Discursos e Notas Taquigráficas

Discursos Proferidos em Plenário

Critérios da pesquisa

Data Inicial: 01/01/2021
Data Final: 31/12/2021
Orador: Nilto Tatto

Expandir Sumários

51 a 100 de 150 documentos encontrados.

« Página anterior - Primeira Página | Última Página - Próxima página »

Data	Sessão	Fase	Orador	Hora	Publicação
18/08/2021	67.2021.B	BREVES COMUNICAÇÕES	NILTO TATTO, PT-SP	14h28	DCD 19/08/2021
Aumento dos preços de combustíveis e alimentos no País. Liderança do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em pesquisas de intenção de voto à sucessão presidencial. Necessidade de aprovação, pelo Senado Federal, do Projeto de Lei nº 823, de 2021, (Projeto de Lei Assis Carvalho II), sobre a instituição de medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares, para mitigação dos impactos socioeconômicos decorrentes da Covid-19. Protesto contra a aprovação pela Casa do Projeto de Lei nº 2.633, de 2020, relativo à regularização fundiária. Defesa de rejeição da Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2020, sobre a reforma administrativa.
04/08/2021	61.2021.B	BREVES COMUNICAÇÕES	NILTO TATTO, PT-SP	13h36	DCD 05/08/2021
Desconexão entre a pauta da Câmara dos Deputados e a realidade do País. Protesto contra a aprovação pela Casa do Projeto de Lei nº 2.633, de 2020, acerca da regularização fundiária de ocupações incidentes em terras da União.
03/08/2021	80.2021	ORDEM DO DIA	NILTO TATTO, PT-SP	21h12	DCD04/08/2021 PAG. 135
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para supressão do § 2º, art. 38, da Lei nº 11.952, de 2009, na redação proposta pelo art. 2º do Substitutivo oferecido ao Projeto de Lei nº 2.633, de 2020, a respeito da regularização fundiária.
03/08/2021	80.2021	ORDEM DO DIA	NILTO TATTO, PT-SP	21h04	DCD04/08/2021 PAG. 133
Encaminhamento da votação do requerimento de destaque para supressão do § 2º, art. 38, da Lei nº 11.952, de 2009, na redação proposta pelo art. 2º do Substitutivo oferecido ao Projeto de Lei nº 2.633, de 2020, a respeito da regularização fundiária.
03/08/2021	80.2021	ORDEM DO DIA	NILTO TATTO, PT-SP	20h36	DCD04/08/2021 PAG. 122
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para supressão do § 10, art. 15, da Lei nº 11.952, de 2009, introduzido pelo art. 2º do Projeto de Lei nº 2.633, de 2020, sobre a regularização fundiária.
03/08/2021	80.2021	ORDEM DO DIA	NILTO TATTO, PT-SP	20h24	DCD04/08/2021 PAG. 116
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 18, apresentada ao Projeto de Lei nº 2.633, de 2020, sobre a regularização fundiária.
03/08/2021	80.2021	ORDEM DO DIA	NILTO TATTO, PT-SP	20h16	DCD04/08/2021 PAG. 112
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para supressão do caput do art. 13 da Lei nº 11.952, de 2009, na redação proposta pelo art. 2º do Substitutivo oferecido ao Projeto de Lei nº 2.633, de 2020, sobre a regularização fundiária.
03/08/2021	80.2021	ORDEM DO DIA	NILTO TATTO, PT-SP	20h08	DCD04/08/2021 PAG. 110
Encaminhamento da votação do requerimento de destaque para supressão do caput do art. 13 da Lei nº 11.952, de 2009, na redação proposta pelo art. 2º do Substitutivo oferecido ao Projeto de Lei nº 2.633, de 2020, sobre a regularização fundiária.
03/08/2021	80.2021	ORDEM DO DIA	NILTO TATTO, PT-SP	20h04	DCD04/08/2021 PAG. 107
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 6, apresentada ao Projeto de Lei nº 2.633, de 2020, sobre a regularização fundiária.
