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PLENÁRIO Sessão - Deliberativa - 03/05/2005

Detalhes

Local:
Plenário
Início:
03/05/2005 às 14:00
Término:
03/05/2005 às 19:14
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

  • MPV 236/2005 - Abre crédito extraordinário, em favor de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, no valor de R$ 2.890.000.000,00, para os fins que especifica.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Pedro Novais (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 17
      A Matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado. (MPV 236-A/04) DCD 04 05 05 PÁG 16236 COL 02.
    • 16
      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Sr. Dep. Pedro Novais (PMDB-MA).
    • 15
      Votação da Redação Final.
    • 14
      Aprovada esta Medida Provisória nº 236, de 2005.
    • 13
      Encaminhou a Votação o Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR).
    • 12
      Votação, quanto ao mérito, em turno único.
    • 11
      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer do Relator, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN, contra os votos do PFL.
    • 10
      Encaminhou a Votação o Dep. Pauderney Avelino (PFL-AM).
    • 9
      Votação preliminar em turno único.
    • 8
      Encerrada a discussão.
    • 7
      Discutiram a Matéria: Dep. Pauderney Avelino (PFL-AM), Dep. Fernando Coruja (PPS-SC), Dep. Luiz Sérgio (PT-RJ), Dep. Eduardo Valverde (PT-RO), Dep. Henrique Fontana (PT-RS), Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), Dep. Zé Geraldo (PT-PA), Dep. Gilmar Machado (PT-MG), Dep. Virgílio Guimarães (PT-MG), Dep. Agnaldo Muniz (PP-RO), Dep. Vignatti (PT-SC) e Dep. Zenaldo Coutinho (PSDB-PA).
    • 6
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Pedro Novais (PMDB-MA), pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.
    • 5
      Discussão em turno único.
    • 4
      Aprovado o Requerimento, contra os votos do PFL e do PSDB.
    • 3
      Encaminhou a Votação o Dep. Luiz Sérgio (PT-RJ).
    • 2
      Votação do Requerimento do Dep. Walter Pinheiro, na qualidade de Líder do PT, que solicita a inversão da pauta, a fim de que esta MPV, item 4, seja apreciada como item 1 da pauta, renumerando-se os demais.
    • 1
      Matéria sobre a mesa.

Propostas não analisadas 9

  • MPV 233/2004 - Cria a Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC, altera a denominação do Instituto Nacional do Semi-Árido - INSA, cria e extingue cargos públicos de provimento efetivo e em comissão, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Cria a Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc; altera as Leis nºs 10.593, de 06 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 11.053, de 29 de dezembro de 2004, 9.311, de 24 de outubro de 1996; e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 4
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão. DCD 04 05 05 PÁG 16251 COL 02.
    • 3
      Discussão em turno único.
    • 2
      Aprovação do Requerimento do Dep. Walter Pinheiro, na qualidade de Líder do PT, que solicita a inversão da pauta, a fim de que a MPV 236/05, item 4, seja apreciada como item 1 da pauta, renumerando-se os demais, contra os votos do PFL e do PSDB.
    • 1
      Matéria sobre a mesa.
  • MPV 234/2005 - Dá nova redação ao caput do art. 2.031 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera os arts. 54, 57, 59, 60 e 2.031 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil, e o art. 192 da Lei nº 11.101, de 09 de fevereiro de 2005, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 4
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão. DCD 04 05 05 PÁG 16251 COL 02.
    • 3
      Discussão em turno único.
    • 2
      Aprovação do Requerimento do Dep. Walter Pinheiro, na qualidade de Líder do PT, que solicita a inversão da pauta, a fim de que a MPV 236/05, item 4, seja apreciada como item 1 da pauta, renumerando-se os demais, contra os votos do PFL e do PSDB.
    • 1
      Matéria sobre a mesa.
  • MPV 235/2005 - Dispõe sobre o Programa Universidade para Todos - PROUNI. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre o Programa Universidade para Todos - PROUNI e altera o inciso I do artigo 2º da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 4
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão. DCD 04 05 05 PÁG 16251 COL 02.
    • 3
      Discussão em turno único.
    • 2
      Aprovação do Requerimento do Dep. Walter Pinheiro, na qualidade de Líder do PT, que solicita a inversão da pauta, a fim de que a MPV 236/05, item 4, seja apreciada como item 1 da pauta, renumerando-se os demais, contra os votos do PFL e do PSDB.
    • 1
      Matéria sobre a mesa.
  • MPV 237/2005 - Autoriza a União a prestar auxílio financeiro aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, com o objetivo de fomentar as exportações do País, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Autoriza a União a prestar auxílio financeiro aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, com o objetivo de fomentar as exportações do País, altera a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão. DCD 04 05 05 PÁG 16251 COL 02.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • MPV 238/2005 - Institui, no âmbito da Secretaria-Geral da Presidência da República, o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - ProJovem, cria o Conselho Nacional de Juventude - CNJ e cargos em comissão, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Institui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - ProJovem, cria o Conselho Nacional de Juventude - CNJ e a Secretaria Nacional de Juventude; altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003 e 10.429, de 24 de abril de 2002; e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão. DCD 04 05 05 PÁG 16251 COL 02.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • MPV 239/2005 - Acrescenta artigo à Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal e institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão. DCD 04 05 05 PÁG 16251 COL 02.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • MPV 241/2005 - Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa e de Encargos Financeiros da União, no valor global de R$ 299.594.749,00, para os fins que especifica.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão. DCD 04 05 05 PÁG 16251 COL 02.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • REP 25/2004 - Representação contra o Deputado André Luiz, como incurso na previsão, do art. 55, inciso II, e §1º, da Constituição Federal, combinado com o art. 4º, inciso I, do Código de Ética e Decoro Parlamentar.

    • Autora: da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão. DCD 04 05 05 PÁG 16251 COL 02.
    • 1
      Discussão e votação em turno único.
  • PL 4659/2004 - Dispõe sobre a instituição da Fundação Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD, por desmembramento da Fundação Universidade Federal do Mato Grosso do Sul - UFMS, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão. DCD 04 05 05 PÁG 16251 COL 02.
    • 1
      Discussão em turno único.