Discursos e Notas Taquigráficas

Discursos Proferidos em Plenário

Critérios da pesquisa

Data Inicial: 01/01/2021
Data Final: 31/12/2021
Orador: Nilto Tatto

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101 a 150 de 150 documentos encontrados.

Data	Sessão	Fase	Orador	Hora	Publicação
20/05/2021	54.2021	ORDEM DO DIA	NILTO TATTO, PT-SP	20h16	DCD21/05/2021 PAG. 250
Discussão das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 4, de 2021, da Medida Provisória nº 1.016, de 2020, sobre a alteração da Lei nº 7.827, de 1989, com vista à renegociação extraordinária de débitos no âmbito do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO; do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE; e do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO.
20/05/2021	54.2021	ORDEM DO DIA	NILTO TATTO, PT-SP	20h08	DCD21/05/2021 PAG. 248
Pedido ao Relator Júlio Cesar de esclarecimento de tópico da Medida Provisória nº 1.016, de 2020, sobre a alteração da Lei nº 7.827, de 1989, com vista à renegociação extraordinária de débitos no âmbito do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO; do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE; e do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO.
20/05/2021	54.2021	ORDEM DO DIA	NILTO TATTO, PT-SP	19h52	DCD21/05/2021 PAG. 243
Razões da continuidade da obstrução, pelo PT, das votações da Medida Provisória nº 1.016, de 2020, sobre a alteração da Lei nº 7.827, de 1989, com vista à renegociação extraordinária de débitos no âmbito do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO; do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE; e do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO.
20/05/2021	54.2021	ORDEM DO DIA	NILTO TATTO, PT-SP	19h40	DCD21/05/2021 PAG. 239
Orientação de bancada na votação do requerimento de retirada de pauta das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 4, de 2021, da Medida Provisória nº 1.016, de 2020, sobre a alteração da Lei nº 7.827, de 1989, com vista à renegociação extraordinária de débitos no âmbito do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO; do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE; e do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO.
20/05/2021	54.2021	ORDEM DO DIA	NILTO TATTO, PT-SP	19h36	DCD21/05/2021 PAG. 238
Posicionamento da bancada do PT contrário à votação da Medida Provisória nº 1.016, de 2020, sobre a alteração da Lei nº 7.827, de 1989, com vista à renegociação extraordinária de débitos no âmbito do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO; do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE; e do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO. Defesa de votação do Projeto de Lei nº 823, de 2021, (Projeto de Lei Assis Carvalho II), sobre a instituição de medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares, para mitigação dos impactos socioeconômicos decorrentes da Covid-19; e a alteração das Leis de nºs 13.340, de 2016, e 13.606, de 2018.
18/05/2021	35.2021.B	BREVES COMUNICAÇÕES	NILTO TATTO, PT-SP	14h20	DCD 19/05/2021
Ameaça de despejo da Associação Mata Ciliar pela empresa Voa São Paulo, concessionária responsável pelo Aeroporto Estadual de Jundiaí, no Estado de São Paulo. Contrariedade à privatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S/A - ELETROBRAS.
13/05/2021	51.2021	ORDEM DO DIA	NILTO TATTO, PT-SP	15h44	DCD14/05/2021 PAG. 165
Orientação de bancada na votação da redação final do Projeto de Lei nº 3.729, de 2004, sobre o disciplinamento do processo de licenciamento ambiental. Não consulta pelo Relator da matéria, Deputado Neri Geller, a instituições acadêmicas e ambientalistas, aos povos indígenas e quilombolas para a elaboração do parecer à matéria.
13/05/2021	51.2021	ORDEM DO DIA	NILTO TATTO, PT-SP	15h12	DCD14/05/2021 PAG. 154
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque, com vistas à rejeição, do art. 58 do substitutivo oferecido ao Projeto de Lei nº 3.729, de 2004, sobre o disciplinamento do processo de licenciamento ambiental.