03/08/2021	80.2021	ORDEM DO DIA	NILTO TATTO, PT-SP	19h52	DCD04/08/2021 PAG. 102
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 28, apresentada ao Projeto de Lei nº 2.633, de 2020, sobre a regularização fundiária.
03/08/2021	80.2021	ORDEM DO DIA	NILTO TATTO, PT-SP	19h36	DCD04/08/2021 PAG. 97
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para supressão do § 5°, art. 4°-A, da Lei n° 11.952, de 2009, na redação dada pelo art. 2° do Substitutivo ao Projeto de Lei n° 2.633, de 2020, acerca da regularização fundiária.
03/08/2021	80.2021	ORDEM DO DIA	NILTO TATTO, PT-SP	19h24	DCD04/08/2021 PAG. 90
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para supressão do inciso XII, art. 2º, da Lei nº 11.952, de 2009, na redação proposta pelo art. 2º do Substitutivo oferecido ao Projeto de Lei nº 2.633, de 2020, acerca da regularização fundiária.
03/08/2021	80.2021	ORDEM DO DIA	NILTO TATTO, PT-SP	19h16	DCD04/08/2021 PAG. 89
Encaminhamento da votação do requerimento de destaque para supressão do inciso XII, art. 2º, da Lei nº 11.952, de 2009, na redação proposta pelo art. 2º do Substitutivo oferecido ao Projeto de Lei nº 2.633, de 2020, acerca da regularização fundiária.
03/08/2021	80.2021	ORDEM DO DIA	NILTO TATTO, PT-SP	18h56	DCD04/08/2021 PAG. 82
Orientação de bancada na votação da Subemenda Substitutiva Global oferecida pelo Relator da Comissão Especial ao Projeto de Lei nº 2.633, de 2020, acerca da regularização fundiária, ressalvados os destaques.
03/08/2021	80.2021	ORDEM DO DIA	NILTO TATTO, PT-SP	18h28	DCD04/08/2021 PAG. 70
Orientação de bancada na votação do requerimento de adiamento, por uma sessão, da votação do Projeto de Lei nº 2.633, de 2020, a respeito da regularização fundiária.
03/08/2021	80.2021	ORDEM DO DIA	NILTO TATTO, PT-SP	17h00	DCD04/08/2021 PAG. 48
Orientação de bancada na votação do requerimento de adiamento, por uma sessão, da discussão do Projeto de Lei nº 2.633, de 2020, a respeito da regularização fundiária.
03/08/2021	80.2021	ORDEM DO DIA	NILTO TATTO, PT-SP	16h56	DCD04/08/2021 PAG. 47
Contrariedade à aprovação do Projeto de Lei nº 2.633, de 2020, a respeito da regularização fundiária.
03/08/2021	80.2021	ORDEM DO DIA	NILTO TATTO, PT-SP	16h32	DCD04/08/2021 PAG. 39
Orientação de bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 2.633, de 2020, a respeito da regularização fundiária. Indagação à Presidência sobre o debate da propositura com Parlamentares ambientalistas.
03/08/2021	60.2021.B	BREVES COMUNICAÇÕES	NILTO TATTO, PT-SP	14h52	DCD 04/08/2021
Elevado índice de óbitos registrado no País em decorrência da Covid-19, não obstante o avanço da vacinação contra a doença viral. Não recuperação da economia brasileira. Escalada do desemprego e da miséria no Brasil. Gestões insatisfatórias do Presidente Jair Bolsonaro e do Ministro da Economia, Paulo Guedes. Distanciamento entre a pauta da Câmara dos Deputados e os anseios e necessidades da população brasileira. Reflexão do Poder Legislativo e de setores da sociedade brasileira sobre a situação por que passa o País.
13/07/2021	77.2021	ORDEM DO DIA	NILTO TATTO, PT-SP	17h12	DCD14/07/2021 PAG. 54
Orientação de bancada na votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 2.633, de 2020, a respeito da regularização fundiária de ocupações incidentes em terras da União.
