Discursos e Notas Taquigráficas

Discursos Proferidos em Plenário

51 a 100 de 329 documentos encontrados.

Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
12/11/2009	313.3.53.O	ORDEM DO DIA			EDUARDO VALVERDE, PT-RO	11h00	DCD13/11/2009 PAG. 63694
Posicionamento favorável do PT ao Projeto de Decreto Legislativo 1.105 de 2008 (Aprova o texto do Acordo-quadro entre o MERCOSUL e a República Árabe do Egito assinado em Puerto Iguaçu, Argentina, em 7 de julho de 2004).
12/11/2009	313.3.53.O	BREVES COMUNICAÇÕES			EDUARDO VALVERDE, PT-RO	10h24	DCD13/11/2009 PAG. 63664
Permanência do quadro de miséria, violência e degradação humana na Amazônia, não obstante a exploração de recursos naturais na região. Acerto da decisão governamental de conter a expansão das monoculturas da cana-de-açúcar e da soja e da pecuária extensiva na região amazônica.
11/11/2009	311.3.53.O	ORDEM DO DIA			EDUARDO VALVERDE, PT-RO	17h04	DCD12/11/2009 PAG. 63281
Posicionamento favorável do PT à Emenda 3 do Senado, destacada, ao Projeto de Lei de Conversão 16 de 2009 (Medida Provisória 466 de 2009), que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências, que amplia de 12 para 24 meses o prazo para compensação aos Estados e Municípios que vierem a ter redução na arrecadação do ICMS, ocorrida nos vinte e quatro meses subsequentes à interligação dos respectivos Sistemas Isolados ao Sistema Interligado Nacional.
11/11/2009	311.3.53.O	ORDEM DO DIA			EDUARDO VALVERDE, PT-RO	17h04	DCD12/11/2009 PAG. 63294
Encaminhamento da votação de parte da Emenda 5, do Senado, ao Projeto de Lei de Conversão 16 de 2009 (Medida Provisória 466 de 2009), que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências, que trata do aproveitamento de potencial hidráulico, objeto de DVS, visando a restabelecer o texto do projeto de lei de conversão.
11/11/2009	311.3.53.O	ORDEM DO DIA			EDUARDO VALVERDE, PT-RO	17h04	DCD12/11/2009 PAG. 63309
Realização da 1ª Conferência Estadual de Comunicação, em Rondônia, preparatória para a Conferência Nacional de Comunicação.
11/11/2009	311.3.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE			EDUARDO VALVERDE, PT-RO	14h04	DCD12/11/2009 PAG. 63169
Promulgação de Emenda Constitucional sobre a inclusão de servidores públicos do ex-Território Federal de Rondônia nos quadros da União. Mobilização de centrais sindicais em Brasília em favor da redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais.
10/11/2009	309.3.53.O	ORDEM DO DIA			EDUARDO VALVERDE, PT-RO	18h10	DCD11/11/2009 PAG. 62842
Encaminhamento da votação do Requerimento de retirada da pauta da Ordem do Dia das Emendas do Senado ao Projeto de Lei de Conversão 16 de 2009 (Medida Provisória 466 de 2009), que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. Críticas ao comportamento dos partidos de Oposição.
10/11/2009	309.3.53.O	ORDEM DO DIA			EDUARDO VALVERDE, PT-RO	18h10	DCD11/11/2009 PAG. 62870
Reparos ao parecer pela rejeição de Emenda do Senado ao Projeto de Lei de Conversão 16 de 2009 (Medida Provisória 466 de 2009), que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências, que amplia de 1.000 para 3.000kW a potência de aproveitamentos hidrelétricos que poderão ser implantados sem a necessidade de concessão, permissão ou autorização outorgada pelo Poder Concedente, devendo o empreendedor apenas efetuar a comunicação de implantação do aproveitamento.
10/11/2009	309.3.53.O	ORDEM DO DIA			EDUARDO VALVERDE, PT-RO	18h10	DCD11/11/2009 PAG. 62872
Encaminhamento da votação do Requerimento de adiamento, por duas sessões, da discussão das Emendas do Senado ao Projeto de Lei de Conversão 16 de 2009 (Medida Provisória 466 de 2009), que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências.
10/11/2009	309.3.53.O	ORDEM DO DIA			EDUARDO VALVERDE, PT-RO	18h10	DCD11/11/2009 PAG. 62887
Discussão das Emendas do Senado ao Projeto de Lei de Conversão 16 de 2009 (Medida Provisória 466 de 2009), que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. Defesa da aprovação da matéria.
