Mesa Redonda Internacional e Lançamento da Publicação - A Revisão da Lei de Patentes

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A mesa redonda tratará de um assunto relevante para o desenvolvimento industrial brasileiro: a legislação de patentes. No sentido de aprimorar a legislação dessa área, busca-se, por meio deste evento, ouvir as experiências de especialistas da Índia, África do Sul, Argentina e Estados Unidos, além de gestores públicos brasileiros.

Inscrições encerradas

Sob a relatoria do deputado Newton Lima, durante os últimos dois anos foi desenvolvido um estudo que faz um retrato da Lei de Patentes em vigor, ao analisar as fases da sua elaboração, além de comparar as normas correlatas de outros países. Na mesma ocasião, será lançada pelas Edições Câmara a publicação "A Revisão da Lei de Patentes: inovação em prol da competitividade nacional", organizada pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados.

Programação

09/10/2013 14:00 às 18:00 - Salão Nobre

  • 14:00 - Lançamento

    14-15h
    • Presidente da Câmara dos Deputados: Dep. Henrique Eduardo Alves
    • Presidente do Centro de Estudos e Debates Estratégicos: Dep. Inocêncio Oliveira
    • Relator do Livro “A Revisão da Lei de Patentes”: Dep. Newton Lima
    • Sr. Luiz Antonio Elias: Secretário-Executivo do MCTI
    • Dr. Leonardo Guerra: Chefe da Assessoria Econômica do MDIC
    • Sr. Carlos Augusto Gadelha: Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos; Min. da Saúde
    • Sr. Dirceu Barbano: Diretor-Presidente da Anvisa
    • Sr. Ademir Tardelli: Presidente Interino do INPI

  • 15:00 - Mesa Redonda Internacional

    15-18h
    • Moderador: Pedro Paranaguá, assessor técnico da Liderança do PT na Câmara dos Deputados. Professor do LLM em Direito Empresarial da FGV. Mestre pela Universidade de Londres. Doutorando pela Duke University
    • Brasil: Dr. Rogério Cerqueira Leite - professor emérito da Unicamp e membro do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia, e do Conselho Editorial da Folha de S.P. Doutor em física pela Sorbonne
    • África do Sul: Sr. MacDonald Netshitenzhe - Diretor-Chefe de Política e Legislação, Departamento de Comércio e Indústria
    • Argentina: Dra. Georgina Gerdé - Instituto Nacional de Propriedade Industrial, Depto. Jurídico de Patentes
    • EUA: Prof. Sean Flynn, American University, Washington College of Law. Formado por Harvard
    • Índia: Dr. James Thanickan - ex-Diretor de Propriedade Intelectual, do Departamento de Política Industrial, Governo da Índia.