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COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS 01/09/2026 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA REUNIÃO

Alfredinho passa a Presidência da Reunião para Paulo Guedes

Paulo Guedes passa a Presidência da Reunião para Alfredinho

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
01/09/2026 às 15:19
Término
01/09/2026 às 15:39
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • REQ 94/2026 CPOVOS - Requer a realização de Seminário, na cidade de Porto Grande – Amapá, para debater os impactos da Floresta Estadual do Amapá – FLOTA e os conflitos agrários sobre os assentamentos, comunidades rurais e áreas destinadas à reforma agrária no Estado do Amapá.

    Aprovada

    • Autor: Dorinaldo Malafaia (PDT-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 96/2026 CPOVOS - Requer a aprovação de Moção de Repúdio à retirada da Defensoria Pública de Minas Gerais da Ação Civil Pública nº 5006981-44.2025.8.13.0034 que tramita na 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Criminais da Comarca de Araçuaí/MG e trata dos impactos da mineração sobre comunidades de Araçuaí e Itinga, no Vale do Jequitinhonha, em defesa do acesso à Justiça e dos direitos das populações atingidas.

    Aprovada

    • Autora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • PL 2845/2025 - Altera a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, para reconhecer expressamente os povos indígenas como beneficiários da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer da Relatora, Deputada Célia Xakriabá, pelo Deputado Alfredinho.

Propostas não analisadas 2

  • PL 6739/2025 - Institui a Lei da Logística Reversa Comunitária no Norte, estabelece mecanismos de inclusão produtiva de associações comunitárias, catadores e cooperativas indígenas e rurais na cadeia da logística reversa, cria instrumentos de remuneração por serviço ambiental e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo, a pedido da Relatora.

  • PL 7068/2025 - Institui a Política Nacional de Redução do Custo de Alimentos em Fronteira e Áreas Isoladas, estabelece instrumentos federais de logística, armazenagem, compras públicas e incentivo ao abastecimento regional, define metas e mecanismos de monitoramento de preços, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo, a pedido da Relatora.