MEDIDA PROVISÓRIA Nº 491, DE 23 DE JUNHO DE 2010.
Institui o Programa Cinema Perto de Você e dá outras providências.
Publicação: http://intranet.camara.gov.br/in/dou/2010/dou1_20100624.pdf
Convertida na Prazo Encerrado
Nº 331, de 23 de junho de 2010. Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 491, de 23 de junho de 2010.
Íntegra
da MP
Exposição de Motivos
Nota Descritiva da Consultoria Legislativa
Tramitação na Câmara dos Deputados
Tramitação no Senado Federal
Quadro de prazos de tramitação
Prorrogação de vigência:
ATO DO PRESIDENTE DA MESA
DO CONGRESSO NACIONAL Nº 25, DE 2010
O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL,
cumprindo o que dispõe o § 1º do art. 10 da Resolução nº 1, de
2002-CN, faz saber que, nos termos do § 7º do art. 62 da Constituição
Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 32, de
2001, a Medida Provisória nº 491, de 23 de junho de 2010, que
"Institui o Programa Cinema Perto de Você e dá outras providências",
tem sua vigência prorrogada pelo período de sessenta dias.
Congresso Nacional, 23 de agosto de 2010.
Senador JOSÉ SARNEY
Presidente da Mesa do Congresso Nacional ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA
DO CONGRESSO NACIONAL Nº 46, DE 2010
O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL,
nos termos do parágrafo único do art. 14 da Resolução nº 1, de
2002-CN, faz saber que a Medida Provisória nº 491, de 23 de junho
de 2010, que "Institui o Programa Cinema Perto de Você e dá outras
providências", teve seu prazo de vigência encerrado no dia 3 de
novembro do corrente ano.
Congresso Nacional, em 16 de novembro de 2010
Senador JOSÉ SARNEY
Presidente da Mesa do Congresso Nacional
Notas: Ato Declaratório nº 46 de 16 de Novembro de 2010 (Congresso Nacional) - (Vigência Encerrada). Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/11/2010 , Página 1.