13/05/2021	51.2021	ORDEM DO DIA	NILTO TATTO, PT-SP	15h08	DCD14/05/2021 PAG. 153
Encaminhamento da votação do requerimento de destaque, com vistas à rejeição, do art. 58 do substitutivo oferecido ao Projeto de Lei nº 3.729, de 2004, sobre o disciplinamento do processo de licenciamento ambiental.
13/05/2021	51.2021	ORDEM DO DIA	NILTO TATTO, PT-SP	14h52	DCD14/05/2021 PAG. 144
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 87, apresentada ao Projeto de Lei 3.729, de 2004, sobre o licenciamento ambiental; regulamentação do inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; alteração das Leis nºs 9.605, de 1998, e 9.985, de 2000; e revogação de dispositivo da Lei nº 7.661, de 1988. Aplausos ao PSOL pela apresentação do destaque.
13/05/2021	51.2021	ORDEM DO DIA	NILTO TATTO, PT-SP	13h28	DCD14/05/2021 PAG. 109
Encaminhamento da votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 59, apresentada ao Projeto de Lei nº 3.729, de 2004, sobre o licenciamento ambiental; regulamentação do inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; alteração das Leis nºs 9.605, de 1998, e 9.985, de 2000; e revogação de dispositivo da Lei nº 7.661, de 1988.
13/05/2021	51.2021	ORDEM DO DIA	NILTO TATTO, PT-SP	11h20	DCD14/05/2021 PAG. 65
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado do art. 8º do substitutivo oferecido ao Projeto de Lei nº 3.729, de 2004, sobre o licenciamento ambiental; regulamentação do inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; alteração das Leis nºs 9.605, de 1998, e 9.985, de 2000; e revogação de dispositivo da Lei nº 7.661, de 1988.
13/05/2021	51.2021	ORDEM DO DIA	NILTO TATTO, PT-SP	10h16	DCD14/05/2021 PAG. 43
Orientação de bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 3.729, de 2004, sobre o licenciamento ambiental; regulamentação do inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; alteração das Leis nºs 9.605, de 1998, e 9.985, de 2000; e revogação de dispositivo da Lei nº 7.661, de 1988.
12/05/2021	50.2021	ORDEM DO DIA	NILTO TATTO, PT-SP	22h52	DCD13/05/2021 PAG. 224
Encaminhamento da votação do requerimento de preferência para votação da Emenda de Plenário nº 63, apresentada ao Projeto de Lei 3.729, de 2004, sobre o licenciamento ambiental; regulamentação do inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; alteração das Leis nºs 9.605, de 1998, e 9.985, de 2000; e revogação de dispositivo da Lei nº 7.661, de 1988.
12/05/2021	50.2021	ORDEM DO DIA	NILTO TATTO, PT-SP	21h32	DCD13/05/2021 PAG. 193
Encaminhamento da votação do requerimento de adiamento, por duas sessões, da votação do Projeto de Lei nº 3.729, de 2004, sobre o disciplinamento do processo de licenciamento ambiental.
12/05/2021	50.2021	ORDEM DO DIA	NILTO TATTO, PT-SP	19h32	DCD13/05/2021 PAG. 157
Posicionamento do orador acerca do Projeto de Lei nº 3.729, de 2004, sobre o licenciamento ambiental; regulamentação do inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; alteração das Leis nºs 9.605, de 1998, e 9.985, de 2000; e revogação de dispositivo da Lei nº 7.661, de 1988.
05/05/2021	30.2021.B	BREVES COMUNICAÇÕES	NILTO TATTO, PT-SP	13h04	DCD 06/05/2021
Importância da aprovação, pela Câmara dos Deputados, de projeto sobre a revogação da Lei de Segurança Nacional. Relevância da medida para contenção do autoritarismo do Governo Jair Bolsonaro.
04/05/2021	29.2021.B	BREVES COMUNICAÇÕES	NILTO TATTO, PT-SP	14h24	DCD 05/05/2021
Protesto contra a postura desrespeitosa dos Ministros da Economia, Paulo Guedes, e do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em audiências públicas promovidas por Comissões da Casa. Retrocesso da política ambiental do Governo Jair Bolsonaro.
