Discursos e Notas Taquigráficas

Discursos Proferidos em Plenário

301 a 329 de 329 documentos encontrados.

Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
09/03/2009	028.3.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE			EDUARDO VALVERDE, PT-RO	15h24	DCD10/03/2009 PAG. 6917
Tentativa de criminalização do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra — MST pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Gilmar Mendes. Defesa de realização de reforma agrária pacífica no País.
09/03/2009	028.3.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE			EDUARDO VALVERDE, PT-RO	14h24	DCD10/03/2009 PAG. 6901
Expansão de agências do Banco da Amazônia S.A. no Estado de Rondônia. Acerto da exigência do banco de compatibilidade com a lei de zoneamento ambiental para financiamento de projetos de agricultura.
03/03/2009	023.3.53.O	ORDEM DO DIA			EDUARDO VALVERDE, PT-RO	16h56	DCD04/03/2009 PAG. 6140
Presença, na Casa, do Prefeito Charles Luiz, do Município de Vale do Paraíso, Estado de Rondônia. Tentativa de utilização dos meios de comunicação para enfraquecimento do Governo Luiz Inácio Lula da Silva com vistas às eleições de 2010.
03/03/2009	023.3.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE			EDUARDO VALVERDE, PT-RO	15h12	DCD04/03/2009 PAG. 6051
Elogio à postura antidogmática do Deputado Luiz Couto. Necessidade de medidas eficazes de combate à desigualdade de gênero e à violência doméstica no País. Críticas ao Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Gilmar Mendes, por declarações a respeito de atos praticados pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST.
03/03/2009	023.3.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE			EDUARDO VALVERDE, PT-RO	14h32	DCD04/03/2009 PAG. 6042
Realização de aula inaugural da Escola Técnica Federal de Rondônia, no Município de Ji-Paraná.
19/02/2009	018.3.53.O	GRANDE EXPEDIENTE			EDUARDO VALVERDE, PT-RO	16h33	DCD20/02/2009 PAG. 5451
Contestação às acusações da Oposição contra a Ministra-Chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, por suposta antecipação de campanha eleitoral à Presidência da República. Utilização pelo Governador do Estado de São Paulo, José Serra, de recursos públicos na veiculação de propagandas governamentais. Recuperação da economia brasileira. Críticas ao ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso pela utilização do Plano Real com fins eleitorais.
19/02/2009	017.3.53.O	ORDEM DO DIA			EDUARDO VALVERDE, PT-RO	11h24	DCD20/02/2009 PAG. 5396
Reclamação contra a retirada da pauta de projeto de decreto legislativo relativo acordo firmado entre o Brasil e a Venezuela.
19/02/2009	017.3.53.O	BREVES COMUNICAÇÕES			EDUARDO VALVERDE, PT-RO	10h40	DCD20/02/2009 PAG. 5370
Encaminhamento de sugestões ao Ministério da Integração Nacional para sustentação econômica de regiões desenvolvidas durante a construção de obras de grande porte na região amazônica.
18/02/2009	016.3.53.O	ORDEM DO DIA			EDUARDO VALVERDE, PT-RO	16h54	DCD19/02/2009 PAG. 5130
Inconveniência de suspensão da sessão, proposta pelo Deputado Pedro Henry, para que os parlamentares tomem conhecimento do texto do Projeto de Lei 1.023 de 1995 (Dispõe sobre a tipificação como contravenção penal, nos casos em que especifica, a prática do trote estudantil, e dá outras providências), que será submetido ao Plenário.
18/02/2009	016.3.53.O	ORDEM DO DIA			EDUARDO VALVERDE, PT-RO	16h54	DCD19/02/2009 PAG. 5131
Discussão do Projeto de Lei 1.023 de 1995 (Dispõe sobre a tipificação como contravenção penal, nos casos em que especifica, a prática do trote estudantil, e dá outras providências). Razões do seu posicionamento contrário à matéria.
18/02/2009	016.3.53.O	ORDEM DO DIA			EDUARDO VALVERDE, PT-RO	16h54	DCD19/02/2009 PAG. 5135
Discussão do Projeto de Lei 1.825 de 2007 (Altera o art. 105 da Lei 9.503 de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer a obrigatoriedade de uso do equipamento suplementar de retenção - air bag).
18/02/2009	016.3.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE			EDUARDO VALVERDE, PT-RO	15h30	DCD19/02/2009 PAG. 5075
Solicitação ao Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, de criação de grupo de trabalho para fiscalização permanente das obras do Complexo do Rio Madeira, no Estado de Rondônia.
18/02/2009	016.3.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE			EDUARDO VALVERDE, PT-RO	14h22	DCD19/02/2009 PAG. 5046
Relevância de acordos coletivos firmados por sindicatos para a recuperação da economia brasileira, em particular do setor automotivo.
18/02/2009	015.3.53.O	ORDEM DO DIA			EDUARDO VALVERDE, PT-RO	11h52	DCD19/02/2009 PAG. 5017
Encerramento do 1º Encontro Estadual de Comunidades e Povos Tradicionais de Rondônia, realizado em Porto Velho.
18/02/2009	015.3.53.O	BREVES COMUNICAÇÕES			EDUARDO VALVERDE, PT-RO	10h50	DCD19/02/2009 PAG. 4961
