2024
O Deputado proferiu parecer às emendas de plenário ao Projeto de Lei nº 1.536, de 2024, que concede remissão e posterga o pagamento das parcelas vencidas e vincendas em 2024 relativas, respectivamente, a financiamentos de custeio agropecuário e a financiamentos de comercialização e de investimento rural, contratados por produtores rurais que desenvolvem suas atividades em áreas efetivamente atingidas pelos eventos climáticos extremos ocorridos nos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul com estado de calamidade pública ou situação de emergência reconhecidos pelo Poder Executivo Federal.
19/06/2024	121.2024	ORDEM DO DIA			Afonso Motta, PDT-RS	20h52	DCD 20/06/2024
O Deputado proferiu parecer ao Projeto de Lei nº 1.536, de 2024, que concede remissão e posterga o pagamento das parcelas vencidas e vincendas em 2024 relativas, respectivamente, a financiamentos de custeio agropecuário e a financiamentos de comercialização e de investimento rural, contratados por produtores rurais que desenvolvem suas atividades em áreas efetivamente atingidas pelos eventos climáticos extremos ocorridos nos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul com estado de calamidade pública ou situação de emergência reconhecidos pelo Poder Executivo Federal.
12/06/2024	114.2024	ORDEM DO DIA			Afonso Motta, PDT-RS	19h48	DCD 13/06/2024
O Deputado agradeceu à Câmara dos Deputados pelo reconhecimento e atenção ao Estado do Rio Grande do Sul, destacando as proposições da bancada gaúcha. Parabenizou o Deputado Pedro Westphalen, autor do Projeto de Lei nº 1.631, de 2024, por seu trabalho relacionado aos hospitais e Santas Casas, e pela contribuição na prorrogação das metas qualitativas do Sistema Único de Saúde (SUS), aliviando o setor de saúde em meio à calamidade pública decorrente das enchentes. Agradeceu também ao Deputado Doutor Luizinho e a todos os Parlamentares pela solidariedade com o povo gaúcho.
11/06/2024	111.2024	ORDEM DO DIA			Afonso Motta, PDT-RS	21h40	DCD 12/06/2024
O Deputado expressou apoio do PDT à votação da urgência e do mérito do Projeto de Resolução da Câmara dos Deputados nº 32, de 2024, que altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados para dispor sobre medida cautelar de suspensão do exercício do mandato parlamentar, conforme acordado no Colégio de Líderes, mas reconheceu e respeitou as diferentes opiniões e debates. Advertiu que a falta de ação poderia levar ao arrependimento, destacando a necessidade de limitar os debates que desmoralizam o Parlamento brasileiro.
11/06/2024	111.2024	BREVES COMUNICAÇÕES			Afonso Motta, PDT-RS	17h44	DCD 12/06/2024
O Deputado saudou a presença na Câmara dos Deputados das ilustres Procuradoras do Estado do Rio Grande do Sul, que participam do grupo de trabalho da reforma tributária.
15/05/2024	86.2024	ORDEM DO DIA			Afonso Motta, PDT-RS	20h32	DCD 16/05/2024
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência para tramitação do Projeto de Lei nº 981, de 2024, que altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre o cadastramento das pessoas com deficiência no âmbito dos sistemas nacionais de informação em saúde. Além disso, se associou às homenagens póstumas à Deputada Amália Barros, autora do projeto, que atuava em defesa das pessoas com deficiência.
15/05/2024	86.2024	ORDEM DO DIA			Afonso Motta, PDT-RS	19h08	DCD 16/05/2024
O Deputado abordou a dívida do Rio Grande do Sul, destacando a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 85, de 2024, que autoriza a União a postergar o pagamento da dívida de entes federativos afetados por calamidade pública, reconhecida pelo Congresso Nacional, mediante proposta do Poder Executivo federal, e a reduzir a taxa de juros dos contratos de dívida dos referidos entes com a União, suspendendo o pagamento das parcelas da dívida por 36 meses e zera os juros. Mencionou que, apesar da proposta de anistia parcial ou total da dívida ter sido debatida, ela foi rejeitada por não se adequar ao artigo 167 da Constituição. Ressaltou a união da bancada gaúcha na busca de soluções para a crise e agradeceu ao Senado pela aprovação do relatório sem alterações. A matéria agora segue para sanção presidencial, incluindo um fundo de reconstrução de 23 bilhões de reais para o Estado.
