Discursos e Notas Taquigráficas

Discursos Proferidos em Plenário

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Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
21/12/2011	371.1.54.O	COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES			AMAURI TEIXEIRA, PT-BA	18h24	DCD22/12/2011 PAG. 68773
Protesto contra a restrição do poder de investigação do Conselho Nacional de Justiça. Inclusão de novos beneficiários no Programa Bolsa-Família. Queda histórica do desmatamento na floresta amazônica. Compromisso do Governo Dilma Rousseff com a preservação do meio ambiente. Votos de Feliz Natal e próspero ano-novo ao Deputado Inocêncio Oliveira e aos seus familiares.
21/12/2011	371.1.54.O	COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES			AMAURI TEIXEIRA, PT-BA	17h18	DCD22/12/2011 PAG. 68756
Falecimento ex-sogro do orador, Sr. Hamilton Ferreira Calabrich.
21/12/2011	371.1.54.O	COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES			AMAURI TEIXEIRA, PT-BA	16h45	DCD22/12/2011 PAG. 68749
Votos de feliz Natal e próspero Ano-Novo aos Parlamentares, aos servidores da Casa e ao povo brasileiro. Agradecimento aos servidores da Casa, especialmente aos taquígrafos. Inauguração de Unidade de Pronto Atendimento - UPA no subúrbio ferroviário de Salvador, Estado da Bahia. Expectativa de instalação de Unidade de Terapia Intensiva - UTI e de agência da Previdência Social na Capital baiana. Lançamento do Programa de Valorização dos Profissionais da Atenção Básica - PROVAB pelo Governo Federal. Matéria De bico calado, de Leandro Fortes, publicada pela revista CartaCapital. Apoio à instauração da CPI da Privataria Tucana.
21/12/2011	371.1.54.O	PEQUENO EXPEDIENTE			AMAURI TEIXEIRA, PT-BA	14h33	DCD22/12/2011 PAG. 68625
Votos de feliz Natal e próspero Ano-Novo ao Presidente Inocêncio Oliveira, aos membros da Câmara dos Deputados, à população brasileira e aos servidores da Casa. Lançamento do PAC Saneamento pela Presidenta Dilma Rousseff.
15/12/2011	368.1.54.O	COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES			AMAURI TEIXEIRA, PT-BA	17h33	DCD16/12/2011 PAG. 67876
Apoio ao projeto de lei proibitivo da aplicação de castigos corporais ou tratamento cruel ou degradante na educação de crianças e adolescentes. Anúncio da apresentação de requerimento para inclusão na pauta do Projeto de Lei nº 1.033, de 2003, acerca do pagamento de adicional de periculosidade para vigilantes e empregados em transporte de valores. Outorga do Prêmio Direitos Humanos 2011 à Presidenta da Federação Nacional dos Trabalhadores Domésticos, Creuza Maria Oliveira, pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Aprovação pela Casa da Proposta de Emenda à Constituição nº 270, de 2008, sobre a garantia do recebimento de proventos integrais com paridade pelo servidor público aposentado por invalidez permanente. Reajuste do Índice de Gestão Descentralizada - IGD. Realização, pelo Ministério da Saúde, de investimentos na reestruturação tecnológica de hospitais universitários federais. Habilitação de Municípios para o recebimento de recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.
15/12/2011	368.1.54.O	PEQUENO EXPEDIENTE			AMAURI TEIXEIRA, PT-BA	14h18	DCD16/12/2011 PAG. 67780
Transcurso do aniversário natalício do Deputado Valmir Assunção. Realização da 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - LGBT, em Brasília, Distrito Federal.
14/12/2011	367.1.54.O	ORDEM DO DIA			AMAURI TEIXEIRA, PT-BA	18h38	DCD15/12/2011 PAG. 67568
Conclamação às Deputadas para realização de ato de repúdio à violência contra as mulheres.
14/12/2011	367.1.54.O	ORDEM DO DIA			AMAURI TEIXEIRA, PT-BA	18h38	DCD15/12/2011 PAG. 67605
Posicionamento contrário ao Projeto de Resolução 103 de 2011 (Estabelece a estrutura funcional temporária da Liderança do Partido Social Democrático e dá outras providências).