13/07/2021	77.2021	ORDEM DO DIA	NILTO TATTO, PT-SP	17h08	DCD14/07/2021 PAG. 52
Encaminhamento da votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 2.633, de 2020, a respeito da regularização fundiária de ocupações incidentes em terras da União.
13/07/2021	58.2021.B	BREVES COMUNICAÇÕES	NILTO TATTO, PT-SP	14h52	DCD 14/07/2021
Iminência de fechamento de universidades federais e Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, em face da redução de suas dotações orçamentárias. Pedido aos Parlamentares de apoio ao Projeto de Lei nº 2.520, de 2021, sobre a autorização ao Poder Executivo de remanejamento de emendas de Relator à Lei Orçamentária de 2021, para o financiamento de ações de educação superior, de ciência, tecnologia e inovação.
08/07/2021	57.2021.B	BREVES COMUNICAÇÕES	NILTO TATTO, PT-SP	10h52	DCD 09/07/2021
Repúdio à nota assinada pelo Ministro da Defesa e pelos Comandantes das Forças Armadas brasileiras, de intimidação ao Presidente da CPI da Covid, Senador Omar Aziz, por declarações sobre o envolvimento de membros da instituição em esquema de corrupção no âmbito do Governo Federal. Desvio da missão constitucional das Forças Armadas brasileiras. Envolvimento de militares em denúncias de corrupção no âmbito do Ministério da Saúde. Elevação dos preços de alimentos, de combustíveis, do gás de cozinha e de tarifas de energia elétrica no País. Quadro de fome vigente no Brasil. Defesa da abertura, pela Casa, de processo de impeachment contra o Presidente da República.
07/07/2021	56.2021.B	BREVES COMUNICAÇÕES	NILTO TATTO, PT-SP	15h44	DCD 08/07/2021
Contrariedade à privatização da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.
07/07/2021	56.2021.B	BREVES COMUNICAÇÕES	NILTO TATTO, PT-SP	12h56	DCD 08/07/2021
Defesa de rejeição dos requerimentos de apreciação em regime de urgência, bem como do mérito do Projeto de Lei nº 2.633, de 2020, sobre a regularização fundiária de ocupações incidentes em terras da União; e do Projeto de Decreto Legislativo nº 28, de 2019, relativo à exclusão, da Área Indígena São Marcos, da área urbana da sede do Município de Pacaraima, no Estado de Roraima.
06/07/2021	55.2021.B	BREVES COMUNICAÇÕES	NILTO TATTO, PT-SP	14h28	DCD 07/07/2021
Estado de abandono de comunidades quilombolas no Vale do Ribeira, Estado de São Paulo. Inexistência de projetos de assistência técnica para os quilombolas e não titulação de suas terras. Desestruturação de políticas públicas destinadas aos remanescentes de quilombos. Não atendimento às demandas da população do Vale do Ribeira pelo programa Vale do Futuro, lançado pelo Governo João Doria. Desestruturação, pelo Governo Estadual, do Instituto de Terras do Estado de São Paulo. Distribuição gratuita, por comunidades quilombolas, de produtos agrícolas na periferia de São Paulo.
29/06/2021	52.2021.B	BREVES COMUNICAÇÕES	NILTO TATTO, PT-SP	14h16	DCD 30/06/2021
Responsabilidade do Presidente Jair Bolsonaro pelo registro de meio milhão de mortes no País decorrentes da Covid-19. Gestão desastrosa do Presidente da República. Revelação, pela CPI da Covid, da existência de esquema de corrupção no âmbito do Ministério da Saúde para a compra da vacina indiana Covaxin. Incompetência e corrupção como marcas indeléveis do Governo Jair Bolsonaro. Prática do crime de genocídio pelo Presidente da República. Anúncio da apresentação de superpedido de impeachment contra o Presidente Jair Bolsonaro, por partidos políticos, Parlamentares, associações, entidades e movimentos sociais.
