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PLENÁRIO 16/03/2005

Informações

Local
Plenário
Início
16/03/2005 às 14:00
Término
16/03/2005 às 20:27
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 7

  • REQ 2070/2004 => PL 3962/2004 - Requer urgência nos termos do art. 155, do R.I. ao PL 3.962/04 - UFABC

    • Autores: do Líderes, PROFESSOR LUIZINHO (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD).

  • REQ 1734/2004 => PL 2681/2003 - Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.681/03 , do Poder Executivo, que transforma a Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro - FMTM em Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, e dá outras providências.

    • Autor: do Líderes

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD).

  • REQ 2012/2004 => PL 3859/2004 - Requer urgência, art. 155 do RICD, na apreciação do PL 3.859/04

    • Autor: do Líderes

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD).

  • REQ 2251/2004 => PL 4300/2004 - Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei n.º 4.300, de 2004, do Poder Executivo, que transforma as Faculdades Federais Integradas de Diamantina em Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM e dá outras providências.

    • Autores: CARLOS MOTA (PL-MG), Celso Russomanno (PP-SP), CUSTÓDIO MATTOS (PSDB-MG), JOSÉ ROBERTO ARRUDA (PFL-DF), LUIZ SÉRGIO (PT-RJ), LUPÉRCIO RAMOS (PPS-AM), Pompeo de Mattos (PDT-RS), SANDRO MABEL (PL-GO)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 2

      Encaminhou a Votação o Dep. Carlos Mota (PL-MG).

    • 1

      Matéria sobre a mesa.

  • REQ 2388/2004 => PL 4659/2004 - Requer Urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 4.659/04

    • Autores: Arlindo Chinaglia (PT-SP), Geraldo Resende (PPS-MS), JORGE ALBERTO (PMDB-SE), JOÃO GRANDÃO (PT-MS), Júlio Delgado (PPS-MG), MURILO ZAUITH (PFL-MS), PEDRO HENRY (PP-MT), Renildo Calheiros (PCdoB-PE), RICARTE DE FREITAS (PTB-MT), SANDRO MABEL (PL-GO), WALDEMIR MOKA (PMDB-MS)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 2

      Encaminharam a Votação: Dep. João Grandão (PT-MS) e Dep. Murilo Zauith (PFL-MS).

    • 1

      Matéria sobre a mesa.

  • PEC 227/2004 - Altera os artigos 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera os artigos 28, 37, 40, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências.

    • Autor: do Senado Federal - Ideli Salvatti
    • Relator: José Pimentel (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 9

      A Matéria retorna na sessão seguinte para discussão e votação em 2º turno, por ter sido aprovada, por unanimidade, a quebra do interstício de cinco sessões.

      DCD 17 03 05 PÁG 6994 COL 02.

    • 8

      Em conseqüência, ficam prejudicadas as Emendas de nºs 26 e 34, bem como os Requerimentos de DVS da Bancada do PFL para a Emenda nº 26, do PL para a Emenda nº 34 e do PDT (nº 11) para a expressão "observando-se igual critério de revisão às pensões derivadas dos proventos de servidores falecidos que se aposentarem em conformidade com este artigo", constante do art. 4º da PEC 227/04.

    • 7

      Aprovada a Emenda Aglutinativa de Plenário nº 4 dos Srs. Líderes.

      Sim: 369; Não: 0; Abst.: 1; Total: 369.

    • 6

      Retirado pelo Vice-Líder do PFL, Dep. Onyx Lorenzoni, o Requerimento da Bancada que solicita DVS para o "caput" do art. 5º da PEC 227/04 em substituição ao "caput" do art. 3º do Substitutivo do Relator da Comissão Especial.

    • 5

      Rejeitado o art. 4º da PEC 227/04.

      Sim: 305; Não: 94; Abst.: 1; Total: 400.

    • 4

      Encaminharam a Votação: Dep. Onyx Lorenzoni (PFL-RS) e Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).

    • 3

      Votação do art. 4º da PEC 227/04 em substituição ao art. 2º do Substitutivo do Relator da Comissão Especial, objeto do Requerimento de DVS da Bancada do PFL.

    • 2

      Foi apresentada a Emenda Aglutinativa de Plenário nº 4 pelos Srs. Líderes, resultante do Requerimento de DVS nº 11, da Emenda nº 26 e da Emenda nº 34.

    • 1

      Continuação da votação em primeiro turno. (Sessão Ordinária - 14:00)

  • REP 25/2004 - Representação contra o Deputado André Luiz, como incurso na previsão, do art. 55, inciso II, e §1º, da Constituição Federal, combinado com o art. 4º, inciso I, do Código de Ética e Decoro Parlamentar.

    • Autor: da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.

      DCD 17 03 05 PÁG 7076 COL 02.

    • 1

      Discussão e votação em turno único.