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COMISSÃO DE SAÚDE 04/03/2026 - Discussão e votação de propostas legislativas

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Reunião Deliberativa

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Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 07
Início: 04/03/2026 às 10:24
Término: 04/03/2026 às 11:31
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 22

REQ 34/2026 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão da Saúde para discutir as dificuldades em acessar os serviços de referência nos estados para diagnósticos e assistência no transtorno do espectro autista (TEA)

Aprovada
- Autora: Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento.
REQ 35/2026 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Saúde para discutir sobre o risco de doenças na fase adulta resultante do consumo excessivo de açúcar na gestação e nos primeiros dois anos de vida.

Aprovada
- Autora: Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento.
REQ 36/2026 CSAUDE - Moção de Aplauso e Louvor à pesquisadora Tatiana Coelho de Sampaio, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, pela descoberta da polilaminina e pelos avanços inéditos no tratamento de lesões medulares.

Aprovada
- Autora: Heloísa Helena (REDE-RJ)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Requerimento.
- 1
  
  Subscreveu o Requerimento a Deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
REQ 37/2026 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública para debater os impactos da Resolução GECEX nº 852/2026 no custo de dispositivos médicos e na prestação de serviços de saúde no Brasil.

Aprovada
- Autor: Pedro Westphalen (PP-RS)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento.
REQ 38/2026 CSAUDE - Requer Voto de Louvor para a Professora e Pesquisadora Tatiana Sampaio por suas contribuições fundamentais à ciência, em especial no desenvolvimento da polilaminina.

Aprovada
- Autora: Ana Paula Lima (PT-SC)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Requerimento.
- 1
  
  Subscreveu o Requerimento a Deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
REQ 39/2026 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do Dia do Protagonismo do Paciente.

Aprovada
- Autor: Jorge Solla (PT-BA)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento.
REQ 40/2026 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública para debater sobre os malefícios causados pelas fake news em saúde.

Aprovada
- Autor: Jorge Solla (PT-BA)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Requerimento.
- 1
  
  Subscreveu o Requerimento a Deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
REQ 41/2026 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública sobre os preços dos medicamentos utilizados para prevenção, tratamento e controle de doenças e agravos de perfil endêmico, com importância epidemiológica, impacto socioeconômico ou que acometem populações vulnerabilizadas, contemplados em programas estratégicos de saúde do SUS, considerando o alto custo desses medicamentos no Brasil em comparação com os preços praticados em outros países, o que compromete a sustentabilidade do SUS e o acesso universal aos tratamentos.

Aprovada
- Autor: Jorge Solla (PT-BA)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento.
REQ 42/2026 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a polilaminina, com a presença da Professora Pesquisadora Tatiana Coelho de Sampaio.

Aprovada
- Autor: Professor Alcides (PL-GO)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento.
REQ 44/2026 CSAUDE - Requer o aditamento ao Requerimento n° 35/2026 CSaúde, para inclusão de convidado na realização de audiência pública.

Aprovada
- Autora: Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento.
REQ 46/2026 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública nesta Comissão com o objetivo de discutir o PL 1.027, de 2025, que altera a Lei 12.842, de 10 de julho de 2013, tornando a cirurgia plástica atividade privativa do médico.

Aprovada
- Autor: Allan Garcês (PP-MA)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento.
REQ 47/2026 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública conjunta para debater os 10 anos da Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016 (Marco Legal da Primeira Infância).

Aprovada
- Autor: Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento.
REQ 48/2026 CSAUDE - Requer aditamento ao Requerimento Nº 17/2026, de minha autoria, para que seja incluída, no rol de convidados, a Sra. Maíra Assunção Bicca, Professora Visitante no Laboratório de Cannabis e Psicodélicos (LCP).

Aprovada
- Autor: Zé Vitor (PL-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento.
REQ 49/2026 CSAUDE - Requer aditamento ao Requerimento Nº 17/2026, de minha autoria, para que seja incluído no rol de convidados o Sr. Frederico Duarte Garcia - professor associado do Departamento de Psiquiatria da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

Aprovada
- Autor: Zé Vitor (PL-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento.
REQ 50/2026 CSAUDE - Requer a autorização para utilizar parte da previsão orçamentaria mensal definida a esta Comissão de Saúde a fim de custear, ao longo do ano de 2026, despesas com a realização de eventos diversos, como mesas redondas, reuniões técnicas, articulações políticas e outros eventos técnicos destinados a discutir as áreas temáticas desta Comissão de Saúde.