29/04/2021	42.2021	ORDEM DO DIA	NILTO TATTO, PT-SP	13h20	DCD30/04/2021 PAG. 88
Congratulações à Presidência pela condução dos trabalhos da presente sessão na votação do projeto de lei de conversão oferecido à Medida Provisória nº 1.016, de 2020, sobre alteração da Lei nº 7.827, de 1989, para a disposição sobre a renegociação extraordinária de débitos no âmbito do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO. Solicitação ao Presidente da sessão de apoio à votação do Projeto de Lei nº 823, de 2021, sobre à adoção de medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares do Brasil para a mitigação dos impactos socioeconômicos da Covid-19 (projeto de Lei Assis Carvalho II).
29/04/2021	42.2021	ORDEM DO DIA	NILTO TATTO, PT-SP	13h08	DCD30/04/2021 PAG. 83
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado do artigo 3º, inciso I, alínea "d" do projeto de lei de conversão oferecido à Medida Provisória nº 1.016, de 2020, sobre alteração da Lei nº 7.827, de 1989, para a disposição sobre a renegociação extraordinária de débitos no âmbito do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO. Solicitação aos Líderes partidários de votação do Projeto de Lei nº 823, de 2021, sobre à adoção de medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares do Brasil para a mitigação dos impactos socioeconômicos da Covid-19 (projeto de Lei Assis Carvalho II).
29/04/2021	42.2021	ORDEM DO DIA	NILTO TATTO, PT-SP	12h52	DCD30/04/2021 PAG. 78
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado, com vistas à rejeição, do § 14 do art. 15-E da Lei 7.827, de 1989, proposto pelo art. 2º do projeto de lei de conversão oferecido à Medida Provisória nº 1.016, de 2020, sobre alteração da Lei nº 7.827, de 1989, para a disposição sobre a renegociação extraordinária de débitos no âmbito do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO. Registro de voto proferido pelo Deputado Patrus Ananias.
29/04/2021	42.2021	ORDEM DO DIA	NILTO TATTO, PT-SP	12h36	DCD30/04/2021 PAG. 73
Encaminhamento da votação do requerimento de destaque para votação separado, com vistas à rejeição, do inciso II do § 13 do art. 15-E da Lei 7.827, de 1989, proposto pelo art. 2º do projeto de lei de conversão oferecido à Medida Provisória nº 1.016, de 2020, sobre alteração da Lei nº 7.827, de 1989, para a disposição sobre a renegociação extraordinária de débitos no âmbito do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO.
29/04/2021	42.2021	ORDEM DO DIA	NILTO TATTO, PT-SP	11h52	DCD30/04/2021 PAG. 60
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque supressivo do § 12 do art. 15-E da Lei nº 7.827, de 1989, proposto pelo art. 2º do projeto de lei de conversão oferecido à Medida Provisória nº 1.016, de 2020, sobre alteração da Lei nº 7.827, de 1989, para a disposição sobre a renegociação extraordinária de débitos no âmbito do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste FCO.
29/04/2021	42.2021	ORDEM DO DIA	NILTO TATTO, PT-SP	11h48	DCD30/04/2021 PAG. 59
Encaminhamento da votação do requerimento de destaque supressivo do § 12 do art. 15-E da Lei nº 7.827, de 1989, proposto pelo art. 2º do projeto de lei de conversão oferecido à Medida Provisória nº 1.016, de 2020, sobre alteração da Lei nº 7.827, de 1989, para a disposição sobre a renegociação extraordinária de débitos no âmbito do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste FCO.
