Discursos e Notas Taquigráficas

Discursos Proferidos em Plenário

1 a 20 de 160 documentos encontrados.

Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
09/04/2014	086.4.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES			INOCÊNCIO OLIVEIRA (PRESIDENTE), PR-PE	14h22	DCD10/04/2014 PAG. 72
Comunicação ao Plenário sobre a determinação da retificação do autógrafo do Projeto de Lei nº 8.046, de 2010, do Senado Federal, Código de Processo Civil, em razão da inexatidão dos textos constantes do § 1º do art. 514 e do caput do art. 542.
09/04/2014	086.4.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES			AROLDE DE OLIVEIRA, PSD-RJ	14h24	DCD10/04/2014 PAG. 73
Transcurso do 50º aniversário da tentativa de implantação do regime de governo comunista no Brasil.
09/04/2014	086.4.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES			JÔ MORAES, PCDOB-MG	14h26	DCD10/04/2014 PAG. 75
Nota técnica da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas sobre a proposta de alteração da regulamentação da profissão de motorista.
09/04/2014	086.4.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES			ONOFRE SANTO AGOSTINI, PSD-SC	14h26	DCD10/04/2014 PAG. 75
Outorga, pela Câmara Municipal de Lages, Estado de Santa Catarina, do título de Cidadão Honorário ao Juiz Sílvio Dagoberto Orsatto.
09/04/2014	086.4.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES			SEVERINO NINHO, PSB-PE	14h28	DCD10/04/2014 PAG. 77
Necessidade de melhoria da infraestrutura da obra de asfaltamento realizada pelo DNIT na BR-101, no trecho situado no Município de Igarassu, Estado de Pernambuco.
09/04/2014	086.4.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES			AMAURI TEIXEIRA, PT-BA	14h30	DCD10/04/2014 PAG. 77
Matéria Copa terá mais de 3 mil vagas de empregos na Bahia; contratações devem esquentar em maio, publicado no site Correio, da Bahia.
09/04/2014	086.4.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES			VALMIR ASSUNÇÃO, PT-BA	14h30	DCD10/04/2014 PAG. 78
Envio, pelo Governador Jaques Wagner, de proposta de Estatuto da Igualdade Racial à Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, com base em proposição apresentada pelo orador como Deputado Estadual. Anúncio da realização de sessão especial do Legislativo baiano, em homenagem ao transcurso do 30º aniversário do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST.
09/04/2014	086.4.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES			AFONSO HAMM, PP-RS	14h32	DCD10/04/2014 PAG. 81
Balanço das ações da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Carvão Mineral. Realização, pela Câmara de Vereadores de Bagé, Estado do Rio Grande do Sul, do Segundo Seminário Nacional em Defesa do Carvão Mineral como Fonte Geradora de Energia Elétrica.
09/04/2014	086.4.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES			MARCON, PT-RS	14h32	DCD10/04/2014 PAG. 80
Transcurso do Dia Nacional de Luta pelo Direito à Moradia. Aprovação, pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, de propostas encaminhadas pelo Governador Tarso Genro referentes a reajuste nos vencimentos dos servidores do sistema de segurança pública estadual.
09/04/2014	086.4.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES			FLÁVIA MORAIS, PDT-GO	14h34	DCD10/04/2014 PAG. 83
Transcurso do Dia Mundial de Combate ao Câncer. Aprovação, pelo Parlamento, de proposta sobre o estabelecimento do prazo de 60 dias para início do tratamento dos pacientes com diagnóstico de câncer. Retrocesso da portaria editada pelo Ministério da Saúde elevando de 40 para 50 anos a obrigatoriedade da realização da mamografia pelo Sistema Único de Saúde.
09/04/2014	086.4.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES			GERALDO SIMÕES, PT-BA	14h34	DCD10/04/2014 PAG. 82
Conotação político-eleitoral do discurso de setores da Oposição sobre a existência de crise socioeconômica no País.
09/04/2014	086.4.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES			MARÇAL FILHO, PMDB-MS	14h36	DCD10/04/2014 PAG. 84
Otimismo com a iminência de inclusão na pauta da regulamentação dos direitos das empregadas domésticas.
09/04/2014	086.4.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES			MAURO BENEVIDES, PMDB-CE	14h38	DCD10/04/2014 PAG. 85
Expectativa de apreciação de veto presidencial incidente sobre proposta de regulamentação do processo de criação de novos Municípios.
09/04/2014	086.4.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES			SANDRO ALEX, PPS-PR	14h38	DCD10/04/2014 PAG. 84
Eleição do Dr. Antônio César Bochenek para Presidente da Associação dos Juízes Federais - AJUFE. Rejeição, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, da proposta sobre a obrigatoriedade da disponibilização de simuladores de direção veicular pelas autoescolas do País.
09/04/2014	086.4.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES			ARNALDO JARDIM, PPS-SP	14h40	DCD10/04/2014 PAG. 85
Presença na Casa do Sr. Frei de Oliveira, do Município de Alumínio, Estado de São Paulo, e de dirigentes de entidades do setor de engenharia, mobilizadas contra a extensão do Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RCD prevista na Medida Provisória nº 630, de 2013. Apresentação, pelo orador, de parecer ao Projeto de Lei nº 792, de 2007, que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais - PNPSA. Excelência do agronegócio brasileiro. Inexistência de política agrícola consistente para o País. Propostas para o setor.
09/04/2014	086.4.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES			DUARTE NOGUEIRA, PSDB-SP	14h42	DCD10/04/2014 PAG. 88
Redução, pelo Governo Federal, dos recursos destinados à saúde pública do País. Acerto da iniciativa do Governo do Estado de São Paulo de pagamento de adicional a médicos com atuação nas periferias, o chamado Programa Mais Saúde.
09/04/2014	086.4.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES			MARLLOS SAMPAIO, PMDB-PI	14h42	DCD10/04/2014 PAG. 87
Anúncio do início de obra de asfaltamento no Município de Esperantina, Estado do Piauí, viabilizada por emenda do Parlamentar ao Orçamento Geral da União.
09/04/2014	086.4.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES			JOSÉ CARLOS VIEIRA, PSD-SC	14h44	DCD10/04/2014 PAG. 88
Reassunção do mandato parlamentar pelo orador. Pauta prioritária do Deputado.
09/04/2014	086.4.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES			WALDENOR PEREIRA, PT-BA	14h44	DCD10/04/2014 PAG. 88
Publicação de edital de licitação, pela Empresa Baiana de Água e Saneamento - EMBASA, referente à construção de adutora para o Município de Tremedal.
09/04/2014	086.4.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES			CELSO MALDANER, PMDB-SC	14h46	DCD10/04/2014 PAG. 89
Realização do 31º Encontro Desportivo de Integração Internacional Pioneiro Carlos Culmey, no Município de Palmitos, Estado de Santa Catarina. Artigo sobre o tema, de autoria do Prof. Altair Reinehr e publicado no jornal Novoeste, do Município de Maravilha.