Aprovada
- Autor: Giovani Cherini (PL-RS)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento.
REQ 51/2026 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública para debater o impacto epidemiológico e financeiro do crescimento das doenças crônicas no Brasil e a implementação da estratégia "Viva Mais Brasil".

Aprovada
- Autora: Flávia Morais (PDT-GO)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento.
REQ 52/2026 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública para debater a implementação da Rede Nacional de Hospitais e Serviços Inteligentes do Sistema Único de Saúde (SUS) e os investimentos destinados à modernização tecnológica dos Hospitais Universitários Federais.

Aprovada
- Autora: Flávia Morais (PDT-GO)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento.
PL 4583/2024 - Institui o Programa Nacional de Assistência Integral às Pessoas com Ludopatia.

Aprovada com alterações
- Autor: Ruy Carneiro (PODE-PB)
- Relatora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  13/05/2026
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  06/05/2026
  
  Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, com a Subemenda de adequação da Comissão de Finanças e Tributação, da Subemenda Substitutiva da Comissão de Saúde, com a Subemenda de adequação da Comissão de Finanças e Tributação, e da Subemenda Substitutiva da Comissão de Finanças e Tributação; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei n° 4.583/2024, do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e da Subemenda Substitutiva da Comissão de Saúde, na forma da Subemenda Substitutiva da Comissão de Finanças e Tributação.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  29/04/2026
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  24/04/2026
  
  Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 4583/24, do substitutivo adotado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, e da subemenda adotada pela Comissão de Saúde; e, no mérito, pela aprovação do PL 4583/24, na forma do substitutivo adotado pela CPASF, com a subemenda adotada pela CSAUDE, com subemendas.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  04/03/2026
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  13/02/2026
  
  Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação deste, na forma do substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, com subemenda.
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  09/07/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  16/06/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer.
- 2
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Giovani Cherini (PL-RS), Dep. Paulo Folletto (PSB-ES), Dep. Jorge Solla (PT-BA), Dep. Silvio Antonio (PL-MA) e Dep. Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ).
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora.
PL 4828/2024 - Institui o mês de “Outubro Branco”, dedicado à conscientização, valorização e respeito à profissão médica.

Aprovada
- Autora: Yandra Moura (UNIÃO-SE)
- Relator: Allan Garcês
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  04/03/2026
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  07/10/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
PL 2392/2025 - Institui a Política de Expansão da Telessaúde no âmbito dos Estados e Municípios, dispõe sobre a criação da Base Nacional de Telemedicina e Telessaúde pela União, e altera o art. 26-A da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990.

Aprovada com alterações
- Autora: Ely Santos (REPUBLIC-SP)
- Relatora: Adriana Ventura (NOVO-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  04/03/2026
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  17/12/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora.
PL 2756/2025 - Institui o Cadastro Nacional de Mulheres em Situação de Vulnerabilidade Oncológica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências.

Aprovada com alterações
- Autora: Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)
- Relatora: Silvia Cristina (PP-RO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  04/03/2026
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  24/09/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora.
PL 5093/2025 - Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Miastenia, a ser celebrado anualmente no dia 2 de junho, e dá outras providências.

Aprovada
- Autora: Flávia Morais (PDT-GO)
- Relatora: Rosangela Moro (UNIÃO-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  04/03/2026
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  23/02/2026
  
  Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora.

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COMISSÃO DE SAÚDE 04/03/2026 - Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

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FIM DA SESSÃO

Giovani Cherini

Adriana Ventura

Giovani Cherini

Paulo Folletto

Giovani Cherini

Jorge Solla

Giovani Cherini

Allan Garcês

Giovani Cherini

Allan Garcês

Giovani Cherini

Adriana Ventura

Giovani Cherini

Silvia Cristina

Giovani Cherini

Enfermeira Rejane

Giovani Cherini

Jorge Solla

Jandira Feghali

Silvio Antonio

Jandira Feghali

Giovani Cherini

Jorge Solla

Giovani Cherini

Jandira Feghali

Giovani Cherini

Paulo Folletto

Giovani Cherini

Jandira Feghali

Giovani Cherini

Jandira Feghali

Giovani Cherini

Rosangela Moro

Giovani Cherini

Informações

Propostas analisadas 22

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Propostas não analisadas 6

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