10/11/2009	309.3.53.O	ORDEM DO DIA			EDUARDO VALVERDE, PT-RO	18h10	DCD11/11/2009 PAG. 62897
Caráter demagógico da proposta da Oposição para desobstrução das votações.
10/11/2009	309.3.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE			EDUARDO VALVERDE, PT-RO	14h20	DCD11/11/2009 PAG. 62801
Apoio à proposta de emenda à Constituição sobre a implantação do piso salarial nacional dos Agentes Comunitários de Saúde. Transcurso do 20º aniversário da queda do muro de Berlim, Alemanha.
05/11/2009	304.3.53.O	GRANDE EXPEDIENTE			EDUARDO VALVERDE, PT-RO	16h18	DCD06/11/2009 PAG. 62201
Posse do Senador Acir Gurgacz. Contestação às críticas do ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso ao Governo Luiz Inácio Lula da Silva. Regulamentação da proposta de inclusão de servidores públicos do ex-Território Federal de Rondônia nos quadros da União. Defesa da aprovação da chamada PEC dos Precatórios. Homenagem póstuma ao antropólogo Claude Lévi-Strauss. Defesa da aprovação pela Casa do projeto de lei sobre a criação do Estatuto dos Povos Indígenas.
05/11/2009	304.3.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE			EDUARDO VALVERDE, PT-RO	14h15	DCD06/11/2009 PAG. 62173
Realização da Conferência Estadual de Educação de Rondônia. Elaboração do novo Plano Estadual de Educação. Falecimento do antropólogo Claude Lévi-Strauss.
04/11/2009	302.3.53.O	ORDEM DO DIA			EDUARDO VALVERDE, PT-RO	18h30	DCD05/11/2009 PAG. 61745
Discussão, em primeiro turno, da PEC 351 de 2009 (Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios). Defesa da aprovação da matéria.
29/10/2009	298.3.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE			EDUARDO VALVERDE, PT-RO	15h15	DCD30/10/2009 PAG. 60247
Não proteção das classes menos favorecidas pelo regime neoliberal. Defesa de fortalecimento do Estado brasileiro para enfrentamento dos poderes privado e paralelo. Inconsistência de matéria sobre a situação de abandono de rodovias federais, veiculada pelo Jornal Nacional, da Rede Globo de Televisão. Realização, pelo Governo Luiz Inácio Lula da Silva, de investimentos da malha rodoviária brasileira. Motivo da recusa, por grandes redes de comunicação brasileiras, de participação na Conferência Nacional de Comunicação. Realização da Maratona Ecológica do Avestruz no Município de Mirante da Serra, Estado de Rondônia.
28/10/2009	296.3.53.O	ORDEM DO DIA			EDUARDO VALVERDE, PT-RO	16h26	DCD29/10/2009 PAG. 59863
Discussão do Projeto de Lei 5.245 de 2009 (Dispõe sobre a concessão de Bônus Especial de Desempenho Institucional -- BES/DNIT aos servidores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, e dá outras providências).
28/10/2009	296.3.53.O	ORDEM DO DIA			EDUARDO VALVERDE, PT-RO	16h26	DCD29/10/2009 PAG. 59886
Defesa da aprovação do art. 1º da Emenda Substitutiva de Plenário ao Projeto de Lei 5.245 de 2009 (Dispõe sobre a concessão de Bônus Especial de Desempenho Institucional -- BES/DNIT aos servidores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, e dá outras providências), objeto de DVS, que trata da concessão de Bônus Especial de Desempenho Institucional a servidores do DNIT.
28/10/2009	296.3.53.O	ORDEM DO DIA			EDUARDO VALVERDE, PT-RO	16h26	DCD29/10/2009 PAG. 59900
Encaminhamento da votação do Requerimento de quebra de interstício para verificação de votação do § 2º do art. 3º da Emenda Substitutiva de Plenário ao Projeto de Lei 5.245 de 2009 (Dispõe sobre a concessão de Bônus Especial de Desempenho Institucional -- BES/DNIT aos servidores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, e dá outras providências), que inclui no conjunto de metas específicas a serem cumpridas para ensejar o pagamento do Bônus Especial de Desempenho Institucional -- BES/DNIT, as metas estabelecidas para o Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, objeto de DVS.