23/06/2021	50.2021.B	BREVES COMUNICAÇÕES	NILTO TATTO, PT-SP	13h24	DCD 24/06/2021
Inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 490, de 2007, sobre a alteração da Lei nº 6.001, de 1973, a respeito do Estatuto do Índio. Legalização da garimpagem e da invasão de terras indígenas, no caso de aprovação da propositura. Protesto contra a repressão policial à manifestação indígena ocorrida nas cercanias da Casa.
22/06/2021	49.2021.B	BREVES COMUNICAÇÕES	NILTO TATTO, PT-SP	15h16	DCD 23/06/2021
Inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 490, de 2007, sobre a alteração da Lei nº 6.001, de 1973, relativa ao Estatuto do Índio. Defesa de sua retirada de tramitação na Câmara dos Deputados.
21/06/2021	48.2021.B	BREVES COMUNICAÇÕES	NILTO TATTO, PT-SP	14h32	DCD 22/06/2021
Alcance do patamar de 500 mil mortes no País em decorrência da Covid-19. Mobilização da sociedade brasileira contra o Governo Jair Bolsonaro. Defesa de afastamento do Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Posicionamento do PT contrário à privatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S/A - ELETROBRAS. Descompasso entre os anseios do povo brasileiro e matérias aprovadas pela Câmara dos Deputados.
16/06/2021	46.2021.B	BREVES COMUNICAÇÕES	NILTO TATTO, PT-SP	14h36	DCD 17/06/2021
Transcurso do 19º aniversário de fundação da organização de direitos humanos, Terra de Direitos. Saudação ao Prof. Carlos Frederico Marés. Razões da mobilização do povo brasileiro em defesa do impeachment do Presidente Jair Bolsonaro. Apoio à instalação da CPI do Meio Ambiente.
10/06/2021	44.2021.B	BREVES COMUNICAÇÕES	NILTO TATTO, PT-SP	9h20	DCD 11/06/2021
Presença, no Distrito Federal, de caravanas de indígenas contrários à aprovação do Projeto de Lei nº 490, de 2007 sobre a alteração da Lei n° 6.001, de 1973, relativa ao Estatuto do Índio; e ao acatamento pelo Supremo Tribunal Federal do chamado marco temporal, tese defendida por ruralistas interessados em áreas das comunidades tradicionais.
09/06/2021	62.2021	ORDEM DO DIA	NILTO TATTO, PT-SP	18h08	DCD10/06/2021 PAG. 137
Encaminhamento da votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 984, de 2019, sobre a alteração da Lei nº 9.985, de 2000, com vista à criação da Estrada-Parque Caminho do Colono, no Parque Nacional do Iguaçu, Estado do Paraná.
09/06/2021	43.2021.B	BREVES COMUNICAÇÕES	NILTO TATTO, PT-SP	14h20	DCD 10/06/2021
Regozijo com a aprovação pela Casa do Projeto de Lei nº 823, de 2021, (Projeto de Lei Assis Carvalho II), sobre a adoção de medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares, para mitigação dos impactos socioeconômicos decorrentes da Covid-19; e a alteração das Leis de nºs 13.340, de 2016, e 13.606, de 2018. Contentamento com a aprovação, pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, do Projeto de Lei nº 5.740, de 2016, acerca do estabelecimento de direitos e da instituição da política nacional da população em situação de rua.
08/06/2021	60.2021	ORDEM DO DIA	NILTO TATTO, PT-SP	18h16	DCD09/06/2021 PAG. 81
Orientação de bancada na votação da Subemenda Substitutiva Global oferecida pelo Relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao Projeto de Lei nº 3.430, de 2019, sobre a alteração das Leis de nºs 12.651, de 2012, e 14.119, de 2021, para disciplinamento da intervenção e da implantação de instalações necessárias à recuperação e à proteção de nascentes.
08/06/2021	42.2021.B	BREVES COMUNICAÇÕES	NILTO TATTO, PT-SP	14h04	DCD 09/06/2021
Contrariedade à aprovação do Projeto de Lei nº 2.633, de 2020, sobre a regularização fundiária de ocupações incidentes em terras da União.
