Discursos e Notas Taquigráficas

Discursos Proferidos em Plenário

51 a 55 de 55 documentos encontrados.

Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
28/03/2023	35.2023	BREVES COMUNICAÇÕES			Léo Prates, PDT-BA	16h40	DCD29/03/2023 PAG. 70
Apoio ao posicionamento do Presidente Arthur Lira a respeito do rito de tramitação de medidas provisórias no Congresso Nacional.
23/03/2023	32.2023	BREVES COMUNICAÇÕES			Léo Prates, PDT-BA	9h20	DCD24/03/2023 PAG. 26
Congratulações ao jornal A Tarde, do Estado da Bahia, pela publicação de matéria a respeito do resgate de trabalhadores em condições análogas à escravidão. Apelo ao Presidente Arthur Lira de celeridade na apreciação de proposições relativas ao tema.
22/03/2023	31.2023	BREVES COMUNICAÇÕES			Léo Prates, PDT-BA	15h00	DCD23/03/2023 PAG. 47
Ocorrência de frequentes desastres naturais no País em decorrência de mudanças do clima. Dados do relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas - IPCC de 2022, da Organização das Nações Unidas - ONU. Ocorrência de enchentes e deslizamentos de terra em Salvador, Estado da Bahia, em face da sua topografia acidentada. Instituição pelo orador do Sistema Único de Assistência Social na Capital soteropolitana, no exercício do cargo de Secretário Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza. Apresentação do Projeto de Lei nº 629, de 2023, sobre a concessão de benefício assistencial a desabrigados em decorrência de calamidades públicas, denominado seguro-calamidade. Congratulações à Deputada Tabata Amaral e ao Senador Paulo Paim pela apresentação de proposições pertinentes ao tema. Agradecimento à Liderança do PDT pelo engajamento nas ações de combate à pobreza. Expectativa quanto o apoio do Governo Federal às municipalidades em situação de calamidade pública.
07/03/2023	15.2023	BREVES COMUNICAÇÕES			Léo Prates, PDT-BA	16h16	DCD08/03/2023 PAG. 65
Resgate de trabalhadores baianos submetidos a regime de trabalho análogo à escravidão, no Estado do Rio Grande do Sul. Apresentação do Projeto de Lei nº 282, de 2023, proibitivo da concessão de benefícios tributários/incentivos fiscais a pessoas jurídicas condenadas pela utilização de mão de obra escrava.
28/02/2023	9.2023	BREVES COMUNICAÇÕES			Léo Prates, PDT-BA	16h12	DCD01/03/2023 PAG. 72
Agradecimento ao ex-Prefeito Municipal de Salvador, Antônio Carlos Magalhães Neto, pela ingresso do orador na vida pública. Compromisso de atuação parlamentar pela melhoria dos serviços públicos em comunidades carentes.