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Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Reunião Deliberativa Ordinária - 01/12/2004

Detalhes

Local:
Plenário Professor Roberto Campos nº 5
Início:
01/12/2004 às 10h44
Término:
01/12/2004 às 12h30
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 13

  • REQ 72/2004 - Propõe a criação de Subcomissão Permanente de Propriedade Intelectual.

    • Autor: Gonzaga Mota(PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 73/2004 - Propõe a criação de Subcomissão Permanente de Competitividade.

    • Autor: Gonzaga Mota(PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 74/2004 - Propõe a criação de Subcomissão Especial de Serviços.

    • Autor: Gonzaga Mota(PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 75/2004 - Propõe a supressão de emenda "Feiras e eventos para comercialização da produção artesanal".

    • Autor: Reginaldo Lopes(PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 76/2004 - Propõe a inclusão de emenda orçamentária "Programa Nacional de Juventude", no valor de R$ 500.000.000,00

    • Autor: Reginaldo Lopes(PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PLP 185/2004 - Acrescenta artigo à Lei nº 9.317, de 5 de dezembro de 1996.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Almir Moura(PL-RJ)
    • Relator Gerson Gabrielli(PFL-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 1812/1999 - Dispõe sobre a proibição para adoção do horário de verão.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Roberto Pessoa(PFL-CE)
    • Relator Osório Adriano(PFL-DF)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
    • 1
      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Osório Adriano, pela aprovação deste, e pela rejeição dos PL's 3771/2000, 3957/2000, 974/2003, e 1536/2003, apensados.
  • PL 369/2003 - Dispõe sobre a aplicação de parcela dos recursos das disponibilidades financeiras do Fundo de Amparo ao Trabalhador no financiamento do desenvolvimento do turismo nacional.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Rogério Silva(PPS-MT)
    • Relator Bismarck Maia(PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Reginaldo Lopes
  • PL 2741/2003 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre mensagem de advertência impressa na embalagem dos produtos de telefonia celular comercializados no País.

    • Autor: Luis Carlos Heinze(PP-RS)
    • Relator Edson Ezequiel()

    Passo a Passo

    • 2
      Designado Relator do Vencedor, Dep. Edson Ezequiel (PMDB-RJ)
    • 1
      Rejeitado o Parecer
  • PL 3058/2004 - Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que "dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde", e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Mário Heringer(PDT-MG)
    • Relator Dr. Francisco Gonçalves(PTB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 3250/2004 - "Obriga os estabelecimentos comerciais a terem em seu quadro, funcionários destinados ao atendimento de deficientes auditivos na forma que menciona".

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Carlos Nader(PFL-RJ)
    • Relator Dr. Francisco Gonçalves(PTB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 3769/2004 - Altera o art. 32 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990.

    • Autor: Celso Russomanno(PP-SP)
    • Relator Bernardo Ariston()

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Ronaldo Dimas.
  • OF 1/2004 - Ofício apresentado pelo Deputado Nelcimar Fraga no qual solicita a apresentação de uma moção de repúdio à decisão do CADE quanto à compra da empresa Garoto pela Nestlé.

    • Autor: Reginaldo Lopes(PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

Propostas não analisadas 3

  • PL 2829/2003 - Dispõe sobre o zoneamento socioeconômico-ecológico.

    • Autor: Hamilton Casara(PSB-RO)
    • Relator Fernando de Fabinho(PFL-BA)
  • PL 2529/2003 - Modifica o Decreto-Lei nº 2.404, de 1987, e a Lei nº 9.432, de 1997.

    • Autor: Wilson Santos(PSDB-MT)
    • Relator Bernardo Ariston()
  • PL 3836/2004 - Altera a redação do inciso XX do artigo 10 da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, alterada pela Lei nº 10.865, de 2004.

    • Autor: Fernando de Fabinho(PFL-BA)
    • Relator Osório Adriano()