Discursos e Notas Taquigráficas

Discursos Proferidos em Plenário

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Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
02/04/2014	075.4.54.O	ORDEM DO DIA			AFONSO FLORENCE, PT-BA	18h36	DCD03/04/2014 PAG. 223
Encaminhamento de votação favorável ao DVS do art. 100 do Projeto de Lei de Conversão nº 2, de 2014, à Medida Provisória nº 627, de 2013, (Altera a legislação tributária federal relativa ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas - IRPJ, à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, à Contribuição para o PIS/PASEP e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS; revoga o Regime Tributário de Transição - RTT).
02/04/2014	075.4.54.O	ORDEM DO DIA			AFONSO FLORENCE, PT-BA	18h36	DCD03/04/2014 PAG. 227
Orientação da bancada do PT favorável ao DVS do art.103 do Projeto de Lei de Conversão nº 2, de 2014, à Medida Provisória nº 627, de 2013, (Altera a legislação tributária federal relativa ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas - IRPJ, à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, à Contribuição para o PIS/PASEP e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS; revoga o Regime Tributário de Transição - RTT).
02/04/2014	075.4.54.O	ORDEM DO DIA			AFONSO FLORENCE, PT-BA	18h36	DCD03/04/2014 PAG. 231
Reassunção do mandato parlamentar pelo Deputado Rui Costa.
02/04/2014	075.4.54.O	ORDEM DO DIA			AFONSO FLORENCE, PT-BA	18h36	DCD03/04/2014 PAG. 259
Encaminhamento de votação favorável ao DVS do art.108 do Projeto de Lei de Conversão nº 2, de 2014, à Medida Provisória nº 627, de 2013, (Altera a legislação tributária federal relativa ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas - IRPJ, à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, à Contribuição para o PIS/PASEP e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS; revoga o Regime Tributário de Transição - RTT).
02/04/2014	075.4.54.O	ORDEM DO DIA			AFONSO FLORENCE, PT-BA	18h36	DCD03/04/2014 PAG. 263
Contestação a afirmações de que o Governo Federal é contra os pequenos agricultores.
02/04/2014	075.4.54.O	ORDEM DO DIA			AFONSO FLORENCE, PT-BA	18h36	DCD03/04/2014 PAG. 265
Encaminhamento de votação favorável ao DVS do art.109 do Projeto de Lei de Conversão nº 2, de 2014, à Medida Provisória nº 627, de 2013, (Altera a legislação tributária federal relativa ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas - IRPJ, à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, à Contribuição para o PIS/PASEP e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS; revoga o Regime Tributário de Transição - RTT).
02/04/2014	075.4.54.O	ORDEM DO DIA			ALFREDO KAEFER, PSDB-PR	18h36	DCD03/04/2014 PAG. 265
Orientação de bancada do PSDB contrária ao DVS do art.109 do Projeto de Lei de Conversão nº 2, de 2014, à Medida Provisória nº 627, de 2013, (Altera a legislação tributária federal relativa ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas - IRPJ, à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, à Contribuição para o PIS/PASEP e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS; revoga o Regime Tributário de Transição - RTT).
02/04/2014	075.4.54.O	ORDEM DO DIA			ALFREDO KAEFER, PSDB-PR	18h36	DCD03/04/2014 PAG. 261
Orientação de bancada do PSDB contrária ao DVS do art.108 do Projeto de Lei de Conversão nº 2, de 2014, à Medida Provisória nº 627, de 2013, (Altera a legislação tributária federal relativa ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas - IRPJ, à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, à Contribuição para o PIS/PASEP e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS; revoga o Regime Tributário de Transição - RTT).
02/04/2014	075.4.54.O	ORDEM DO DIA			ALFREDO KAEFER, PSDB-PR	18h36	DCD03/04/2014 PAG. 224
Orientação de bancada do PSDB contrária ao DVS do art. 100 do Projeto de Lei de Conversão nº 2, de 2014, à Medida Provisória nº 627, de 2013, (Altera a legislação tributária federal relativa ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas - IRPJ, à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, à Contribuição para o PIS/PASEP e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS; revoga o Regime Tributário de Transição - RTT).
