Discursos e Notas Taquigráficas

Discursos Proferidos em Plenário

Critérios da pesquisa

Data Inicial: 01/01/2019
Data Final: 31/12/2027
Orador: Acácio Favacho

Expandir Sumários

1 a 50 de 90 documentos encontrados.

Data	Sessão	Fase	Orador	Hora	Publicação
26/08/2024	158.2024	ENCERRAMENTO	Acácio Favacho, MDB-AP	20h26	DCD 27/08/2024
O Deputado relatou sua participação no III Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas, em Macapá (AP), onde se discutiu a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável da Amazônia. Destacou a importância de explorar petróleo na Margem Equatorial do Amapá de forma responsável e elogiou a atuação dos Tribunais de Contas na fiscalização do uso de recursos públicos. Mencionou a presença de autoridades como o Ministro Waldez Góes e os Governadores do Amapá e Roraima, e reforçou a necessidade de união entre o Governo, sociedade civil e setor privado para promover o desenvolvimento sustentável na Amazônia.
05/06/2024	109.2024	ENCERRAMENTO	Acácio Favacho, MDB-AP	20h09	DCD 06/06/2024
O Deputado celebrou o Dia Mundial dos Oceanos, ressaltando sua importância para o clima, biodiversidade e economia global. Alertou sobre ameaças como poluição, sobrepesca e mudanças climáticas, e destacou a interconexão com a Floresta Amazônica. Defendeu ações concretas, como redução da poluição plástica, criação de áreas marinhas protegidas e promoção de energias renováveis. Por fim, parabenizou o Instituto IEPA pela Semana da Década do Oceano no Amapá, que visa conscientizar a população sobre a proteção dos oceanos.
07/05/2024	76.2024	BREVES COMUNICAÇÕES	Acácio Favacho, MDB-AP	15h36	DCD 08/05/2024
O Deputado saudou o retorno do Deputado Hildo Rocha à Câmara dos Deputados. Destacou a contribuição significativa de Hildo Rocha enquanto Secretário-Executivo do Ministério das Cidades nos primeiros dois anos do Governo, especialmente na formulação de medidas provisórias para programas ministeriais. Expressou confiança de que o retorno de Rocha irá fortalecer ainda mais a bancada do MDB com seu trabalho dedicado e incansável no plenário da Casa.
23/04/2024	65.2024	ENCERRAMENTO	Acácio Favacho, MDB-AP	20h49	DCD 24/04/2024
O Deputado ressaltou a importância da continuidade da reforma tributária no Brasil, destacando os avanços já alcançados, como a simplificação de tributos e a busca por equidade. Enfatizou a necessidade de um sistema fiscal transparente e eficiente, que promova competitividade global e proteja os mais vulneráveis da sociedade. Conclamou todos os envolvidos a seguirem com determinação nessa jornada, visando um país mais justo, próspero e fiscalmente equilibrado.
13/03/2024	27.2024	ENCERRAMENTO	Acácio Favacho, MDB-AP	21h07	DCD 14/03/2024
O Deputado expressou preocupação com os índices de homicídios no Amapá, destacando um aumento significativo em 2023. Defendeu uma resposta abrangente, incluindo o fortalecimento das instituições de segurança pública, investimentos em prevenção, intervenção e promoção de uma cultura de paz. Convocou a bancada federal para buscar ações e investimentos adicionais na segurança do estado, além de manter investimentos sociais para prevenir a violência através da superação da pobreza e da inclusão social.
06/02/2024	1.2024	ENCERRAMENTO	Acácio Favacho, MDB-AP	21h33	DCD07/02/2024 PAG. 148
O Deputado celebrou o aniversário de 266 anos de Macapá (AP), destacando a rica história, diversidade cultural e desenvolvimento da cidade. Enfatizou a importância da união da comunidade em prol do bem-estar coletivo e do desenvolvimento sustentável, ressaltando a vitalidade da cultura local e os desafios enfrentados. Expressou gratidão à cidade e renovou o compromisso de trabalhar pela inclusão social e pelo progresso, concluindo com votos de felicidades e prosperidade para Macapá.
30/08/2023	159.2023	ENCERRAMENTO	Acácio Favacho, MDB-AP	21h22	DCD31/08/2023 PAG. 182
O Deputado abordou a questão dos preços abusivos de passagens aéreas para a região Norte do Brasil, em particular para o Estado do Amapá. Destacou que tais práticas das companhias aéreas prejudicam a mobilidade e a acessibilidade na região, afetando os cidadãos locais e o potencial econômico e turístico da região. Vários fatores contribuem para o problema, como a distância geográfica e os custos operacionais elevados, mas enfatizou que esses desafios não podem justificar os preços exorbitantes. Acácio se compromete a buscar soluções colaborativas, trabalhando com companhias aéreas, autoridades reguladoras, ministérios e defensores do consumidor para reduzir a disparidade de preços. Também ressaltou a importância da transparência nas políticas de precificação e de promoção da concorrência saudável no setor e sugeriu a possibilidade de incentivos para aliviar os custos operacionais, como a redução dos preços do querosene de aviação.
06/07/2023	117.2023	ORDEM DO DIA	Acácio Favacho, MDB-AP	22h32	DCD07/07/2023 PAG. 239
Orientação de bancada na votação da Emenda Aglutinativa nº 1, de 2023, apresentada à Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, sobre a reformulação do Sistema Tributário Nacional.
07/06/2023	96.2023	ORDEM DO DIA	Acácio Favacho, MDB-AP	11h24	DCD08/06/2023 PAG. 49
Congratulações ao Deputado Marangoni e ao Senador Eduardo Braga, respectivamente Relator e Presidente da Comissão Mista da Medida Provisória nº 1.162, de 2023, sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida. Importâncias do Ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, e do Deputado Hildo Rocha no aperfeiçoamento do texto da matéria. Expectativa quanto ao êxito do Programa Minha Casa, Minha Vida.
31/05/2023	90.2023	ORDEM DO DIA	Acácio Favacho, MDB-AP	21h28	DCD01/06/2023 PAG. 248
Orientação de bancada na votação do requerimento de retirada de pauta da Medida Provisória nº 1.154, de 2023, sobre a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
03/05/2023	64.2023	ORDEM DO DIA	Acácio Favacho, MDB-AP	18h48	DCD04/05/2023 PAG. 123
Orientação de bancada na votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Decreto Legislativo nº 111, de 2023, para sustação dos §§ 13 ao 17, art. 6º, do Decreto nº 11.467, de 2023, sobre a atualização das leis de saneamento básico.
11/04/2023	44.2023	ENCERRAMENTO	Acácio Favacho, MDB-AP	22h09	DCD12/04/2023 PAG. 194
Discussão vultosa pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em conjunto com a Ministra Marina Silva, de assuntos relativos à proteção do meio ambiente. Importância da retomada do Fundo Amazônia e do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal - PPCDAM. Apoio do orador ao desenvolvimento sustentável da região amazônica.
16/03/2023	25.2023	ENCERRAMENTO	Acácio Favacho, MDB-AP	14h58	DCD17/03/2023 PAG. 152
Transcurso do Dia Mundial do Consumidor. Relevância do Código de Defesa do Consumidor e do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON.
15/03/2023	24.2023	ENCERRAMENTO	Acácio Favacho, MDB-AP	18h58	DCD16/03/2023 PAG. 134
Solidariedade à população de Manaus, Capital Estado do Amazonas, diante dos efeitos das chuvas torrenciais. Homenagem póstuma ao ex-Ministro de Estado e ex-Deputado Federal, Eliseu Padilha.
08/03/2023	17.2023	ENCERRAMENTO	Acácio Favacho, MDB-AP	21h35	DCD09/03/2023 PAG. 186
Transcurso do Dia Internacional da Mulher. Discriminação praticada contra as mulheres no mercado de trabalho. Maior participação feminina na política. Escalada da violência doméstica/familiar contra a mulher. Recorde alcançado pelo Brasil quanto ao número de feminicídios em 2022. Eliminação das desigualdades de gênero no País.
15/12/2022	180.2022	ENCERRAMENTO	Acácio Favacho, MDB-AP	20h19	DCD16/12/2022 PAG. 139
Indignação com o reajuste das tarifas de energia elétrica em 36,08%, no Estado do Amapá.
14/06/2022	86.2022	ENCERRAMENTO	ACÁCIO FAVACHO, MDB-AP	21h08	DCD15/06/2022 PAG. 173
Análise dos resultados do II Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da COVID-19 no Brasil, divulgado pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar - Rede PENSSAN. Necessidade de implantação de programas de geração de emprego e renda e de estímulo à agricultura familiar, da retomada de programas de estoques de alimentos e da garantia de recursos para a assistência social.
18/05/2022	64.2022	ENCERRAMENTO	ACÁCIO FAVACHO, MDB-AP	22h32	DCD19/05/2022 PAG. 206
Sinais de recuperação da economia brasileira pós-pandemia. Geração de elevado número de novos empregos formais no Estado do Amapá, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED.
22/03/2022	20.2022	ORDEM DO DIA	ACÁCIO FAVACHO, PROS-AP	19h20	DCD23/03/2022 PAG. 78
Orientação de bancada na votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 2.564, de 2020, sobre a instituição do piso salarial nacional dos profissionais da enfermagem e da parteira.
15/02/2022	6.2022	ORDEM DO DIA	ACÁCIO FAVACHO, PROS-AP	20h48	DCD16/02/2022 PAG. 173
Orientação de bancada na votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2021, sobre a elevação para setenta anos a idade máxima de escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal; do Superior Tribunal de Justiça; dos Tribunais Regionais Federais; do Tribunal Superior do Trabalho; dos Tribunais Regionais do Trabalho; do Tribunal de Contas da União; bem como dos membros civis do Superior Tribunal Militar.
15/02/2022	6.2022	ORDEM DO DIA	ACÁCIO FAVACHO, PROS-AP	20h40	DCD16/02/2022 PAG. 168
Orientação de bancada na votação do requerimento de quebra do interstício regimental de duas sessões para apreciação da Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2021, sobre a elevação para setenta anos a idade máxima de escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal; do Superior Tribunal de Justiça; dos Tribunais Regionais Federais; do Tribunal Superior do Trabalho; dos Tribunais Regionais do Trabalho; do Tribunal de Contas da União; bem como dos membros civis do Superior Tribunal Militar.
08/02/2022	2.2022.N	ORDEM DO DIA	ACÁCIO FAVACHO, PROS-AP	18h48	DCN 10/02/2022 PAG. 37
Falecimento do ex-Deputado Sérgio Barcellos.
03/11/2021	130.2021	ENCERRAMENTO	ACÁCIO FAVACHO, PROS-AP	1h52	DCD04/11/2021 PAG. 187
Transcurso do primeiro ano do blecaute ocorrido no Estado do Amapá. Caos vivido pela população amapaense durante o apagão de energia elétrica. Inconformismo com a não implementação do disposto na Medida Provisória nº 1.010, de 2020, acerca da isenção dos consumidores dos Municípios do Estado do Amapá, abrangidos pelo estado de calamidade pública, do pagamento de fatura de energia elétrica nos termos especificados.
15/09/2021	104.2021	ORDEM DO DIA	ACÁCIO FAVACHO, PROS-AP	0h20	DCD16/09/2021 PAG. 152
Elogio à Deputada Margarete Coelho, Relatora do Projeto de Lei Complementar nº 112, de 2021, acerca das normas eleitorais e das normas processuais eleitorais brasileiras. Congratulações ao grupo de trabalho destinado ao estudo da proposição. Imediato envio da matéria ao Senado Federal.
15/09/2021	104.2021	ORDEM DO DIA	ACÁCIO FAVACHO, PROS-AP	0h00	DCD16/09/2021 PAG. 142
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para supressão do art. 572 do substitutivo apresentado ao Projeto de Lei Complementar nº 112, de 2021, acerca das normas eleitorais e das normas processuais eleitorais brasileiras.
15/09/2021	104.2021	ORDEM DO DIA	ACÁCIO FAVACHO, PROS-AP	23h44	DCD16/09/2021 PAG. 136
Contrariedade à alteração de regra adotada pela Câmara dos Deputados, na votação do Projeto de Lei Complementar nº 112, de 2021, acerca das normas eleitorais e das normas processuais eleitorais brasileiras.
09/09/2021	101.2021	ORDEM DO DIA	ACÁCIO FAVACHO, PROS-AP	16h20	DCD10/09/2021 PAG. 99
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para supressão do § 5º, art. 50, do Projeto de Lei Complementar nº 112, de 2021, sobre a instituição do novo Código Eleitoral.
09/09/2021	101.2021	ORDEM DO DIA	ACÁCIO FAVACHO, PROS-AP	15h04	DCD10/09/2021 PAG. 65
Orientação de bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei Complementar nº 112, de 2021, sobre a instituição do novo Código Eleitoral.
09/09/2021	101.2021	ORDEM DO DIA	ACÁCIO FAVACHO, PROS-AP	14h40	DCD10/09/2021 PAG. 56
Orientação de bancada na votação do substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei nº 783, de 2021, sobre a alteração da Lei nº 4.737, de 1965, (Código Eleitoral), e da Lei nº 9.504, de 1997, (Lei das Eleições), para ajustamento redacional à vedação constitucional de coligações nas eleições proporcionais; permissão, nas eleições proporcionais, da participação na distribuição dos lugares tão-somente dos partidos com quociente eleitoral; e revogação de dispositivos da Lei nº 4.737, de 1965, (Código Eleitoral), ressalvados os destaques.
02/09/2021	99.2021	ORDEM DO DIA	ACÁCIO FAVACHO, PROS-AP	16h36	DCD03/09/2021 PAG. 141
Congratulações ao Deputado Celso Sabino, Relator do Projeto de Lei nº 2.337, de 2021, acerca da alteração da legislação do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza de Pessoas Físicas e de Pessoas Jurídicas, e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.
17/08/2021	90.2021	ORDEM DO DIA	ACÁCIO FAVACHO, PROS-AP	17h44	DCD18/08/2021 PAG. 67
Orientação de bancada na votação do parecer da Comissão Mista, quanto ao não atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, à Medida Provisória nº 1.042, de 2021, sobre a simplificação da gestão de cargos em comissão e de funções de confiança no âmbito do Poder Executivo Federal. Importância da construção de acordos para a aprovação da matéria.
17/08/2021	90.2021	ORDEM DO DIA	ACÁCIO FAVACHO, PROS-AP	17h40	DCD18/08/2021 PAG. 65
Ajuste do § 1º, art. 10, do Projeto de Lei de Conversão nº 18, de 2021, da Medida Provisória nº 1.042, de 2021, sobre a simplificação da gestão de cargos em comissão e de funções de confiança no âmbito do Poder Executivo Federal.
17/08/2021	90.2021	ORDEM DO DIA	ACÁCIO FAVACHO, PROS-AP	17h16	DCD18/08/2021 PAG. 58
Emissão de parecer às Emendas de Plenário à Medida Provisória nº 1.042, de 2021, sobre a simplificação da gestão de cargos em comissão e de funções de confiança no âmbito do Poder Executivo Federal, apresentadas conforme o § 1º, art. 3º, do Ato Conjunto nº 1, de 2020, editado pelas Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
17/08/2021	90.2021	ORDEM DO DIA	ACÁCIO FAVACHO, PROS-AP	16h40	DCD18/08/2021 PAG. 49
Emissão de parecer à Medida Provisória nº 1.042, de 2021, sobre a simplificação da gestão de cargos em comissão e de funções de confiança no âmbito do Poder Executivo Federal, e às Emendas de nºs 1 a 62, apresentadas conforme o caput do art. 3º do Ato Conjunto nº 1, de 2020, editado pelas Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
21/06/2021	67.2021	ORDEM DO DIA	ACÁCIO FAVACHO, PROS-AP	19h48	DCD22/06/2021 PAG. 141
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda do Senado Federal nº 2, apresentada ao Projeto de Lei de Conversão nº 7, de 2021, da Medida Provisória nº 1.031, de 2021, sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S/A - ELETROBRAS.
01/06/2021	11.2021.N	ORDEM DO DIA	ACÁCIO FAVACHO, PROS-AP	13h16	DCN 03/06/2021 PAG. 45
Pedido aos Parlamentares de rejeição do Veto Parcial nº 17, de 2021, aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 44, de 2020, (oriundo da Medida Provisória nº 1.010, de 2020), sobre a isenção do pagamento de fatura de energia elétrica aos consumidores de Municípios do Estado do Amapá, abrangidos pelo estado de calamidade pública.
16/03/2021	23.2021	ORDEM DO DIA	ACÁCIO FAVACHO, PROS-AP	16h44	DCD17/03/2021 PAG. 66
Orientação de bancada na votação do parecer da Comissão Mista, quanto ao não atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, à Medida Provisória nº 1.010, de 2020, sobre a isenção do pagamento da fatura de energia elétrica referente aos últimos 30 dias, aos consumidores dos Municípios do Estado do Amapá abrangidos pelo estado de calamidade pública; e a alteração da Lei nº 10.438, de 2002.
16/03/2021	23.2021	ORDEM DO DIA	ACÁCIO FAVACHO, PROS-AP	16h20	DCD17/03/2021 PAG. 58
Agradecimento à bancada federal amapaense e aos Líderes partidários pelo apoio à Medida Provisória nº 1.010, de 2020, sobre a isenção do pagamento da fatura de energia elétrica referente aos últimos 30 dias, aos consumidores dos Municípios do Estado do Amapá abrangidos pelo estado de calamidade pública; e a alteração da Lei nº 10.438, de 2002.
16/03/2021	23.2021	ORDEM DO DIA	ACÁCIO FAVACHO, PROS-AP	15h52	DCD17/03/2021 PAG. 50
Emissão de parecer às Emendas de Plenário de nºs 1, 2, 3 e 4, apresentadas à Medida Provisória nº 1.010, de 2020, sobre a isenção do pagamento da fatura de energia elétrica referente aos últimos 30 dias, aos consumidores dos Municípios do Estado do Amapá abrangidos pelo estado de calamidade pública; e a alteração da Lei nº 10.438, de 2002.
22/12/2020	140.2020	ORDEM DO DIA	ACÁCIO FAVACHO, PROS-AP	23h48	DCD23/12/2020 PAG. 380
Inconformismo com o adiamento da votação da Medida Provisória nº 1.010, de 2020, sobre a isenção de consumidores amapaenses abrangidos pelo estado de calamidade pública, do pagamento da fatura de energia elétrica referente aos últimos 30 dias; e a alteração da Lei nº 10.438, de 2002. Importância da aprovação da matéria para os consumidores amapaenses. Votos de feliz Natal e próspero Ano Novo aos Parlamentares e à população brasileira.
22/12/2020	140.2020	ORDEM DO DIA	ACÁCIO FAVACHO, PROS-AP	23h20	DCD23/12/2020 PAG. 371
Emissão de parecer à Emenda de Plenário nº 3, oferecida à Medida Provisória nº 1.010, de 2020, sobre a isenção de consumidores amapaenses abrangidos pelo estado de calamidade pública, do pagamento da fatura de energia elétrica referente aos últimos 30 dias; e a alteração da Lei nº 10.438, de 2002.
22/12/2020	140.2020	ORDEM DO DIA	ACÁCIO FAVACHO, PROS-AP	23h16	DCD23/12/2020 PAG. 369
Orientação de bancada na votação do requerimento de votação, artigo por artigo, da Medida Provisória nº 1.010, de 2020, sobre a isenção de consumidores amapaenses abrangidos pelo estado de calamidade pública, do pagamento da fatura de energia elétrica referente aos últimos 30 dias; e a alteração da Lei nº 10.438, de 2002.
22/12/2020	140.2020	ORDEM DO DIA	ACÁCIO FAVACHO, PROS-AP	23h12	DCD23/12/2020 PAG. 367
Emissão de parecer às Emendas de Plenário de nºs 1 e 2, oferecidas à Medida Provisória nº 1.010, de 2020, sobre a isenção de consumidores amapaenses abrangidos pelo estado de calamidade pública, do pagamento da fatura de energia elétrica referente aos últimos 30 dias; e a alteração da Lei nº 10.438, de 2002.
22/12/2020	140.2020	ORDEM DO DIA	ACÁCIO FAVACHO, PROS-AP	22h04	DCD23/12/2020 PAG. 347
Emissão de parecer à Medida Provisória nº 1.010, de 2020, sobre a isenção de consumidores amapaenses abrangidos pelo estado de calamidade pública, do pagamento da fatura de energia elétrica referente aos últimos 30 dias; e sobre a alteração da Lei nº 10.438, de 2002; e às Emendas de nºs 1 a 36, apresentadas conforme o caput do art. 3º do Ato Conjunto nº 1, de 2020, editado pelas Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Votos de feliz Natal e próspero Ano Novo aos Parlamentares.
22/12/2020	140.2020	ORDEM DO DIA	ACÁCIO FAVACHO, PROS-AP	21h56	DCD23/12/2020 PAG. 345
Pedido aos Líderes partidários de aprovação da Medida Provisória nº 1.010, de 2020, sobre a isenção de consumidores amapaenses abrangidos pelo estado de calamidade pública, do pagamento da fatura de energia elétrica referente aos últimos 30 dias; e a alteração da Lei nº 10.438, de 2002.
22/12/2020	139.2020	ORDEM DO DIA	ACÁCIO FAVACHO, PROS-AP	18h24	DCD23/12/2020 PAG. 226
Pedido à Presidência de votação da Medida Provisória nº 1.010, de 2020, sobre a isenção, aos consumidores dos Municípios do Estado do Amapá abrangidos pelo estado de calamidade pública, de pagamento da fatura de energia elétrica referente aos últimos trinta dias, e a alteração da Lei nº 10.438, de 2002.
22/12/2020	139.2020	ORDEM DO DIA	ACÁCIO FAVACHO, PROS-AP	18h20	DCD23/12/2020 PAG. 224
Disposição do PROS para o avanço nas votações das matérias constantes na pauta.
14/12/2020	127.2020	ORDEM DO DIA	ACÁCIO FAVACHO, PROS-AP	18h24	DCD15/12/2020 PAG. 123
Orientação de bancada na votação da subemenda substitutiva apresentada pelo Relator da Comissão Especial ao Projeto de Lei Complementar nº 146, de 2019, sobre a instituição do marco legal dasstartups e do empreendedorismo inovador; e a alteração das Leis de nºs 8.212, de 1991; 7.713, de 1988; 6.404, de 1976; 11.196, de 2005; e da Lei Complementar nº 123, de 2006, ressalvados os destaques.
26/08/2020	106.2020	ORDEM DO DIA	ACÁCIO FAVACHO, PROS-AP	17h48	DCD27/08/2020 PAG. 114
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 2, apresentada ao Projeto de Lei nº 3.364, de 2020, sobre a alteração da Lei nº 10.233, de 2001; e o repasse de recursos aos Estados, aos Municípios e ao Distrito Federal, em caráter emergencial, diante do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020, com vista à garantia da prestação dos serviços de transporte público coletivo de passageiros, e do reequilíbrio de contratos impactados pela epidemia da Covid-19.
26/08/2020	106.2020	ORDEM DO DIA	ACÁCIO FAVACHO, PROS-AP	17h44	DCD27/08/2020 PAG. 111
Encaminhamento da votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 2, apresentada ao Projeto de Lei nº 3.364, de 2020, sobre a alteração da Lei nº 10.233, de 2001; e o repasse de recursos aos Estados, aos Municípios e ao Distrito Federal, em caráter emergencial, diante do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020, com vista à garantia da prestação dos serviços de transporte público coletivo de passageiros, e do reequilíbrio de contratos impactados pela epidemia da Covid-19.