Contestação às críticas do Senador Jarbas Vasconcelos ao Programa Bolsa-Família. Sinais de recuperação da economia brasileira.
17/02/2009	014.3.53.O	ORDEM DO DIA			EDUARDO VALVERDE, PT-RO	16h36	DCD18/02/2009 PAG. 4768
Realização do 1º Encontro Estadual de Populações Tradicionais da Região Amazônica, em Porto Velho, Estado de Rondônia. Conveniência de inclusão na pauta da proposta de criação do Estatuto dos Povos Indígenas.
17/02/2009	014.3.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE			EDUARDO VALVERDE, PT-RO	14h20	DCD18/02/2009 PAG. 4659
Realização do 1º Encontro Estadual das Comunidades e Povos Tradicionais de Rondônia.
11/02/2009	007.3.53.O	ORDEM DO DIA			EDUARDO VALVERDE, PT-RO	15h56	DCD12/02/2009 PAG. 3685
Discussão da Medida Provisória 447 de 2008 (Altera a Medida Provisória 2.158-35 de 2001, a Lei 10.637 de 2002, a Lei 10.833 de 2003, a Lei 8.383 de 1991, a Lei 11.196 de 2005, a Lei 8.212 de 1991 e a Lei 10.666 de 2003, para alterar o prazo de pagamento dos impostos e contribuições federais que especifica). Críticas ao comportamento dos partidos de Oposição.
11/02/2009	007.3.53.O	ORDEM DO DIA			EDUARDO VALVERDE, PT-RO	15h56	DCD12/02/2009 PAG. 3689
Encaminhamento da votação da discussão da Medida Provisória 447 de 2008 (Altera a Medida Provisória 2.158-35 de 2001, a Lei 10.637 de 2002, a Lei 10.833 de 2003, a Lei 8.383 de 1991, a Lei 11.196 de 2005, a Lei 8.212 de 1991 e a Lei 10.666 de 2003, para alterar o prazo de pagamento dos impostos e contribuições federais que especifica).Críticas ao comportamento dos partidos de Oposição.
10/02/2009	006.3.53.O	ORDEM DO DIA			EDUARDO VALVERDE, PT-RO	18h00	DCD11/02/2009 PAG. 3355
Discussão da Medida Provisória 446 de 2008 (Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social, e dá outras providências). Contestação ao parecer pela inadmissibilidade da matéria.
10/02/2009	006.3.53.O	GRANDE EXPEDIENTE			EDUARDO VALVERDE, PT-RO	17h36	DCD11/02/2009 PAG. 3336
Transcurso do 29º aniversário de fundação do Partido dos Trabalhadores - PT. Encontro de Prefeitos Municipais com o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Brasília, Distrito Federal. Anúncio, pelo Presidente da República, da adoção de medidas de combate aos efeitos da crise econômica mundial e de fortalecimento dos Municípios.
10/02/2009	006.3.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE			EDUARDO VALVERDE, PT-RO	14h40	DCD11/02/2009 PAG. 3288
Transcurso do 29º aniversário de fundação do Partido dos Trabalhadores - PT. Encontro de Prefeitos Municipais com o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Brasília, Distrito Federal. Saudações aos participantes no evento. Comemoração do 17º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Alto Paraíso, Estado de Rondônia.
05/02/2009	003.3.53.O	ABERTURA			EDUARDO VALVERDE, PT-RO	9h40	DCD06/02/2009 PAG. 2868
Falecimento do Deputado Adão Pretto.
03/02/2009	001.3.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE			EDUARDO VALVERDE, PT-RO	15h54	DCD04/02/2009 PAG. 2145
Ações do IBAMA de combate ao desmatamento no Estado de Rondônia. Contrariedade à concessão de privilégios a usinas de energia elétrica no Estado do Acre.
03/02/2009	001.3.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE			EDUARDO VALVERDE, PT-RO	14h42	DCD04/02/2009 PAG. 2125
Falecimento do jovem Pietro Albuquerque. Razões do elevado índice de aprovação do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
02/02/2009	001.3.53.P	ABERTURA			EDUARDO VALVERDE, PT-RO	16h54	DCD03/02/2009 PAG. 668
Solicitação aos Deputados do PT de cumprimento de acordo sobre a eleição dos membros da Mesa Diretora.
02/02/2009	001.3.53.P	ABERTURA			EDUARDO VALVERDE, PT-RO	14h02	DCD03/02/2009 PAG. 633
Elogio ao Deputado Arlindo Chinaglia pela atuação na Presidência da Casa. Expectativa quanto ao desempenho do futuro Presidente da Câmara dos Deputados. Posicionamento do Partido dos Trabalhadores no tocante às eleições dos membros da Mesa Diretora, no Senado Federal e na Câmara dos Deputados.
29/10/2009	027.3.53.N	ORDEM DO DIA			EDUARDO VALVERDE, PT-RO	12h04	DCN30/10/2009 PAG. 4270
Encaminhamento da votação do Projeto de Lei 45 de 2009-CN (Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, crédito suplementar em favor dos Ministérios da Previdência Social e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, para reforço de dotações constates da Lei Orçamentária vigente).
29/10/2009	027.3.53.N	ORDEM DO DIA			EDUARDO VALVERDE, PT-RO	12h04	DCN30/10/2009 PAG. 4280
Cumprimentos à Oposição pelo acordo que culminou na aprovação do Projeto de Lei 45 de 2009-CN (Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, crédito suplementar em favor dos Ministérios da Previdência Social e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, para reforço de dotações constates da Lei Orçamentária vigente). Questionamentos sobre a postura da Oposição no Senado, contrária à inserção da Venezuela no Mercosul.