28/10/2009	296.3.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE			EDUARDO VALVERDE, PT-RO	14h04	DCD29/10/2009 PAG. 59743
Transcurso do Dia do Funcionário Público. Importância de valorização da categoria. Promoção, pelo Fórum de Mulheres Negras, de encontro ao ensejo do transcurso do Dia Nacional de Mobilização Pró-Saúde da População Negra, no Auditório da Fundação Cultural Palmares, em Brasília, Distrito Federal. Temas debatidos durante o evento. Realização da 1ª Conferência de Saúde de Mulheres Negras, no Estado de Rondônia.
27/10/2009	295.3.53.O	ORDEM DO DIA			EDUARDO VALVERDE, PT-RO	16h32	DCD28/10/2009 PAG. 59543
Encaminhamento da votação do Requerimento de inversão da pauta da Ordem do Dia para priorizar a votação do Projeto de Lei 18 de 2007 ( Dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção de medidas por parte do Poder Público, objetivando a redução das emissões dos gases responsáveis pelo efeito estufa),
27/10/2009	295.3.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE			EDUARDO VALVERDE, PT-RO	14h12	DCD28/10/2009 PAG. 59454
Transcurso do 37º aniversário de episcopado de D. Moacyr Grechi, da Diocese de Porto Velho, Estado de Rondônia.
21/10/2009	290.3.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE			EDUARDO VALVERDE, PT-RO	14h10	DCD22/10/2009 PAG. 58389
Realização do 2º Salão Internacional do Artesanato - Raízes Brasileiras, no Distrito Federal. Participação de artesãos do Estado de Rondônia no evento. Defesa da aprovação de projeto de lei sobre a regulamentação das atividades dos artesãos e a criação de política nacional de incentivo ao artesanato.
20/10/2009	289.3.53.O	ORDEM DO DIA			EDUARDO VALVERDE, PT-RO	16h28	DCD21/10/2009 PAG. 58056
Realização da campanha Outubro Rosa, destinada ao combate ao câncer de mama e de útero, em Porto Velho, Estado de Rondônia. Realização de encontro de artesãos em Brasília, Distrito Federal. Importância do artesanato para a economia brasileira.
20/10/2009	289.3.53.O	ORDEM DO DIA			EDUARDO VALVERDE, PT-RO	16h28	DCD21/10/2009 PAG. 58058
Discussão das Emendas do Senado ao Projeto de Lei de Conversão 14, de 2009 ( Medida Provisória 464 de 2009), que dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no exercício de 2009, com o objetivo de fomentar as exportações do País, e sobre a participação da União em fundos garantidores de risco de crédito para micro, pequenas e médias Empresas.
20/10/2009	289.3.53.O	ORDEM DO DIA			EDUARDO VALVERDE, PT-RO	16h28	DCD21/10/2009 PAG. 58067
Encaminhamento da votação da Emenda 9, destacada, do Senado, ao Projeto de Lei de Conversão 14, de 2009 ( Medida Provisória 464 de 2009), que dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no exercício de 2009, com o objetivo de fomentar as exportações do País, e sobre a participação da União em fundos garantidores de risco de crédito para micro, pequenas e médias Empresas, que antecipa para 1º de janeiro de 2010 a vigência de dispositivo relativo à compensação financeira de garimpeiro por ouro extraído sob regime de permissão de lavra garimpeira.
20/10/2009	289.3.53.O	ORDEM DO DIA			EDUARDO VALVERDE, PT-RO	16h28	DCD21/10/2009 PAG. 58092
Discussão da Medida Provisória 468 de 2009 (Dispõe sobre a transferência de depósitos judiciais e extrajudiciais de tributos e contribuições federais para a Caixa Econômica Federal). Defesa da aprovação da matéria.
20/10/2009	289.3.53.O	GRANDE EXPEDIENTE			EDUARDO VALVERDE, PT-RO	16h26	DCD21/10/2009 PAG. 58048
Apoio aos projetos de lei sobre a concessão de adicional de risco de vida para vigilantes. Celeridade na apreciação pela Comissão Especial da proposta de regulamentação da profissão de agente de segurança privada.
19/10/2009	287.3.53.O	GRANDE EXPEDIENTE			EDUARDO VALVERDE, PT-RO	15h45	DCD20/10/2009 PAG. 57746
Elogio à Deputada Professora Raquel Teixeira pelo discurso proferido sobre a educação. Lançamento do Projeto Outubro Rosa destinado ao combate ao câncer de mama e do cólon do útero, pela Coordenadoria das Mulheres da Prefeitura Municipal de Porto Velho, Estado de Rondônia. Importância da Política Nacional de Banda Larga. Consolidação das leis sociais pelo Governo petista. Apreciação pela Casa da proposta de criação de cargos em universidades públicas. Apoio à proposta de criação do adicional de risco de vida para os policiais e bombeiros militares do Distrito Federal.
19/10/2009	287.3.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE			EDUARDO VALVERDE, PT-RO	15h15	DCD20/10/2009 PAG. 57741
Mobilização de militantes do Partido dos Trabalhadores no Município de Ariquemes, Estado de Rondônia, para as eleições internas previstas para o mês de dezembro. Desafio dos partidos da esquerda no aperfeiçoamento da democracia brasileira.
13/10/2009	279.3.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE			EDUARDO VALVERDE, PT-RO	14h42	DCD14/10/2009 PAG. 56539
Realização de seminário sobre energia eólica pela Comissão de Minas e Energia da Casa. Invasão pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST de propriedade rural no interior do Estado de São Paulo. Concentração fundiária no País. Esclarecimento de noticiário sobre a transferência da área de livre comércio de Guajará-Mirim para Porto Velho, Estado de Rondônia
08/10/2009	275.3.53.O	ORDEM DO DIA			EDUARDO VALVERDE, PT-RO	10h30	DCD09/10/2009 PAG. 56137
Defesa da votação do Projeto de Decreto Legislativo 358 de 2007, relativo a Convênio entre o Governo Brasileiro e o Governo da Bolívia para o Estabelecimento de Depósito Franco no Porto de Paranaguá.
08/10/2009	275.3.53.O	ORDEM DO DIA			EDUARDO VALVERDE, PT-RO	10h30	DCD09/10/2009 PAG. 56141
Discussão do Projeto de Decreto Legislativo 571 de 2008 (Aprova o texto do Acordo de Cooperação Mútua entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Bolivariana da Venezuela para Combater o Tráfego de Aeronaves Envolvidas com Atividades Ilícitas Transnacionais, celebrado em Caracas, em 30 de dezembro de 2005).
08/10/2009	275.3.53.O	BREVES COMUNICAÇÕES			EDUARDO VALVERDE, PT-RO	10h28	DCD09/10/2009 PAG. 56126
Protesto contra a tentativa de criminalização do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST.
07/10/2009	274.3.53.O	ORDEM DO DIA			EDUARDO VALVERDE, PT-RO	19h06	DCD08/10/2009 PAG. 55788
Ponderações, na condição de Relator, sobre a tramitação da PEC 483 de 2005 (Altera o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para incluir os servidores públicos, civis e militares, custeados pela União até 31 de dezembro de 1991, no quadro em extinção da Administração Federal do ex-Território Federal de Rondônia), em votação em segundo turno. Agradecimento a todos que colaboraram para a apreciação da matéria.
07/10/2009	274.3.53.O	ORDEM DO DIA			EDUARDO VALVERDE, PT-RO	19h06	DCD08/10/2009 PAG. 55827
Votação, pela Casa, da Medida Provisória nº 466, de 2009, sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados. Aprovação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 483, de 2005, sobre a inclusão de servidores públicos do ex-Território Federal de Rondônia no quadro em extinção da Administração Federal.
07/10/2009	273.3.53.O	ORDEM DO DIA			EDUARDO VALVERDE, PT-RO	16h40	DCD08/10/2009 PAG. 55736
Discussão do Projeto de Lei 5. 665 de 2009 (Institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER, cria o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária - PRONATER, e dá outras providências).
07/10/2009	273.3.53.O	ORDEM DO DIA			EDUARDO VALVERDE, PT-RO	16h40	DCD08/10/2009 PAG. 55758
Parecer, pela Comissão de Finanças e Tributação , ao Projeto de Lei 5.910 de 2009 (Cria, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas, e dá outras providências).
07/10/2009	273.3.53.O	ORDEM DO DIA			EDUARDO VALVERDE, PT-RO	16h40	DCD08/10/2009 PAG. 55761
Encaminhamento da votação do art. 3º do Projeto de Lei 5.910 de 2009 (Cria, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas, e dá outras providências), que cria cargos em comissão, objeto de DVS.
06/10/2009	271.3.53.O	ORDEM DO DIA			EDUARDO VALVERDE, PT-RO	16h36	DCD07/10/2009 PAG. 55283
Não atendimento, pelo Relator da Medida Provisória nº 466, de pleito em relação ao Sistema Isolado do Estado de Rondônia.