14/12/2011	365.1.54.O	PEQUENO EXPEDIENTE			AMAURI TEIXEIRA, PT-BA	14h02	DCD15/12/2011 PAG. 67256
Visita da esposa do Deputado Antonio Imbassahy, Márcia Imbassahy, à Casa. Defesa de votação da proposta de equiparação dos salários dos servidores da Câmara dos Deputados aos do Senado Federal.
14/12/2011	364.1.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES			AMAURI TEIXEIRA, PT-BA	11h12	DCD15/12/2011 PAG. 67216
Lançamento do livro Orçamento e Políticas Públicas - Condicionantes e Externalidades, pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - ANFIP.
14/12/2011	364.1.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES			AMAURI TEIXEIRA, PT-BA	10h40	DCD15/12/2011 PAG. 67210
Votação pela Casa da Proposta de Emenda à Constituição nº 270, de 2008, sobre a garantia do recebimento de proventos integrais com paridade pelo servidor público aposentado por invalidez permanente. Defesa de votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006, acerca da extinção da cobrança de contribuição previdenciária dos servidores públicos inativos. Indignação do orador com o descumprimento de obrigações contratuais pela Concessionária de Rodovias S.A. - VIABAHIA, no tocante à recuperação da BR-324. Protesto contra a autorização, pela Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, de reajuste do valor do pedágio da rodovia.
14/12/2011	364.1.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES			AMAURI TEIXEIRA (PRESIDENTE), PT-BA	9h36	DCD15/12/2011 PAG. 67197
Transcurso dos aniversários natalícios da Presidenta Dilma Rousseff e do Deputado Valmir Assunção.
14/12/2011	364.1.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES			AMAURI TEIXEIRA, PT-BA	9h18	DCD15/12/2011 PAG. 67189
Ampliação da Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180, para atendimento às mulheres brasileiras vítimas de violência em Portugal, na Espanha e na Itália. Apresentação de emenda orçamentária destinada à instalação da Delegacia da Mulher no Município de Jacobina, Estado da Bahia. Efeitos positivos da aplicação da Lei Maria da Penha, coibitiva da violência doméstica contra a mulher.
13/12/2011	363.1.54.O	ORDEM DO DIA			AMAURI TEIXEIRA, PT-BA	18h20	DCD14/12/2011 PAG. 66945
Congratulações a Deputados e ao Presidente Marco Maia pela votação da chamada PEC da Música. Defesa de votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 270, de 2008, acerca da garantia de recebimento de proventos integrais com paridade pelo servidor público aposentado por invalidez permanente, e da proposta de emenda à Constituição referente à Defensoria Pública do Distrito Federal.
13/12/2011	363.1.54.O	ORDEM DO DIA			AMAURI TEIXEIRA, PT-BA	18h20	DCD14/12/2011 PAG. 66960
Posicionamento favorável do PT à PEC 445-B de 2009 (Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal), em apreciação em primeiro turno.
13/12/2011	363.1.54.O	ORDEM DO DIA			AMAURI TEIXEIRA, PT-BA	18h20	DCD14/12/2011 PAG. 66978
Agradecimento ao Líder do Governo na Casa, Deputado Cândido Vaccarezza, e ao Líder do PMDB, Deputado Henrique Eduardo Alves. Papel desenvolvido pelo Deputado Eduardo Cunha na celebração de acordo para a votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 270, de 2008, sobre a garantia do recebimento de proventos integrais com paridade pelo servidor público aposentado por invalidez permanente. Apelo aos Deputados de comparecimento ao plenário para a votação da matéria. Inconsistência de denúncias publicadas pela revista Veja.
13/12/2011	362.1.54.O	GRANDE EXPEDIENTE			AMAURI TEIXEIRA, PT-BA	16h48	DCD14/12/2011 PAG. 66854
Manifesto assinado pelos magistrados federais do Estado da Bahia a favor da criação dos Tribunais Regionais Federais da 6ª, 7ª, 8ª e 9ª Regiões.
13/12/2011	362.1.54.O	PEQUENO EXPEDIENTE			AMAURI TEIXEIRA, PT-BA	14h02	DCD14/12/2011 PAG. 66793
Empenho na inclusão na pauta da Proposta de Emenda à Constituição nº 270, de 2008, sobre o direito de recebimento de proventos integrais com paridade pelo servidor público aposentado por invalidez permanente.
13/12/2011	361.1.54.O	ABERTURA			AMAURI TEIXEIRA (PRESIDENTE), PT-BA	9h00	DCD14/12/2011 PAG. 66755
Sessão Solene em homenagem a José Graziano da Silva. (As notas taquigráficas desta sessão solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ).
13/12/2011	361.1.54.O	HOMENAGEM			AMAURI TEIXEIRA, PT-BA	9h00	DCD14/12/2011 PAG. 66755
Sessão Solene em homenagem a José Graziano da Silva. (As notas taquigráficas desta sessão solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ).
12/12/2011	360.1.54.O	COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES			AMAURI TEIXEIRA (PRESIDENTE), PT-BA	18h24	DCD13/12/2011 PAG. 66662
Saudações aos participantes na Conferência Nacional de Juventude. Realização da 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, em Brasília, Distrito Federal.
12/12/2011	360.1.54.O	COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES			AMAURI TEIXEIRA (PRESIDENTE), PT-BA	18h09	DCD13/12/2011 PAG. 66660
Manifestação de boas-vindas aos participantes na Conferência Nacional de Juventude presentes nas galerias do plenário.
12/12/2011	360.1.54.O	COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES			AMAURI TEIXEIRA, PT-BA	17h33	DCD13/12/2011 PAG. 66651
Saudações ao Secretário-Geral do PP, Jabes Ribeiro, e ao Presidente da Câmara Municipal de Ipiaú, Vereador José Mendonça. Excelência da atuação da Advocacia-Geral da União. Congratulação ao Ministro-Chefe da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage Sobrinho. Documento Campanha Permanente Contra o Uso de Agrotóxicos e Pela Vida. Apresentação de projetos de lei sobre a regulamentação do uso de defensivos agrícolas. Resultado dos trabalhos da Subcomissão Especial sobre o Uso de Agrotóxicos e suas Consequências à Saúde, da Comissão de Seguridade Social e Família. Avanços do Brasil no combate à corrupção. Transcurso do Dia Internacional dos Direitos Humanos. Dispositivos constitucionais de proteção aos direitos humanos no Brasil. Atuação parlamentar do orador contra o trabalho escravo e em defesa dos direitos dos quilombolas. Implementação, pelo Governo Luiz Inácio Lula da Silva, do Programa Brasil Quilombola. Assassinato da Sra. Juliana Lucas, ascensorista da Casa, vítima de violência doméstica.
12/12/2011	360.1.54.O	PEQUENO EXPEDIENTE			AMAURI TEIXEIRA, PT-BA	14h33	DCD13/12/2011 PAG. 66601
Omissão de setores da imprensa na divulgação de denúncias contra o Governo Fernando Henrique Cardoso. Descaso do Governo do Estado de São Paulo com a apuração de denúncias de corrupção. Reportagem O que Serra tanto temia, a respeito do lançamento do livro A Privataria Tucana, de Amaury Ribeiro Júnior, publicada pela revista Carta Capital.
12/12/2011	360.1.54.O	PEQUENO EXPEDIENTE			AMAURI TEIXEIRA, PT-BA	14h12	DCD13/12/2011 PAG. 66595
Realização da 2ª Conferência Nacional da Juventude, em Brasília, Distrito Federal. Lançamento de projeto de inclusão tecnológica de jovens do campo. Apresentação de emendas orçamentárias em benefício da juventude do Estado da Bahia.
12/12/2011	359.1.54.O	HOMENAGEM			AMAURI TEIXEIRA, PT-BA	10h00	DCD13/12/2011 PAG. 66590
Sessão solene em Homenagem aos 51 anos do Sindicato dos Metalúrgicos de Canoas-RS.
09/12/2011	357.1.54.O	COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES			AMAURI TEIXEIRA (PRESIDENTE), PT-BA	11h51	DCD10/12/2011 PAG. 66513
Presença nas galerias do plenário do servidor da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB, Pedro Reis. Reiteração dos votos de condolências aos familiares do ex-Deputado Federal Nelson Trad.
09/12/2011	357.1.54.O	COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES			AMAURI TEIXEIRA, PT-BA	11h12	DCD10/12/2011 PAG. 66504
Transcurso do aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Santa Bárbara, Estado da Bahia. Divulgação, pela Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, da lista dos Municípios aptos para a contratação de projetos de engenharia na área de abastecimento de água e esgotamento sanitário, como parte do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2. Proficuidade das ações de saneamento adotadas pelo Governo Federal.
