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PLENÁRIO 15/12/2004

Informações

Local
Plenário
Início
15/12/2004 às 11:44
Término
15/12/2004 às 14:29
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 1

  • PEC 285/2004 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desmembramento da PEC nº 255, de 2004, contendo os arts. 22, VIII, 34, V, c, 36, V, 61, § 3º; 100, § 1º, 105, III, d, 149-A, parágrafo único, 150,§ 6º; 152-A, 153, § 3º, V; 155, § 2º, II, c, IV, a, b, V, a, b, c, d, e, VI, a, b, c, d, e, f, g, h, i, j, l, VII, a, b, c, d, VIII, IX, a, c, X, e, XI, XII, a, b, f, g, h, i, j, l, m, n, o, XIII, a, b, c, d, e, § 7º, I, II, 158, III, 179 constantes do art. 1º, os arts. 95, 96, parágrafo único I, II, III e 97 constantes do art. 2º, que trata do Ato das Disposições Transitórias, a integra dos arts. 3º, 8º e 9º).

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 5

      Adiada a discussão por falta de "quorum" (Obstrução).

      DCD 16 12 04 PÁG 55249 COL 01.

    • 4

      Prejudicada a verificação de votação por falta de "quorum" (OBSTRUÇÃO).

    • 3

      Verificação da votação do Requerimento, solicitada pelo Dep. Lincoln Portela, na qualidade de Líder do Bloco PL/PSL, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.

    • 2

      Votação do Requerimento do Dep. Sandro Mabel, Líder do PL, que solicita a retirada de pauta desta Proposta.

    • 1

      Discussão em primeiro turno. (Sessão Extraordinária - 11:30)