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PLENÁRIO 11/09/1996
Informações
- Local
- Plenário da Câmara dos Deputados
- Início
- 11/09/1996 às 09:00
- Término
- 11/09/1996 às 15:37
- Situação
- Encerrada (Final)
PL 2317/1996 - INSTITUI CONTRIBUIÇÃO PROVISORIA SOBRE A MOVIMENTAÇÃO OU TRANSMISSÃO DE VALORES E DE CREDITOS E DIREITOS DE NATUREZA FINANCEIRA - CPMF E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovada
CONTINUAÇÃO LIDER DO BLOCO PPB/PL: SIM-77; NÃO-173; ABST-07; TOTAL- 257: MANUTENÇÃO DO TEXTO. PREJUDICADOS E RETIRADOS OS DEMAIS DESTAQUES. APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, OFERECIDA PELO RELATOR, DEP BENEDITO DE LIRA.
PL 7865/1986 - Institui o Sistema Nacional de Armas, Munições e Explosivos (SINAE), define crimes e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Sistema Nacional de Armas - SINARM, estabelece condições para o registro e para o porte de arma de fogo, define crimes e da outras providencias.
Aprovada
VOTAÇÃO EM TURNO UNICO. ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO PELOS DEP EDUARDO JORGE, ARNALDO FARIA DE SA E SILVIO ABREU. APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DO RELATOR DA CDN, RESSALVADOS OS DESTAQUES. PREJUDICADOS O PROJETO INICIAL, O SUBSTITUTIVO DA CEIC E OS APENSADOS, RESSALVADOS OS DESTAQUES. PREJUDICADO O DVS, DO DEP EDUARDO JORGE AO PL. 2246/91. REJEIÇÃO DA EMENDA 08 DE PLENARIO, COM PARECERES DIVERGENTES. REJEIÇÃO DAS EMENDAS DE PLENARIO 01, 02, 03, 04, 05, 07 E 09, COM PARECERES CONTRARIOS, RESSALVADOS OS DESTAQUES. REJEIÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP EDUARDO JORGE, DE DESTAQUE PARA VOTAÇÃO EM SEPARADO DA PROPOSTA DO ARTIGO 11 DO PL. 7865/86, PARA SUA INCLUSÃO AO TEXTO FINAL. REJEIÇÃO DO REQUERIMENTO DA DEP SANDRA STARLING, DE DESTAQUE PARA VOTAÇÃO EM SEPARADO DA EMENDA 02 AO PL. 7865/86. MANUTENÇÃO NO TEXTO DO CAPITULO III - DO PORTE, PARA SUA SUPRESSÃO DO TEXTO FINAL, OBJETO DE DVS DO DEP EDUARDO JORGE E OUTRO. VERIFICAÇÃO DE VOTAÇÃO, SOLICITADA PELO DEP PAULO ROCHA, NA QUALIDADE DE LIDER DO PT: SIM-254; NÃO-94; ABST-05; TOTAL-353: MANUTENÇÃO DO TEXTO. APROVAÇÃO DA EMENDA 07 DE PLENARIO, OBJETO DE DVS DO DEP ARNALDO FARIA DE SA E OUTROS, CONTRA O VOTO DO PT. REJEIÇÃO DO REQUERIMENTO DA DEP SANDRA STARLING, DE DESTAQUE PARA VOTAÇÃO EM SEPARADO DA EMENDA 03 AO PL. 7865/86. REJEIÇÃO DO ARTIGO PRIMEIRO DO PL. 714/95, PARA INCLUIR NO TEXTO DO SUBSTITUTIVO, OBJETO DE DVS DO DEP ALDO ARANTES. REJEIÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP EDUARDO JORGE E OUTRO, DE DESTAQUE PARA VOTAÇÃO EM SEPARADO DA PROPOSTA DO ARTIGO TERCEIRO DO PL. 890/95, PARA SUA INCLUSÃO NO TEXTO FINAL. SAI DO TEXTO A EXPRESSÃO 'DESCARREGADA', CONSTANTE DO SUBSTITUTIVO AO PL. 7865/86, OBJETO DE DVS DO DEP VICENTE CASCIONE E OUTRO. REJEIÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP EDUARDO JORGE E OUTRO, DE DESTAQUE PARA VOTAÇÃO EM SEPARADO DA PROPOSTA DO ARTIGO 16, DO PL. 2338/96, PARA SUA SUPRESSÃO DO TEXTO FINAL. PREJUDICADOS E RETIRADOS OS DEMAIS DESTAQUES. APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, OFERECIDA PELO RELATOR, DEP ROBERTO JEFFERSON.
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