02/06/2021	59.2021	ORDEM DO DIA	NILTO TATTO, PT-SP	21h20	DCD03/06/2021 PAG. 237
Realização no País de manifestações contra o Presidente Jair Bolsonaro. Transcurso da Semana Nacional do Meio Ambiente. Desestruturação, pelo Governo Jair Bolsonaro, do arcabouço brasileiro de proteção ambiental. Investigação pela Polícia Federal do Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, por envolvimento em práticas criminosas. Ações promovidas pelo Governo Luiz Inácio Lula da Silva em defesa do meio ambiente. Repúdio à política antiambiental promovida pelo Governo Jair Bolsonaro. Realização de reforma tributária justa, solidária e sustentável. Imediata instalação pela Casa da CPI do Meio Ambiente.
02/06/2021	41.2021.B	BREVES COMUNICAÇÕES	NILTO TATTO, PT-SP	13h04	DCD 03/06/2021
Transcurso da Semana Nacional do Meio Ambiente. Divulgação do relatório Conflitos no Campo Brasil 2020, pela Comissão Pastoral da Terra - CPT. Relevância dos trabalhos realizados pela CPT. Estímulo do Governo Jair Bolsonaro aos conflitos no campo, às invasões de terras indígenas e de unidades de preservação ambiental. Conivência da maioria dos Deputados com a política do campo adotada pelo Presidente da República e pelo Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.
27/05/2021	58.2021	ORDEM DO DIA	NILTO TATTO, PT-SP	12h44	DCD28/05/2021 PAG. 65
Necessidade de revisão do ritmo acelerado imposto às votações da Casa, especialmente no tocante a medidas provisórias. Invasão de territórios indígenas por garimpeiros. Repúdio à política ambiental implementada pelo Governo Jair Bolsonaro. Transcurso do Dia da Mata Atlântica. Importância da sua restauração e preservação. Implantação de política de proteção ambiental pelos Governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Atribuição ao governo petista da responsabilidade pelo protagonismo assumido pelo Brasil perante o Fórum Mundial da Biodiversidade e o Fórum de Mudanças Climáticas. Atuação criminosa do Presidente Jair Bolsonaro e do Ministro Ricardo Salles, com relação ao meio ambiente.
27/05/2021	58.2021	ORDEM DO DIA	NILTO TATTO, PT-SP	12h12	DCD28/05/2021 PAG. 56
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Comissão nº 52, apresentada à Medida Provisória nº 1.027, de 2021, sobre a instalação, pela Fundação Nacional do Índio - FUNAI, de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas contra o coronavírus.
27/05/2021	58.2021	ORDEM DO DIA	NILTO TATTO, PT-SP	11h44	DCD28/05/2021 PAG. 45
Orientação de bancada na votação da Medida Provisória nº 1.027, de 2021, sobre a instalação, pela Fundação Nacional do Índio - FUNAI, de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas contra o coronavírus, ressalvados os destaques.
27/05/2021	58.2021	ORDEM DO DIA	NILTO TATTO, PT-SP	11h16	DCD28/05/2021 PAG. 36
Reformulação do parecer oferecido à Medida Provisória nº 1.027, de 2021, sobre a instalação, pela Fundação Nacional do Índio - FUNAI, de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas contra o coronavírus; e às Emendas de nºs 1 a 98, apresentadas conforme o caput do art. 3º do Ato Conjunto nº 1, de 2020, editado pelas Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
27/05/2021	58.2021	ORDEM DO DIA	NILTO TATTO, PT-SP	10h44	DCD28/05/2021 PAG. 27
Emissão de parecer à Medida Provisória nº 1.027, de 2021, sobre a instalação, pela Fundação Nacional do Índio - FUNAI, de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas contra o coronavírus; e às Emendas de nºs 1 a 98, apresentadas conforme o caput do art. 3º do Ato Conjunto nº 1, de 2020, editado pelas Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
25/05/2021	38.2021.B	BREVES COMUNICAÇÕES	NILTO TATTO, PT-SP	14h16	DCD 26/05/2021
Saudações aos agricultores brasileiros. Prioridade da Casa na votação de proposições contrárias aos interesses do povo brasileiro. Contrariedade à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2020, a respeito da reforma administrativa. Reinclusão do Brasil no Mapa da Fome. Fechamento do restaurante popular Bom Prato, no Bairro do Grajaú, em São Paulo, Estado de São Paulo. Omissão da Casa na retomada do auxílio emergencial de 600 reais. Suspensão da gratuidade no transporte coletivo para trabalhadores desempregados, aposentados e idosos na Capital paulista. Defesa de votação do Projeto de Lei nº 823, de 2021, (Projeto de Lei Assis Carvalho II), sobre as medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares, para mitigação dos impactos socioeconômicos decorrentes da Covid-19; e a alteração das Leis de nºs 13.340, de 2016, e 13.606, de 2018.