29/04/2021	42.2021	ORDEM DO DIA	NILTO TATTO, PT-SP	11h08	DCD30/04/2021 PAG. 46
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque supressivo do inciso I, contido no § 10, inserido no art. 2º do projeto de lei de conversão oferecido à Medida Provisória nº 1.016, de 2020, sobre alteração da Lei nº 7.827, de 1989, para a disposição sobre a renegociação extraordinária de débitos no âmbito do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste FCO.
29/04/2021	28.2021.B	BREVES COMUNICAÇÕES	NILTO TATTO, PT-SP	9h32	DCD 30/04/2021
Descaso do Governo Jair Bolsonaro com o aumento do preço dos alimentos acima do índice geral de inflação calculado para março de 2021. Incapacidade do Governo Federal de adoção de medidas para a resolução de problemas nacionais. Necessidade de apreciação pela Casa de proposições de importância para a vida do povo brasileiro e para o enfrentamento da pandemia de coronavírus.
28/04/2021	41.2021	ORDEM DO DIA	NILTO TATTO, PT-SP	18h36	DCD29/04/2021 PAG. 107
Orientação de bancada na votação do requerimento de preferência para votação do texto original da Medida Provisória nº 1.016, de 2020, sobre a renegociação extraordinária no âmbito do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE, e do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO.
28/04/2021	41.2021	ORDEM DO DIA	NILTO TATTO, PT-SP	18h24	DCD29/04/2021 PAG. 97
Orientação de bancada na votação do requerimento de votação, artigo por artigo, da Medida Provisória nº 1.016, de 2020, sobre a renegociação extraordinária no âmbito do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE, e do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO. Pedido à Presidência e aos Líderes partidários de votação, em regime de urgência, de projeto sobre concessão de apoio à agricultura familiar.
28/04/2021	41.2021	ORDEM DO DIA	NILTO TATTO, PT-SP	17h48	DCD29/04/2021 PAG. 86
Encaminhamento da votação do requerimento de adiamento, por 2 sessões, da votação da Medida Provisória nº 1.016, de 2020, sobre a renegociação extraordinária no âmbito do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE, e do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO.
28/04/2021	41.2021	ORDEM DO DIA	NILTO TATTO, PT-SP	17h08	DCD29/04/2021 PAG. 71
Orientação da bancada na votação do requerimento de encerramento da discussão e do encaminhamento da votação da Medida Provisória nº 1.016, de 2020, sobre alteração da Lei nº 7.827, de 1989, para a disposição sobre a renegociação extraordinária de débitos no âmbito do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste FCO.
28/04/2021	41.2021	ORDEM DO DIA	NILTO TATTO, PT-SP	16h36	DCD29/04/2021 PAG. 60
Apresentação de recurso ao Plenário contra decisão da Presidência de indeferimento do requerimento da discussão, artigo por artigo, da Medida Provisória nº 1.016, de 2020, sobre alteração da Lei nº 7.827, de 1989, para a disposição sobre a renegociação extraordinária de débitos no âmbito do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste FCO.
28/04/2021	41.2021	ORDEM DO DIA	NILTO TATTO, PT-SP	16h12	DCD29/04/2021 PAG. 51
Orientação de bancada na votação do requerimento de adiamento da discussão, por 2 sessões, da Medida Provisória nº 1.016, de 2020, e às Emendas nºs 1 a 162 apresentadas à matéria, sobre alteração da Lei nº 7.827, de 1989, para disposição sobre a renegociação extraordinária de débitos no âmbito do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO).
28/04/2021	41.2021	ORDEM DO DIA	NILTO TATTO, PT-SP	16h08	DCD29/04/2021 PAG. 50
Encaminhamento da votação do requerimento de adiamento da discussão, por 2 sessões, da Medida Provisória nº 1.016, de 2020, e às Emendas nºs 1 a 162 apresentadas à matéria, sobre alteração da Lei nº 7.827, de 1989, para disposição sobre a renegociação extraordinária de débitos no âmbito do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO).