02/04/2014	075.4.54.O	ORDEM DO DIA			ALFREDO KAEFER, PSDB-PR	18h36	DCD03/04/2014 PAG. 220
Orientação de bancada do PSDB favorável ao DVS do inciso II do § 8º do art. 40 da Lei nº 12.865, de 2013, constante da Emenda nº 60, de autoria do Senador Ciro Nogueira - PP/Piauí, para fins de sua aprovação, a fim de substituir o inciso II do § 8º do art. 40 da Lei nº 12.865, de 2013, constante do art. 89 do Projeto de Lei de Conversão nº 2, de 2014, à Medida Provisória nº 627, de 2013, (Altera a legislação tributária federal relativa ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas - IRPJ, à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, à Contribuição para o PIS/PASEP e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS; revoga o Regime Tributário de Transição - RTT).
02/04/2014	075.4.54.O	ORDEM DO DIA			ALFREDO KAEFER, PSDB-PR	18h36	DCD03/04/2014 PAG. 269
Orientação de bancada do PSDB favorável ao DVS do art. 110 do Projeto de Lei de Conversão nº 2, de 2014, à Medida Provisória nº 627, de 2013, (Altera a legislação tributária federal relativa ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas - IRPJ, à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, à Contribuição para o PIS/PASEP e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS; revoga o Regime Tributário de Transição - RTT).
02/04/2014	075.4.54.O	ORDEM DO DIA			ALFREDO KAEFER, PSDB-PR	18h36	DCD03/04/2014 PAG. 273
Orientação de bancada do PSDB favorável à aprovação da Emenda, destacada, nº 202 à Medida Provisória nº 627, de 2013, Projeto de Lei de Conversão nº 2, de 2014, (Altera a legislação tributária federal relativa ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas - IRPJ, à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, à Contribuição para o PIS/PASEP e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS; revoga o Regime Tributário de Transição - RTT), que permite à pessoa jurídica vendedora de cana-de-açúcar aproveitar os créditos das contribuições para os PIS/Pasep e da Cofins, para compensar outros débitos próprios relativos a tributos e contribuições administrados pela Receita Federal.
02/04/2014	075.4.54.O	ORDEM DO DIA			ALFREDO KAEFER, PSDB-PR	18h36	DCD03/04/2014 PAG. 276
Orientação de bancada do PSDB favorável à aprovação da Emenda, destacada, nº 251 à Medida Provisória nº 627, de 2013, Projeto de Lei de Conversão nº 2, de 2014, (Altera a legislação tributária federal relativa ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas - IRPJ, à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, à Contribuição para o PIS/PASEP e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS; revoga o Regime Tributário de Transição - RTT), que amplia o prazo para as empresas aderirem ao REFIS.
02/04/2014	075.4.54.O	ORDEM DO DIA			ALFREDO KAEFER, PSDB-PR	18h36	DCD03/04/2014 PAG. 325
Congratulações à Deputada Carmem Zanotto.
02/04/2014	075.4.54.O	ORDEM DO DIA			ALFREDO KAEFER, PSDB-PR	18h36	DCD03/04/2014 PAG. 327
Importância ao setor produtivo nacional da aprovação da Medida Provisória nº 627, de 2013, que reabre o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS.
02/04/2014	075.4.54.O	ORDEM DO DIA			ALICE PORTUGAL, PCDOB-BA	18h36	DCD03/04/2014 PAG. 327
Falecimento do médico e professor Luiz Guilherme Costa Lyra, de Salvador, Estado da Bahia.
02/04/2014	075.4.54.O	ORDEM DO DIA			ALICE PORTUGAL, PCDOB-BA	18h36	DCD03/04/2014 PAG. 215
Homenagem póstuma ao Dr. Luiz Guilherme Costa Lyra, médico e professor titular da Universidade Federal da Bahia.
02/04/2014	075.4.54.O	ORDEM DO DIA			AMAURI TEIXEIRA, PT-BA	18h36	DCD03/04/2014 PAG. 231
Crítica à recepção, pela Casa, de Parlamentar venezuelana cassada. Defesa da não ingerência em decisões do povo da Venezuela.
02/04/2014	075.4.54.O	ORDEM DO DIA			AMAURI TEIXEIRA, PT-BA	18h36	DCD03/04/2014 PAG. 235
Contestação de críticas à natureza democrática dos Governos da Bolívia e da Venezuela.
02/04/2014	075.4.54.O	ORDEM DO DIA			ÂNGELO AGNOLIN, PDT-TO	18h36	DCD03/04/2014 PAG. 266
Orientação de bancada do PDT contrária ao DVS do art.109 do Projeto de Lei de Conversão nº 2, de 2014, à Medida Provisória nº 627, de 2013, (Altera a legislação tributária federal relativa ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas - IRPJ, à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, à Contribuição para o PIS/PASEP e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS; revoga o Regime Tributário de Transição - RTT).