20/05/2021	54.2021	ORDEM DO DIA	NILTO TATTO, PT-SP	20h52	DCD21/05/2021 PAG. 269
Orientação de bancada na votação da Emenda do Senado Federal nº 8, com parecer favorável, apresentada ao Projeto de Lei de Conversão nº 4, de 2021, da Medida Provisória nº 1.016, de 2020, sobre a alteração da Lei nº 7.827, de 1989, com vista à renegociação extraordinária de débitos no âmbito do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO; do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE; e do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, ressalvados os destaques. Imediata criação pela Casa da CPI do Meio Ambiente.
20/05/2021	54.2021	ORDEM DO DIA	NILTO TATTO, PT-SP	20h52	DCD21/05/2021 PAG. 270
Orientação de bancada na votação da Emenda do Senado Federal nº 3, com parecer contrário, apresentada ao Projeto de Lei de Conversão nº 4, de 2021, da Medida Provisória nº 1.016, de 2020, sobre a alteração da Lei nº 7.827, de 1989, com vista à renegociação extraordinária de débitos no âmbito do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO; do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE; e do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, ressalvados os destaques. Defesa de criação pela Casa da CPI do Meio Ambiente, para investigação de crimes praticados pelo Ministro Ricardo Salles.
20/05/2021	54.2021	ORDEM DO DIA	NILTO TATTO, PT-SP	20h40	DCD21/05/2021 PAG. 259
Orientação de bancada na votação do Recurso nº 17, de 2021, contra o parecer terminativo da Comissão Mista pela inadequação financeira e orçamentária da Emenda do Senado Federal nº 5, oferecida ao Projeto de Lei de Conversão nº 4, de 2021, da Medida Provisória nº 1.016, de 2020, sobre a alteração da Lei nº 7.827, de 1989, com vista à renegociação extraordinária de débitos no âmbito do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO; do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE; e do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO.
20/05/2021	54.2021	ORDEM DO DIA	NILTO TATTO, PT-SP	20h32	DCD21/05/2021 PAG. 257
Encaminhamento da votação do Recurso nº 17, de 2021, contra o parecer terminativo da Comissão Mista pela inadequação financeira e orçamentária da Emenda do Senado Federal nº 5, oferecida ao Projeto de Lei de Conversão nº 4, de 2021, da Medida Provisória nº 1.016, de 2020, sobre a alteração da Lei nº 7.827, de 1989, com vista à renegociação extraordinária de débitos no âmbito do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO; do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE; e do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO.
20/05/2021	54.2021	ORDEM DO DIA	NILTO TATTO, PT-SP	20h24	DCD21/05/2021 PAG. 252
Orientação de bancada na votação do requerimento de adiamento, por uma sessão, da votação das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 4, de 2021, da Medida Provisória nº 1.016, de 2020, sobre a alteração da Lei nº 7.827, de 1989, com vista à renegociação extraordinária de débitos no âmbito do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO; do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE; e do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO.
20/05/2021	54.2021	ORDEM DO DIA	NILTO TATTO, PT-SP	20h20	DCD21/05/2021 PAG. 251
Razões da continuidade da obstrução, pelo PT, das votações da Medida Provisória nº 1.016, de 2020, sobre a alteração da Lei nº 7.827, de 1989, com vista à renegociação extraordinária de débitos no âmbito do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO; do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE; e do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO.