Acompanhe

PLENÁRIO Sessão - Deliberativa - 31/03/2005

Detalhes

Local:
Plenário
Início:
31/03/2005 às 14:00
Término:
31/03/2005 às 20:04
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 3

  • MPV 231/2004 - Cria, na Carreira da Seguridade Social e do Trabalho, para lotação no Ministério da Saúde, os cargos que menciona, institui a Gratificação de Incentivo à Atividade Intensiva de Assistência à Saúde - GIAAS, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Cria, na Carreira da Seguridade Social e do Trabalho, para lotação no Ministério da Saúde, os cargos que menciona; institui a Gratificação de Incentivo à Prestação de Assistência Integral à Saúde - GI-PAS; altera o § 1º do art. 6º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; revoga o art. 17 da Lei nº 10.483, de 3 de julho de 2002, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Jorge Bittar

    Passo a Passo

    • 6
      Decisão da Presidência, em atendimento aos questionamentos levantados em Plenário, de que estando os dois primeiros itens da pauta com prazos vencidos na mesma data, um não sobresta o outro. Assim o deferimento do prazo de uma sessão para o Relator oferecer o seu parecer esta MPV, item 01, não impede a continuação da votação da MPV 232/04, item 02. DCD 01 04 05 PÁG 9662 COL 02.
    • 5
      Deferida pela Presidência a solicitação de prazo até a sessão ordinária seguinte feita pelo Relator, Dep. Jorge Bittar (PT-RJ), para proferir seu parecer, nos termos do artigo 6º, § 2º da Resolução 01, de 2002-CN.
    • 4
      Designado Relator, Dep. Jorge Bittar (PT-RJ), para proferir parecer pela Comissão Mista do Congresso Nacional a esta MPV e às 13 Emendas a ela apresentadas.
    • 3
      Discussão em turno único.
    • 2
      Retirado pelo autor, Dep. Alberto Goldman (PSDB-SP), o Requerimento que solicita preferência para a apreciação da MPV 232/04, item 2 da pauta, sobre esta MPV, item 1.
    • 1
      Matéria sobre a mesa.
  • MPV 232/2004 - Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Carlito Merss (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 6
      Retirada de pauta a requerimento de Deputado. DCD 01 04 05 PÁG 9663 COL 01.
    • 5
      Aprovado o Requerimento do Dep. Miro Teixeira (PT-RJ) que solicita a retirada de pauta desta MPV.
    • 4
      Continuação da votação em turno único.
    • 3
      Decisão da Presidência, em atendimento aos questionamentos levantados em Plenário, de que estando os dois primeiros itens da pauta com prazos vencidos na mesma data, um não sobresta o outro. Assim o deferimento do prazo de uma sessão para o Relator oferecer o seu parecer à MPV 231/04, item 01, não impede a continuação da votação desta MPV, item 02.
    • 2
      Retirado pelo autor, Dep. Alberto Goldman (PSDB-SP), o Requerimento que solicita preferência para a apreciação desta MPV, item 2 da pauta, sobre a MPV 231/04, item 1.
    • 1
      Matéria sobre a mesa.
  • PEC 285/2004 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desmembramento da PEC nº 255, de 2004, contendo os arts. 22, VIII, 34, V, c, 36, V, 61, § 3º; 100, § 1º, 105, III, d, 149-A, parágrafo único, 150,§ 6º; 152-A, 153, § 3º, V; 155, § 2º, II, c, IV, a, b, V, a, b, c, d, e, VI, a, b, c, d, e, f, g, h, i, j, l, VII, a, b, c, d, VIII, IX, a, c, X, e, XI, XII, a, b, f, g, h, i, j, l, m, n, o, XIII, a, b, c, d, e, § 7º, I, II, 158, III, 179 constantes do art. 1º, os arts. 95, 96, parágrafo único I, II, III e 97 constantes do art. 2º, que trata do Ato das Disposições Transitórias, a integra dos arts. 3º, 8º e 9º).

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 231/04, item 01 da pauta, com prazo encerrado. DCD 01 04 05 PÁG 9662 COL 02.
    • 1
      Discussão em primeiro turno.