28/04/2021	41.2021	ORDEM DO DIA	NILTO TATTO, PT-SP	15h32	DCD29/04/2021 PAG. 40
Orientação de bancada na votação do requerimento para retirada de pauta da Medida Provisória nº 1.016, de 2020, sobre alteração da Lei nº 7.827, de 1989, para disposição sobre a renegociação extraordinária de débitos no âmbito do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO).
28/04/2021	41.2021	ORDEM DO DIA	NILTO TATTO, PT-SP	15h24	DCD29/04/2021 PAG. 37
Questão de ordem sobre a necessidade de maior prazo para análise da Medida Provisória nº 1.016, de 2020, sobre alteração da Lei nº 7.827, de 1989, para disposição sobre a renegociação extraordinária de débitos no âmbito do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO).
27/04/2021	26.2021.B	BREVES COMUNICAÇÕES	NILTO TATTO, PT-SP	14h20	DCD 28/04/2021
Aplausos ao Vereador Fábio Santana e ao Diretório Municipal do PT pela atuação contra o fechamento do Hospital Geral de Itapecerica da Serra, Estado do São Paulo. Protesto contra a proposta encampada pelo Governador João Dória de fechamento de prontos-socorros estaduais. Urgente instalação de CPI para investigação sobre a exploração ilegal de madeira na Amazônia.
22/04/2021	25.2021.B	BREVES COMUNICAÇÕES	NILTO TATTO, PT-SP	10h28	DCD 23/04/2021
Transcurso do Dia da Terra. Artigo Brasil deve ser protagonista e não pária do clima global, de autoria do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da Deputada Gleisi Hoffmann, publicado pelo jornal Folha de S. Paulo.
20/04/2021	24.2021.B	BREVES COMUNICAÇÕES	NILTO TATTO, PT-SP	14h00	DCD 21/04/2021
Comemoração do Dia Mundial da Terra. Importância de conservação da biodiversidade e dos recursos naturais. Devastação do meio ambiente pelo Governo Jair Bolsonaro. Necessidade de votação, pela Casa, das propostas de retomada do auxílio emergencial de 600 reais, e de criação de auxílio emergencial para as pequenas e microempresas; bem como do Projeto de Lei nº 823, de 2021 (Projeto Assis Carvalho II), sobre as medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares, para mitigação dos impactos socioeconômicos decorrentes da Covid-19; e a alteração das Leis de nºs 13.340, de 2016, e 13.606, de 2018. Defesa de afastamento do Presidente Jair Bolsonaro.
07/04/2021	21.2021.B	BREVES COMUNICAÇÕES	NILTO TATTO, PT-SP	13h32	DCD 08/04/2021
Registro de 4.195 mortes no País nas últimas 24 horas em decorrência da Covid-19. Solidariedade aos familiares das vítimas da doença viral. Empatia da Casa diante da gravidade da crise sanitária. Protesto contra a aprovação do Projeto de Lei nº 948, de 2021, sobre a alteração do art. 2º da Lei nº 14.125, de 2021, para estabelecimento de regras de aquisição e doação de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado. Necessidade de adoção, pelo Congresso Nacional e pelos Governadores Estaduais, de ações contundentes de combate à Covid-19. Êxito das medidas de enfrentamento do coronavírus adotadas pelo Prefeito Edinho Silva, do Município de Araraquara, Estado de São Paulo. Imediata vacinação do povo brasileiro contra a Covid-19. Defesa de retomada do auxílio emergencial de 600 reais. Necessidade de aprovação do Projeto de Lei nº 823, de 2021, relativo à adoção de medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares, para mitigação dos impactos socioeconômicos decorrentes da Covid-19. (o chamado Projeto Assis Carvalho II). Necessidade de assistência governamental aos pequenos e microempresários. Imediata abertura, pela Casa, de processo de impeachment contra o Presidente Jair Bolsonaro.