06/10/2009	271.3.53.O	ORDEM DO DIA			EDUARDO VALVERDE, PT-RO	16h36	DCD07/10/2009 PAG. 55288
Encaminhamento da votação do Requerimento de discussão por grupo de artigos da Medida Provisória 466 de 2009 (Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências).
06/10/2009	271.3.53.O	ORDEM DO DIA			EDUARDO VALVERDE, PT-RO	16h36	DCD07/10/2009 PAG. 55291
Discussão da Medida Provisória 466 de 2009 (Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências). Defesa da aprovação da matéria.
06/10/2009	271.3.53.O	ORDEM DO DIA			EDUARDO VALVERDE, PT-RO	16h36	DCD07/10/2009 PAG. 55311
Posicionamento favorável do PT à expressão "líquidos, gasosos ou orgânicos, incluindo as despesas envolvidas no transporte até a unidade de geração e as incorridas na reserva de capacidade do transporte dutoviário e reserva de consumo mínimo do gás natural produzido no Estado do Amazonas e comercializado para fins de geração de energia elétrica, constante do inciso III, § 1º do art. 3º do Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 466 de 2009 (Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências), objeto de DVS.
06/10/2009	271.3.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE			EDUARDO VALVERDE, PT-RO	14h08	DCD07/10/2009 PAG. 55220
Depoimento prestado pelo Presidente da PETROBRAS, Sérgio Gabrielli, em Comissão Especial destinada ao exame de projeto de lei sobre o estabelecimento de marco regulatório da exploração de petróleo na camada pré-sal.
01/10/2009	265.3.53.O	ORDEM DO DIA			EDUARDO VALVERDE, PT-RO	11h06	DCD02/10/2009 PAG. 54494
Contestação ao pronunciamento do Deputado Leonardo Vilela. Transcurso do 95º aniversário de fundação de Porto Velho, Estado de Rondônia.
30/09/2009	264.3.53.O	ORDEM DO DIA			EDUARDO VALVERDE, PT-RO	17h02	DCD01/10/2009 PAG. 54081
Apoio à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 277, de 2008, sobre a Desvinculação de Receitas da União - DRU incidente sobre o setor educacional. Estratégia utilizada pela bancada federal do Estado de Rondônia para garantia da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 483, de 2005, de interesse dos servidores públicos do Estado. Necessidade da reativação do Comitê de Obras Irregulares.
30/09/2009	022.3.53.N	ORDEM DO DIA			EDUARDO VALVERDE, PT-RO	0h00	DCN01/10/2009 PAG. 3133
Discussão do Projeto de Lei 50 de 2009-CN (Abre ao Orçamento Fiscal da União crédito especial em favor do Ministério da Defesa para os fins que especifica, e dá outras providências).
30/09/2009	022.3.53.N	BREVES COMUNICAÇÕES			EDUARDO VALVERDE, PT-RO	0h00	DCN01/10/2009 PAG. 3220
Responsabilidade do Congresso Nacional pela inexistência de um regime de licitações próprio das empresas estatais, o que estaria levando o Tribunal de Contas da União a considerar alguns procedimentos normais como irregulares e à politização da sua atuação. Preocupação com a composição ideológica da comissão especial que trata da revisão da legislação ambiental.
29/09/2009	262.3.53.O	ORDEM DO DIA			EDUARDO VALVERDE, PT-RO	18h20	DCD30/09/2009 PAG. 53644
Posicionamento favorável do DEM ao Requerimento de retirada da pauta da Ordem do Dia da PEC 483 de 2005 (Altera o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para incluir os servidores públicos, civis e militares, custeados pela União até 31 de dezembro de 1991, no quadro em extinção da Administração Federal do ex-Território Federal de Rondônia).
29/09/2009	262.3.53.O	ORDEM DO DIA			EDUARDO VALVERDE, PT-RO	18h20	DCD30/09/2009 PAG. 53645
Encaminhamento da votação do Requerimento de retirada da pauta da Ordem do Dia da PEC 471 de 2005 (Dá nova redação ao parágrafo 3º do art. 236 da Constituição Federal para estabelecer a efetivação para os atuais responsáveis e substitutos pelos serviços notariais, investidos na forma da lei). Apoio ao Projeto de Lei Complementar de iniciativa popular que institui a chamada " Ficha Limpa " obrigatória para os candidatos nas eleições em todos os níveis.