09/12/2011	357.1.54.O	PEQUENO EXPEDIENTE			AMAURI TEIXEIRA, PT-BA	9h27	DCD10/12/2011 PAG. 66486
Aprovação, pelo Senado Federal, da proposta de regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, de 2000, sobre a garantia de recursos mínimos às saúde pública. Necessidade de criação de fonte de financiamento exclusivo para o setor. Fortalecimento do combate à corrupção pela Controladoria Geral da União. Transcurso do Dia Internacional de Combate à Corrupção. Necessidade de inclusão na pauta de proposições destinadas ao combate à corrupção.
09/12/2011	357.1.54.O	PEQUENO EXPEDIENTE			AMAURI TEIXEIRA, PT-BA	9h15	DCD10/12/2011 PAG. 66484
Encontro do orador com a Secretária-Executiva do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Eva Chiavon, para discussão de assuntos de interesse dos servidores públicos e de outros temas. Elogio ao Senador Walter Pinheiro pela avaliação de emendas de bancada ao Plano Plurianual de Investimentos - PPA de 2012/2015.
08/12/2011	356.1.54.O	COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES			AMAURI TEIXEIRA (PRESIDENTE), PT-BA	18h06	DCD09/12/2011 PAG. 66309
Eleição da Juíza Luislinda Valois para Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Votos de condolências aos familiares do ex-Deputado Federal Nelson Trad.
08/12/2011	356.1.54.O	COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES			AMAURI TEIXEIRA, PT-BA	16h57	DCD09/12/2011 PAG. 66286
Efeitos da crise financeira mundial sobre a economia brasileira. Medidas adotadas pelo Governo Dilma Rousseff para enfrentamento à crise mundial. Comentários positivos sobre a economia brasileira do Chefe de Mercados Emergentes, da Agência Western Asset, Keith Gardner, conforme matéria publicada em Valor Econômico.
08/12/2011	356.1.54.O	GRANDE EXPEDIENTE			AMAURI TEIXEIRA (PRESIDENTE), PT-BA	16h33	DCD09/12/2011 PAG. 66238
Saudações aos visitantes do Município de Salvador e do Estado de Santa Catarina, presentes nas galerias do plenário.
08/12/2011	356.1.54.O	PEQUENO EXPEDIENTE			AMAURI TEIXEIRA, PT-BA	15h57	DCD09/12/2011 PAG. 66230
Lançamento pelo Governo Federal de plano de ações integradas de combate ao crack e outras drogas. Apresentação pelo orador de emenda orçamentária destinada à construção de unidade do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo em Salvador, Estado da Bahia.
08/12/2011	356.1.54.O	PEQUENO EXPEDIENTE			AMAURI TEIXEIRA (PRESIDENTE), PT-BA	15h48	DCD09/12/2011 PAG. 66228
Presença nas galerias do plenário de alunos, professores e funcionários do Escola Estadual no Município de São Gotardo, Estado de Minas Gerais.
08/12/2011	356.1.54.O	PEQUENO EXPEDIENTE			AMAURI TEIXEIRA, PT-BA	14h06	DCD09/12/2011 PAG. 66196
Adesão de Prefeitos e Governadores ao Programa Saúde Mais Perto de Você.
08/12/2011	355.1.54.O	ORDEM DO DIA			AMAURI TEIXEIRA (PRESIDENTE), PT-BA	10h32	DCD09/12/2011 PAG. 66171
Presença nas galerias do plenário de alunos do curso de Direito do Centro Universitário de Anápolis - UNIEVANGÉLICA, no Estado de Goiás. Aviso ao Plenário sobre a realização de sessão do Congresso Nacional hoje, às 12h.
08/12/2011	355.1.54.O	ORDEM DO DIA			AMAURI TEIXEIRA, PT-BA	10h32	DCD09/12/2011 PAG. 66174
Votos de condolências aos familiares do ex-Deputado Federal Nelson Trad.
08/12/2011	355.1.54.O	ORDEM DO DIA			AMAURI TEIXEIRA, PT-BA	10h32	DCD09/12/2011 PAG. 66176
Elogio ao Deputado Henrique Fontana pelo discurso proferido. Apoio à Proposta de Emenda à Constituição nº 270, de 2008, sobre a garantia do pagamento dos proventos integrais, com paridade, aos servidores aposentados por invalidez permanente.