06/04/2021	20.2021.B	BREVES COMUNICAÇÕES	NILTO TATTO, PT-SP	15h04	DCD 07/04/2021
Defesa de rejeição do Veto Parcial nº 13, de 2021, no tocante ao § 1º, art. 54, da Lei 14.133, de 2021, nova Lei de Licitações, aposto ao Projeto de Lei nº 559, de 2013, do Senado Federal, (nº 6.814, de 2017, na Câmara dos Deputados, e devolvido ao Senado Federal como Projeto de Lei nº 4.253, 2020), relativo à instituição da Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Apelo à Casa de aprovação do Projeto de Lei nº 823, de 2021, sobre as medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares, para mitigação dos impactos socioeconômicos decorrentes da Covid-19; e a alteração das Leis de nºs 13.340, de 2016, e 13.606, de 2018.
30/03/2021	18.2021.B	BREVES COMUNICAÇÕES	NILTO TATTO, PT-SP	14h40	DCD 31/03/2021
Transcurso dos 57º aniversário do golpe militar ocorrido no Brasil. Comemoração da efeméride pelo Presidente Jair Bolsonaro. Violação dos direitos humanos durante o regime militar. Responsabilidade do Presidente da República pela morte de 310 mil brasileiros em decorrência da Covid-19. Postura autoritária de Jair Bolsonaro. Necessidade de reação do Congresso Nacional contra arroubos golpistas do Chefe da Nação. Defesa da concessão de auxílio pecuniário emergencial às populações vulneráveis; aos médios, pequenos e microempresários para enfrentamento da crise gerada pela epidemia de coronavírus. Necessidade de apoio governamental à agricultura familiar e de vacinação do povo brasileiro contra a Covid-19.
23/03/2021	17.2021.B	BREVES COMUNICAÇÕES	NILTO TATTO, PT-SP	14h56	DCD 24/03/2021
Alcance da marca de 295 mil mortes no País provocadas pela Covid-19. Registro de 2.296 óbitos no Brasil, nas últimas 24 horas, em decorrência do coronavírus. Solidariedade aos familiares das vítimas da doença viral. Descontrole da epidemia de coronavírus no Brasil. Colapso do sistema nacional de saúde decorrente da crise sanitária. Inconformismo com a aprovação pela Casa da proposta de ajuste fiscal, instrumento de geração do desemprego, da miséria e da fome. Acefalia do Ministério da Saúde. Continuidade da propagação, por Parlamentares, de desinformações e mentiras sobre o tratamento precoce da Covid-19, medida rejeitada pela ciência no contexto mundial. Necessidade de avocação, pelo Congresso Nacional, do protagonismo no combate efetivo à epidemia de coronavírus. Urgente necessidade de vacinação do povo brasileiro contra a Covid-19, de retomada do pagamento do auxílio emergencial de 600 reais, da aprovação de projeto de lei de amparo à agricultura familiar e de medidas em prol das pequenas e microempresas.
18/03/2021	16.2021.B	BREVES COMUNICAÇÕES	NILTO TATTO, PT-SP	10h32	DCD 19/03/2021
Falecimento de 285.136 pessoas no País em decorrência da Covid-19. Solidariedade aos familiares das vítimas da doença viral. Responsabilidade do Presidente Jair Bolsonaro pelas mortes decorrentes do coronavírus no Brasil. Elevação dos preços dos componentes da cesta básica. Congelamento do salário mínimo. Imediato encaminhamento à Casa, pelo Poder Executivo, de medida provisória sobre o restabelecimento do auxílio emergencial de 600 reais. Necessidade de aprovação, pela Câmara dos Deputados, de projeto de lei sobre a adoção de medidas emergenciais em prol dos agricultores familiares. Imediato afastamento do Presidente Jair Bolsonaro.
16/03/2021	15.2021.B	BREVES COMUNICAÇÕES	NILTO TATTO, PT-SP	15h00	DCD 17/03/2021
Transcurso do Dia Nacional da Conscientização sobre as Mudanças Climáticas. Vinculação entre a redução dos recursos orçamentários destinados ao meio ambiente, e a elevação dos índices de desmatamento e violência no campo. Ampliação das dotações orçamentárias do Ministério do Meio Ambiente. Inadiável revisão do modelo econômico de exploração abusiva dos recursos naturais. Responsabilidade do Ministro Ricardo Salles pela desativação de projetos apoiados pelo Fundo Amazônia. Imediata abertura e aprovação, pela Casa, de processo de impeachment contra o Presidente Jair Bolsonaro.
