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PLENÁRIO Sessão - Deliberativa - 20/11/1996

Detalhes

Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
20/11/1996 às 09:30
Término:
20/11/1996 às 13:22
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

  • PL 2448/1996 - Dispõe sobre a legislação tributária federal, as contribuições para a seguridade social, o processo administrativo de consulta e da outras providências.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1
      DISCUSSÃO EM TURNO UNICO. APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DA RELATOR DA CFT, RESSALVADOS OS DESTAQUES. APROVAÇÃO DAS EMENDAS DE PLENARIO 01, 02 E 07, COM PARECERES FAVORAVEIS, RESSALVADOS OS DESTAQUES. REJEIÇÃO DAS EMENDAS DE PLENARIO 03 A 06 E 09 A 11, COM PARECERES CONTRARIOS, RESSALVADOS OS DESTAQUES. APROVAÇÃO DA EMENDA DE PLENARIO 08, COM PARECERES DIVERGENTES. APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP BENITO GAMA, LIDER DO GOVERNO E OUTRO, SOLICITANDO NOS TERMOS DO ARTIGO 162 DO RI, VOTAÇÃO EM GLOBO DOS DESTAQUES SIMPLES. REJEIÇÃO DOS DESTAQUES SIMPLES. REJEIÇÃO DA EMENDA DE PLENARIO 09, OBJETO DE DVS DO DEP JOSE CARLOS VIEIRA E OUTRO. MANUTENÇÃO DO ARTIGO 65 DO SUBSTITUTIVO AO PL. 2448/96, PARA EXCLUSÃO DO MESMO, OBJETO DE DVS DO DEP JOSE CARLOS VIEIRA E OUTROS. APROVAÇÃO DA EMENDA DE PLENARIO 07, OBJETO DE DVS DO DEP MARCELO BARBIERI E OUTRO. VERIFICAÇÃO DE VOTAÇÃO SOLICITADA PELO DEP CHICO VIGILANTE: SIM-189; NÃO-217; ABST-10; TOTAL-416: SAI DO TEXTO. REJEIÇÃO DA EMENDA DE PLENARIO 10, OBJETO DE DVS DO DEP MILTON TEMER E OUTROS. APRESENTAÇÃO DA EMENDA DE REDAÇÃO, PELO DEP ROBERTO BRANT, RELATOR DA CFT. APROVAÇÃO DA EMENDA DE REDAÇÃO. PREJUDICADO O PROJETO INICIAL E OS PL. 950/95, PL. 984/95 E PL. 1442/96, APENSADOS. RETIRADOS OS DEMAIS DESTAQUES. APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, OFERECIDA PELO RELATOR, DEP BENEDITO DE LIRA.

Propostas não analisadas 1

  • PEC 198/1995 - ACRESCENTA PARAGRAFO E DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 54, INCISO I, ALINEA 'D', DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

    • Autor: SILVIO ABREU (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO. DISCUSSÃO DO PROJETO PELOS DEP JOSE GENOINO, NELSON MARCHEZAN E JOSE LOURENÇO. ENCERRADA A DISCUSSÃO. REJEIÇÃO DO PROJETO: SIM-147; NÃO-207; ABST-15; TOTAL-371.