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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 15/12/2004

Informações

Local
Plenário 11 do Anexo II
Início
15/12/2004 às 12:37
Término
15/12/2004 às 13:09
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • PDC 1426/2004 - Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e a República Federativa Portuguesa, celebrado em Lisboa, em 11 de novembro de 2002.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Romeu Queiroz (PTB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 4100/2004 - Altera a Lei nº 6.453 de 17 de outubro de 1977, que trata de atividades nucleares.

    Rejeitada

    • Autor: EDSON DUARTE (PV-BA)
    • Relator: Mário Negromonte (PP-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 2969/2004 - Acrescenta dispositivo ao art. 29 do Código de Trânsito Brasileiro, para garantir livre estacionamento e parada aos veículos empregados em serviço de vigilância privado.

    Rejeitada

    • Autor: SERAFIM VENZON (PSDB-SC)
    • Relator: Mário Negromonte (PP-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 3478/2004 - Acrescenta dispositivo ao Código de Trânsito Brasileiro, fixando requisitos para os veículos motorizados de duas rodas empregados no serviço de entrega de documentos e pequenas mercadorias.

    Aprovada

    • Autor: DOMICIANO CABRAL (PSDB-PB)
    • Relator: Chico da Princesa (PL-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 2

  • PL 3009/1997 - Estabelece a obrigatoriedade da inclusão de eclusas e de equipamentos e procedimentos de proteção à fauna aquática dos cursos dágua, quando da construção de barragens.

    • Autor: do Senado Federal - Carlos Patrocínio
    • Relatora: Telma de Souza (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 3121/2004 - Dispõe sobre a responsabilidade civil do prestador de serviço de transporte coletivo rodoviário de passageiros, em caso de acidente, e dá outras providências.

    • Autor: JOSÉ SANTANA DE VASCONCELLOS (PL-MG)
    • Relator: Humberto Michiles (PL-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta por Acordo dos Srs. Líderes.