10/03/2021	13.2021.B	BREVES COMUNICAÇÕES	NILTO TATTO, PT-SP	10h52	DCD 11/03/2021
Protesto contra a aprovação pela Casa da admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição nº 186, de 2019, a chamada PEC Emergencial, sobre a criação de mecanismos de ajuste fiscal. Defesa de rejeição da propositura. Apoio à retomada do auxílio emergencial de 600 reais.
08/03/2021	11.2021.B	BREVES COMUNICAÇÕES	NILTO TATTO, PT-SP	17h20	DCD 09/03/2021
Regozijo com a decisão do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, de anulação de condenações impostas ao ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva no âmbito da Operação Lava-Jato. Saudações às mulheres brasileiras, em nome da ex-Presidenta Dilma Rousseff. Repúdio à Proposta de Emenda à Constituição nº 186, de 2019, a chamada PEC Emergencial, a respeito da criação de mecanismos de ajuste fiscal. Apoio do PT à retomada do auxílio emergencial de 600 reais. Necessidade de vacinação do povo brasileiro contra a Covid-19. Defesa de aprovação, pela Casa, de proposições de amparo à agricultura familiar, às pequenas e microempresas.
03/03/2021	9.2021.B	BREVES COMUNICAÇÕES	NILTO TATTO, PT-SP	14h00	DCD 04/03/2021
Elevação dos preços de alimentos, de combustíveis e do gás de cozinha no País. Necessidade de adoção, pela Câmara dos Deputados, de ações efetivas em prol do povo brasileiro. Imediata retomada do auxílio emergencial de 600 reais. Defesa de vacinação em massa contra a Covid-19; da implantação de programa de fortalecimento das pequenas e microempresas e da aprovação de projeto de lei de apoio emergencial à agricultura familiar. Alcance da marca de 260 mil mortes no País em decorrência da epidemia de coronavírus. Necessidade de reação da Casa à inação do Governo Jair Bolsonaro diante da tragédia causada pela Covid-19.
03/03/2021	9.2021.B	BREVES COMUNICAÇÕES	NILTO TATTO, PT-SP	13h44	DCD 04/03/2021
Elevação dos preços de alimentos, de combustíveis e do gás de cozinha no País. Necessidade de adoção, pela Câmara dos Deputados, de ações efetivas em prol do povo brasileiro.
25/02/2021	6.2021.B	BREVES COMUNICAÇÕES	NILTO TATTO, PT-SP	14h28	26/02/2021
Protesto contra a prioridade dada pelo Presidente Jair Bolsonaro na flexibilização do acesso às armas e no processo de privatização de empresas estatais, em detrimento da retomada do auxílio emergencial de 600 reais, da vacinação contra a Covid-19 e das medidas de apoio às pequenas e microempresas brasileiras. Inconveniência de privatização da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. Consequências negativas da redução das dotações orçamentárias do Ministério do Meio Ambiente. Aumento do orçamento das Forças Armadas brasileiras.
10/02/2021	2.2021.B	BREVES COMUNICAÇÕES	NILTO TATTO, PT-SP	13h28	DCD 11/02/2021
Perplexidade ante a lista de projetos prioritários encaminhada à Casa pelo Governo Jair Bolsonaro. Contrariedade à concessão de autonomia ao Banco Central do Brasil. Isolamento do País perante nações estrangeiras, em face da agenda ambiental adotada pelo Governo brasileiro. Transcurso do 41º aniversário de fundação do PT. Isolamento do Brasil perante a República Popular a China, a Comunidade Europeia e aos Estados Unidos da América, no caso da aprovação de matéria constante na pauta.