08/12/2011	355.1.54.O	ORDEM DO DIA			AMAURI TEIXEIRA, PT-BA	10h32	DCD09/12/2011 PAG. 66169
Dados divulgados pelo Programa de Análise de Resíduo de Agrotóxicos, elaborado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. Alto índice de resíduos de agrotóxicos encontrados em vegetais produzidos no País.
08/12/2011	355.1.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES			AMAURI TEIXEIRA, PT-BA	9h18	DCD09/12/2011 PAG. 66128
Posicionamento do orador e do Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, contrário ao consumo de bebidas alcoólicas em estádios durante a Copa do Mundo de Futebol de 2014.
07/12/2011	353.1.54.O	PEQUENO EXPEDIENTE			AMAURI TEIXEIRA, PT-BA	14h04	DCD08/12/2011 PAG. 65839
Nomeação de candidatos aprovados em concurso público para os cargos de Defensor Público da União e Procurador Federal.
07/12/2011	019.1.54.N	BREVES COMUNICAÇÕES			AMAURI TEIXEIRA, PT-BA	13h14	DCN 08/12/2011 PAG. 3302
Responsabilidade do Congresso Nacional pelo atraso na apreciação do Orçamento da União para o exercício de 2012.
07/12/2011	019.1.54.N	ORDEM DO DIA			AMAURI TEIXEIRA, PT-BA	13h14	DCN 08/12/2011 PAG. 3337
Comentário sobre a Conferência Nacional de Políticas Públicas para as Mulheres. Compromisso da Presidente Dilma Rousseff de manutenção da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres.
07/12/2011	019.1.54.N	ORDEM DO DIA			AMAURI TEIXEIRA, PT-BA	13h14	DCN 08/12/2011 PAG. 3505
Apelo à Oposição de concordância com a votação do Projeto de Lei 57 de 2011-CN , relativo à abertura de crédito suplementar para compra de equipamentos e construção de Unidades de Pronto Atendimento - UPAS em diversas localidades e do Projeto de Lei 49 de 2011-CN, relativo a recursos para construção do forum de Vitória da Conquista e do Cartório do município de Valença no Estado da Bahia.
07/12/2011	019.1.54.N	ORDEM DO DIA			AMAURI TEIXEIRA, PT-BA	13h14	DCN 08/12/2011 PAG. 3560
Defesa da aprovação do Projeto de Lei 57 de 2011-CN (Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União crédito suplementar em favor do Ministério da Saúde, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente).
06/12/2011	352.1.54.O	ORDEM DO DIA			AMAURI TEIXEIRA, PT-BA	16h54	DCD07/12/2011 PAG. 65616
Aumento da expectativa de vida do brasileiro, segundo pesquisa do IBGE. Defesa de extinção do fator previdenciário, instrumento utilizado no cálculo do benefício de aposentadoria.
06/12/2011	351.1.54.O	PEQUENO EXPEDIENTE			AMAURI TEIXEIRA, PT-BA	14h04	DCD07/12/2011 PAG. 65477
Homenagem póstuma ao ex-jogador de futebol Sócrates Brasileiro Sampaio de Souza Vieira de Oliveira.
01/12/2011	345.1.54.O	GRANDE EXPEDIENTE			AMAURI TEIXEIRA, PT-BA	17h30	DCD02/12/2011 PAG. 65037
Realização da Grande Gincana da Jacobina FM, no Município de Jacobina, Estado da Bahia, e do 2º Encontro de Vaqueiros e Fazendeiros de Nova Fátima, no Estado. Medidas econômicas adotadas pelo Governo Dilma Rousseff para estímulo ao consumo de bens duráveis, com vistas ao enfrentamento da crise financeira mundial.
01/12/2011	345.1.54.O	PEQUENO EXPEDIENTE			AMAURI TEIXEIRA, PT-BA	14h12	DCD02/12/2011 PAG. 64983
Agradecimento a servidores da Casa e Parlamentares pelo apreço ao orador e ao Deputado Inocêncio Oliveira pela deferência para com os Deputados. Agradecimento aos Deputados Valmir Assunção e Luiz Couto pelas manifestações ao ensejo do transcurso do aniversário natalício do orador. Saudação ao representante do movimento Jacobina Agoniza, José Luiz. Saudações aos participantes na 14ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em Brasília, Distrito Federal. Convite aos Deputados para o lançamento da Frente Parlamentar Mista pela Criação de Tribunais Regionais Federais nos Estados da Bahia, do Paraná, de Minas Gerais e do Amazonas.