14/05/2024	83.2024	ORDEM DO DIA			Afonso Motta, PDT-RS	0h20	DCD 15/05/2024
O Deputado falou sobre a importância de rejeitar um destaque específico relacionado ao Projeto de Lei Complementar nº 85, de 2024. Ele explicou que aprovar o destaque prejudicaria o Rio Grande do Sul, pois impediria a contratação de financiamentos e recursos necessários para a recuperação do Estado após as recentes tragédias. Ressaltou que a proposta de anistia completa da dívida seria inviável dentro das regras do projeto de lei complementar. Portanto, ele apelou aos Parlamentares para votarem pela manutenção do texto original, garantindo assim os meios para ajudar o Estado na reconstrução e recuperação econômica.
14/05/2024	83.2024	ORDEM DO DIA			Afonso Motta, PDT-RS	22h32	DCD 15/05/2024
O Deputado anunciou que realizou alterações no texto do Projeto de lei complementar nº 85, de 2024, em discussão, que autoriza a União a postergar o pagamento da dívida de entes federativos afetados por calamidade pública. No art. 2º, §§ 8º e 9º, a palavra "retirar" foi substituída por "suspensão dos procedimentos". Considerou inadequadas as propostas das emendas e dos destaques, alegando que não atendem aos pressupostos financeiros e orçamentários. Esta foi a complementação do seu parecer.
14/05/2024	83.2024	ORDEM DO DIA			Afonso Motta, PDT-RS	21h20	DCD 15/05/2024
O Deputado proferiu parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 85, 2024, que autoriza a União a postergar o pagamento da dívida de entes federativos afetados por calamidade pública, reconhecida pelo Congresso Nacional, mediante proposta do Poder Executivo federal, e a reduzir a taxa de juros dos contratos de dívida dos referidos entes com a União.
23/04/2024	65.2024	ORDEM DO DIA			Afonso Motta, PDT-RS	19h32	DCD 24/04/2024
O Deputado agradeceu ao Presidente da sessão e à Relatora, Deputada Renata Abreu, destacando o papel decisivo deles no debate do Projeto de Lei nº 1.026, de 2024, que estabelece alíquotas reduzidas no âmbito do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - Perse. Ele também reconheceu a contribuição do Governo, especialmente do Ministro Haddad, por sua participação, contribuições e disponibilização de recursos significativos, que beneficiarão setores importantes da sociedade brasileira.
17/04/2024	57.2024	COMISSÃO GERAL			Afonso Motta, PDT-RS	12h44	DCD 18/04/2024
O Deputado discursou na Comissão Geral com a finalidade de debater a regulamentação dos motoristas de aplicativos. Destacou a importância do debate sobre a regulamentação das relações sociais envolvendo aplicativos. Enfatizou que essa questão não se trata de uma relação de emprego tradicional regulada pela CLT, mas sim de uma realidade que exige uma regulação específica. Defendeu a necessidade de uma regulação complexa e fundamental para esse setor, dada sua representatividade social e econômica. Ressaltou que o papel da Câmara dos Deputados é lidar com realidades que precisam ser reguladas, evitando desvios políticos irrelevantes ao tema. Reiterou o compromisso da bancada do PDT em apoiar um debate equilibrado e efetivo sobre essa questão.
09/04/2024	49.2024	ORDEM DO DIA			Afonso Motta, PDT-RS	20h32	DCD 10/04/2024
O Deputado orientou a bancada na votação da Subemenda Substitutiva Global oferecida ao Projeto de Lei Complementar nº 233, de 2023, que dispõe sobre o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito e altera o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados.
28/02/2024	12.2024	ORDEM DO DIA			Afonso Motta, PDT-RS	18h52	DCD 29/02/2024
O Deputado expressou sua gratidão ao Presidente da Câmara dos Deputados e aos colegas Parlamentares pela decisão do Supremo Tribunal Federal de manter os mandatos de sete Deputados, cuja vitória eleitoral foi contestada no julgamento sobre a constitucionalidade do critério de distribuição da segunda etapa das sobras eleitorais em eleições proporcionais.
28/02/2024	12.2024	BREVES COMUNICAÇÕES			Afonso Motta, PDT-RS	16h32	DCD 29/02/2024
O Deputado registrou a presença na Casa do engenheiro Fernando Ferreira, considerado um dos grandes nomes da comunicação social brasileira. Ele destacou os feitos de Ferreira na constituição das televisões brasileiras, na Internet, na TV digital e na radiodifusão, além de sua contribuição para grandes redes de televisão.
21/02/2024	5.2024	ORDEM DO DIA			Afonso Motta, PDT-RS	19h32	DCD22/02/2024 PAG. 139
O Deputado orientou a bancada na votação do parecer favorável da Comissão Mista referente Medida Provisória nº 1.188, de 2023, que abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Defesa, da Integração e do Desenvolvimento Regional e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, no valor de R$ 360.900.000,00, para os fins que especifica.